Planejamento Urbano

A pesquisa buscou estudar o tema da avaliação do nível de serviços para bicicletas em cidades brasileiras, com o objetivo principal de desenvolver um modelo de serviço para bicicletas possível de ser utilizado em cidades brasileiras de porte médio. A metodologia utilizada teve início com a identificação dos atributos que podem ser utilizados para descrever o nível de serviço para bicicletas, seguida pela avaliação da percepção de indivíduos sobre a importância dos atributos. Dentre os métodos disponíveis para medir a percepção dos indivíduos sobre as características viárias relacionadas ao transporte cicloviário, definiu-se pela realização de simulações (avaliação com base em vídeo). O vídeo foi elaborado por meio de um sistema no qual uma câmera de vídeo portátil foi acoplado ao guidão da bicicleta. Para compensar a exclusão de alguns atributos que não podem ser avaliados através do vídeo (como a sensação de calor, o custo da bicicleta, os benefícios para saúde etc), o método da simulação foi combinado com outro método de análise da percepção: questionários formulados com base na escala Likert. A coleta de dados foi realizada nas cidades paulistas de São Carlos e Rio Claro. Foram aplicados, no total, 451 questionários, sendo 60 na cidade de Rio Claro e o restante em São Carlos. Os resultados da pesquisa de campo foram analisados através de métodos estatísticos descritivos e correlacionais, produzindo os seguintes estudos: resultados dos questionários; classificação dos participantes em tipos de ciclistas; definição de uma escala de aceitabilidade ao uso da bicicleta e a classificação dos participantes em grupos, de acordo com esta escala. O Modelo de Nível de Serviço para Bicicletas foi calibrado utilizando-se a variável FLUXO, definida como o volume de veículos motorizados dividido pela largura efetiva da via, e as medidas de nível de serviço provenientes da avaliação realizada pelos participantes da pesquisa. O modelo foi validado através da metodologia da validação cruzada.

Esta pesquisa analisou criticamente os processos de revisão de Planos Diretores Urbanos nos municípios de Araraquara, Rio Claro e São Carlos, realizados com a participação da sociedade, participação esta determinada pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº. 10.257 que entrou em vigor em 10 de outubro de 2001. A investigação identificou os segmentos sociais que estiveram presentes no processo de elaboração destes planos, bem como classificou e ordenou a tipologia desta participação. Como estudos de caso foram adotados municípios acima citados, os três situam-se no Estado de São Paulo. Suas sedes são cidades médias, possuem uma relação de proximidade espacial, têm atividades econômicas e sociais com características semelhantes e fazem parte de uma rede urbana regional. O núcleo documental para obtenção de dados e informações necessárias as realização da pesquisa foi constituído de documentos oficiais, como atas, listas de presença e entrevistas com partícipes do processo. Além de notas e gravações realizadas durante as audiências públicas, por ocasião da elaboração do Plano Diretor de Rio Claro. Houve a realização de uma revisão bibliográfica abrangente a partir de livros, teses, dissertações e artigos impressos e em formato digital sobre: os fenômenos e processos relacionados à urbanização da população das cidades brasileiras e nas cidades de Araraquara, Rio Claro e São Carlos especificamente. Também sobre o Movimento Nacional pela Reforma Urbana e suas contribuições para o planejamento urbano no Brasil, sobre o Estatuto da Cidade e seus instrumentos. Procedeu-se também a caracterização das cidades selecionadas para estudo de caso e o Orçamento participativo em cada uma das três cidades como primeiros canais de participação da sociedade junto ao poder executivo municipal. Também foram obtidos e organizados os dados e informações referentes aos processos de elaboração dos planos diretores das três cidades acima citadas. Foram realizadas entrevistas com pessoas que estiveram presentes nos momentos de leitura participativa de cada um dos três planos.

O sistema de transporte das cidades tem se apresentado como uma grande fonte de problemas frente ao processo de planejamento urbano, devido ao crescente aumento da frota de veículos, o não acompanhamento da malha viária, a poluição do ar, e os conflitos entre pedestres e automóveis. Diante disso, se faz necessário o desenvolvimento de alternativas que incentivem a realização de viagens por modos sustentáveis, como os modos não motorizados e o transporte coletivo, diminuindo de forma conseqüente o número de viagens realizadas por automóvel. No intuito de auxiliar no processo de planejamento urbano a fim de privilegiar os modos de transporte sustentáveis e contribuir para o provimento de espaços urbanos melhores aos cidadãos, este estudo tem o objetivo de analisar as relações existentes entre a forma urbana de seis zonas de tráfego da cidade de Uberlândia/MG, e o seu sistema de transporte urbano, buscando definir como as características físicas de uma determinada região influenciam no comportamento de viagem das pessoas. As variáveis da forma urbana definidas como importantes para este estudo e analisadas em nível de zonas de tráfego foram: densidade urbana; diversidade de usos do solo; qualidade dos espaços que favoreçam o transporte não motorizado; disponibilidade de transporte coletivo; desenho e conectividade das vias; e topografia da cidade. Para determinar o grau de influencia da forma urbana sobre o comportamento de viagem foram calibrados diversos modelos de escolha discreta do tipo logit multinomial. Primeiro foram calibrados modelos utilizando apenas as variáveis sócio-econômicas dos viajantes e depois se passou a incluir as variáveis que caracterizam a forma urbana. Os resultados obtidos indicaram que as variáveis da forma urbana não têm influência significativa no processo de escolha modal nas viagens realizadas dentro na cidade, não sendo determinantes para definição do modo de transporte a ser usado. As variáveis sócio-econômicas, em especial a renda, e o comprimento das viagens se mostraram como os fatores mais determinantes para a escolha do modo de transporte.

A organização espacial das cidades brasileiras e dos seus sistemas de transporte tem provocado, entre outros problemas, uma distribuição desigual da acessibilidade. Esse desequilíbrio é marcado pelo fato que os usuários dos modos motorizados particulares têm recebido os maiores benefícios, enquanto que os que se valem dos modos não motorizados são os mais prejudicados. As informações a respeito do uso da bicicleta como modo de transporte estão num estágio de desenvolvimento muito inferior ao das informações a respeito dos modos de transporte motorizado. Enquanto houver esse tipo de desequilíbrio, não haverá eqüidade nas áreas da sociedade que estejam relacionados aos transportes. O objetivo desta pesquisa é fornecer dados gerais e fundamentos para compreensão das características do transporte cicloviário urbano, assim como das formas de organizar o espaço de circulação da bicicleta. Busca-se, através da avaliação de variadas formas de organizar esse espaço, expor as que apresentaram melhores resultados ou melhores potenciais de resultados favoráveis e que tenham características gerais o suficiente para se adequarem a um grande número de localidades urbanas brasileiras. Dentro dos objetivos traçados, as discussões e propostas apresentadas nesta dissertação foram focadas na inserção do condutor de bicicleta dentro da estrutura viária, de modo que lhe seja possível alcançar todos os lugares das cidades, em condições adequadas. Dessa forma, buscou-se a apresentação de discussões e propostas que lidassem com as necessidades dos condutores de bicicleta, evitando as que pudessem resultar na exclusão destes. Foi dado, portanto, um enfoque às formas de organização do espaço de circulação da bicicleta que fossem adequados a projetos de novas urbanizações, mas principalmente que buscassem atender às características de áreas urbanas com sistemas viários estabelecidos. Essa pesquisa permitiu a verificação de que o transporte cicloviário urbano pode realmente ocorrer de forma mais harmoniosa com os demais modos de transporte. As propostas avaliadas e apresentadas indicam que o transporte cicloviário não é incompatível com o transporte motorizado.

Este trabalho tem por objetivo compreender a organização da dimensão política de municípios de pequeno porte perante os ideais de democracia e sustentabilidade para fins de política pública e planejamento. Parte-se da hipótese que a dimensão política de municípios de pequeno porte se configura por 1) relações de sociabilidade mais estreitas (conhecimento mútuo, pessoalidade, amizade, vizinhança, parentesco), 2) entidades de caráter público (de caráter religioso e de assistência), 3) e a própria administração municipal (representada sobretudo pela figura do prefeito). A estratégia de pesquisa está baseada no estudo de caso exploratório único. Como objeto empírico foi selecionado o município de Urupês situado na região noroeste do Estado de São Paulo. Por meio de revisão da literatura, levantamento exploratório, observação direta, entrevistas, questionários e sistematização dos dados, os resultados alcançados confirmam a hipótese proposta e permitem as seguintes ponderações: 1) as características de sociabilidade constituem e conferem importantes canais de comunicação, participação e representação social para a identificação da demanda e oferta de serviços de caráter público, agravando ou beneficiando as condições socioambientais do município; 2) falta um maior esclarecimento do papel de cada ator na sociedade; 3) falta maior comunicação efetiva e não apenas formal entre os poderes executivo, legislativo e judiciário; 4) as entidades de caráter público, sobretudo as de cunho religioso e assistencial,  desempenham importante papel no que diz respeito à minimização das desigualdades sociais. Dessa forma, a caracterização da dimensão política de municípios de pequeno porte mostrou-se bastante pertinente para elucidar possibilidades e minimizar contradições para se pensar políticas públicas para o planejamento sustentável e democrático.

As transformações no modo de vida urbano têm elevado a importância do turismo como um dos fenômenos mais relevantes à organização sócio-espacial do mundo moderno. Para que a gestão dos múltiplos elementos da cadeia de relações do turismo ocorra, é necessário definir estrategicamente as ações a serem empreendidas. O planejamento turístico tem sido empregado em políticas como a Estrada Real, que visa ordenar territorialmente os potenciais turísticos presentes nos núcleos urbanos que outrora participaram da economia colonial mineradora. Para que a Estrada Real seja efetivamente transformada em produto turístico, a sua turistificação demandará a integração de suas infra-estruturas aos atrativos turísticos existentes. O objetivo é desvendar de que forma a antiga rede de núcleos coloniais abrangedora de 176 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro encontra-se estruturada para desempenhar funções de prestação de serviços turísticos em 2000, 2003 e 2006. O intuito é identificar os padrões de distribuição espaciais da rede de núcleos que compõem a Estrada Real, tendo por base as estruturas urbanas específicas que participam da cadeia de relações do turismo. O sistema urbano da Estrada Real se hierarquiza entre núcleos centrais que aglomeram estruturas como os “Centros de Ordem Superior”, “Centros de Ordem Intermediária”, “Centros de Ordem Inferior” e os demais núcleos de menor importância então polarizados e influenciados pelo poder estrutural dos centros como os “Centros Complementares”.

No decorrer do seu processo civilizatório, os agrupamentos humanos dão conta de respostas diversas à questão dos locais de satisfação das necessidades fisiológicas, de seu escoamento e saneamento. Esta monografia tem por escopo o exame desse tema e como objeto de estudo os sanitários públicos em logradouros da área central da cidade de São Paulo (Subprefeitura Sé) e seus usuários, especificamente os trabalhadores sem base fixa – aqueles que exercem alguma atividade econômica nessas vias. A expressão higiene pessoal é usada para as funções fisiológicas de defecação e micção e ações de asseamento. Como direito fundamental, a saúde implica o completo bem-estar físico, mental e social do cidadão e baseia-se na definição das necessidades humanas e sua satisfação, papel este atribuído aos representantes do poder público. Para avaliar o desempenho desse papel, estuda-se a evolução dos hábitos e costumes relacionados à higiene pessoal e as soluções encontradas ao longo dos tempos para escoar e tratar os dejetos humanos. Discorre-se sobre as transformações sociais advindas do processo de industrialização e do surgimento de uma classe operária que passa a ocupar o tecido urbano em condições e espaços insalubres, originando a disseminação de doenças epidêmicas e prejuízos ao corpo social, o que força o Estado a assumir a saúde do povo. Em São Paulo, o descompasso das políticas públicas com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da população e o crescimento acelerado da cidade gera uma metrópole de contrastes extremos em termos de infra-estrutura, distribuição de renda e acesso à educação, saúde, trabalho, moradia e transporte. Tais contrastes podem ser identificados na pesquisa de campo realizada com 360 trabalhadores sem base fixa da região central da cidade, em que se procura delinear as soluções por eles encontradas para satisfação da higiene pessoal fora da residência. A partir da análise da gestão dos serviços de sanitários públicos em logradouros do centro da cidade, oferecidos pelo poder municipal, e do conhecimento da experiência de outros gestores, especialmente do Metrô, em virtude da similaridade com este estudo em relação à localização, demanda e utilização dos seus sanitários, busca-se caracterizar os desafios existentes para melhoria dessa prestação de serviços.

A presente pesquisa estuda de que maneira as intervenções urbanísticas fundamentadas nas teorias médicas, adotadas pelo corpo médico, pelos engenheiros e pelos da cidade de São Paulo, durante o século XIX, participam de um processo de redefinição da configuração e reconfiguração do espaço urbano. Dentro dessa análise, é investigado como a idéia de higiene pública, utilizada pelos médicos, dará à medicina um estatuto político próprio, com o poder efetivo nas medidas de organização, controle e regularização social.  O estudo de tais intervenções é feito através da investigação sobre o corpo legislativo no qual se fundamentavam as intervenções urbanísticas em estudo e da observação sobre a maneira como estas preocupações com a saúde pública atuaram na localização dos estabelecimentos considerados insalubres e prejudiciais para a saúde da população.  A pesquisa aborda ainda toda uma fiscalização coordenada pela Câmara Municipal relativa ao estabelecimento de matadouros e mercados na cidade, e também aquela relativa ao abastecimento da população visto que esta questão era considerada um fator de manutenção da saúde pública; para tal, cabia à Câmara a verificação da qualidade das mercadorias comercializadas visando evitar que o seu estado de conservação colocasse em risco a saúde da população.

O propósito dessa pesquisa foi o de investigar como na cidade de São Paulo, no decorrer do século XIX,  a co-participação dos saberes  médicos, da engenharia, da arquitetura e a atuação dos administradores implicaram na modificação no tecido urbano da cidade e definiram uma nova estrutura de organização e funcionamento. Investiga, sobretudo, o debate e as práticas relativas à implantação dos hospitais, lazaretos, cemitérios e casas de misericórdia através do estudo histórico urbanístico da cidade de São Paulo. Procurou-se perceber como as práticas urbanas implementadas pelos administradores através dos médicos e engenheiros aos seus serviços estavam  fundamentadas na teoria miasmática. Estes edifícios, segundo a referida teoria, conteriam matéria orgânica que ao se decompor exalavam miasmas e, portanto, deveriam se localizar fora do meio urbano definido na época. Os estudos foram feitos sob o ponto de vista da saúde pública, investigando a origem e formação dos edifícios relacionados à mesma e a relação desses edifícios com o meio urbano. Destaca-se nessa pesquisa também, como as prescrições presentes nos tratados de medicina e arquitetura sobre a salubridade das cidades foram transferidas para a legislação, através das Posturas Municipais. Mediante a lei de 30 de agosto de 1828, que extinguiu os cargos de Físico-mor e Cirurgião-mor, as Câmaras Municipais passaram a ser responsáveis pela saúde pública e, através do Decreto Imperial de 1º de outubro de 1828, estabeleceu-se a forma das eleições dos membros das Câmaras Municipais e incluiu-se o primeiro Código de Posturas na lei orgânica das respectivas Câmaras.

A presente pesquisa apresenta como objetivo o levantamento do patrimônio arquitetônico da cidade de Mococa. O texto apresenta alguns dados de pesquisa que têm como principal objetivo trazer a discussão da importância de preservar o patrimônio arquitetônico no nordeste do estado de São Paulo. Como exemplo particular, apresenta-se a cidade de Mococa (SP), pertencente ao Circuito Paulista Café com Leite, a qual preserva exemplares arquitetônicos de alta qualidade tanto em sua área urbana como na área rural.