Administração e finanças públicas

Contágio social em tribunais do júri

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Zamboni, Marcela
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Faria, Jairo Rocha de
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.20336/rbs.265
Título do periódico
RBS - Revista Brasileira de Sociologia
Volume
v. 6 n. 13
Ano de Publicação
2018
Local da Publicação
Online
Página Inicial
195
Página Final
218
Idioma
Português
Palavras chave
tribunal do júri
juízes leigos
contágio social
Resumo

Este trabalho foi realizado nos dois Tribunais do Júri de João Pessoa, entre os anos de 2015 e 2017. A partir da realização de entrevistas semi-estruturadas com os juízes leigos, apresentamos uma reflexão acerca do funcionamento desses tribunais e do poder estabelecido entre os envolvidos na produção da sentença. Em seguida, utilizamos um modelo de contágio, amplamente utilizado na Sociologia Matemática e ajustado com os achados da pesquisa, a fim de explorar as dinâmicas do contágio social entre os jurados. Tanto a pesquisa qualitativa quanto os resultados da aplicação do modelo permitem concluir que os vícios de permanência do corpo de jurados, traduzidos na distinção entre juízes leigos neófitos e profissionais, podem comprometer significativamente a isenção do julgamento, em flagrante conflito com os princípios norteadores do tribunal do júri.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
João Pessoa
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Paraíba
Referência Temporal
2015-2017
Localização Eletrônica
https://rbs.sbsociologia.com.br/index.php/rbs/article/view/392

Conexão política em espaços urbanos: estudos etnográficos sobre atuações de parlamentares na cidade do Rio de Janeiro

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Garcez, Laís Salgueiro
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Martins, Mayã
Vieira, Patrícia Soares
Sexo:
Mulher
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
1981-3341
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.4000/pontourbe.1519
Título do periódico
Ponto Urbe - Revista do núcleo de antropologia urbana da USP
Volume
5
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
espaço urbano
política
ações políticas
representação política
Resumo

O presente trabalho é resultado de pesquisas realizadas nos períodos 2007/2 e 2008/1, com apoio de bolsas de iniciação científica (PIBIC/UFRJ e PIBIC/Faperj), como sub-projetos na linha de pesquisa Política e Cotidiano do Laboratório de Antropologia Urbana (LAU), coordenado pela professora Karina Kuschnir. O objetivo mais amplo desta linha é compreender práticas e representações acerca da política por parte de diferentes atores sociais em contextos urbanos. Como fim específico visa “investigar, mapear e analisar as formas de conexão entre políticos e população, especialmente na forma de Centros Sociais mantidos por parlamentares no Rio de Janeiro, focando suas relações com três redes sociais: políticos e suas equipes; moradores e usuários do sistema; bairros e contexto urbano onde se desenvolvem os Centros” (Kuschnir, 2007a). Deste modo, a pesquisa pretende contribuir para a compreensão das repercussões dos Centros Sociais para as representações e ações políticas na sociedade contemporânea. Estamos diante de novas formas de organizar as relações entre políticos, população, instituições e espaço urbano? Que formas são essas e qual a relação entre concepções sociais mais amplas e as categorias em jogo? (Kuschnir, 2007b).

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2007-2008
Localização Eletrônica
https://journals.openedition.org/pontourbe/1519

Doença, violências e racismo: a pandemia do novo coronavírus em Florianópolis/SC

Tipo de Material
Outros
Autor Principal
Medeiros, Flavia
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Anjos, Priscila dos
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.4000/pontourbe.9502
Título do periódico
Ponto Urbe
Volume
27
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Online
Idioma
Português
Palavras chave
Pandemia
Violência
Racismo
Etnografia
Florianópolis
Resumo

Neste artigo iremos apresentar descrições etnográficas sobre as dinâmicas sociais em relação à Covid-19 em Florianópolis/SC, Brasil, considerando regulações locais acionadas no contexto da pandemia para refletir sobre como parcelas da população foram afetadas e quais alternativas têm sido mobilizadas por essas pessoas em seus cotidianos. Nosso objetivo não é necessariamente reconstruir o que ocorreu nos primeiros meses da pandemia em Florianópolis mas, a partir da descrição etnográfica de certas situações e eventos nos meses de março a julho de 2020, elaborar questões específicas deste contexto, como a organização comunitária e a mobilização coletiva de luta antirracista. Ao mesmo tempo, iremos demonstrar as possibilidades e consequências plausíveis de um controle da pandemia e discutir como as decisões administrativas tomadas demonstram como o dito "descontrole" da doença passa também pela flexibilização das regras, fruto de pressões do mercado, representado pelas elites locais e por concepções negacionistas sobre a doença, e a ciência que tem marcado a política nacional. Neste sentido, nosso foco é observar o que tais medidas propõem, mas sobretudo o que escondem, sejam nos números, na tomada de decisões ou ainda, nos processos de controle social de populações socialmente vulnerabilizadas.

 

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Florianópolis
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Santa Catarina
Referência Temporal
2020
Localização Eletrônica
https://journals.openedition.org/pontourbe/9502

Homenagens públicas e estado: reflexões etnográficas a partir de dois legislativos municipais.

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pinto, Danilo César Souza
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
1981-3341
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.4000/pontourbe.11360
Título do periódico
Ponto Urbe - Revista do núcleo de antropologia urbana da USP
Volume
29
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
antropologia do estado
homenagens publicas
legislativos municipais
memoria
invenção de tradição
Resumo

O artigo tem por objetivo produzir uma reflexão etnográfica sobre as homenagens públicas e os processos simbólicos produzidos pelo estado. Nesse sentido, discutiu-se brevemente a concessão de horarias, medalhas e denominação de logradouros públicos de dois legislativos municipais, Rio de Janeiro e São Paulo, contando com alguns poucos exemplos e considerando seu papel na formulação de memórias, histórias e identidades públicas. A partir de leituras de antropologia do estado, refletiu-se sobre como esses processos tentam construir uma percepção de perenidade e tradição, escondendo seus aspectos transitórios e de disputa. Tais elementos podem ajudar a produzir reflexões acerca do funcionamento mais geral de mecanismos estatais.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://journals.openedition.org/pontourbe/11360

“Rompendo a distância”: mediadores políticos nas pequenas cidades do interior

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Aguiar, Monique Florencio
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.4000/pontourbe.7938
Título do periódico
Ponto Urbe
Volume
26
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Online
Idioma
Português
Palavras chave
Aproximação
Mediador político
Recursos públicos
Emancipação
Autonomia municipal
Resumo

Os moradores das pequenas cidades do interior costumam viver em um ambiente marcado pela dependência política. Nesse sentido, propus analisar neste texto as práticas de mediadores políticos residentes no município de Italva, situado no interior do estado do Rio de Janeiro. Com este propósito, examinei três situações vigentes em períodos históricos distintos, o que me levou a ressaltar diferentes atributos dos mediadores envolvidos e, consequentemente, a distingui-los como mediadores orgânicos, outorgados ou participativos. Esses perfis de mediador refletem, ao longo do tempo, as condições vividas nesse pequeno município em questão. Nele, a busca por manter relações com políticos e agentes de Estado era vista como uma tentativa de melhorar as condições de vida. O que se almejava ao empreender essas aproximações era a obtenção de recursos públicos e para canalizá-los os deslocamentos físicos em direção às cidades maiores se mostraram imprescindíveis.

 

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Italva
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Século XX-XXI
Localização Eletrônica
https://journals.openedition.org/pontourbe/7938

A Unidade Partida: uma questão para a legislação urbanística paulistana

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Gonçalves, Rita de Cássia Guimarães Sylvestre
Sexo
Mulher
Orientador
Scherer, Rebeca
Ano de Publicação
1998
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
Territorialização
Desenvolvimento desigual
Integração municipal
Políticas públicas
Resumo

Na última década, instrumentos de flexibilização da legislação urbanística foram introduzidos no município de São Paulo, como forma inovadora de ação pública. Este trabalho questiona a abrangência de tais instrumentos, relacionando-os à condição de efetividade legal restrita que Guillermo O'Donnell constata existir nos países recém-democratizados da América Latina. Para O'Donnell, a análise dessa condição se vê prejudicada pelo modo segundo o qual as teorias clássicas conceituam o Estado e a democracia, desconsiderando, na atribuição do Estado democrático, a comprovação de uma efetividade legal territorialmente extensiva e socialmente abrangente. De modo análogo, a autora explora a correspondência entre características excludentes dos instrumentos analisados e a ideia de unidade urbana, um postulado original do urbanismo que explicaria a tendência, recorrente nas teorias da cidade e nos instrumentos de regulamentação urbana, de tomar certas ocorrências como exemplares válidos para a totalidade da unidade espacial considerada e destes extraírem os parâmetros que vão estruturar a percepção do espaço e a atuação do Estado sobre ele.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Década de 1980-Década de 1990
Localização Eletrônica
https://repositorio.usp.br/item/001019384

Etnografia de Espaços Estatais: Os Nomes das Ruas da Cidade de São Paulo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pinto, Danilo César Souza
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
1981-3341
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.4000/pontourbe.2702
Título do periódico
Ponto Urbe - Revista do núcleo de antropologia urbana da USP
Volume
16
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
Online
Idioma
Português
Palavras chave
Estado
Política
Onomástica
Sociedade Brasileira
Denominação de Logradouros Públicos
Resumo

Trata-se de uma etnografia realizada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de compreender o processo de denominação de logradouros públicos. Reflete-se sobre o modus operandi do relacionamento parlamentar e destes com os demais públicos, configurando uma antropologia do Estado. Articula-se, ainda, o significado da outorga de nomes com processos sociais mais abrangentes de cunho classificatório, caracterizando uma antropologia da paisagem. Conclui-se pela indissociação e complementaridade dos processos políticos e classificatórios na atribuição dos nomes de logradouros, demonstrando como a história e memória contidas nestes são criadas na prática cotidiana do trabalho parlamentar.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Zona
Centro
Cidade/Município
São Paulo
Localidade
Câmara Municipal de São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
(N/I)
Localização Eletrônica
https://journals.openedition.org/pontourbe/2702

Brasil e Cuba: uma análise comparativa dos instrumentos que influenciam a participação popular em segurança pública nas cidades de Havana e São Paulo na década de 1990

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Bassi, Luis Carlos
Sexo
Homem
Orientador
Queiróz, Renato da Silva
Ano de Publicação
2001
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Programa Interunidade Integração da América Latina (PROLAM)
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
práticas políticas
administração municipal
poder público
Resumo

O presente trabalho tem como objetivo descrever e traçar um quadro comparativo entre políticas governamentais de segurança pública no que se refere aos instrumentos facilitadores da participação popular, existentes e praticadas na cidade de São Paulo (Brasil) e na cidade de Havana (Cuba) na década de 90. Ele expõe as estruturas legal e administrativa existentes, os seus pontos convergentes e divergentes e os aspectos facilitadores e/ou inibidores quanto ao interesse da participação popular em sua gestão. Trabalhamos no sentido de compreender a participação popular nas duas sociedades. Buscamos considerar as características históricas, sociais e culturais de cada uma delas, assim como selecionar e apontar os fatos mais significativos para o estudo aqui proposto, na tentativa de proporcionar o entendimento das questões levantadas.

Disciplina
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana de São Paulo
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Havana
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Cuba
Referência Temporal
Década de 1990
Localização Eletrônica
https://repositorio.usp.br/item/001205015

Industrialização e Desindustrialização

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Grillo, Maria Teresa Oliveira
Sexo
Mulher
Orientador
Campos Filho, Cândido Malta
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
USP
Página Final
239
Idioma
Português
Palavras chave
Desenvolvimento econômico
Urbanização
Traansformações
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Século XX

Contribuição de Melhoria: uma proposta de ação

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Lima, Paulo Castilho
Sexo
Homem
Orientador
Nigriello, Andreina
Ano de Publicação
1996
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
USP
Página Final
316
Idioma
Português
Palavras chave
Revitalização urbana
Valorização imobiliária
Resumo

A tese trata da contribuição de melhoria, tributo que reverte ao estado a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. Países hoje desenvolvidos a utilizaram. Apesar de existir há mais de cinquenta anos no Brasil, tem tido pouca aplicação. O objetivo é conhecer os procedimentos e o impacto de seu uso em áreas urbanas e propor recomendações para o uso intensificado no Brasil. A pesquisa foi realizada nos Estados Unidos, escolhido pelo sucesso e tempo de aplicação do tributo. Para entendimento do uso no Brasil apresentam-se as legislações federal, estadual e municipal de São Paulo, além do Distrito Federal e um exemplo de uso exitoso em Fortaleza. A conclusão indica que seu uso é decorrente da firme vontade política do governo junto a uma legislação coerente, a publicidade da obra e do tributo e a participação da comunidade envolvida no processo de aplicação. O instrumento é aceito pela população e seu uso baixa o valor dos imóveis. Apresenta-se um programa para uso intensivo no Brasil.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
Estados Unidos
Referência Temporal
1990-1996