Medicina Social / Saúde Pública

Experiência da participação no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Jardim Tietê, município de São Paulo, de 1989 a 1992. Identifica a concepção de participação na implantação e implementação dos conselhos gestores, bem como detecta a concepção de participação dos componentes do conselho e explicita as relações entre população, funcionários e administração da unidade básica de saúde. Os dados qualitativos, revelam que a administração apresentou uma atitude emancipadora em suas propostas de ação, enquanto o conselho revelou uma prática um tanto restrita por dedicar-se a questões do cotidiano. Revela também a existência de conflito entre a população e os funcionários, inabilmente monitorados pelo sindicato, havendo alteração na correlação de poder.

Estabelece um perfil de saúde dos trabalhadores urbanos mediante o estudo da mortalidade nas regiões metropolitanas brasileiras Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Estuda a mortalidade da população entre 15 e 64 anos de idade, considerando que esta faixa etária engloba a PEA (população economicamente ativa). Foram processados 656 a 961 óbitos. Calculou-se taxa de mortalidade, mortalidade proporcional e coeficiente de ATPP (anos de trabalho potencialmente perdidos). Obedecendo a ordem dos valores decrescentes das taxas de mortalidade e dos coeficientes de ATPP, foram feitas listas hierarquizadas das regiões metropolitanas. Predominam, no sul e sudeste, as causas crônico-degenerativas, há grande influência das causas externas, mormente os homicídios no Rio e Janeiro e São Paulo. No nordeste, os homicídios chegam a ser a principal causa de óbito em duas regiões metropolitanas, a de Recife e a de Fortaleza. As doenças infecciosas não foram uma causa importante de óbito para o conjunto de regiões metropolitanas. Apenas em 1980, em algumas regiões do norte e nordeste, apareceram entre as dez principais causas de óbito. Nesse perfil, especula-se sobre as propostas de assistência ao trabalhador e de quem seria a responsabilidade pela restauração da saúde, bem como pela prevenção dessas causas.

Nas últimas décadas inúmeras experiências alternativas na área de organização de serviços de saúde tem se desenvolvido no Brasil e países Latino Americanos. O autor considerando as atuais modificações do Sistema de Saúde no Brasil, a partir da criação do Sistema Único de Saúde, estuda a experiência realizada no município de Cotia, existente há mais de 20 anos, tendo como objetivo central analisar seu processo de implementação e os resultados obtidos, dentro da ótica de um Sistema Local de Saúde. O estudo de caso é desenvolvido em dois eixos básicos, um de contextualização da experiência, reconstituindo as diferentes políticas nas esferas federal, estadual e municipal e ainda suas bases conceituais, e outro a partir da experiência em si, recuperando os processos através dos aspectos institucionais, organizacionais, padrões de financiamento e modelo assistencial, avaliando ainda seus resultados e impactos na saúde da comunidade. As conclusões a partir do estudo de caso ressaltam alguns aspectos centrais. Em relação ao desenvolvimento institucional a particularidade da experiência de Cotia, é ter como instituição hegemônica uma entidade privada de caráter filantrópico, a Associação Hospital de Cotia. Essa Associação, desenvolve uma estrutura de participação local, mas predominantemente é orientada a partir de lideranças técnicas fora do município e ligada à Universidade (Faculdade de Saúde Pública). Sua organização contempla como base doutrinária a integração das ações preventivas e curativas e a conformação de uma direção única para o sistema, hospital e rede básica de saúde. Outro aspecto refere-se a formação de recursos humanos incorporada e desenvolvida desde o inicio da experiência. Em relação aos aspectos financeiros do sistema, durante todo período de sua existência a receita operacional tem forte dependência aos orgãos públicos, gerando deficits operacionais cobertos por doações e convênios com instituições internacionais. Em relação ao investimento, essa mesma dependência é observada. Os custos unitários de procedimentos obtidos pelo sistema podem ser considerados baixos, tendo em vista os aspectos qualitativos da prestação de serviço pelo mesmo. Quanto ao modelo assistencial, a experiência de Cotia obedeceu a critérios de racionalização de recursos adotando uma regionalização local, uma hierarquização da rede de serviços e uma articulação intra e intersetorial, desenvolvendo programas, respeitando a integralidade das ações de saúde, criando um sistema de referência e contra-referência efetivo tendo como base na sua priorização a realidade epidemiológico social da comunidade. O componente da participação comunitária do modelo, gerou experiências completas de gerência conjunta de unidades sanitárias e um grau de participação foi considerado satisfatório dada a realidade socio cultural do município. Quanto a área de recursos humanos a experiência desenvolve linhas de formação de recursos humanos de amplo espetro desde o nivel elementar até o nivel universitário, criando um sistema de formação de médicos gerais comunitários adaptados a realidade local. Quanto a dinâmica dos serviços e seus resultados, o sistema atingiu altos graus de cobertura nas populações de maior risco; interferindo de maneira efetiva na melhoria de alguns indicadores de saúde do município principalmente na área Materno-Infantil e de controle das doenças transmissíveis. O autor também vê no atual quradro de organização do Sistema Único, a partir da experiência estudada, a possibilidade de extensão do modelo tendo como base na área hospitalar as Santas Casas. Ainda recomenda o reestudo das formas de financiamento, para o desenvolvimento dos Sistemas Locais, e a criação de uma unidade de gerência neste nivel de intervenção sobre a realidade local.

Estuda o processo de implantação do Sistema Único de Saúde, SUS, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, com base em um amplo movimento de reforma sanitária. Faz síntese de evolução da organização sanitária do país até o início do movimento da reforma sanitária e uma descrição das principais etapas do movimento e suas implicações nas transformações do sistema de saúde até a formalização do SUS na Constituição. Sistematiza os processos e as fases de implantação do novo sistema, com suas dificuldades técnicas e administrativas e os obstáculos políticos até a identificação da formulação da norma operacional básica SUS 01/93, como uma nova estratégia para a implantação do SUS. São apresentadas as condições de transição de gestão dos serviços para os estados e municípios, com seus níveis de responsabilidade e atuação. Faz um estudo de caso com 8 municípios do estado de São Paulo e o município de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, entre os 24 municípios de maior responsabilidade de gestão, sendo identificados e descritos vários técnicos, operacionais e políticos das mudanças neles ocorridas.

Trata da história do movimento político da corporação profissional dos médicos sanitaristas da secretaria de estado da saúde de São Paulo no período de 1976-1988, considerando, em especial, a relação entre a corporação e as políticas de saúde estabelecidas no período. Fundamentou-se o estudo na história da associação dos médicos sanitaristas do estado de São Paulo - AMSESP, principal instrumento político da corporação. A investigação empírica baseou-se nos documentos disponíveis nos arquivos da AMSESP e, secundariamente, em depoimentos de médicos sanitaristas que foram diretores da associação. As políticas de saúde foram pesquisadas em fontes bibliográficas e em documentos oficiais da secretaria da saúde. Procurou-se identificar os momentos de maior aproximação ou distanciamento da prática política dos médicos sanitaristas em relação à política da secretaria de estado da saúde de São Paulo.

Este trabalho tem como objetivo estudar as mudanças ocorridas nas políticas de saneamento básico, pós 64, e as consequências destas, no comportamento da mortalidade infantil nos últimos 15 anos (1970-1985) em um município da grande São Paulo-Osasco, onde os serviços de abastecimento de água e esgoto não estiveram vinculados a um programa nacional ou estadual de saneamento e levou-se em conta características socioeconômicas. Analisou-se também, considerando as três principais causas de óbito de menores de um ano, as razões da permanência de determinadas causas de óbito, ao longo da década de setenta até meados de oitenta, principalmente dentre aquelas relacionadas diretamente com os serviços de saneamento básico, a despeito do grande incremento desses serviços no período.

Partindo de uma abordagem histórica da constituição dos direitos de cidadania na sociedade moderna, analisou-se o direito à saúde, não como princípio normativo, já cristalizado, mas como algo a ser construído, portanto como um principio instituinte. A temática do direito a saúde, em conjunto com a avaliação da atual politica de saúde foi investigada a partir da perspectiva de diferentes sujeitos coletivos ligados a quatro segmentos: o setor privado e o setor público de prestadores de serviços de saúde e dois conjuntos organizados de consumidores de serviços de saúde - o - movimento sindical e o movimento popular de saúde. Para tanto utilizaram-se documentos e, sobretudo, entrevistas semi-estruturadas com os vários representantes

Inicialmente, define-se poluição do ar e fontes alternativas de energia, bem como introduz-se alguns conceitos. Em seguida, através da citação de alguns fatos históricos, acompanha-se a introdução destas fontes alternativas ao longo dos tempos, mostrando a interligação destas com a produção de alimentos e bens de consumo, indispensáveis a existência da humanidade, bem como destacando-se os problemas de poluição do ar diretamente associados. Apresenta-se, também a sistemática de controle de poluição do ar adotada nas regiões mais industrializadas do mundo e, de modo particular, considerando o estado brasileiro mais industrializado, ou seja, o Estado de São Paulo. Discute-se os resultados aqui alcançados, as avaliações que se fazem e as que ainda devem ser realizadas. Neste particular, faz-se alguns estudos de associações entre poluição do ar, monitorada em quatro localidades do município de São Paulo, com índices de mortalidade por doenças respiratórias.

Analisa-se a participação popular no processo de municipalização dos serviços de saúde, nos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista, de acordo com o ideário da reforma sanitária e considerando os direitos instituídos pela Constituição brasileira, Lei Orgânica da Saúde e leis complementares. Constituiu-se em um estudo empírico, qualitativo, utilizando a técnica de grupo focal, que evidenciou algumas peculiaridades, referentes ao processo especifico de desenvolvimento do movimento popular tanto urbano com rural e sua ligação com a saúde. Por outro lado, pela própria natureza do objeto de estudo permitiu a análise de alguns mecanismos de relação estado e sociedade. O caráter contraditório e ambíguo, do governo municipal ficou evidenciado na forma como são atendidas as demandas e nas relações que têm procurado estabelecer com a população, nas questões gerais e relativas a saúde. Concluiu-se que algumas ações integrantes do processo de municipalização foram percebidas pela população dos municípios estudados, que afirma estar recebendo um atendimento de saúde ainda muito deficiente. A participação da comunidade, conforme prevista na Constituição está longe de se concretizar, embora já existam tentativas de aproximação de ambas as partes, dos técnicos da saúde, através da abertura de espaços em órgãos colegiados mistos e da população, através do encaminhamento de suas demandas.