Planejamento Urbano

Esta dissertação trata de fazer uma leitura crítica dos programas Rio Cidade e Favela Bairro em sua primeira fase, empreendida pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, na gestão 1993-1996. Estes programas, como principais instrumentos da política urbana, objetivam reverter um quadro diagnosticado pela prefeitura como desordem urbana e de dicotomia crescente entre o espaço legal (formado pelos bairros) e o espaço ilegal (constituído pelas favelas), caracterizando uma situação de crise urbana e, consequentemente, de degradação da cidade. A questão central desta dissertação é analisar a relação entre a política urbana e as crescentes desigualdades sociais no espaço urbano carioca, no contexto da reestruturação econômica urbana e da política neo-liberal. O fio condutor destas reflexões consiste na busca da intercessão entre o debate teórico/político sobre a reestruturação urbana e suas conseqüências, as desigualdades sociais, e a política de intervenção no espaço carioca, expressada nos programas Rio Cidade e Favela Bairro, objeto empírico da presente investigação.

Apresenta o movimento de expansão de favelas, verificado na cidade do Rio de Janeiro na década de 80. Foi observado, nessa ocasião, que os índices de crescimento de favelas que vinham declinando desde a década de 50, apresentavam uma inflexão pois voltaram a crescer. A partir desta constatação, este estudo pretende examinar o fenômeno sob o prisma da literatura relativa à formação do espaço urbano e privilegia a atuação do poder público na causalidade da expansão urbana. Trata a expansão de favelas como expansão da cidade e iniciando a análise por um olhar macro finaliza o trabalho com o enfoque micro. Este percurso metodológico é traçado com a intenção de articular colocações teóricas gerais com dois estudos de caso, um relativo à expansão de uma favela consolidada e outro relativo a uma nova favela. A partir daí, nosso objetivo foi comprovar a hipótese da retomada da expansão de favelas na década de 80 como uma demonstração da queda na qualidade de vida e da habitação verificada na cidade. Para isso, relevando a atuação do poder público desde 1964 frente às favelas procura situá-la na década de 80 nos percursos de reprodução da cidade e dos seus moradores mais pobres.

Este trabalho procura analisar a política municipal de redução e mitigação dos riscos nas áreas de encostas da cidade do Rio de Janeiro através da análise dos planos de gerenciamento do risco elaborados pela Fundação Geo-Rio. O ponto crucial está relacionando às intervenções no território das favelas cariocas. As chuvas de verão se constituem ponto fundamental para refletir sobre os problemas enfrentados pelos moradores das áreas consideradas de risco. Assim, a presente dissertação realiza dois estudos de casos decorrentes do temporal de abril de 2010 nas favelas localizadas em encostas: Morro dos Prazeres (Santa Tereza) e Morro do Urubu (Pilares) e a atuação do poder municipal em relação impactos causados por esse temporal, o maior registrado na cidade

Este trabalho analisa a remoção (re) pautada na cidade do Rio de Janeiro entre os anos de 2005 e 2010, a partir da participação da imprensa, especificamente, através da série de reportagens “Ilegal e Daí?” publicada pelo jornal O Globo entre os meses de Outubro a Novembro de 2005. Para tanto, parte de um panorama histórico das favelas cariocas ao longo de todo o século XX, verificando as diversas produções discursivas que pautaram políticas públicas remocionistas direcionadas aos favelados. Analisa também as décadas de 1980 e 1990 que representaram uma mudança nos parâmetros dos discursos a respeito da idéia de ilegalidade urbana, configurando desse modo um período em que a urbanização foi entendida como resposta adequada a problemática habitacional na cidade do Rio de Janeiro. Por fim, analisa especificamente o período em que a remoção foi (re) pautada no debate público atual, identificando os diversos aspectos da dominação simbólica, bem como as diversas estratégias de resistências protagonizadas pelos moradores de favela contra a possibilidade de um retorno às antigas políticas de remoção.

No presente trabalho foram analisadas as noções empregadas por arquitetos de fora da administração pública em projetos urbanísticos para favelas cariocas. Foram tomadas como referências as propostas metodológicas apresentadas pelas equipes lideradas pelos arquitetos Pablo Cesar Benetti e Jorge Mario Jáuregui, em dois concursos temáticos: Favela-Bairro e Morar Carioca, ocorridos em 1994 e 2010, respectivamente. Foram analisadas também as produções teóricas desses profissionais, nas quais detalham seus objetivos e estratégias projetuais. A apreciação conjunta de seus projetos e textos possibilitou a compreensão da essência das novas ideias para as favelas. Objetivou-se caracterizar os modos através quais descrevem e modificam os espaços da cidade informal. A parte inicial do trabalho foi dedicada a uma dupla contextualização: primeiramente, ao apresentar os fatores que possibilitaram a terceirização dos projetos urbanos ocorrida a partir da década de 1990; em seguida, ao descrever as condições que propiciaram aos arquitetos da iniciativa privada a oportunidade de trabalhar especificamente com favelas. Nos dois últimos capítulos foram avaliadas separadamente as noções acionadas pelos dois arquitetos. A seção final foi orientada para a construção de uma perspectiva crítica do ideário que norteia a realização de projetos de urbanização de favelas no Rio de Janeiro

Este trabalho busca analisar o processo de contenção das favelas cariocas com foco na política de implantação de ecolimites com o objetivo de conter seu crescimento. Esta investigação pretende inserir- se no amplo contexto de ações repressivas sobre as favelas na cidade do Rio de Janeiro numa perspectiva histórica que esclarece as atuais medidas do poder público para estes territórios. Para contextualizar tal política, abordou-se a legitimação das políticas urbanas pela lógica ambientalista a partir dos discursos de sustentabilidade / preservação ambiental, os embates políticos e discursivos na sociedade que acompanharam a efetivação da política de ecolimite nas favelas cariocas e, para ilustrar, discutiu-se a implementação dos muros da Favela Santa Marta.

O objetivo deste trabalho é compreender como se dá a formulação e implementação da política pública de Regularização Fundiária no Município do Rio de Janeiro após a criação do Programa Morar Carioca. A partir dos estudos de caso das favelas de Vila Rica do Irajá e Vila Esperança, ambas em Acari, e, Parque Alegria, no Caju. Com a finalidade de acompanhar os projetos de regularização fundiária que estão em andamento nestes locais. Enumerando os entraves e dilemas na aplicação do arcabouço jurídico, após a aprovação da Lei Federal 11.977/2009 e suas modificações. Assim como na metodologia elaborada pela Secretaria Municipal de Habitação – SMH, percebendo como os moradores destas favelas encontram-se inseridos e como se apropriaram deste projeto, uma vez que eles são os beneficiários desta política pública