Meio ambiente e qualidade de vida

Analisa a legislação ambiental no Estado de São Paulo, com ênfase no controle da poluição ambiental das águas e na destinação adequada dos resíduos sólidos. Parte do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, a partir do levantamento das instituições públicas ligadas à proteção do meio ambiente e ao controle da poluição ambiental e da jurisprudência predominante no Estado de São Paulo em matéria ambiental. Chama a atenção para o fato de que a partir da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, que inclui em seus princípios basilares o desenvolvimento sustentável, considerando três níveis: federal, estadual e municipal, em função das formas de intervenção antrópica - alterações energéticos-mineradoras; urbano-industriais; agricultura, pecuáris e silvicultura -, bem como na identificação das normas legais de proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental aplicáveis no Estado de São Paulo, com alguns aspectos doutrinários existentes a respeito do tema. A legislação aplicável no Estado de São Paulo é apresentada de forma estruturada, obedecendo a uma classificação segundo o principal objeto, qual seja, o controle da poluição do ar, água e solo; e a proteção da fauna e flora.

A dissertação tem como objeto de analise as políticas públicas de meio ambiente no estado de São Paulo, no período de 1955 a 1970. No primeiro capítulo, discute a noção de política ambiental. Para tanto, analisa o desenvolvimento da política de industrialização, principalmente quanto ao aspecto de complementaridade e determinação das demais políticas públicas. A partir da bibliografia disponível sobre avaliação das políticas ambientais, a questão ambiental foi delimitada, desvelando-se as condições em que esta se apresentava à sociedade e ao estado no momento em que ocorreu a sua institucionalização. A política de aproveitamento dos recursos hídricos da região metropolitana de São Paulo é analisada no capitulo segundo, demonstrando-se a posição secundária ocupada pela questão da poluição das águas na agenda governamental, no período estudado, decorrente da prioridade conferida a produção de energia elétrica destinada a suprir o parque industrial. O terceiro capítulo trata da primeira experiência concreta do controle da poluição industrial.

O objetivo deste trabalho foi investigar as opções para gestão dos resíduos de tratamento de esgoto que fossem técnica, ambiental, social e economicamente viáveis. O processo de tratamento de esgoto gera resíduos sólidos não-inertes, sendo que entre eles o lodo é o mais importante em virtude da quantidade gerada. Na Região Metropolitana de São Paulo, todas as Estações de Tratamento de Esgotos possuem unidades de desidratação e dispõem seus resíduos em aterros sanitários. Essa disposição, entretanto, apresenta dois problemas: altos custos e escassez de áreas, seja pelo fim da vida útil desses aterros, seja pela excessiva distância dessas áreas até as estações de tratamento. Hoje, o tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo gera cerca de 120 mil t/ano de lodo, com uma previsão de 750 mil t/ano em 2015, considerando um teor de sólidos de 40 por cento. Para a implantação de um processo de reciclagem é necessária uma metodologia que minimize os riscos de investimentos e selecione as alternativas realmente interessantes e exeqüíveis. A metodologia adotada neste trabalho possui etapas de levantamento de informações sobre o processo de geração e caracterização do resíduo e seleção de alternativas de reciclagem. Para definir as melhores alternativas a serem pesquisadas, foram realizadas entrevistas com profissionais de notório saber em setores ambiental, sanitário, industriais diversos, etc. As informações obtidas foram submetidas a uma análise hierárquica baseada em fatores técnicos, ambientais, ocupacionais, econômicos e mercadológicos. Estes fatores foram analisados através de um sistema matricial de decisão, atribuindo-se a cada um deles respectivos graus de importância. Como resultado obteve-se a seguinte lista de possíveis alternativas de reciclagem em ordem decrescente de interesse: agregado leve, produtos de cerâmica vermelha e cimento Portland. Assim esta lista estabelece indicações de viabilidade para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos que incorporem o lodo de esgoto.

Este trabalho tem por tema a percepção ambiental e apóia-se nos estudos de autores como Kevin Lynch, Amos Rapoport, Yi-fu Tuan e outros. Inicia-se por síntese teórica sobre os estudos e importância da percepção ambiental, seguido da delimitação e problematização do objeto de pesquisa, no caso, o centro de São Paulo. A pesquisa utiliza método empírico de levantamento de dados e tem por objetivo uma avaliação qualitativa da paisagem da cidade de São Paulo, principalmente da sua identidade visual cromática e suas significações afetivas, à partir das percepções de seus habitantes. Apresenta análises de dados, conclusões e representações visuais em aquarelas de livre expressão sobre o tema abordado.

Trata da paisagem e do ambiente em Guarujá, na Ilha de Santo Amaro, litoral paulista apresentando os diferentes padrões de ocupação do solo, de acordo com a atividade econômica. Coloca em evidência as principais relações e os diversos conflitos existentes no local. O estudo, com enfoque urbanista e paisagista busca alternativas para um melhor ordenação dos usos do solo, abrangendo tanto os elementos naturais quanto os construídos pelo homem, criando condições necessárias a um equilíbrio ambiental. O município do Guarujá foi escolhido devido a variedade de padrões de ocupação, peculiaridade das características físicas do litoral brasileiro: a mata Atlântica, manguezal e mata de restinga. A presença destes ecossistemas, em grande parte degradados e carecendo do progrmas para sua recuperação, coloca em evidência questões a respeito da complexidade das relações existentes entre o homem e o meio ambiente no qual habita, alertando para a inadeuqção das transformações vem ocorrendo, com ênfase nas frágeis áreas litorâneas.