Economia

No que se refere à problemática do mercado de trabalho, a urbanização no sistema capitalista cumpre papel fundamental na concentração de força de trabalho, em quantidade e qualidade, requerida pelos avanços na dinâmica de acumulação e na divisão social do trabalho. Nesses termos, o urbano mais avançado, ou seja, o espaço metropolitano, entendido como uma escala amplificada dos processos de diversificação produtiva e diferenciação social que estruturam o urbano em geral, contribui decisivamente para a superação de problemas de rigidez e estabilidade da oferta de força de trabalho e o estabelecimento das bases de organização dos mercados gerais de trabalho. Sob o referencial da economia política do desenvolvimento, o eixo analítico deste estudo reside nas transformações das estruturas produtivas e ocupacionais do espaço urbano brasileiro mais avançado, conformado pela "unidade do diverso" que tem seu epicentro na metrópole de São Paulo e se estende e se projeta para as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista. Nesta abordagem, toma-se como pressuposto a constituição de distintas bases de diferenciação econômica e social e formas específicas de organização do mercado urbano de trabalho assalariado. Entende-se que a grande complexidade temática envolvida neste tipo de estudo requer esforço coletivo de distintas áreas disciplinares, sobretudo quando se considera que têm predominado abordagens que estabelecem relações imediatas entre espaço metropolitano e mercado de trabalho, tendo por base um mero balanço entre vantagens e desvantagens competitivas, dessa forma, impondo modelos analíticos de alta generalidade concebidos nos países centrais. Se do ponto de vista das orientações de políticas públicas tais abordagens têm efeitos deletérios, do ponto de vista teórico, pouco ou nada contribuem para pensar as especificidades da urbanização capitalista periférica e subdesenvolvida, mesmo no espaço urbano mais avançado do capitalismo brasileiro.

Este trabalho objetiva apresentar e discutir a valoração de serviços ecossistêmicos, a partir do conceito de funções e serviços ecossistêmicos e da aplicação dos métodos de valoração econômica em uma bacia hidrográfica devido a ocupação pela agricultura. Mostra que a valoração é um dentre outros importantes instrumentos a serem mobilizados para a preservação ambiental e para o reconhecimento e aceitação social da necessidade da gestão dos ambientes naturais, tendo como orientação a utilização sustentável dos recursos. Assim, o trabalho pautou-se por apresentar as possibilidades teóricas a partir das visões tradicionais e da economia ecológica, apresentou-se um ambiente antropizado e suas características sempre procurando destacar as questões da ocupação e dos impactos ambientais. Além da caracterização da ocupação do espaço e das determinantes sócio-econômicas foi realizado um estudo na bacia hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu, Pardo e Baixo Grande, doravante denominada bacia do Mogi - Pardo, no Estado de São Paulo, com o objetivo de determinar a Disposição a Pagar por água limpa junto à população dos municípios que fazem parte da bacia. A partir das recomendações do Relatório da National Oceanic and Atmospheric Administrations (NOAA), o estudo mostra que mesmo com suas limitações, o método de valoração contingente (MVC) pode contribuir com uma medida de valor para auxiliar no processo de tomada de decisão.

A presente tese discute o processo de introdução da energia elétrica nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador no início do século XX. A Proclamação da República marcou a fase inicial de modernização das empresas de serviços urbanos, em que a fusão de companhias e a incorporação de capitais estrangeiros possibilitaram a introdução dos serviços elétricos nas principais cidades brasileiras. Foi neste contexto que dois grupos rivais iniciaram uma intensa batalha no Brasil, partindo do Distrito Federal para os outros dois importantes centros econômicos de São Paulo e Salvador. Assim, de um lado do conflito estava o grupo nacional da Companhia Brasileira de Energia Elétrica (CBEE) e, de outro lado, o grupo canadense Light. Por meio da análise dos conflitos entre a Light e a CBEE procura-se compreender a dinâmica da incorporação de um dos principais frutos da Segunda Revolução Industrial numa economia periférica e em transição para o capitalismo. A falta de uma legislação federal para o setor de energia elétrica legou às Câmaras Municipais o poder concedente para os serviços de eletricidade, garantindo que as relações políticas entre vereadores e empresários tivessem decisivo papel nos pleitos para a instalação de tais serviços. Finalmente, o grande fluxo de capital estrangeiro para o país e a falta de uma regulamentação objetiva sobre os serviços possibilitou o desenvolvimento do setor e a adoção dos padrões de consumo dos países centrais, por meio dos preceitos da modernização, isso é, por uma rápida incorporação dos estilos de vida superiores, mas com a tendência a ampliação da desigualdade social.

O objetivo desta tese é, inicialmente, identificar do ponto de vista teórico e analítico, o que é um problema metropolitano e quais as características, potencialidades e limitações da escala metropolitana de atuação política. O argumento desenvolvido é que há diferentes espacialidades das carências metropolitanas e que, portanto, estas podem ser tratadas sob diversos arranjos institucionais, que são, neste trabalho, exemplificados pelas experiências internacionais de gestão metropolitana em cinco países federativos e outros arranjos não propriamente metropolitanos como os comitês de bacia, os pactos territoriais, os consórcios  municipais e a contratualização inspirada no caso francês. Ou seja, buscar-se-á demonstrar que os problemas metropolitanos exigem  escalas de atuação diferentes, que não se restringem apenas à escala metropolitana. A partir deste desdobramento analítico,  analisaremos o caso específico da Região Metropolitana de Campinas, identificando as características e principais constrangimentos na gestão desta metrópole a partir de duas dimensões distintas: uma política e institucional de ordem mais geral, que faz parte principalmente da estrutura federativa brasileira e outra mais específica, ligada à realidade regional, decorrente da características de sua institucionalidade recente. Também tomando o caso específico da RMC, selecionamos alguns problemas metropolitanos (Saneamento Ambiental, Transportes, Habitação e Segurança Pública), a partir dos quais discutiremos qual a interação escalar existente em cada uma dessas áreas de atuação. Realizaremos também  um breve diagnóstico de cada um destes problemas bem como destacaremos as principais ações metropolitanas tentadas e implementadas recentemente.

Esta tese apresenta, em seus objetivos gerais, a trajetória da Capitania/Província de São Paulo entre os séculos XVIII e XIX, sobretudo a região denominada "quadrilátero do açúcar". Particularmente, analisar o desenvolvimento de uma economia mercantil de abastecimento e a construção de um comércio de animais em que a figura social do tropeiro possui grande relevância. A evolução de uma rede tributária da Capitania à Província paulista, principalmente os impostos relacionados ao trânsito de animais, assume um papel relevante nesse trabalho. Através do período de vigência desses tributos, indo além do período colonial, se articulam diferentes mudanças e conflitos nas esferas políticas, administrativa e tributária desde então.

Estudo comparado das origens e da dinâmica das iniciativas de economia solidária nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Buenos Aires e Montevidéu, com ênfase nos condicionamentos econômicos e sócio-políticos — históricos e atuais — encontrados nos territórios em foco, bem como na dinâmica  das iniciativas pesquisadas. Este trabalho (a) parte do referencial teórico — e de sua crítica — construído pelo debate entre autores da economia clássica e neoclássica sobre as cooperativas e seus efeitos na economia e na sociedade; (b) recupera as formulações de três teóricos da economia solidária, contemporâneos e sul-americanos (Luis Razeto, José Luis Coraggio e Paul Singer); (c) constrói uma noção conceitual e uma tipologia em relação ao objeto; (d) estuda os contextos históricos em que a economia solidária emergiu, em cada uma das metrópoles pesquisadas; (e) indica seus condicionamentos e seus traços característicos atuais; (f) analisa sua conformação, nas quatro cidades, à luz da noção conceitual e das tipologias construídas e, finalmente, (g) aponta cenários futuros possíveis.

Escravidão e indústria são temas de polêmicas discussões históricas. Pelo menos desde o século XIX, estudiosos de diversas áreas buscaram compreender as questões que envolveram o trabalho escravo em ambientes fabris. O problema central está em refletir sobre a suposta incompatibilidade do escravo frente ao labor industrial, constantemente ressaltada na historiografia que mostra o escravo como incapaz de se adaptar às atividades que exigiam destreza técnica e conhecimentos de máquinas, além de não se habituarem ao ritmo da produção industrial. Mas não somente isso; para alguns historiadores a dicotomia entre escravidão e indústria é algo mais sério, pois os esforços para se implantar indústrias seriam barrados pela presença da instituição escravista. Nesta tese, propus estudar o caso da Fábrica de Ferro São João de Ipanema, em Sorocaba (SP), buscando resgatar importantes pontos para a discussão das relações de trabalho escravistas em um empreendimento industrial. .Discute-se preliminarmente, as visões sobre a escravidão industrial de forma comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos com ênfase no século XIX. Por sua vez, para um melhor entendimento daquilo que se costumou denominar indústria no Brasil, segue-se uma abordagem sobre pré-indústria e protoindustrialização, pautando-se pelas principais referências teóricas européias e refletindo a respeito desses dois conceitos no caso do Brasil. Tal passo foi o caminho necessário para compreender historicamente a importância da Fábrica Ipanema, cuja trajetória foi analisada a partir de fontes primárias pertencentes ao estabelecimento e relatórios governamentais. Surge então a questão da mão-de-obra. Desde os primórdios, os escravos foram uma presença marcante entre os trabalhadores da companhia. Resgatar um pouco da história dos escravos que lá trabalharam, bem como de um outro grupo importante, os africanos livres, conduziu-nos a conclusões importantes. A disciplina de trabalho era contestada pelos dois grupos de trabalhadores, por meio de fugas, revoltas ou utilizando-se dos meios judiciais disponíveis que conseguiam. A violência da escravidão na Fábrica não era menor que aquela aplicada aos escravos nas fazendas de açúcar ou café. Os arranjos familiares eram presentes entre escravos e africanos livres que pretendiam constituir suas famílias, casando-se dentro da própria fábrica. Por fim, argumenta-se que a incompatibilidade entre escravidão e trabalho industrial necessita ser repensada, pois a história da Fábrica Ipanema é repleta de situações que exemplificam o contrário.

O objetivo é conhecer o processo de ocupação do espaço urbano da cidade de São Paulo por meio da apreensão dos serviços e obras destinadas à instauração da salubridade no tecido citadino, tomando como elemento norteador as águas que a atravessam. Se num primeiro momento as águas foram essenciais à ocupação da área que viria a se transformar na cidade de São Paulo, com o adensamento populacional especialmente a partir do terceiro quartel do século XIX, devido à riqueza advinda da formação do complexo econômico cafeeiro em São Paulo, elas gradativamente passaram a obstar a expansão física da capital paulista e foram tomadas com um agente disseminador de insalubridade, ainda mais quando associada ao fato de receberem cada vez mais descargas residuais (domésticas e industriais) como reflexo da urbanização em curso. Neste quadro, questões ligadas aos problemas de limpeza urbana, retificações e canalizações de rios, moradia, carência nos serviços de água e esgoto, valorização e especulação imobiliária, entre outras, se convergem, pois permitem visualizar as pretensões modernizantes e civilizatórias colocadas em prática pelas elites na cidade que incluíam o combate à sujeira, física e moral, agregadas aos interesses imobiliários privados que se consolidavam na urbe, especialmente ao final da década de 1920 e que, contraditoriamente, também colocava à cidade uma enorme gama de problemas que o adensamento urbano instaurava.

A presente dissertação, ao focar uma área específica do estado de São Paulo, a Região Administrativa (RA) de Sorocaba, pretende contribuir para a discussão da dinâmica econômica regional paulista através da analise da estrutura produtiva e das formas específicas de integração desta porção territorial na dinâmica estadual. Embora realize uma breve recuperação histórica regional até a década de 1.970, a ênfase da pesquisa é colocada no período 1.980-2005. Um conjunto de informações é sistematizado a fim de facilitar a compreensão da natureza do desenvolvimento sócio-econômico atual da região. Assim, o trabalho tem o propósito de apresentar o processo da formação econômica, as principais especificidades, a inserção inter-regional e os impactos das transformações mais gerais da economia brasileira sobre as estruturas produtiva e urbana da RA de Sorocaba.

Este trabalho se propôs traçar um panorama do crítico contexto social do Brasil a partir da realidade da população jovem moradora da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Mais especificamente, desenvolver - sob a ótica das consequências socioeconômicas da crise do Estado brasileiro e da política macroeconômica adotada - aspectos importantes da realidade de uma população juvenil oriunda da massa trabalhadora urbana, que reside na periferia metropolitana, sem perspectiva de trabalho decente, sem estímulo para estudar e discriminada pela cor da pele e pela sua pobreza. A realidade de jovens que convivem com extremos de carências sociais básicas e o desejo de consumir os símbolos modernos da juventude; que nasceram e cresceram na periferia metropolitana de São Paulo, muitas vezes em contato com a violência cotidiana e tendo as drogas como possibilidade de fuga e, eventualmente, de ganhos monetários rápidos. Assim, partimos da abordagem do modelo de desenvolvimento econômico extremamente excludente inaugurado na década de 1990, destacando a crise do Estado brasileiro e o papel da política macroeconômica como pontos determinantes para o quadro de brutal regressividade social que atualmente se observa. Neste contexto, a gravidade e a profundidade desta complexa crise social são explicitadas pela análise sobre a situação do mercado de trabalho juvenil, juntamente com a análise qualitativa sobre o sistema educacional básico e sobre importantes discussões imbricadas à questão da violência urbana na região metropolitana de São Paulo. A proposta de incluir o movimento Hip Hop neste trabalho veio justamente do desejo de trazer à tona a visão dos jovens que cotidianamente vivem essa crise social. Um movimento cultural que põe em evidência questões fundamentais sobre as tensões e as contradições do cenário público urbano da RMSP. O Hip Hop testemunha a violência social sofrida pelos jovens moradores de favelas e periferias. Narra a violência dos estereótipos que lhes são imputados, narra a violência policial, as péssimas ocupações, o desemprego, a desestruturação familiar, etc., elaborando uma verdadeira radiografia da problemática social realizada pelos próprios protagonistas. Este movimento, nascido nas ruas de Nova York e absorvido pelos jovens moradores da periferia da RMSP ainda nos anos 80, através de suas expressões artísticas, também constrói possibilidades e perspectivas positivas de vida para muitos jovens. E ao denunciar e criticar a crise social, traz a tona novos elementos para o debate acadêmico e um ponto de vista positivo para a proposta, mais que atual, de se repensar o Brasil.