Medicina Social / Saúde Pública

Inicialmente, define-se poluição do ar e fontes alternativas de energia, bem como introduz-se alguns conceitos. Em seguida, através da citação de alguns fatos históricos, acompanha-se a introdução destas fontes alternativas ao longo dos tempos, mostrando a interligação destas com a produção de alimentos e bens de consumo, indispensáveis a existência da humanidade, bem como destacando-se os problemas de poluição do ar diretamente associados. Apresenta-se, também a sistemática de controle de poluição do ar adotada nas regiões mais industrializadas do mundo e, de modo particular, considerando o estado brasileiro mais industrializado, ou seja, o Estado de São Paulo. Discute-se os resultados aqui alcançados, as avaliações que se fazem e as que ainda devem ser realizadas. Neste particular, faz-se alguns estudos de associações entre poluição do ar, monitorada em quatro localidades do município de São Paulo, com índices de mortalidade por doenças respiratórias.

Analisa-se a participação popular no processo de municipalização dos serviços de saúde, nos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista, de acordo com o ideário da reforma sanitária e considerando os direitos instituídos pela Constituição brasileira, Lei Orgânica da Saúde e leis complementares. Constituiu-se em um estudo empírico, qualitativo, utilizando a técnica de grupo focal, que evidenciou algumas peculiaridades, referentes ao processo especifico de desenvolvimento do movimento popular tanto urbano com rural e sua ligação com a saúde. Por outro lado, pela própria natureza do objeto de estudo permitiu a análise de alguns mecanismos de relação estado e sociedade. O caráter contraditório e ambíguo, do governo municipal ficou evidenciado na forma como são atendidas as demandas e nas relações que têm procurado estabelecer com a população, nas questões gerais e relativas a saúde. Concluiu-se que algumas ações integrantes do processo de municipalização foram percebidas pela população dos municípios estudados, que afirma estar recebendo um atendimento de saúde ainda muito deficiente. A participação da comunidade, conforme prevista na Constituição está longe de se concretizar, embora já existam tentativas de aproximação de ambas as partes, dos técnicos da saúde, através da abertura de espaços em órgãos colegiados mistos e da população, através do encaminhamento de suas demandas.

O presente trabalho é uma contribuição para o entendimento da natureza política da saúde pública, em uma perspectiva geográfica. Os serviços de saúde são considerados uma rede de sociabilidade organizada pelo discurso, na qual são incorporadas as noções de imaginário social e de memória, bem como suas implicações para a epistemologia do lugar social. Em um contexto de profunda heterogeneidade na distribuição de equipamentos coletivos, como é o caso das cidades brasileiras, observou-se a variabilidade de articulações efetivamente realizadas, ao longo do tempo, pelos diversos atores sociais envolvidos nessa rede. Nos limites do poder local de Presidente Prudente, essas relações foram codificadas em termos do fortalecimento da assistência médica e da expansão da beneficência. Encontram-se aí as matrizes do pensamento conservador das lideranças políticas que detêm o comando da política de saúde no nível municipal.

O objeto deste estudo diz respeito às necessidades de saúde de moradores da área de abrangência da UBS Vila Dalva, do Distrito de Saúde Escola do Butantã, município de São Paulo. Tomou como referência o modo como essas necessidades são incorporadas aos processos de trabalho dessa unidade. O objetivo geral foi investigar as necessidades de saúde reconhecidas como objeto do trabalho em saúde. Para isso identificou e analisou o que os moradores reconhecem como necessidades de saúde e o que propõem para responder a essas necessidades. Quanto aos trabalhadores da UBS, identificou e analisou o que tomam por objeto do trabalho em saúde. Trabalhadores da UBS Vila Dalva e moradores da área de abrangência da unidade constituíram os sujeitos desta pesquisa. Utilizou-se a entrevista semi-estruturada como técnica para a coleta dos dados e a análise temática como estratégia para a apreensão da realidade. A análise permitiu nominar categorias empíricas - necessidade da presença do Estado, necessidades de reprodução social, necessidade de participação política - que responderam como são reconhecidas as necessidades de saúde pelos moradores do território. A análise mostrou que os moradores atribuem ao Estado a responsabilidade pela garantia dos diversos serviços que promovem o bem estar social e a responsabilidade de interpor-se e de regular as relações entre capital e trabalho para promover a reprodução societal regida pelo direito de desfrutar da cidadania. A análise apontou também que os processos de trabalho da unidade têm sido instaurados de maneira prévia ao reconhecimento das necessidades dos grupos sociais homogêneos do território, limitando-se aos agravos e conduzidos pela lógica da política de focalização da atenção à saúde. A superação dessas reduções será viável quando os processos de trabalho forem instaurados a partir do reconhecimento das necessidades de saúde desses grupos, tomando-as pela ótica da saúde coletiva, ou seja, respeitando a concepção da determinação do processo saúde-doença e a conquista política do direito à saúde.

Analisa o processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Município de São Paulo no contexto do Sistema Único de Saúde, no período de 1988 a 1996. Examina o campo teórico da descentralização, identificando as controvérsias conceituais em relação ao termo, o seu caráter instrumental e os marcos históricos da descentralização da saúde no Brasil. Após realizar uma caracterização do Município de São Paulo nos aspectos sócio-econômicos e do setor público de saúde, descreve todo o processo de descentralização das ações e serviços de saúde na Capital, lançando mão de documentos oficiais e informais, acompanhando passo a passo as negociações realizadas entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Conclui pela não concretização da municipalização da saúde no Município de São Paulo no período analisado, identificando os obstáculos, com destaque para a questão do financiamento.

Estudo epidemiológico da mortalidade dos jovens (15 a 24 anos), nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, no período de 1930 a 1991. A mortalidade dos jovens, embora baixa, em relação às demais faixas etárias, não vem mais decrescendo. As doenças infecciosas e parasitarias apresentaram os coeficientes mais elevados nos dois municípios ate 1950, destacando a importância da tuberculose. A partir de 1960, as causas externas, como acidentes de trânsito e os homicídios, passaram a ocupar a primeira posição. Além das doenças infecciosas e parasitarias, as doenças do aparelho circulatório e respiratório, e, mais recentemente, as doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e do metabolismo e transtornos imunitários, principalmente pela AIDS, estiveram entre os cinco primeiros grupos de causas de morte. As epidemias de doenças infecciosas e parasitárias, no caso dos jovens, principalmente do sexo masculino, foram substituídas pelas violências.

Analisa a organização e as condições de vida e problemas de saúde referidos de um grupo de vendedores ambulantes em um espaço geográfico delimitado no bairro de Santana, São Paulo, através de uma amostra intencional disponível de 54 sujeitos. Identifica as formas básicas de inserção, relacionamento e permanência no grupo; os aspectos físicos, ambientais e organizacionais do processo de trabalho; e os itens básicos referentes à situação de emprego, instrução, tipo de moradia, renda individual e familiar e acesso aos serviços de saúde. Os dados foram coletados por meio de formulários, entrevistas e observações sistematizadas. O grupo mantém padrões mínimos de sobrevivência, de modo particularista e sem uma organização de fato. Não se indica atendimento de saúde para as queixas referidas - dores de cabeça, costas, estômago e pernas, associadas pela maioria à postura corporal e às tensões advindas da vulnerabilidade e insegurança, sendo entendidas como problemas de saúde apenas quando os afastam do trabalho. Embora indiquem restrições de acesso aos serviços de saúde do tipo ambulatorial, os casos relatados de urgência, emergência e controle são suportados pelo setor público. Observou-se um considerável consumo de remédios, inclusive sem prescrição médica.