Meio ambiente e qualidade de vida

A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) REPRESENTA UM DESAFIO CADA VEZ MAIOR PARA AS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA QUANTIDADE E DA COMPLEXIDADE DOS MESMOS. NO BRASIL, A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS), APROVADA EM 2010, PASSOU A SER UMA REFERÊNCIA PARA FOMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS, INCORPORANDO A PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE. ALGUNS AUTORES TÊM PROPOSTO INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (IS) PARA AVALIAÇÃO DA COLETA SELETIVA (CS), UMA VEZ QUE O SETOR CARECE DE FERRAMENTAS QUE AUXILIEM NA TOMADA DE DECISÃO E NO MONITORAMENTO MAIS SUSTENTÁVEL DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES. O OBJETIVO GERAL DA PRESENTE INVESTIGAÇÃO É AVALIAR O USO DE INDICADORES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS COLETAS SELETIVAS DE RSU, TENDO COMO OBJETOS DE ESTUDO AS CIDADES DE ARARAQUARA E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. A PESQUISA TEVE COMO EMBASAMENTO A AVALIAÇÃO DA PNRS, RECICLAGEM, ASPECTOS GERAIS DA CS NO BRASIL E IDENTIFICAÇÃO DE IS PARA COLETAS SELETIVAS. PARA A APLICAÇÃO FOI DEFINIDO OS CONJUNTO DE IS PROPOSTOS POR BESEN (2011) COMO OS MAIS ADEQUADOS PARA AVALIAÇÃO DA CS E DE ORGANIZAÇÕES DE CATADORES, UMA VEZ QUE FORAM CONSTRUÍDOS E VALIDADOS DE FORMA PARTICIPATIVA. EM 2014 FOI REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DAS COLETAS SELETIVA DOS DOIS MUNICÍPIOS INVESTIGADOS. O RESULTADO COMPARATIVO APONTOU DIFERENÇAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS EXPRESSIVAS NA EXECUÇÃO DA CS E NA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES, PRINCIPALMENTE NOS ASPECTOS OPERACIONAIS. PARA APLICAÇÃO DOS IS FORAM REALIZADOS ALGUNS ENCONTROS NOS DOIS MUNICÍPIOS PESQUISADOS. NESSES ENCONTROS PARTICIPARAM GESTORES MUNICIPAIS, EQUIPE TÉCNICA E MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES. TODOS OS INDICADORES PROPOSTOS FORAM APLICADOS E AVALIADOS, SENDO QUE ALGUNS POR DIFICULDADES NA COLETA DE DADOS E POR FALTA DE MONITORAMENTO ADEQUADO FORAM APENAS ESTIMADOS. A PARTIR DO RESULTADO DOS IS, FORAM CONSTRUÍDAS DUAS MATRIZES DE SUSTENTABILIDADE, UMA DA CS MUNICIPAL E OUTRA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES PARA OS DOIS MUNICÍPIOS. O RESULTADO DA APLICAÇÃO DOS IS POSSIBILITOU CALCULAR OS RESPECTIVOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE. O ÍNDICE CALCULADO PARA A COLETA SELETIVA ALCANÇOU O INTERVALO DE FAVORÁVEL A SUSTENTABILIDADE PARA AMBOS OS MUNICÍPIOS. JÁ PARA AS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES, O ÍNDICE DE ARARAQUARA ALCANÇOU O INTERVALO DE MUITO FAVORÁVEL A SUSTENTABILIDADE E EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O INTERVALO DE FAVORÁVEL A SUSTENTABILIDADE. A SIMILARIDADE NOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE PARA OS DOIS MUNICÍPIOS DIFERIU DA OBSERVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS CS EM CAMPO. A INVESTIGAÇÃO CONCLUI QUE É NECESSÁRIO CONSTRUIR NOVOS CONJUNTOS DE IS E APRIMORAR O CONJUNTO DE IS AVALIADO PARA MELHORAR A GESTÃO MAIS SUSTENTÁVEL DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SÓCIO PARTICIPATIVA.

O GRANDE DILEMA QUE ENVOLVE OS RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÁ RELACIONADO COM O AUMENTO DE SUA GERAÇÃO, ASSIM COMO O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE SUA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL, DE FORMA A MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E URBANOS DECORRENTES. DILEMA ESSE VEM CONSUMINDO ELEVADA DOSE DE RECURSOS HUMANOS, TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS FAZENDO COM QUE OS RESÍDUOS OCUPEM UM IMPORTANTE PAPEL NOS SISTEMAS URBANOS DE SANEAMENTO. DESSA FORMA, O ESTADO BRASILEIRO INSTITUIU, POR MEIO DA LEI 12.305, EM 02 DE AGOSTO DE 2010, A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) NA TENTATIVA DE SISTEMATIZAR A GESTÃO DE RESÍDUOS NO PAÍS, RESPONSABILIZANDO ATORES ENVOLVIDOS EM TODO O CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS. ENTRE ESTAS RESPONSABILIDADES, A PNRS EXIGIU DAS PREFEITURAS A CONFECÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, APRESENTANDO CONTEÚDO MÍNIMO A SER CONTEMPLADO. SENDO ASSIM, ESTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE OURINHOS/SP (PGIRSO) À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DA PNRS E COMPARAR SUAS PROPOSTAS COM AS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA. CONCLUIU-SE QUE, EMBORA O PGIRSO POSSUA CONTEÚDO MÍNIMO PARA DESENCADEAR MELHORIAS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, SUA APLICAÇÃO NÃO VEM OCORRENDO, FAZENDO DO DOCUMENTO MERA FORMALIDADE SEM USO ASSOCIADO À QUALIDADE SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

O OBJETIVO DESTE TRABALHO FOI ANALISAR DE MANEIRA CRÍTICA A ATIVIDADE DE SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO VIÁRIA, DE MODO A COMPREENDER OS FATORES QUE INFLUENCIAM ESTE PROCESSO, A FIM DE GERAR CONTRIBUIÇÕES PRA O PLANEJAMENTO URBANO. ESTA ANÁLISE SE DEU ATRAVÉS DA COLETA DOS DADOS PRODUZIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, NO PERÍODO DA DÉCADA (DE 2004 A 2013), REFERENTES ÀS SUPRESSÕES DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEISO PÚBLICOS. AS VARIÁVEIS DE ANÁLIOSE COLETADAS EM CADA LAUDO DE AVALIAÇÃO FORAM: DATA DE EMISSÃO; LOCALIZAÇÃO DO EXEMPLAR; ESPÉCIE DO EXEMPLAR; MOTIVAÇÃO DO CORTE. PÔDE-SE OBSERVAR UMA TENDÊNCIA CRESCENTE DE APROXIMADAMENTE 20 SUPRESSÕES POR ANO, DURANTE O PERÍODO. OS MESES COM MAIOR NÚMERO DE SUPRESSÕES FORAM MARÇO, JUNHO E AGOSTO. EM RELAÇÃO À LOCALIDADE, OS BAIRROS COM MAIS SUPRESSÕES NOS PASSEISO PÚBLICOS FORAM CENTRO, SANTA FELÍCIA E BOA VISTA. NO QUE TANGE A ESPÉCIES BOTÂNICAS, AS QUE OBTIVERAM MAIORES NÚMEROS FORAM SCHINUS MOLLE, SEGUIDA DE MICHELIA CHAMPACA E FICUS SPP. AS MAIORES MOTIVAÇÕES DAS SUPRESSÕES FORAM: CONFLITO COM PASSEIO PÚBLICO, ASPECTOS FITOSSANITÁRIOS E INTERFER^~ENCIA NA MOBILIDADE. ESTES RESULTADOS APONTAM UMA DEFICIÊNCIA NO PLANEJAMENTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, NA COMPATIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA COMO UM DOS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

A PREOCUPAÇÃO COM O USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS DE MANEIRA SUSTENTÁVEL TEM SIDO META PARA VÁRIAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES. PARA TANTO, DEVE-SE SEGUIR PARÂMETROS ESTABELECIDOS NAS LEIS AMBIENTAIS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR OU ATÉ DE PRESERVAR DETERMINADA ÁREA. A SOCIEDADE EVOLUI CONTINUAMENTE, O QUE ACARRETA A TRANSFORMAÇÃO DO MEIO GEOGRÁFICO, AUMENTANDO, DESSA MANEIRA, A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR OS ECOSSISTEMAS, CRIANDO AÇÕES PARA SUA RECUPERAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O OBJETIVO DESTE TRABALHO É A ANÁLISE DO CAMPUS SÃO CARLOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR), EM TERMOS DE SUA ESTRUTURA FÍSICA E AMBIENTAL, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE UM DIAGNÓSTICO GERAL DE SUAS CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO, PARA FORNECER SUBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CAMPUS. PARA ISSO, FORAM UTILIZADAS FERRAMENTAS SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS) PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS TEMÁTICAS PARA O CAMPUS E O SENSORIAMENTO REMOTO REMOTO PARA AUXILIAR NA ANÁLISE. ESTE TIPO DE ESTUDO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO DO CAMPUS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, CONTRIBUINDO DE BASE PARA FUTUROS ESTUDOS E PLANOS DE EXPANSÃO DO CAMPUS.

O ESTUDO DESENVOLVIDO ANALISOU O COMPORTAMENTO DE REMOÇÃO DE SEDIMENTO PARA UM CANAL GRAMADO CONSTRUÍDO EM ESCALA REAL, 100 M DE EXTENSÃO, DECLIVIDADE DE 2% E LARGURA DE BASE DE 0,7 M, LOCALIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, SÃO CARLOS - SP. PARA TAL ANÁLISE, FORAM SIMULADOS ESCOAMENTOS SUPERFICIAIS PARA TRÊS VOLUMES DE DESCARREGAMENTOS 5; 7; 10 M³, REPRESENTADOS CADA UM COM SEU RESPECTIVO HIDROGRAMA E ALTURA DE LÂMINA PELA PASSAGEM DA ONDA DE CHEIA. ESTES ESCOAMENTOS FORAM MISTURADOS COM O MATERIAL PARTICULADO PRODUZIDO A PARTIR DO SOLO LOCAL DA REGIÃO DO CAMPUS, PENEIRADO PARA DIMENSÕES MENORES QUE 75 ?M, A QUAL SE UTILIZOU PARA VARIAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO INICIAL PARA OS ENSAIOS REALIZADOS. OS DADOS EXPERIMENTAIS FORAM AJUSTADOS A UM MODELO DE DECAIMENTO DE PRIMEIRA ORDEM EM ESCOAMENTO IDEAL PISTONADO POR MEIO DE REGRESSÃO NÃO LINEAR USANDO OS PARÂMETROS CINÉTICOS DE DECAIMENTO (KD ) E DE CONCENTRAÇÃO DE EQUILÍBRIO (C*). AS FRAÇÕES REMOVIDAS E O AJUSTE MATEMÁTICO FORAM AVALIADOS E REALIZADOS PARA CADA EVENTO ISOLADO AO LONGO DO COMPRIMENTO DO CANAL GRAMADO, MONITORADOS EM 26 POSIÇÕES. O PICO DOS HIDROGRAMAS INVESTIGADOS FOI DA ORDEM DE 11±2 L/S E O TEMPO DE BASE (TB) DETERMINADO NO PONTO DE DESCARREGAMENTO NO CANAL VARIOU DE 15, 25 E 35 MINUTOS. O TEMPO DE TRÂNSITO NO CANAL (TT) FOI DA ORDEM DE 10,5±2,5 MINUTOS, CORRESPONDENTE A VELOCIDADE DE 0,14±0,02 M/S. A EFICIÊNCIA MÁXIMA DE REMOÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO AO LONGO DO COMPRIMENTO DO CANAL GRAMADO VARIOU DE 47 A 81% EM POSIÇÕES DE 20 A 90 M. CONSIDERANDO TODAS AS CONCENTRAÇÕES INVESTIGADAS, VERIFICOU-SE QUE PARA TB DE 15 MINUTOS, A MÉDIA DAS MÁXIMAS EFICIÊNCIAS FORAM DA ORDEM DE 64±3% PARA POSIÇÃO DE 31±26 M. PARA TB DE 25 MINUTOS A MÉDIA DAS MÁXIMAS FORAM DA ORDEM DE 73±3% PARA POSIÇÕES DE 59±24 M. FINALMENTE, PARA TB DE 35 MINUTOS A MÉDIA DAS MÁXIMAS EFICIÊNCIAS OBTIDAS FORAM DA ORDEM DE 65±3% NAS POSIÇÕES DE 73±15 M. O QUOCIENTE TB/TT APRESENTARAM CORRELAÇÃO DE 0,98 COM A POSIÇÃO DE MÁXIMA EFICIÊNCIA. AS POSIÇÕES DE MÁXIMA REMOÇÃO ESTÃO RELACIONADAS À CONSTANTE DE DECAIMENTO (KD ). VERIFICOU-SE QUE 70% DOS VALORES DA CONSTANTE DE DECAIMENTO (KD ) ESTÃO ENTRE 0,005 E 0,015 S-1, SENDO QUE AO DESCONSIDERAR O HIDROGRAMA REPRESENTADO POR TB DE 15 MINUTOS, 90% DOS DADOS ESTÃO CONTIDOS NO INTERVALO 0,005 ? KD ? 0,015 S-1 E 85% NO INTERVALO 0,007 ? KD ? 0,012 S-1. FOI IDENTIFICADA RELAÇÃO DIRETA E PROPORCIONAL DA CONCENTRAÇÃO DE EQUILÍBRIO (C*) E CONCENTRAÇÕES INICIAIS (CO).

A SUSTENTABILIDADE É UM DEBATE RECENTE DERIVADO DA PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS FINITOS. ATUALMENTE, ALÉM DE QUESTÕES AMBIENTAIS, ALGUNS AUTORES INCORPORAM AS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA NA DEFINIÇÃO DO CONCEITO. A DIMENSÃO POLÍTICA DA SUSTENTABILIDADE ENFATIZA A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO, GESTÃO E CONTROLE, POR MEIO DA COMPREENSÃO DA REALIDADE E DA ANÁLISE DAS DIFERENTES ALTERNATIVAS. A ADOÇÃO DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS PARA ESCOLHA DE SISTEMAS LOCAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS MAIS SUSTENTÁVEIS, ALÉM DE POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO, PERMITE ACESSO ÀS TÉCNICAS NÃO CONVENCIONAIS. A ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE SURGE, A PARTIR DA PESQUISA E DA PRÁTICA EM ÁREAS DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, COMO UM NOVO INSTRUMENTO PARA SUPORTE A DECISÕES DIRECIONADAS À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. O PRESENTE TRABALHO ESTÁ INSERIDO NAS DISCUSSÕES SOBRE OS CONCEITOS, PRINCÍPIOS, ESTRATÉGIAS E TÉCNICAS DE TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS MAIS SUSTENTÁVEIS, ENFATIZANDO A INTERAÇÃO ENTRE AS REFERIDAS DIMENSÕES. O OBJETIVO GERAL FOI ANALISAR A SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS LOCAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS PARA HABITAÇÕES UNIFAMILIARES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS CINCO DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE. A ESTRATÉGIA GERAL DE PESQUISA FOI A PESQUISA DE LEVANTAMENTO DE DADOS NA LITERATURA TÉCNICO-CIENTÍFICA. AS ETAPAS GERAIS FORAM: 1- ANÁLISE A LITERATURA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM RELAÇÃO AOS ESTUDOS REFERENTES AO TEMA DE PESQUISA; 2- CARACTERIZAÇÃO DAS ALTERNATIVAS LOCAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS; 3- ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SISTEMA DE TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTE SANITÁRIO RESIDENCIAL; 4- ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS LOCAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS. PARA CADA HIPÓTESE VERIFICADA, FOI ELABORADA UMA PLANILHA EM QUE EXPLICITARAM-SE: O TIPO DE INFORMAÇÃO (VARIÁVEL), AS FONTES DE EVIDÊNCIAS, OS PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANÁLISE DOS DADOS. OS PRODUTOS OBTIDOS FORAM: 1- ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS, AÇÕES E ESTRATÉGIAS DA SUSTENTABILIDADE DOS PROCESSOS QUE COMPÕE A ESCOLHA DO SISTEMA LOCAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS; 2- ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO LOCAL DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS. OS RESULTADOS INDICARAM QUE A ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS LOCAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS RESIDENCIAIS AUXILIAM NO PROCESSO DE ESCOLHA E TOMADA DE DECISÃO DA ALTERNATIVA DE TRATAMENTO A SER UTILIZADA. OS SISTEMAS QUE FAZEM A SEPARAÇÃO DAS ÁGUAS EM CINZAS E NEGRAS TENDEM A SER MAIS SUSTENTÁVEIS, POR ADAPTAR O TRATAMENTO AO TIPO DE EFLUENTE GERADO E REDUZIR O CONSUMO DA ÁGUA. DESSES SISTEMAS, OS QUE NÃO UTILIZAM A ÁGUA COMO MEIO PARA TRANSPORTE DOS DEJETOS (BANHEIRO SECO) VISAM A SER OS MAIS SUSTENTÁVEIS. PORÉM É PRECISO CONSIDERAR OS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO E SEU CICLO DE VIDA, ALÉM DO INCENTIVO AOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS, PROMOVENDO ACESSO AO CONHECIMENTO E TOMADAS DE DECISÕES ADEQUADAS À REALIDADE LOCAL E SOCIAL.

A urbanização cada vez mais crescente, geradas pelas novas demandas de oportunidades e consumo, permitiu uma ocupação desordenada que resultou no excesso de impermeabilização do solo e conduziu a uma série de impactos no ciclo hidrológico. E neste contexto, a abordagem do LID (Low Impact Developmente) se revela bastante palusível no desenvolvimento integrado de paisagens que possibilitam um melhor escoamento das águas urbanas, já que seu propósito é recuperar as condições hidrológicas de pré ocupação. Para se compreender sua conceção e aplicação, tem-se no campus da UFSCar, na cidade de São Carlos (SP), uma microbacia que se caracteriza por reproduzir conflitos hidrológicos ao mesmo tempo em que se encontra uma expansão. A partir de cenários que reproduzem quatro situações hipotéticas de desenvolvimento, foi possível comparar e verificar como que os Aspectos Ambientais, Sanitários, Hidrológicos e Urbanísticos, e seus respectivos parâmetros, influenciam na paisagem construída. Foi verificado que Cenário 4 obteve ganhos positivos se comparado com Cenários 2 e 3, inclusive por ter alcançados os valores da condição natural do Cenário 1. Dessa forma, se conclui que a paisagem integrada entre as diversas escalas de projeto, com medidas estruturais e não-estruturais, trás resultados satisfatórios para um desenvolvimento urbano sustentável. Entretanto, observa-se que a aplicação do LID nas cidades brasileiras possui como desafio o (re)conhecimento dos seus conceitos de forma integrada.

NO BRASIL, AS TRANSFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA MODERNIZAÇÃO DA SOCIEDADE LEVARAM A UM PROCESSO DE MIGRAÇÃO DO CAMPO PARA A CIDADE, MUITO ACELERADO, RESULTANDO EM MAIS DE OITENTA POR CENTO DA NOSSA POPULAÇÃO RESIDINDO NAS ÁREAS URBANAS. ESSE CRESCIMENTO RÁPIDO TROUXE IMPACTOS NEGATIVOS AOS CIDADÃOS QUE, EM SUA MAIORIA, ACABAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, COMO DISTANTES DO CENTRO, DESPROVIDOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRANSPORTE, CARENTES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE ACESSO AOS SERVIÇOS. ESSA URBANIZAÇÃO DESORDENADA AGRAVOU O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL, INTENSIFICADA PELA DISPERSÃO DO PERÍMETRO URBANO E SURGIMENTO DE VAZIOS, AUMENTOU A VIOLÊNCIA E TEM IMPACTADO NEGATIVAMENTE O MEIO AMBIENTE, TRAZENDO COMO CONSEQUÊNCIAS OS DESMATAMENTOS, A IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO, AS ENCHENTES, O AFASTAMENTO DE PESSOAS DA "CIDADE FORMAL" E DE SEUS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, E TANTAS OUTRAS SITUAÇÕES QUE GERAM PREJUÍZOS HUMANOS E MATERIAIS E COLOCAM EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS. PORTANTO, BUSCANDO CONTRIBUIR PARA ENCONTRAR FORMAS ADEQUADAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTEAMENTOS URBANOS COM A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AO MEIO AMBIENTE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ESTA DISSERTAÇÃO REALIZOU UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE DUAS ÁREAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP PARA A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE UM MÉTODO DE REFERÊNCIA PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS À LUZ DA SUSTENTABILIDADE URBANA COMO OBJETO DE PESQUISA. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO É UMA CIDADE MÉDIA PAULISTA, QUE POSSUI CONFORME CITADO ACIMA, UM MODELO DE CRESCIMENTO DESORDENADO, EM QUE SE ENCONTRA UMA GRANDE QUANTIDADE DE ÁREAS VAZIAS DENTRO DE SEU PERÍMETRO URBANO, GERANDO ASSIM TODOS OS IMPACTOS NEGATIVOS DESSE TIPO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO. DESSA FORMA, SE DEU A ESCOLHA DAS DUAS ÁREAS PARA A APLICAÇÃO DO MÉTODO PROPOSTO, SENDO QUE UMA ESTÁ INSERIDA NAS FRANJAS DO MUNICÍPIO E A OUTRA SE ENCONTRA PRÓXIMA AO CENTRO DA CIDADE. PARA TAL, FORAM ESTUDADOS MODELOS DE LOTEAMENTOS SUSTENTÁVEIS EXISTENTES NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO COM PRÁTICAS QUE PODERIAM CONTRIBUIR PARA O OBJETIVO DO TRABALHO. A FIM DE PROPOR DIRETRIZES ADEQUADAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, FAZENDO UMA AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO ENTRE ESSAS ÁREAS DE ESTUDO.

O ESGOTAMENTO SANITÁRIO É, ENTRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, O QUE APRESENTA MAIOR DÉFICIT NO BRASIL. EM 1989, DOS 4.425 MUNICÍPIOS EXISTENTES, MENOS DA METADE (47,3%) APRESENTARAM ALGUM TIPO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO. APÓS 11 ANOS, COM 5.507 MUNICÍPIOS HOUVE UM BAIXO AUMENTO NO PERCENTUAL (52,2%). MESMO COM OS SEREVIÇOS DE SANEAMENTO MUITO AQUÉM DO IDEAL, AS POUCAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO GERAM UMA GRANDE QUANTIDADE DE RESÍDUO, UM SUBPRODUTO DENOMINADO LODO DE ESGOTO, QUE É CONSIDERADO AINDA COMO UMA DAS PREOCUPAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE UMA MELHOR EFICIÊNCIA NOS MAIS VARIADOS PROCESSOS. A GESTÃO DESSE MATERIAL NORMALMENTE REPRESENTA 20 A 60% DOS CUSTOS OPERACIONAIS DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE APENAS 40,12% DA POPULAÇÃO URBANA BRASILEIRA É ATENDIDA COM A COLETA, E QUE APENAS 40% DE TODO MATERIAL COLETADO RECEBE TRATAMENTO ADEQUADO, TEM-SE UMA PERSPECTIVA DE AUMENTO NA GERAÇÃO DE LODO. COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, COM O AUMENTO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS, FEZ-SE APROVAS A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, LEI 11.445 DE 2007, LEVANDO OS MUNICÍPIOS A PRIORIZAREM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS ÁGUAS PLUVIAIS. SENDO ASSIM, O OBJETIVO DO TRABALHO FOI AVALIAR A GESTÃO DO LODO GERADO POR DIFERENTES PROCESSOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, ALÉM DE IDENTIFICAR E CONSTRUIR E PROPOR INDICADORES, VISANDO CONTRIBUIR COM MELHORIAS NA MINIMIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LODO. DURANTE ESTE TRABALHO, FOI REALIZADO UM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE TRÊS MUNICÍPIOS, E, FORAM AVALIADAS AS DIFERENTES TECNOLOGIAS UTILIZADAS NO PROCESSO E A GESTÃO DO LODO. ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES, UTILIZANDO A TÉCNICA DELPHI, FORAM AVALIADAS AS DIFICULDADES QUE CADA ESTAÇÃO ESTÁ ENCONTRANDO PARA ATENDER OS ASPECTOS LEGAIS PARA DESTINAÇÃO DO LODO DESAGUADO, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, O CUMPRIMENTO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI 12.305/2010.

NOS DIAS ATUAIS, A FORMA DESORDENADA COM QUE SE DÁ A OCUPAÇÃO HUMANA SOBRE O MEIO FÍSICO, GERA GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS. COM O INTUITO DE SE AMENIZAR TAIS PROBLEMAS, MUITOS TRABALHOS NA ÁREA DE GEOCIÊNCIAS PREOCUPADOS COM O ASSUNTO, TENTAM MITIGAR ESTES PROCESSOS, PRINCIPALMENTE A PARTIR DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL. A FERRAMENTA MAIS COMUMENTE UTILIZADA PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL É O ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL, QUE CONSISTE EM A PARTIR DE UM PRÉVIO CONHECIMENTO DO MEIO FÍSICO LOCAL, PROPOR ZONAS DE INTERESSE, AONDE SE PODE PROPOR LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES QUANTO AO SEU USO E OCUPAÇÃO. NESTE CONTEXTO, O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO A GERAÇÃO DE UMA CARTA DE ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL ANALÍTICO DA BACIA DO RIO CLARINHO NA ESCALA DE 1:50.000. A BACIA ESTÁ LOCALIZADA NA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E APRESENTA ÁREA DE 40,87 KM². O ZONEAMENTO PROPOSTO TEVE COMO FATOR PREPONDERANTE AS FORMAS DE RELEVO PRESENTES NO LOCAL, NA TÉCNICA CONHECIDA COMO AVALIAÇÃO DO TERRENO. ESTA TÉCNICA PROCURA ANALISAR AS FORMAS DE RELEVO (LANDFORMS), VISTO QUE SÃO REFLEXOS DOS PROCESSOS NATURAIS ATUANTES SOBRE OS MATERIAIS DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E, SENDO ASSIM, DEVEM REFLETIR AS CONDIÇÕES DOS MESMOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES PARA QUE SEJAM PROPOSTAS AS POTENCIALIDADES E AS RESTRIÇÕES AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA. COMO RESULTADO, FOI GERADA A CARTA DE ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DO RIO CLARINHO QUE INDICOU CINCO UNIDADES GEOAMBIENTAIS, ONDE FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS DE POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DE USO DO SOLO DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO.