Políticas públicas

O Saneamento no Brasil: políticas e interfaces

Tipo de material
Livro Coletânea
Autor Principal
Rezende, Sonaly Cristina
Autor Organizador
Heller, Léo
Série
Ingenium
Ano de Publicação
2002
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Escola de Engenharia da UFMG
Página Final
310
Idioma
Português
Disciplina
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

Gestão Pública em Busca de Cidadania: experiências de inovação em Salvador

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Guerra, Oswaldo Ferreira
Título do periódico
Organizações e Sociedade,
Volume
v. 4, n. 8, abr.
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
Salvador
Resumo
O principal objetivo deste artigo é o de reconstituir a ruptura na prática da política industrial brasileira, iniciada em 1990, e seus desdobramentos até o primeiro semestre de 1997. Tais desdobramentos, neste período de sete anos, envolvem desde momentos de total rejeição a política industrial, até o renovado interesse recente pela mesma, motivado pela explicitação do trade-off déficit corrente x crescimento econômico, trazido à cena pela maneira como tem sido conduzido o Plano Real. O presente artigo compreende, além das habituais introdução e conclusão, três partes. Na primeira, busca-se precisar os termos política industrial e competitividade. A seguir, avalia-se a política industrial e de comércio exterior introduzida pelo Governo Collor e que permanece, praticamente sem alteração, no período Itamar Franco. Por fim, examina-se o processo de profundas transformações que vem sofrendo a indústria brasileira, intensificado a partir de 1995, e as tentativas recentes de se adotar novas diretrizes de política industrial, adaptadas ao atual cenário nacional e internacional.
Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Salvador
Brasil
Habilitado
UF
Bahia
Referência Temporal
1990-1997

Indicadores Sociais: potencialidades e limites como instrumentos de gestão urbana e formulação de políticas públicas

Tipo de Material
Outros
Autor Principal
Morais, Maria da Piedade
Ano de Publicação
2001
Local da Publicação
São Paulo
Página Final
25
Descrição Adicional
I Encontro Brasileiro de Estudos Regionais
Idioma
Português
Resumo
O objetivo deste artigo é discutir, em linhas gerais, as potencialidades e os limites da utilização de indicadores sociais para a formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área de desenvolvimento urbano. Inicialmente, aborda-se o conceito, as propriedades desejáveis e a tipologia dos indicadores, seguindo-se uma discussão acerca do uso potencial dos indicadores em políticas públicas. Posteriormente, descrevem-se algumas experiências concretas com a elaboração de indicadores sociais, com ênfase nas iniciativas desenvolvidas para auxiliar a formulação de políticas públicas em nível local. A quinta e sexta seções traçam o histórico do Programa de Indicadores do Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Habitat) e relatam a experiência da DIRUR/IPEA na construção de Indicadores Urbanos para Istambul +5 , destacando-se as cidades brasileiras que participaram do processo, a evolução dos indicadores, as dificuldades inerentes à sua construção, bem como o seu potencial para avaliar os progressos na implementação da Agenda Habitat no Brasil e no mundo. Por último, apresentam-se algumas reflexões conclusivas sobre as potencialidades e os limites do uso de indicadores sociais para subsidiar políticas públicas, destacando-se as questões que ainda estão por resolver, bem como a necessidade de se construir um sistema de indicadores urbanos que levem em conta as características da rede urbana brasileira e as necessidades concretas dos diferentes usuários.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

A Municipalização do Verde Público na Cidade de São Paulo: da administração dos jardins públicos e arborização (1900) à subdivisão de parques, jardins e cemitérios (1935)

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Bartalini, Vladimir
Título do periódico
Pós-Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP,
Volume
n.10, dez.
Ano de Publicação
2001
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Resumo

Este artigo trata da ação da municipalidade de São Paulo, no provimento de áreas verdes de recreação no primeiro período da existência do órgão administrativo, especialmente criado para essa finalidade. Cobre o intervalo de 1893, quando foi instituída a Inspetoria dos Jardins Públicos, em 1935, quando se criou a Subdivisão de Parques, Jardins e Cemitérios. Esse período foi marcado pela atuação de Antonio Etzel à frente da administração dos jardins públicos e da arborização urbana de São Paulo, de 1900 até sua aposentadoria em 1930. No entanto, as decisões sobre o projeto e sobre a criação ou supressão das mais importantes áreas verdes de recreação escapavam do controle daquele órgão. Na tentativa de avaliar a ação da municipalidade no cumprimento desta atribuição foram analisados os seguintes tópicos: organização administrativa municipal e quadro técnico para os assuntos de áreas verdes; formas usuais de lazer ao ar livre (demanda) e as áreas verdes implantadas e mantidas pela prefeitura (oferta).

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1893 - 1935

Urbanização e Lazer: a contribuição lúdico-pedagógica dos parques infantis de São Paulo nas primeiras décadas do século 20

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Niemeyer, Carlos Augusto da Costa
Título do periódico
Pós-Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP,
Volume
n.10, dez.
Ano de Publicação
2001
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Resumo

Este artigo pretende resgatar a contribuição dos parques infantis para o processo de urbanização de São Paulo. Previstos pelos reformadores sociais nas primeiras décadas do século 20 como uma forma branda de controle social, os parques foram posteriormente instituídos durante a gestão inovadora de Mário de Andrade no Departamento de Cultura da administração municipal paulistana. Descreve o caráter lúdico e pedagógico deste notável equipamento urbano, atualmente extinto, associado a uma ampla política cultural adotada pela municipalidade durante os anos de 1935-1938, como forma de inclusão da população trabalhadora. Resgata os objetivos e os paradigmas inspiradores desta tipologia arquitetônica, segundo a visão social de seus idealizadores induzidos pela necessidade de expandir lazer, cultura e padrões de higiene a uma classe trabalhadora em formação.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1935 - 1938

Gestão Tecnológica em Transportes Urbanos no Brasil

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
PEREIRA, Heitor José
Sexo
Homem
Orientador
SANTOS, Silvio Aparecido dos
Ano de Publicação
1987
Local da Publicação
Belo Horizonte
Programa
Administração
Instituição
UFMG
Página Final
258
Descrição Adicional
Resumo: Análise do processo de gestão dos principais órgãos de 18 no Brasil, bem como dos principais obstáculos e estímulos ao desenvolvimento destes órgãos. Constata que independentemente da existência formal de gestão tecnológica nos órgãos responsáveis pelo gerenciamento, vêm ocorrendo inovações no setor do 18s no Brasil, induzidas pela indústria fornecedora de equipamento e por pressão da sociedade. Foram pesquisadas 21 instituições localizadas nas principais Regiões Metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Recife), entre as quais a Empresa Brasileira de 18s - EBTU, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a Companhia de Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte - METROBEL e a Superintendência de Trens Urbanos - STU, cuja atuação se volta para Belo Horizonte, no período de 1984 a 1987. A pesquisa baseou-se em entrevistas e estudo de documentos oficiais (técnicos), sendo as empresas classificadas de acordo com o nível de aplicação dos princípios de administração da gestão tecnológica em termos de planejamento, organização, direção e controle. O autor conclui, que, de um modo geral, os órgãos analisados estão em um estágio inicial, sendo a aplicação dos princípios da administração ainda precária. Apesar disso, já existe a conscientização por parte de alguns deles da importância de inovações tecnológicas no 18 e também um questionamento sobre a quem compete desenvolver novas tecnologias. Isso porque os órgãos de gerenciamento possuem como fim a capacitação de pessoal técnico e não o desenvolvimento tecnológico, que é apenas um meio.
Idioma
Português
Palavras chave
mobilidade
parcerias público/privadas
infraestrutura
Resumo
Disciplina
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Região
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Região
Região Metropolitana de São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Região
Região Metropolitana de Curitiba
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Região
Região Metropolitana de Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
1984-1987
Localização Eletrônica
https://www.escavador.com/sobre/4751948/heitor-jose-pereira

A Explosão do Autofinanciamento na Produção da Moradia em São Paulo nos Anos 90

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
CASTRO, Carolina Maria Pozzi de
Sexo
Mulher
Orientador
MARICATO, Ermínia
Ano de Publicação
1999
Local da Publicação
São Paulo
Programa
FAU
Instituição
USP
Página Inicial
1
Página Final
235
Descrição Adicional
Esta investigação trata do desenvolvimento das formas de autofinanciamento da produção de moradia no mercado legal, que atende à demanda de renda média e média-baixa nos anos 1990. Após o colapso do Banco Nacional de Habitação e com a escassez de recursos públicos, novos sistemas de financiamento para o mercado habitacional desenvolveram-se a partir da antecipação de recursos dos consumidores para a produção. A Constituição de 1998 identificou as cooperativas às outras associações civis sem fins lucrativos, retirando-as do controle estatal, e ofereceu um instrumento jurídico-associativo que permitiu a captação e centralização dos capitais necessários ao empreendimento habitacional. O estabelecimento e regulamentação de normas técnicas adequadas à produção de Habitação de Interesse Social, com critérios urbanísticos e índices construtivos menos restritivos, estimulou o rearranjo dos processos para a redução de custos e facilitou o autofinanciamento. O autofinanciamento possibilitou a explosão da produção habitacional em São Paulo em 1996 e 1997, particularmente sob a forma de cooperativas habitacionais, ampliando o acesso à moradia para a população de menor renda.
Idioma
Português
Palavras chave
mercado imobiliário
desenvolvimento urbano
produção do espaço
crédito
autofinanciamento
Resumo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1990-00
Localização Eletrônica
(N/I)

Conselhos Municipais e a Participação Cívica na Gestão das Políticas Públicas: o caso da metrópole fluminense

Tipo de Material
Outros
Autor Principal
Santos, Mauro Rego Monteiro dos
Ano de Publicação
2001
Local da Publicação
Caxambu
Descrição Adicional
25õ Encontro Anual da ANPOCS
Idioma
Português
Resumo
O presente trabalho busca avaliar o modelo de participação institucional instaurado nos municípios brasileiros, centrado nos Conselhos Municipais como esferas de representação de interesses e mediação de conflitos, implementando uma nova interação entre estado e sociedade. Tivemos como objetivo avaliar a institucionalização desse modelo, não somente no seu aspecto jurídico formal, mas na sua efetivação mediante procedimentos que orientam as práticas dos atores locais. Para realizar tal avaliação, realizamos uma pesquisa de campo sobre Conselhos e conselheiros municipais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro a fim de identificar a presença de instrumentos e mecanismos capazes de garantir a participação na gestão, bem como aspectos relacionados à cultura cívica dos conselheiros que os qualifiquem na prática de representação e intervenção nos Conselhos. Apesar de algumas lacunas e fragilidades identificadas na análise, constata-se que os Conselhos Municipais se constituem em espaços privilegiados de participação social, negociação de interesses e demandas, e de formulação de políticas públicas capazes de aperfeiçoar o sistema representativo por meio da combinação de mecanismos de participação direta e indireta na gestão municipal.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro

Descentralização dos Prgramas Sociais: riscos e impasses

Tipo de Material
Outros
Autor Principal
Lavinas, Lena
Ano de Publicação
2001
Local da Publicação
Caxambu
Descrição Adicional
25õ Encontro Anual da ANPOCS
Idioma
Português
Resumo
Muito embora haja avanços significativos na descentralização de muitos programas sociais, persistem obstáculos não desprezíveis à adoção de práticas descetralizadoras como modelo de referência na gestão da política social brasileira. Para além do quadro de profundas desigualdades regionais que caracteriza a Federação, colocando permanentemente em conflito as unidades subnacionais, a própria União, na forma como concebe e aplica os princípios de descentralização, inviabiliza sua efetividade. Para melhor refletir sobre os riscos e impasses de descentralizar sempre e a qualquer preço, vamos tomar a experiência do MEC na implementação do Programa de Garantia de Renda Mínima na sua primeira fase (1998/2000), bem como no redesenho do programa a partir de 2001. Tal análise vai se servir de dados obtidos por ocasião de uma avaliação empírica do programa, feita em profundidade, num conjunto de 14 municípios brasileiros, nos estados do Rio de Janeiro e Bahia.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro