Planejamento Urbano

No decorrer do seu processo civilizatório, os agrupamentos humanos dão conta de respostas diversas à questão dos locais de satisfação das necessidades fisiológicas, de seu escoamento e saneamento. Esta monografia tem por escopo o exame desse tema e como objeto de estudo os sanitários públicos em logradouros da área central da cidade de São Paulo (Subprefeitura Sé) e seus usuários, especificamente os trabalhadores sem base fixa – aqueles que exercem alguma atividade econômica nessas vias. A expressão higiene pessoal é usada para as funções fisiológicas de defecação e micção e ações de asseamento. Como direito fundamental, a saúde implica o completo bem-estar físico, mental e social do cidadão e baseia-se na definição das necessidades humanas e sua satisfação, papel este atribuído aos representantes do poder público. Para avaliar o desempenho desse papel, estuda-se a evolução dos hábitos e costumes relacionados à higiene pessoal e as soluções encontradas ao longo dos tempos para escoar e tratar os dejetos humanos. Discorre-se sobre as transformações sociais advindas do processo de industrialização e do surgimento de uma classe operária que passa a ocupar o tecido urbano em condições e espaços insalubres, originando a disseminação de doenças epidêmicas e prejuízos ao corpo social, o que força o Estado a assumir a saúde do povo. Em São Paulo, o descompasso das políticas públicas com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da população e o crescimento acelerado da cidade gera uma metrópole de contrastes extremos em termos de infra-estrutura, distribuição de renda e acesso à educação, saúde, trabalho, moradia e transporte. Tais contrastes podem ser identificados na pesquisa de campo realizada com 360 trabalhadores sem base fixa da região central da cidade, em que se procura delinear as soluções por eles encontradas para satisfação da higiene pessoal fora da residência. A partir da análise da gestão dos serviços de sanitários públicos em logradouros do centro da cidade, oferecidos pelo poder municipal, e do conhecimento da experiência de outros gestores, especialmente do Metrô, em virtude da similaridade com este estudo em relação à localização, demanda e utilização dos seus sanitários, busca-se caracterizar os desafios existentes para melhoria dessa prestação de serviços.

A presente pesquisa estuda de que maneira as intervenções urbanísticas fundamentadas nas teorias médicas, adotadas pelo corpo médico, pelos engenheiros e pelos da cidade de São Paulo, durante o século XIX, participam de um processo de redefinição da configuração e reconfiguração do espaço urbano. Dentro dessa análise, é investigado como a idéia de higiene pública, utilizada pelos médicos, dará à medicina um estatuto político próprio, com o poder efetivo nas medidas de organização, controle e regularização social.  O estudo de tais intervenções é feito através da investigação sobre o corpo legislativo no qual se fundamentavam as intervenções urbanísticas em estudo e da observação sobre a maneira como estas preocupações com a saúde pública atuaram na localização dos estabelecimentos considerados insalubres e prejudiciais para a saúde da população.  A pesquisa aborda ainda toda uma fiscalização coordenada pela Câmara Municipal relativa ao estabelecimento de matadouros e mercados na cidade, e também aquela relativa ao abastecimento da população visto que esta questão era considerada um fator de manutenção da saúde pública; para tal, cabia à Câmara a verificação da qualidade das mercadorias comercializadas visando evitar que o seu estado de conservação colocasse em risco a saúde da população.

O propósito dessa pesquisa foi o de investigar como na cidade de São Paulo, no decorrer do século XIX,  a co-participação dos saberes  médicos, da engenharia, da arquitetura e a atuação dos administradores implicaram na modificação no tecido urbano da cidade e definiram uma nova estrutura de organização e funcionamento. Investiga, sobretudo, o debate e as práticas relativas à implantação dos hospitais, lazaretos, cemitérios e casas de misericórdia através do estudo histórico urbanístico da cidade de São Paulo. Procurou-se perceber como as práticas urbanas implementadas pelos administradores através dos médicos e engenheiros aos seus serviços estavam  fundamentadas na teoria miasmática. Estes edifícios, segundo a referida teoria, conteriam matéria orgânica que ao se decompor exalavam miasmas e, portanto, deveriam se localizar fora do meio urbano definido na época. Os estudos foram feitos sob o ponto de vista da saúde pública, investigando a origem e formação dos edifícios relacionados à mesma e a relação desses edifícios com o meio urbano. Destaca-se nessa pesquisa também, como as prescrições presentes nos tratados de medicina e arquitetura sobre a salubridade das cidades foram transferidas para a legislação, através das Posturas Municipais. Mediante a lei de 30 de agosto de 1828, que extinguiu os cargos de Físico-mor e Cirurgião-mor, as Câmaras Municipais passaram a ser responsáveis pela saúde pública e, através do Decreto Imperial de 1º de outubro de 1828, estabeleceu-se a forma das eleições dos membros das Câmaras Municipais e incluiu-se o primeiro Código de Posturas na lei orgânica das respectivas Câmaras.

A presente pesquisa apresenta como objetivo o levantamento do patrimônio arquitetônico da cidade de Mococa. O texto apresenta alguns dados de pesquisa que têm como principal objetivo trazer a discussão da importância de preservar o patrimônio arquitetônico no nordeste do estado de São Paulo. Como exemplo particular, apresenta-se a cidade de Mococa (SP), pertencente ao Circuito Paulista Café com Leite, a qual preserva exemplares arquitetônicos de alta qualidade tanto em sua área urbana como na área rural.

Esta pesquisa trata da importância da incorporação dos recursos naturais como estratégia de gestão no planejamento das cidades. Objetiva, de uma forma geral, abordar a temática do planejamento urbano na sua interface com a paisagem e o ambiente. Inicialmente, busca identificar o referencial conceitual e institucional que vem propiciando esta abordagem e as implicações da sua aplicabilidade ao ambiente urbano. Num segundo momento, pretende verificar a abordagem ambiental no processo de planejamento urbano recente de duas cidades nucleadoras de metrópoles brasileiras – Londrina e São Paulo – com foco nas ações e intervenções propostas para os vales. Identifica os desafios e oportunidades para a sua recuperação e requalificação, de forma integrada às demais políticas públicas urbanas, e evidencia a necessidade de adoção de novos paradigmas urbanísticos voltados à valorização dos espaços remanescentes do meio natural no meio urbano.

Nos períodos de precipitações, a cidade de São Paulo torna-se cenário de constantes impactos sociais e econômicos frente aos prejuízos causados pelas inundações. Esse fato está associado, entre outros motivos, a uma expressiva ocupação e impermeabilização do solo e à ocupação das áreas de risco de enchentes – as várzeas e fundo de vales. A pesquisa que se segue analisa as diversas concepções de manejo de águas pluviais no âmbito das reflexões relativas às obras de infra-estrutura e ações públicas destinadas à prevenção de enchentes. Buscou-se apresentar desde a visão higienista do aumento da condutividade hidráulica até a nova visão ambiental do manejo sustentável da água precipitada, com ênfase no uso de medidas não-estruturais. Nesse sentido, foi utilizado como estudo de caso a Bacia do Córrego Cabuçu de Baixo localizada na região noroeste da cidade de São Paulo que, durante muito tempo, foi objeto de intervenções pontuais com predominância de obras de canalização e, no final dos anos 90, contou com a implementação de medidas não convencionais que levaram em consideração o planejamento da ocupação do solo e a reservação das águas pluviais...Através da avaliação dessa experiência busca-se identificar as permanências e rupturas no trato com a questão das enchentes.

Estudo de caso que aborda o desenvolvimento da aviação comercial no mundo e no Brasil bem como a inserção dos aeroportos no meio urbano. Enfoca a crescente necessidade de aeroportos no país pelas suas dimensões continentais para o transporte de passageiros e cargas. Visa particularmente à expansão da metrópole paulista e a cidade de Campinas com sua região metropolitana e o seu Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas, as necessidades econômicas e tecnológicas que imprimem mudanças e levam à necessidade de construção da sua segunda pista de pousos e decolagens, além da saturação do espaço aéreo da capital e também a inviabilidade de construção de um novo aeroporto em São Paulo. Ressalta as qualificações territoriais do Aeroporto Internacional de Viracopos em função do local da sua instalação para a atividade fim, as várias intervenções dos governos em decretar expropriações de terras para essas finalidades, seus decretos bem como a crescente ocupação dos terrenos no entorno dos limites do aeroporto, trazendo conseqüências para sua expansão e para a população que incorporou esta área como habitacional. Observa os loteamentos legais e ilegais implantados e a realocação das famílias residentes para novas áreas com o objetivo de viabilizar a construção da nova pista, paralela à já existente. Debate o papel dos três poderes, União, Estado e Município, na gestão de informações que encaminhem às soluções, já que a União é proprietária da empresa que implanta e administra os maiores aeroportos do país, o Estado edita os decretos expropriatórios, cabendo ao Município acolher o equipamento que, por sua complexidade e extensão, é chamado de cidade aeroportuária. A falta de motivação política local para a expansão do aeroporto também é abordada, assim como os impactos econômico-financeiros que são proporcionados por um projeto de grande magnitude. Aborda a coexistência das indústrias locais, regionais, nacionais e até internacionais, num contexto de globalização das atividades econômicas no qual o Brasil está inserido. Ainda, levanta questões antigas e atuais da constante citação deste equipamento nos relatórios técnicos aeronáuticos como sendo uma solução ideal, mas até o momento não concretizada.

Esse trabalho trata do processo de urbanização das cidades de Salvador durante a primeira parte do período colonial. Processo fortemente marcado pela presença da Igreja Católica, representada nesse contexto pelas Ordens religiosas, jesuítas e beneditinos, que chegaram durante o primeiro século da conquista e influenciaram para além do traçado das cidades, a organização política, social e econômica dos dois casos estudados..Nas embarcações portuguesas viajava o altar unido ao trono, essa união marcou e demarcou espaços e costumes nessa terra, marcas que são perceptíveis até hoje, não só no traçado urbano, mas também nos traços culturais desse povo.

A dissertação discorre sobre modelos de gestão de mobiliários urbanos..Foram escolhidas três experiências: Curitiba e as Estações Tubo, São Paulo e as Estações de Transferência e o Rio de Janeiro com os abrigos de ônibus do Leblon..A compreensão dos ambientes políticos, sociais, históricos e de planejamento dos sistemas de transporte foram consultados e servem de base para a analise dos equipamentos..Foi desenvolvida uma metodologia para melhor compreensão das fases de concepção, produção e uso destes equipamentos. Fez-se uma avaliação das potencialidades destes equipamentos nos locais onde foram implantados..Em síntese, o trabalho pretende demonstrar a importância destes equipamentos na construção de identidade visual dos governos que os conceberam.

A tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aqui estão Nova York e São Paulo: um estudo dos processos de revitalização urbana do Meatpacking District, em Nova York; e do projeto de revitalização da Luz, em São Paulo consiste no estudo comparativo dos processos de revitalização urbana do Meatpacking District e do projeto de revitalização da Luz. A autora teve por objetivos centrais transitar pelos principais paradigmas da sociologia urbana, com destaque para a obra de autores como Walter Benjamim, Escola de Chicago, Jane Jacobs, Neil Smith, Sharon Zukin e Howard Becker; destacar as formas de sociabilidade típicas dos grandes centros e refletir a respeito de como a sociologia contemporânea vem sendo exigida de uma revisão acerca do que são as cidades. Finalmente, a tese considera ainda os processos de revitalização urbana e gentrification, cada vez mais frequentes em diferentes cidades ao redor do mundo.