Meio ambiente e qualidade de vida

Este artigo aborda o processo de crescimento urbano de Canaã dos Carajás, jovem cidade amazônica. A análise é estruturada dialeticamente segundo a interpretação lefebvriana de níveis da realidade social. O nível global captura o impacto de atividades capital-intensivas (mineração, pecuária e monocultura) na conexão entre o local de produção e o mercado global; o nível misto explica como a urbanização inspirada em processos globais foi mediada por grupos sociais locais; e o nível local revela como pontos cegos na compreensão dos processos em curso comprometem o fortalecimento da diversidade e levam à exclusão dos grupos sociais que mais dependem da terra e da natureza viva. Conclui-se que é necessário articular formulações contemporâneas sobre urbanização aos estudos sobre urbanização brasileira, a fim de explicitar a forma seletiva como as modernizações acontecem e se constituem em novas formas de colonização, sempre que as oportunidades econômicas elaboram as questões socioambientais de modo conservador.

O artigo problematiza a literatura crítica sobre o Projeto Eixo Tamanduatehy (Santo André) no sentido de enraizá-la na trajetória específica da cidade de Santo André e de contribuir com a reflexão sobre o significado das “experiências reais” de planejamento estratégico urbano no cenário atual da globalização neoliberal. Argumentamos que a ausência de uma leitura de três dimensões entrelaçadas dificultou uma compreensão adequada do legado deste projeto, isto é: (I) a construção política e contestada da escala local, além de seu significado para a disputa de hegemonia sobre a gestão urbana; (II) o planejamento estratégico,a neoliberalização e a emergência de uma representação hegemônica do espaço urbano a partirdo Projeto Eixo Tamanduatehy e (III) planos, projetos estratégicos e a emergência de novos espaços de representação.

Resenha do livro "Fordlândia. Ascensão e queda da cidade esquecida de Henry Ford na selva", de Greg Grandin (Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2010).

A decisão municipal acerca do modelo mais adequado de gestão dos serviços de saneamento básico ainda é objeto de controvérsias e disputas. Com a perspectiva de compreender o processo político de tomada de decisão, o artigo apresenta e analisa o debate ocorrido em Sete Lagoas (MG) entre a possibilidade de concessão dos serviços para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ou a manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Informações foram levantadas junto à Prefeitura, Câmara dos Vereadores e jornais locais, somadas às entrevistas realizadas com alguns dos principais atores do debate, de modo a recriar o cenário, com suas motivações e interesses acerca dessa importante decisão. Não obstante, o desfecho provisório do caso difere da maioria de tantos outros que vêm ocorrendo no país, a partir da criação das Companhias Estaduais de Saneamento Básico. A falta de posicionamento explícito dos representantes públicos do município e a bipolarização da opinião pública entre o desejo da melhoria dos serviços e, por outro lado, os receios de aumento das tarifas e do desemprego, deram o tom da discussão e culminaram em uma decisão inesperada: o encerramento do debate e a continuidade do SAAE.

A Ilha de Santa Catarina, onde se situa a maior parte do município de Florianópolis, no sul do Brasil, tem cerca de 42% de seu território enquadrado como Área de Preservação Permanente, índice extremamente elevado, talvez único no país. Estas áreas constituem barreiras ao processo de ocupação, caracterizando de modo marcante o tecido descontínuo da cidade, apesar da intensidade das transformações por que vêm passando, a partir do desenvolvimento urbano-turístico. O presente trabalho, tendo por base aportes colocados pelo paradigma ambiental e a busca por uma cidade articulada por uma rede de espaços livres públicos densa e carregada de urbanidade, faz uma leitura histórica desse processo. Analisa os impactos sobre ecossistemas costeiros e reflete sobre possibilidades e limitações das áreas de preservação ambiental no contexto urbano.

Vários estudos têm mostrado que, desde a década de 1990, o litoral brasileiro, mais particularmente o nordestino, vem sendo urbanizado mediante grandes empreendimentos (nacionais e estrangeiros) voltados ao turismo de lazer. Todavia, muitos deles não evidenciam que a apropriação do litoral vem se realizando por meio de conflitos de índole socioambiental e cultural, envolvendo “mundos” diferenciados – o mundo do mercado turístico (empreendedores e consumidores) e o mundo das populações nativas. O presente texto tem como objetivo chamar a atenção para a natureza social desse processo de ocupação, ressaltando que a questão da preservação dos recursos naturais e culturais, por extrapolar esses dois “mundos”, emerge como um princípio superior comum (uma convenção) que, por sua vez, respalda normas legais, diante das quais os agentes devem interpretar e ajustar suas ações.

O texto reproduz, no essencial, as idéias apresentadas em mesa-redonda do 8º Encontro Nacional da ANPUR, realizado em Porto Alegre, em 1999. Após um breve exame das principais características e tendências do ambiente mundial e brasileiro neste final de século, em especial a partir dos anos 70, examina-se os impactos dessas tendências na dinâmica regional no Brasil, nos anos recentes. A seguir, identificam-se as escolhas estratégicas feitas pelas forças sociais e econômicas que dominam o cenário político do País, as políticas principais que as implementam, nos anos 90, e busca-se especular sobre os prováveis impactos na dinâmica regional brasileira. Argumentos são, então, apresentados sobre duas hipóteses principais: a do estancamento da tendência à desconcentração, que dominou dos anos 70 até meados dos 80, e a tendência à fragmentação do País. Ao final, identificam-se algumas contratendências e destaca-se a importância de o Governo Federal definir e implementar uma política nacional de desenvolvimento regional.

Este artigo examina como a ocupação irregular de terras na Região Amazônica gerou conflitos que exigiram uma nova lei federal para a resolução do problema. Durante a década de 1970, o governo federal, para estimular a ocupação da região, desenvolveu programas para a fixação de colonos e empresas em terras da União, sob a coordenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. No entanto, a falta de processos rigorosos de distribuição de terras e o descuido sobre o uso e a ocupação do solo permitiram a formação e o crescimento de cidades em muitos assentamentos rurais. Tal fato resultou em cidades onde a irregularidade fundiária afeta milhares de moradias em toda a região. Para resolver a situação, o governo federal editou em 2009 a Lei 11.952, que estabelece condições específicas e regras para a destinação das terras da União aos municípios de modo a promoverem a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável das cidades.

Este artigo trata da apropriação do discurso da preservação ambiental para a retomada da discussão sobre remoções de favelas no Rio de Janeiro que haviam sido rechaçadas no processo de redemocratização do país. Depois da favela como foco de epidemias e antro de marginais, a mais nova representação social que vem sendo construída apresenta-a como fator de degradação ambiental. Auxiliada pelo saber técnico-científico que demonstra empiricamente os danos ao meio ambiente causados pelas ocupações irregulares, observa-se a constituição de um movimento conservador que busca pressionar os poderes públicos a reprimi-las, sobretudo nas áreas mais valorizadas da cidade. O presente trabalho se propõe a evidenciar a estratégia discursiva dos principais protagonistas deste movimento, a partir da análise de uma campanha promovida, no ano de 2005, por um importante jornal local, intitulada “Ilegal. E daí?”, e que teve como consequência uma ação movida pelo Ministério Público Estadual solicitando à Prefeitura a remoção de 13 áreas favelizadas.

Captar as várias formas impróprias de morar é fundamental para permitir a definição de prioridades pelos órgãos públicos competentes, visto que a construção de novas habitações demanda altos investimentos. Para tanto, o presente artigo busca incentivar um rigoroso debate metodológico sobre o conceito de moradia adequada, já que esse não é um consenso nem entre os especialistas nem entre os moradores. Procura-se aqui discutir o padrão mínimo de moradia digna no meio urbano brasileiro a partir da análise comparativa de dois métodos de cálculo das carências habitacionais no Brasil: o da Fundação João Pinheiro (2004) e o da Fundação Seade (2001). Como resultado foi possível confirmar que os dois métodos identificam carências habitacionais semelhantes, porém utilizando indicadores diferentes, no que diz respeito ao conceito de habitação mínima.