Poder local e gestão urbana

Esta dissertação, baseada em pesquisa empírica e bibliográfica, discute aspectos da dinâmica espacial no município de Valinhos, relacionados à instalação e expansão dos condomínios fechados como novas formas de morar. Para isso foram enfocados a atuação do Estado, da sociedade e dos agentes imobiliários frente às novas dinâmicas, considerando a formação socioespacial do território. Localizada na Região Metropolitana de Campinas, Valinhos, além de suas próprias dinâmicas, ainda é influenciada pela metropolização de Campinas, bem como por São Paulo. A formação do sitio e a expansão urbana são analisadas sob a perspectiva de autores como Lefebvre, Santos, Jacobs e Corrêa. É destacada a ação dos agentes imobiliários responsáveis pela oferta desses empreendimentos e a negligência do Poder Público municipal frente às manobras irregulares aplicadas no solo urbano. Uma dessas manobras é a transformação de loteamentos em condomínios fechados. São apresentados e discutidos os conceitos de condomínios fechados, de loteamentos fechados e de bolsões de segurança utilizados pela administração pública municipal de Valinhos. A questão do habitar e do habitat discutida através da visão de Lefebvre (2001) apresenta-se aqui relacionada ao processo de expansão dos condomínios fechados e serve como ponte para o aprofundamento conceitual feito sobre a questão da alienação e da segregação.

O presente trabalho analisa os discursos de engenharia relativos à colonização do Estado de São Paulo, entre os anos de 1890 e 1910. Para tanto, foram utilizadas publicações da área, tais como a Revista de Engenharia do Mackenzie College e a Revista Polytechnica, publicação da Escola Politécnica de São Paulo. O século XIX pode ser entendido como um período no qual ideias provenientes de um contexto externo, particularmente a Europa, atingiram um alto grau de difusão entre a elite brasileira em todos os âmbitos, influenciando o desenvolvimento e a valorização do saber técnico e da engenharia. Dessa maneira, buscou-se verificar, por meio da bibliografia e das fontes, a possível convergência entre o que era difundido e proposto nas escolas de engenharia e a realização de tais propostas. Analisou-se o discurso modernizante que permeou a atividade desses profissionais, e a possível convergência entre as idealizações para os profissionais da área e o perfil do engenheiro ferroviário. Além disso, foram estudadas as principais instituições de ensino do Estado de São Paulo e as principais influências e áreas de atuação dos engenheiros encarregados de promover o progresso do país e os interesses do Estado

O presente trabalho tem como objetivo compreender e analisar historicamente a inserção das igrejas pentecostais no campo político brasileiro tomando como eixo de análise a Igreja do Evangelho Quadrangular, na cidade de Assis-SP, entre os anos de 1996 e 2008. No referido período, a Igreja do Evangelho Quadrangular conseguiu, com a mobilização de seus fieis, eleger representantes à Câmara Vereadores de Assis em três legislaturas consecutivas. Em uma cidade marcada historicamente pela proximidade entre o catolicismo e o campo político a entrada de evangélicos na política acabou por deslocar para o campo político disputas próprias do campo religioso. Durante o trabalho procurou-se contextualizar, política e teologicamente, a inserção pentecostal no campo religioso brasileiro, bem como, atentar para as características administrativas e teológicas da Igreja do Evangelho Quadrangular. Deu-se ênfase ao estudo do campo religioso assisense em sua relação com o campo político e ao estabelecimento da Igreja do Evangelho Quadrangular na cidade de Assis. Por fim, procurou-se delimitar as ações desenvolvidas por esta igreja no sentido de obter sucesso junto ao campo político e os perfis de seus representantes eleitos à Câmara de Vereadores local

Esta dissertação procura investigar, de modo empírico, os determinantes do crescimento dos municípios do Estado de São Paulo. Com base principalmente no trabalho de Glaeser, Scheinkman & Shleifer (1995), o trabalho procura relacionar o crescimento local com seus determinantes econômicos, sociais e geográficos, tais como educação, emprego e composição setorial. O trabalho estende a metodologia utilizada pelos autores, uma vez que adota técnicas de econometria espacial, buscando mensurar efeitos de aglomeração e spillovers de crescimento. Além disso, no modelo adotado, são utilizadas diferentes formas de matrizes de pesos espaciais, com o objetivo de identificar aquela que melhor se adequa ao padrão apresentado pelos dados.

O desenvolvimento econômico de São Paulo em meados do século XIX esteve diretamente ligado à relativa autonomia conquistada após a promulgação do Ato Adicional de 1834. A descentralização política e administrativa do período regencial garantiu às províncias capacidade de legislarem por meio de suas respectivas Assembleias, inclusive em assuntos fiscais. A província paulista, por sua posição geográfica privilegiada e pelo bom uso que seus representantes fizeram das brechas deixadas pela legislação, conseguiu apresentar resultados econômicos satisfatórios, mesmo no período de retomada da estrutura centralizada após 1837. Os investimentos públicos, principalmente em estradas, deram a São Paulo a oportunidade de ter sua produção agrícola ampliada, assim como suas exportações alargadas. Desta forma, não obstante a transferência de vultosos recursos ao Império, o desenvolvimento econômico paulista pouco esteve vinculado às decisões de investimentos do governo central. Esta relativa autonomia econômica fez com que uma nova elite paulista se vinculasse ao governo Imperial através do relacionamento político, muitas vezes consolidado por meio de cargos públicos ocupados por oriundos da elite de São Paulo.

O propósito da pesquisa é avaliar a gestão municipal de saúde no município de São Paulo. O presente trabalho procura desvendar os motivos pelos quais a cidade, a maior do Brasil, foi uma das últimas a se credenciar ao SUS, resultando em problemas financeiros e de gestão. O período do estudo está concentrado entre os anos de 1995 e 2003. Esse período foi selecionado em razão das grandes transformações no sistema de saúde no município. Confirma-se a relevância do tema por se tratar de um período no qual foi implantado o Plano de Assistência à Saúde (PAS) e, posteriormente, os anos em que houve a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de São Paulo. Este processo provocou grandes mudanças no sistema de saúde da cidade, as quais podem ser notadas pelas alterações no financiamento da saúde no município, pela forma como os recursos foram gastos e, principalmente, pela forma como a saúde passou a ser tratada. Uma vez que as grandes mudanças no sistema de saúde no município foram concomitantes com as mudanças no sistema de saúde no Brasil, é feita uma comparação entre os dois sistemas, PAS e SUS. Posteriormente, é feita uma análise da introdução do PAS na cidade, mostrando suas características e seus problemas, até o ponto em que ocorre a municipalização do sistema de saúde no município.

O Brasil vivenciou, a partir da década de 1990, mudanças na organização do seu território. A lógica de produção capitalista, com caráter financeiro e internacional se estabeleceu, neste período, no país, provocando, dentre outros aspectos, processos de concentração/aglomeração de atividades produtivas similares ou complementares em um mesmo município ou região. Houve, a partir desse período, grande surgimento dessas formas de organização produtiva (concentradas em aglomerado) no país. Em razão disso, as instituições públicas brasileiras passaram a demonstrar grande interesse nas mesmas, como formas de promoção de desenvolvimento nos territórios. Neste sentido, buscou-se, neste trabalho, compreender as dificuldades e perspectivas das empresas do aglomerado industrial do município de Tabatinga - SP, com ênfase na gestão financeira das mesmas, de modo a verificar as condições dessas empresas frente a um ambiente de grande competição de mercado. Além disso, procurou-se identificar e analisar as relações existentes entre as empresas na busca de desenvolvimento próprio e para o território em que estão inseridas. Para tal, foram realizados: estudos teóricos a respeito das temáticas; levantamento de dados secundários para conhecimento dos ramos de bicho de pelúcia e de enxoval de bebê; e, pesquisa de campo com nove empresas do aglomerado. Foi possível identificar que, inicialmente, as empresas apresentavam dificuldades relacionadas à sua informalidade. Para superação dessa condição, atuaram na formalização dos empreendimentos, na contratação de novos empregados (já com relações formais) e na mudança de local doméstico para imóvel comercial, para que, dessa forma, pudessem promover crescimento nas suas vendas e participação de mercado. As empresas entrevistadas apresentam ações individualizadas (compra, venda e inovação), que poderiam ser coletivas se o aglomerado industrial apresentasse.

Esta tese é o resultado do desenvolvimento de uma pesquisa realizada nas cidades com população inferior a 50 mil habitantes, da Região Metropolitana de Campinas-SP. Está centrada na concretização de uma análise que permita entender como a trajetória de metropolização, as práticas produtivas e de reprodução do capital geram espaços diferenciados e hierarquizados, marcados por diferentes processos socioeconômicos e populacionais. Apesar de abranger uma análise a partir da totalidade da metrópole, o foco principal foi apreender as interações e características particulares das cidades pequenas da região, a fim de apreender as práticas e relações estabelecidas no intra e no interurbano destas realidades. Os resultados permitiram a comparabilidade com outras pesquisas desenvolvidas sobre o tema. O que permitiu identificar, de um lado, aspectos que se assemelham na dinâmica das cidades pequenas de uma região metropolitana daquelas localizadas em áreas não-metropolitanas. De outro, apontar características particulares assumidas pelas cidades pequenas ante o processo de metropolização. Neste sentido, espera-se que a pesquisa possa contribuir, do ponto de vista qualitativo, com o estudo das cidades pequenas e que possa indicar novas possibilidades de pensar teórico-metodologicamente a construção de uma agenda comum entre pesquisadores da temática.

A presente investigação teve como hipótese estabelecida a afirmação de que as problemáticas socioambientais verificadas (transporte público ineficiente, elevado número de veículos, congestionamentos em vias principais, desrespeito a pedestres, ciclistas e motociclistas, áreas sujeitas a enchentes, falha na divulgação sobre o serviço de coleta seletiva de resíduos, desmatamento ciliar em corpos hídricos urbanos, ineficiência nos serviços de saúde do município, insegurança e criminalidade urbana entre outros) na cidade de Limeira/SP, são decorrentes de falhas na elaboração/execução dos programas/projetos desenvolvidos pelo poder público local, e, por isso, existe a necessidade de pensar em novas propostas numa estrutura maior, isto é, pertencentes à Agenda 21 Local. Considerando este ponto inicial, fez-se necessário, através de um questionário elaborado com este propósito, o levantamento dos programas/projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Limeira/SP nos anos de 2011 e 2012, por serem os últimos anos de uma administração de oito anos e, principalmente, porque em 2013 outra administração iniciou-se e assim, limitou-se o desenvolvimento de novos projetos. De posse desse primeiro levantamento, fez-se importante analisar os resultados (positivos ou não) dessas ações a partir do ponto de vista da população urbana. Para isso, outro questionário foi elaborado (com questões abertas, fechadas e dependentes) e aplicado junto aos habitantes desta localidade (Associações e Comissões de Moradores de Bairros, Escolas com Educação de Jovens e Adultos e em bairros de maior acessibilidade à pesquisadora). Os principais apontamentos feitos pela população foram problemas no trânsito e no transporte público coletivo, pequena participação da população em eventos e cursos culturais, serviço de coleta seletiva de resíduos pouco divulgado, pequeno conhecimento da população acerca do projeto.

O desenvolvimento das cidades médias nas últimas décadas, ocasionado, em parte, pelo processo de desconcentração industrial, gerou, além de benefícios, diversos problemas para a população desses municípios. O rápido crescimento sem planejamento eficaz dessas cidades, aliado com o modelo de produção capitalista colaborou para o aumento dos problemas socioeconômicos nessas localidades. A mobilidade urbana passou, assim, a ser um desses problemas, dificultando a vida dos citadinos, principalmente nas áreas centrais das cidades. Dessa forma, entende-se que a atuação do poder público torna-se indispensável para a buscar soluções para melhorar a mobilidade da população, contribuindo para a sua qualidade de vida e também para adequar a cidade às novas exigências do mercado. Além disso, é função do Estado possibilitar uma política de mobilidade urbana adequada às necessidades da sociedade, já que praticamente todas as atividades dos citadinos dependem do deslocamento. Neste trabalho, analisa-se a situação da mobilidade urbana das cidades médias brasileiras, bem como seu processo de crescimento, tomando como exemplo o estudo de caso da cidade de Rio Claro - SP. Busca-se entender os problemas gerados pelo crescimento das cidades médias nas últimas décadas e, ainda, analisar o desempenho dos projetos propostos pelo poder público.