Meio ambiente e qualidade de vida

A dissertação procura discutir a gestão dos recursos minerais e do meio ambiente no município de Iguape (SP). Por ser o maior município do Estado de São Paulo em área territorial e por se tratar de uma região bastante complexa do ponto de vista ambiental, vários são os conflitos existentes no que se refere ao planejamento do uso e ocupação do solo, dado que o município apresenta quase 40 por cento do seu território bloqueado por força do que dispõem as legislações ambientais que, a partir da década de 1980, criaram várias Unidades de Conservação Ambiental e áreas correlatas. Dentre as atividades bloqueadas pelas legislações restritivas, destaca-se a mineral. Assim, vários são os conflitos de ordem sócio-econômica, pois, se existe a necessidade pelos bens minerais, principalmente os de uso na construção civil, existe também a necessidade de conservação do meio ambiente. Os órgãos ambientais, por conta desta preocupação, proíbem qualquer atividade que implique em alteração ambiental propiciando uma atuação irregular e clandestina por parte dos extratores (prefeitura e particulares). Como forma de compensação às restrições impostas, o Estado repassa aos municípios que possuem áreas legalmente preservadas, valores de cota-parte do ICMS arrecadado, insuficientes para atender às demandas do município, assim como para atender às exigências ambientais impostas pelos órgãos federais e estaduais. Neste trabalho são discutidos os vários conflitos existentes entre a atividade mineral e a proporção ambiental, assim como a atuação dos órgãos públicos em relação à problemática em questão visando a compatibilização dos interesses conflitantes. Como resultado dos levantamentos referentes às atividades minerais e às unidades ambientais do município, são feitas sugestões que apontam para a necessidade de se manter determinadas lavras em atividade, desde que sejam mitigados os impactos negativos causados por esta atividade. Por fim, discute-se os impactos socioeconômicos decorrentes da implantação de Unidades de Conservação Ambiental buscando, com isso, contribuir para um eficaz planejamento do uso e ocupação do solo no município.

A tese trata detectar, indicar e analisar os elementos qualitativos envolvidos, em nível local, na expansão acelerada de loteamentos clandestinos em áreas de mananciais de São Paulo, focalizando um estudo de caso, o loteamento Cantinho do Céu. O objetivo central foi o de examinar o "entrecruzamento" da questão ambiental, urbana e do poder, definido, em última instância, no sentido da análise dos problemas sociais e políticos envolvidos na estruturação urbana de São Paulo. Não trata de problema social ou de problema ambiental, mas do próprio desenvolvimento sustentável da sociedade. Com a pesquisa, identificou-se como a ocupação das áreas de mananciais produziu condições urbanas que resultam de práticas sociais e políticas de tendências ideológicas variadas, tanto de esquerda quanto de direita, que colocaram os problemas ambientais em posição secundária. Isso fez prevalecer nas políticas públicas uma perspectiva imediatista e conservadora que contribuiu decisivamente não só para a reprodução ampliada dos problemas ambientais, mas também para o adiamento da resolução dos mesmos. Considerando que a incessante estruturação urbana é resultado do esforço daqueles que lutam para permanecer nos espaços de "dentro" dos limites urbanos do mercado e daqueles que lutam, permanentemente, para passar a fazer parte dele, a temática ambiental se tornou decisiva, colocando os homens no centro do debate.

Entende-se que a paisagem possui um caráter dinâmico por considerar todas as interações entre os aspectos físicos, bióticos e humanos inseridos nas dimensões espaço e tempo. Pretende-se neste trabalho desenvolver uma análise ambiental a partir dos diversos componentes da paisagem observados na área de estudo, considerando também a forma como tem ocorrido seu processo de ocupação ao longo das últimas décadas. Nesse sentido elegeu-se como área de estudo para a elaboração da análise, os terrenos drenados pelo Córrego do Marineleiro e pelo alto Ribeirão Moinho Velho, duas sub-bacias localizadas na porção Oeste da Região Metropolitana de São Paulo, pertencentes aos municípios de Embú e Cotia. Constata-se na área um processo de ocupação em ritmo acelerado, resultando num mosaico bastante diversificado. Esse crescimento vertiginoso vem ocorrendo às custas de uma progressiva alteração do meio físico-biótico, das condições ambientais, e da qualidade de vida da população. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo uma avaliação do quadro ambiental das sub-bacias. Esta avaliação, resultante da análise integrada dos componentes do meio físico, biótico, do processo de ocupação, das diferentes formas de uso e ocupação da terra e da legislação incidente na área, permitirá compreender a situação atual do ambiente em questão, identificando alterações ambientais resultantes de um processo de ocupação que desconsidera eventuais restrições impostas por alguns desses componentes. Acredita-se que este produto poderá fornecer subsídios aos órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos, no sentido de nortear o planejamento da área a fim de evitar a total degradação do ambiente, bem como na adoção de medidas que minimizem os impactos já existentes.

A tese discute como moradores da Ilha de São Sebastião percebem e interpretam as políticas públicas de conservação ambiental em seu município, particularmente sua relação ao Parque Estadual de Ilhabela. O estudo partiu das seguintes hipóteses: a criação de áreas protegidas gera impactos sociais que se desdobram em impactos ambientais dentro e fora do perímetro da unidade de conservação; as "não políticas", são as políticas que vigoram nas situações socio-ambientais mais conflitivas e delas decorrem os principais impactos socio-ambientais. Salvo algumas exceções, ainda não existem planos de manejo que contemplem adequadamente a participação dos moradores de UCs. Na Ilha de São Sebastião o Plano de Gestão Ambiental foi implantado sem que estudos necessários sobre as áreas a serem protegidas tivessem sido realizados, em particular no que se refere aos aspectos eco-geográficos, populacionais e socioculturais. Esta situação continua mesmo depois de uma sucessão de iniciativas recentes que permanecem sem continuidade. Para discutir essas hipóteses foi feita uma caracterização geral da ilha partindo de duas grandes noções de tempo: o tempo biogeográfico e o tempo social. Em seguida discutem-se as concepções de políticas públicas de criação de unidades de conservação, fazendo uma retrospectiva histórica e contextualizada no Brasil. A partir de uma análise da percepção ambiental, discutem-se as políticas públicas de criação de unidades de conservação, e sua relação com lugar e cidadania. Tratamos da representação simbó1ica nas falas dos moradores que partem de atitudes que não se explicam apenas pelas relações de trabalho ou com o mercado social. O território como lugar e a identidade, não podem ser compreendidos em si mesmos, há sempre uma mediação com os objetos ou a materialidade do lugar. Analisa-se, também, a progressão do desmatamento nas últimas décadas discutindo sua natureza e, em particular, as implicações sociais e ambientais da criação do Parque para as comunidades de pescadores. O desmatamento foi analisado porque quase todas as políticas públicas tiveram como início sua contenção. O estudo do desmatamento foi feito utilizando-se análise digitalizada de Imagens de Saté1ite Landsat e levantamentos de campo. Conclui-se que a velocidade com que o turismo de segunda residência e hotelaria se implantou na ilha vem mudando o estilo de ocupação, principalmente na ausência de políticas públicas.

Estudou-se o município de São Vicente - SP que ostenta o marco de primeira vila brasileira e achamos oportuno, nesses quinhentos anos de descobrimento do Brasil, analisarmos com um olhar geográfico as condições atuais desse lugar. Foram feitos mapas temáticos da região com o objetivo de verificar seus aspectos socio-ambientais. Constatou-se que embora São Vicente possa usufruir de seu quadro natural para o turismo e uso sustentável do manguezal, esse lugar apresenta intenso processo de degradação ambiental causado pela industrialização que caracteriza a região Sudeste. Verificou-se que a degradação é também social e que grande parcela de sua população vive em condições precárias e insalubres. Isso se deve, em grande parte, ao modelo econômico e político que caracterizou nosso país nesses quinhentos anos. Propõe-se para São Vicente um gerenciamento ambiental e social, almejando a modificação do quadro atual de degradação.

O conceito de sustentabilidade tem sido proposto e utilizado como referência para o planejamento das atividades humanas e na democratização da tomada de decisões. Entretanto, nem sempre é abordado de forma objetiva, permitindo característica subjetiva que, muitas vezes, seja usado apenas como instrumento de propaganda. Visando contribuir para alterar esse quadro, vêm sendo desenvolvidos, pelo Grupo de Planejamento Estratégico e Sustentável do Meio Urbano (PESMU) da UFSCar, estudos para a obtenção de métodos que incorporem a questão da sustentabilidade na análise e avaliação de projetos no contexto urbano. No presente trabalho é feita a aplicação de um método desenvolvido para análise da sustentabilidade ambiental em projetos de sistemas urbanos de água (abastecimento, esgotamento, drenagem). Baseando-se em variáveis de controle previamente definidas, o método faz uso de fichas de caracterização, fluxogramas e matriz de interação utilizadas em conjunto, apontando tendências favoráveis, desfavoráveis ou neutras de sustentabilidade ambiental. Foram feitas as aplicações práticas do método em diferentes tipos de projetos e, a partir de uma análise dos resultados, foram propostos ajustes no mesmo. Sua utilização mostrou-se viável, mesmo que de uma maneira inicialmente simples. Entretanto, podem vir a ser incorporadas novas informações e ferramentas mais complexas, ampliando suas possibilidades de aplicação, principalmente para o planejamento de sistemas e o acompanhamento de seu desempenho, além de poder ser aplicado nas demais dimensões da sustentabilidade.

Este trabalho propôs-se analisar o conteúdo e o funcionamento da divisão interurbana do trabalho da região compreendida pelas cidades de Serra Negra (SP), Águas de Lindóia (SP), Lindóia (SP), Socorro (SP) e Monte Sião (MG), com ênfase em suas especializações territoriais produtivas (turismo, águas minerais engarrafadas e malhas de tricô). Vistas como circuitos espaciais de produção ao longo da história, essas especializações foram analisadas a partir das técnicas utilizadas (maquinários, matérias-primas, insumos), das etapas percorridas (produção, transporte, comercialização) e das formas organizacionais (empresas familiares, terceirização, formas de venda). As sucessivas transformações do meio geográfico, em seu conteúdo técnico e político, ofereceram à região a possibilidade de desenvolvimento de especializações empreendidas sobretudo por atores locais. O papel do Estado, nos seus diferentes níveis, foi também considerado. Com a chegada do meio técnico-científico-informacional, a repartição do trabalho aprofunda-se e, conseqüentemente, verifica-se um alargamento da vida de relações interurbanas, incluindo cidades de diferentes portes, tanto próximas como longínquas. Frente à maior profusão de vetores externos incidindo sobre os lugares, consolida-se, ao mesmo tempo, uma interdependência horizontal entre as cidades, alicerçada na existência de um acontecer homólogo feito de atividades afins e complementares, mesmo que concorrentes. Hoje, com a globalização, a disputa pelo uso do território torna-se cada vez mais desigual. A unicidade técnica, a convergência dos momentos, a cognoscibilidade do planeta e o motor único (M. Santos) caracterizam o período e beneficiam, sobretudo, a um número reduzido de empresas hegemônicas. Todavia, atores menores e menos modernos podem, a partir de outras combinações técnicas e políticas, utilizar o sistema técnico contemporâneo de forma a garantir sua sobrevivência e seu progresso.

O presente trabalho aborda uma questão ainda relativamente nova, mas de urgente reflexão: a reutilização de imóveis industriais, considerados hoje, áreas potencialmente contaminadas (AP) por atividades não industriais. Objetiva documentar a postura mais freqüentemente utilizada no Brasil quando da reocupação da implantação de novos usos em imóveis industriais desativados, adotando-se como parâmetro o município de São Paulo. Busca averiguar se, em algum momento deste processo, há qualquer consideração sobre a possibilidade da existência de passivo ambiental, dada a natureza industrial da atividade anteriormente desenvolvida no imóvel. Parte da hipótese que os agentes envolvidos nesse processo de mudança de uso (incorporadoras, construtoras, etc) ignoram ou desconsideram a possível existência de contaminação no imóvel. A metodologia consistiu na seleção dos imóveis, a partir de uma base cartográfica (4 cartas - escala 1: 25.000 da EMPLASA) que registrava o uso do solo em 1980. Posterior visita ao campo e registro do uso atual destes imóveis. Os que apresentaram um novo uso não industrial foram analisados e se dentro dos parâmetros desejados, sujeitos a uma entrevista. O resultado das entrevistas comprovou a hipótese inicial. Conclui-se que, a reincorporação destes imóveis ao tecido urbano dá-se sem qualquer preocupação quanto à existência de uma possível contaminação do solo, dos aqüíferos ou das instalações se reaproveitadas. Mesmo se, durante a construção do novo empreendimento, tenham sido observados indícios de uma provável contaminação. Não há qualquer interesse na investigação da qualidade do solo e água, além do usual, para execução das fundações. Do ponto de vista dos agentes envolvidos, somente a exigência de um órgão público justificaria tal atitude.

Este trabalho propõe-se a fornecer diretrizes metodológicas para a simulação de dinâmicas de uso do solo urbano. Experimentos de modelagem de mudanças de uso da terra foram realizados para duas cidades de médio porte (Bauru e Piracicaba) localizadas no interior do Estado de São Paulo, ao longo de séries multitemporais de aproximadamente trinta e cinco anos. As transições de uso do solo foram estimadas através de dois diferentes métodos probabilísticos empíricos - 'pesos de evidência', baseado no teorema da probabilidade condicional de Bayes, e regressão logística. As probabilidades de mudança de uso do solo obtidas a partir daí alimentaram um modelo de autômatos celulares, construído com base ern algoritmos de transição estocásticos. Aspectos socioeconômicos e de infra-estrutura demonstraram serem variáveis forçantes de mudanças de uso do solo em nível local, cuja a lógica pode ser explicada à luz das teorias econômicas de crescimento e desenvolvimento urbano. Os resultados das simulações foram validados espacialmente ern função de um procedimento estatístico de ajuste por múltiplas resoluções. Após a conclusão das simulações para sucessivos ciclos de tempo ao longo das séries multitemporais, foram realizadas simulações de prognóstico de cenários estacionários e não-estacionários de tendências de transição. Os primeiros foram determinados através do modelo Markoviano, ao passo que os cenários não-estacionários foram obtidos a partir de modelos de regressão linear relacionando taxas de transição do uso do solo a dados demográficos e indicadores de desempenho econômico. Ambos os tipos de cenários de prognóstico foram conjeturados para o curto e médio prazo, respectivamente 2004 e 2007. E por fim, devida atenção foi dispensada a possíveis aplicações e extensões deste trabalho.