Economia

O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos é um indicativo de sua capacidade de implementar políticas, a avaliação mostrou que os aspectos relacionados à nova fiscalidade, introduzidos na década de 1990, restringiram o poder e o espaço de atuação da esfera estadual de desenvolver e ampliar programas em seu território. Nas áreas de saúde e educação básica, esta situação de fragilidade intensificou-se com o modelo de descentralização adotado a partir da Constituição de 1988, devido ao crescente peso da relação administrativa e financeira direta entre a esfera federal e os municípios que marginalizou o governo estadual. Este processo, contudo, não envolveu os setores de habitação e transporte público urbano, nos quais estados e municípios já vinham atuando desde antes da promulgação da Constituição de 1988 e das estratégias federais descentralizadoras da década de 1990, dando espaço à maior presença estadual na gestão destas políticas.

Este estudo faz uma análise de algumas questões relacionadas à oferta dos serviços educacionais, particularmente infraestrutura e recursos humanos, para o ensino fundamental municipal de municípios paulistas selecionados no período 1999-2006. A escolha do período refere-se à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Com o intuito de analisar a influência do Fundo na oferta dos serviços educacionais, foram analisados a oferta dos serviços de bibliotecas, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, salas para TV e vídeo, quadras de esportes, escolas com acesso à Internet, que configuram a análise em infraestrutura. Em relação a análise de recursos humanos, o estudo se concentrou no total de professores com curso superior completo e no total de alunos por turma. Os municípios selecionados para o estudo foram àqueles que receberam, ininterruptamente, recursos do Fundef. Após essa seleção foi analisada a situação fiscal dos municípios frente ao Fundo, o que originou dois grupos para a análise: (i) superavitários e (ii) deficitários. Determinou-se em seguida os graus de municipalização de cada município (matrículas municipais em relação a matrículas totais do município) que originou quatro graus de municipalização: (i) alto, (ii) médio, (iii) baixo e (iv) muito baixo. O objetivo deste estudo foi avaliar se houve otimização nos serviços educacionais ofertados, principalmente entre os municípios do grupo superavitário com grau de municipalização alto. Dois resultados são apontados. O primeiro que os municípios superavitários ofertam melhores serviços à sua comunidade do que os municípios deficitários. O segundo resultado aponta que, na análise focada no grau de municipalização, os municípios deficitários, que não apresentam alto grau de municipalização, ofertaram melhores serviços que os municípios superavitários com mesmo grau de municipalização. Este resultado representa fator de consideração para auxiliar as diretrizes de continuidade da municipalização escolar no Estado de São Paulo.

A partir da década de 1970, ocorreu um processo de desconcentração da indústria no estado de São Paulo que beneficiou as regiões do interior do Estado, especialmente as regiões administrativas de Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Baixada Santista, que é denominado pela literatura regional de “interiorização do desenvolvimento. Dentro deste contexto regional,  essa pesquisa analisa a distribuição de renda no Estado de São Paulo a partir da década de 1990, considerando dois aspectos: a desigualdade inter-regional e intra-regional. Outro objetivo do presente trabalho  é estimar os efeitos dos fatores determinantes do rendimento no mercado de trabalho paulista, entre 1991 e 2000. De acordo com os Censos Demográficos de 1991 e 2000, os resultados da decomposição dos índices de T e L de Theil por regiões  revelam que a desigualdade de renda entre regiões sofreu um declínio e, em grande parte, essa redução é uma consequência da desconcentração produtiva sobre o mercado de trabalho do Estado. Entretanto,  o principal componente da desigualdade paulista é o  intra-regional. Os resultados da decomposição do índice de Gini mostram que dentro das regiões paulistas  o rendimento gerado pelo setor terciário é o principal responsável pela desigualdade total.  Usando dados da PNAD no período 1990-2007 é constatada uma tendência de queda da desigualdade paulista e também se observa  uma tendência de redução da desigualdade inter-regional. Quanto aos fatores que determinam o rendimento entre os ocupados, destaca-se o fato de que, entre 1991e 2000  a taxa de  retorno para cada ano adicional de educação formal aumenta entre os trabalhadores mais qualificados (a partir de 10 anos de escolaridade) e diminui para trabalhadores menos qualificados (com menos de 10 anos de escolaridade).

Os objetivos desta dissertação são: 1. Analisar comparativamente a governança e a gestão do território e da água nas regiões metropolitanas de Campinas (Brasil) e de Concepción (Chile), que sofrem com graves impactos ambientais, produto da expancao urbana e industrial, tais como enchentes, contaminação do solo, água, etc.; 2. Conhecer o grau e as possibilidades de participação de diferentes atores sociais no desenvolvimento local de ambas as regiões; 3. Entender como os atores público/privados participam do processo de gestão da água e do território; 4. Propor políticas de gestão que envolvam a participação cidadã. Para o desenvolvimento deste estudo, partimos da hipótese de que a governança e a gestão do território e da água de ambas as regiões, apesar de distintas, apresentam falhas, que são responsáveis pela contaminação da água e pelo uso intensivo do solo, além de comprometer a qualidade de vida e o desenvolvimento futuro de ambas as regiões metropolitanas. O trabalho compreendeu uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista estruturada, além da observação em campo, que explicitam de forma objetiva as falhas de gestão e os problemas ambientais. A análise comparativa da governança e da gestão do território e da água que se estabeleceu em ambas as regiões permite a reflexão sobre a importância do governo local e da participação cidadã nos instrumentos de gestão para garantir a preservação dos recursos naturais, a qualidade de vida e o desenvolvimento futuro

Apesar de muito estudado em economia, sociologia e antropologia, poucos são os trabalhos produzidos sobre o consumo na área de História. Apesar disso, o consumo é um importante instrumento de análise do capitalismo e de sua dinâmica. Ao conectar duas dimensões, a econômica e a cultural, permite a interpretação dos conflitos de classe para além da esfera da produção, ampliando as possibilidades de estudo do materialismo histórico. Ao se relacionar com a esfera produtiva, durante o processo social de diferenciação e massificação que o caracteriza, o consumo permite a compreensão das especificidades que caracterizam o capitalismo em suas diferentes nuances nacionais. O consumo é, assim, aplicado, neste trabalho, como instrumento de compreensão da formação do capitalismo periférico, utilizando-se, para isso, o exemplo de São Paulo na passagem do século XIX para o XX.

Este trabalho tem por objetivo averiguar as transformações socioeconômicas ocorridas na região da Baixada Santista, principalmente a partir da década de 70. Partindo da premissa que os municípios da região não se caracterizam por uma dinâmica metropolitana, mas sim por uma área nuclear com uma diversidade de atividades econômicas e outras duas regiões que são vetores de expansão demográficos e econômicos pautados nas atividades relacionadas ao lazer balneário. O estudo mostra do ponto de vista econômico que até o início da década atual a região apresentou um período de forte retração do número de postos de trabalho e da grande redução dos investimentos devido aos problemas ambientais no pólo industrial de Cubatão e à reestruturação do papel do Estado brasileiro a partir de 1990, impactaram fortemente sobre o poder indutor do complexo portuário e do pólo industrial de Cubatão na região. Do ponto de visto demográfico, intensificou-se sua descentralização com o processo de periferização as camadas sociais de menor poder aquisitivo e do aumento das atividades de lazer balneário nos municípios mais afastados (Bertioga, Praia Grande, Mongaguá etc). Recentemente, a retomada do crescimento econômico no país em 2004 e o início das atividades de prospecção da Petrobrás geraram um aumento substancial do emprego e investimentos na região. Contudo, a atual crise mundial torna uma incógnita os diversos projetos de investimento que estavam sendo prometidos para a região.

Este trabalho tem o objetivo de analisar a Estratégia de Inclusão Social da prefeitura municipal de São Paulo, entre os anos de 2001 e 2004, em um contexto de baixo dinamismo econômico, elevado desemprego e desestruturação do mercado de trabalho. Procuramos fazer, inicialmente, um estudo das transformações econômicas que atravessaram o país nas décadas de 1980 e 1990, com a introdução e consolidação do neoliberalismo no Brasil, para, em seguida, analisar os impactos no município de São Paulo. Com essa contextualização, seria possível analisar de forma precisa as políticas sociais do governo municipal nas áreas de redistribuição e geração de renda, emprego e trabalho. Avaliamos que, mesmo com uma estratégia bem elaborada e com eficácia dos programas, as políticas sociais municipais pouco podem fazer para combater o processo de esgarçamento do tecido social que vem se configurando na sociedade brasileira. Sua baixa capacidade de mudar a realidade local está mais associada ao contexto adverso em que estava inserida a Estratégia do que a dificuldades ou falhas de execução dos programas sociais.

Essa dissertação analisa a desigualdade e a polarização da distribuição da renda domiciliar per capita e da renda das pessoas ocupadas no Brasil e no estado de São Paulo, no período 1992-2007, utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Inicialmente são expostas as maneiras de medir a desigualdade e a polarização da renda, ressaltando a distinção entre esses dois conceitos. Contrariando a disseminada ideia do desaparecimento da classe média, os resultados obtidos não permitem constatar aumento da polarização nas distribuições de renda analisadas. Verifica-se que, da mesma maneira que a desigualdade, a polarização da renda mostra tendência decrescente, principalmente quando são analisados somente os anos 2000.

Esta dissertação trata do processo de desenvolvimento econômico de uma região localizada no nordeste do Estado de São Paulo, tributária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro, desde a sua gênese, no século XVII (1655), até o ano de 1913, enfatizando-se o período de 1898 a 1913. Em especial, a dissertação analisa o surgimento de três economias de exportação: açúcar, algodão e café, levando-se em conta o processo de desenvolvimento desencadeado na região por estes três produtos. O foco de análise é direcionado à formação do mercado interno e ao processo de industrialização incipiente, em com as suas relações com o setor exportador.

No que se refere à problemática do mercado de trabalho, a urbanização no sistema capitalista cumpre papel fundamental na concentração de força de trabalho, em quantidade e qualidade, requerida pelos avanços na dinâmica de acumulação e na divisão social do trabalho. Nesses termos, o urbano mais avançado, ou seja, o espaço metropolitano, entendido como uma escala amplificada dos processos de diversificação produtiva e diferenciação social que estruturam o urbano em geral, contribui decisivamente para a superação de problemas de rigidez e estabilidade da oferta de força de trabalho e o estabelecimento das bases de organização dos mercados gerais de trabalho. Sob o referencial da economia política do desenvolvimento, o eixo analítico deste estudo reside nas transformações das estruturas produtivas e ocupacionais do espaço urbano brasileiro mais avançado, conformado pela "unidade do diverso" que tem seu epicentro na metrópole de São Paulo e se estende e se projeta para as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista. Nesta abordagem, toma-se como pressuposto a constituição de distintas bases de diferenciação econômica e social e formas específicas de organização do mercado urbano de trabalho assalariado. Entende-se que a grande complexidade temática envolvida neste tipo de estudo requer esforço coletivo de distintas áreas disciplinares, sobretudo quando se considera que têm predominado abordagens que estabelecem relações imediatas entre espaço metropolitano e mercado de trabalho, tendo por base um mero balanço entre vantagens e desvantagens competitivas, dessa forma, impondo modelos analíticos de alta generalidade concebidos nos países centrais. Se do ponto de vista das orientações de políticas públicas tais abordagens têm efeitos deletérios, do ponto de vista teórico, pouco ou nada contribuem para pensar as especificidades da urbanização capitalista periférica e subdesenvolvida, mesmo no espaço urbano mais avançado do capitalismo brasileiro.