Poder local e gestão urbana

Objetiva-se, com essa dissertação procurar a essência da produção e da reprodução da cidade, baseada na abordagem do consumo do e no espaço, tendo como alvo de investigação as ações do poder público, dos moradores e dos donos do capital, ponderando ainda o grau de influência de cada um, e verificando como o poder público tem intermediado esses conflitos, de forma a detectar quais os interesses envolvidos nessa forma de planejar a cidade. Na análise dessa problemática tomar-se-á como área de estudo a avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, na cidade de Rio Claro (SP), sendo que essa uma área foi conquistando uma significativa centralidade no decorrer dos anos. Espera-se com esse estudo contribuir para o entendimento dos processos e dinâmicas sócioespaciais, recentes na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo.

A análise de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local nas cidades tem sido alvo da pesquisa acadêmica, abrangendo as diferentes áreas do conhecimento, de modo a contribuir com informação e reflexão sobre o espaço urbano, sua dinâmica e complexidade. O município de Rio Claro apresentou experiências realizadas entre a Prefeitura e a Comunidade no período de 1997 a 2004. Foram iniciativas importantes na gestão municipal voltadas à participação popular, buscando exercer outra forma de governabilidade. O objetivo principal desse estudo é destacar alguns caminhos percorridos pela participação popular nos bairros através da organização dos Centros Comunitários e sua relação com o poder público municipal, de modo a compreender o espaço urbano como construção do Estado, do mercado, e das práticas populares.

Procurando desvendar a dinâmica do espaço periurbano, este trabalho tomou como exemplo o município paulista de Araraquara. O entendimento do conceito de espaço periurbano deve ter como base a origem do processo que levou ao seu surgimento, ou seja, o crescimento urbano de forma difusa, ocupando as áreas periféricas da cidade. No espaço periurbano convivem agricultura, residências (principal ou secundária) e atividades urbanas. O processo de urbanização e modernização tecnológica transformou as relações campo-cidade e pressionou o meio rural, que cada vez mais se caracteriza pelo novo rural e pela nova ruralidade, ressaltando características rurais perdidas, principalmente a importância do contato com a natureza, difundida pelo turismo rural. Em Araraquara, o espaço periurbano é analisado a partir da expansão urbana do município que, por ser desordenada, gerou vazios urbanos, além de engolir os espaços rurais no entorno urbano. Esses problemas são alvo do novo Plano Diretor do município, que está em fase de votação na Câmara Municipal. Assim sendo, escolhemos uma área que representasse o espaço periurbano do município, onde procuramos destacar sua plurifuncionalidade, quer dizer, de que forma se caracterizam as propriedades rurais, a agricultura, e as formas de uso e ocupação do solo, em especial o lazer periurbano.

O robustecimento do aparelho de Estado no plano federal, principalmente com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), é fato já bem destacado pela historiografia. A minha pesquisa faz uma nova aproximação, a partir de perspectiva trazida por fontes inéditas, revelando um aspecto ainda não estudado: a criação do MTIC encontrou no estado de São Paulo, um órgão que exercia funções similares, justamente ali, onde a reação ao governo federal assumiu aspectos de guerra civil. O Departamento Estadual do Trabalho (DET) existia naquele estado desde 1911, possuía forte estrutura, foi modelar para o próprio MTIC e protagonizou episódios curiosos que bem refletem as tensões no processo de centralização política e econômica, no plano federal, que ainda carecem de estudos. Esta tese revela aspectos dessa ainda desconhecida e inusitada relação entre o DET e o MTIC no estado de São Paulo, no começo da década de 1930 e traça parte da trajetória histórica desse Departamento estadual, desde a sua criação, até a implantação do Estado Novo, em 1937, não obstante o DET só se extinguido em 1952.

Indicadores são ferramentas importantes para a tomada de decisões e para o empoderamento da população, na construção de melhores condições de vida. Sua utilização é uma forma de quantificar os resultados de ações de governo para, juntamente com análises e ações políticas, compor um método de avaliação global da gestão pública. Este trabalho teve por objetivo construir indicadores que avaliem a capacidade de gestão ambiental urbana dos governos locais das cidades médias paulistas, considerando que esta deve ser uma gestão essencialmente integrada aos demais setores da administração, desde sua estrutura administrativa até a participação da comunidade nas instâncias institucionais, garantindo avanços significativos na proteção ao meio ambiente. Foram consideradas três dimensões institucionais - normativa, participativa e financeira - para elaboração de índices parciais que, posteriormente, foram condensados em um indicador síntese, o Índice de Capacidade de Gestão - ICG, apresentado em três categorias, alta, média e baixa. Como decorrência, foi realizado o ranqueamento destas cidades. Na sua aplicação, é possível agregar informações quantitativas e qualitativas de várias dimensões, conferindo maior consistência às análises locais e regionais das cidades médias, configurando-se, portanto, como um importante subsídio ao planejamento regional e em avaliações de desempenho da gestão pública municipal.

O desenvolvimento das cidades médias nas últimas décadas, ocasionado, em parte, pelo processo de desconcentração industrial, gerou, além de benefícios, diversos problemas para a população desses municípios. O rápido crescimento sem planejamento eficaz dessas cidades, aliado com o modelo de produção capitalista colaborou para o aumento dos problemas socioeconômicos nessas localidades. A mobilidade urbana passou, assim, a ser um desses problemas, dificultando a vida dos citadinos, principalmente nas áreas centrais das cidades. Dessa forma, entende-se que a atuação do poder público torna-se indispensável para a buscar soluções para melhorar a mobilidade da população, contribuindo para a sua qualidade de vida e também para adequar a cidade às novas exigências do mercado. Além disso, é função do Estado possibilitar uma política de mobilidade urbana adequada às necessidades da sociedade, já que praticamente todas as atividades dos citadinos dependem do deslocamento. Neste trabalho, analisa-se a situação da mobilidade urbana das cidades médias brasileiras, bem como seu processo de crescimento, tomando como exemplo o estudo de caso da cidade de Rio Claro - SP. Busca-se entender os problemas gerados pelo crescimento das cidades médias nas últimas décadas e, ainda, analisar o desempenho dos projetos propostos pelo poder público.

Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel dos agentes estatais executores da política habitacional no desenvolvimento urbano do interior paulista, focando no estudo comparativo de quatro cidades: Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Por meio do levantamento da atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH), da Caixa Econômica Federal (CEF), e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), focando principalmente na produção de habitações, buscamos entender seus papéis e os interesses consubstanciados por trás de suas ações. Para a identificação destes interesses, realizamos ampla análise sobre o contexto histórico em que estas políticas e seus agentes foram forjados, o que nos levou ao debate sobre as principais dinâmicas de nossa formação socioespacial, por meio da teoria da dualidade básica da economia brasileira, de Ignácio Rangel. O resultado final é um esforço teórico na tentativa de entender as relações de poder e de hegemonia que se estabelecem no processo de produção do espaço, das quais a política habitacional é apenas uma delas.

Este trabalho tem como principal objetivo analisar as práticas de lazer na cidade de Presidente Prudente SP, focando algumas áreas sujeitas à exclusão social. Observa-se a importância de verificar como estão implantadas as políticas desenvolvidas pelo poder público municipal referentes à área do lazer na cidade de Presidente Prudente, visando ainda verificar como as pessoas que habitam tais áreas periféricas sujeitas à exclusão vivenciam suas práticas de lazer e principalmente como estas concebem as opções de lazer oferecidas pelo poder público. O trabalho está estruturado por meio de duas importantes fontes de dados. Uma primeira procura identificar em recortes extraídos do jornal O Imparcial as principais políticas de lazer implementadas a partir do ano de 1990 até 2004, com maior enfoque na atual administração que vem estabelecendo como principal política a urbanização e implantação de praças de lazer em áreas de fundo de vale. Uma segunda fonte tem o intuito de identificar a visão dos moradores de algumas áreas periféricas a respeito do lazer, objetivando verificar se existe associação entre a oferta de tais políticas e a contemplação das mesmas por parte desses moradores. Consideramos existir um padrão de política de lazer que vem sendo estabelecido mais recentemente nessa cidade, no entanto, apesar dessa política se disseminar pela malha urbana e contemplar muitas áreas sujeitas à exclusão social, observou-se uma subutilização em algumas dessas praças devido ao fato de não passarem por manutenção e não garantirem segurança para as famílias residentes no entorno vivenciarem seus momentos de lazer.

No período entre 1931 a 1946, verificamos, através dos relatórios dos prefeitos municipais à Câmara dos vereadores, que a cidade de Campinas passava por modificações urbanas significativas. Uma série de leis e medidas administrativas passam a ser implementadas no sentido, ao que tudo indica, de incentivar a organização do município para enfrentar uma vocação que teve início no final do século XIX, ou seja, uma função cada vez mais ligada à indústria. Nas manifestações desta interferência e seus impactos no poder municipal, é que propomos projeto para se estudar as hipóteses de que os mecanismos aplicados nesta ação possam ter sido fator significativo na configuração do modelo de cidade industrial revelado em Campinas no período, como também parece ter vindo impedir o surgimento de lideranças políticas regionais. A implantação deste sistema nas políticas urbanas refletidas na distribuição do uso dos espaços, são pontos que nortearão nossa linha de pesquisa.

O presente trabalho tem como proposta entender a atuação da Câmara Municipal da vila de São Paulo na condução dos problemas advindos da escravidão dos índios no século XVII (1628-1696). A escravidão indígena foi um dos pontos de maior tensão durante o período colonial e envolveu todos os setores da sociedade: jesuítas, moradores, índios, autoridades régias na Colônia e a Coroa. Buscamos entender de que maneira o poder municipal desenvolveu mecanismos para afirmar os interesses locais, sobretudo os da elite, sem, contudo, abalar os laços de vassalagem com o Reino. A luta dos colonos de São Paulo pelo direito de explorar o trabalho indígena, levada à frente pela Câmara, demandou um esforço político para garantir estruturas legais mínimas que fundamentassem a escravidão.