Geografia

Este trabalho tem por objetivo o estudo das práticas cotidianas dos moradores de pequenos municípios em sua dimensão sócio-espacial, suas relações de convívio e sociabilidade, sua percepção sobre qualidade de vida e a estruturação do espaço vivido. Trata-se de um levantamento, caracterização e análise do cotidiano das pessoas moradoras em pequenos municípios, como uma tentativa de identificação e compreensão dos espaços de sociabilidade e de sua percepção sobre componentes mais característicos que interferem na qualidade de vida, tais como a política, a economia, a cultura e o meio ambiente. Trata-se, então, de um estudo sobre a temática da qualidade de vida em pequenos municípios, no qual quer-se enfatizar os aspectos de sociabilidade e convívio como determinantes importantes desta qualidade de vida. Parte-se da hipótese que os pequenos municípios preservam laços mais estreitos de convívio e sociabilidade, o que confere menores desigualdades sócio-espaciais e uma maior satisfação por parte da população em residir no município. A pesquisa baseou-se no estudo de caso exploratório único, sendo selecionado o município de Urupês, situado na região noroeste do Estado de São Paulo. O mesmo se enquadra como uma fonte de evidências para verificação da hipótese proposta. Trata-se de um município do interior paulista com população aproximada de 12 mil habitantes (SEADE, 2007). Está localizado próximo a cidades médias importantes como São José do Rio Preto e Catanduva, que por sua vez, estão rodeadas por pequenos municípios com características semelhantes entre si. As evidências encontradas permitem corroborar a hipótese que norteia o trabalho, isto é, a população de Urupês apresenta como característica laços mais estreitos de sociabilidade e de convívio. Além disso, as desigualdades sócio-espaciais não se constituem díspares, ou seja, a população dispõe de boas condições gerais de vida (representada sobretudo pelo acesso às necessidades básicas de educação, saúde e segurança) e qualidade de vida (entendida em seus aspectos objetivos e subjetivos), sintetizado sobretudo pela característica apontada pela população sobre a satisfação em residir no município. Por fim, uma contribuição vislumbrada por este trabalho está na possibilidade de ampliar a melhoria da qualidade de vida da população por meio de políticas públicas que considerem o cotidiano, o espaço vivido e as características da sociabilidade dos pequenos municípios, com suas permanências e transformações.

Nesta dissertação, parte-se da idéia de que a crise ambiental urbana e a excessiva geração de resíduos sólidos têm motivado uma série de conflitos e disputas no que tange ao lixo urbano. Este estudo vale-se do território usado como categoria de análise social do espaço e, com isso, propõe um olhar sobre as relações de poder. Através da análise do território urbano, procurou-se compreender o trabalho do catador de recicláveis na dinâmica e gestão territorial do município de Bragança Paulista, SP. O catador de recicláveis é tratado neste estudo como o sujeito que depende dos resíduos para a sua própria sobrevivência. A análise realizada tenta verificar como as relações de poder são estabelecidas nas diferentes formas de organização do trabalho de catação dentro deste território, e como os diferentes atores criam suas estratégias de convivência ou não-convivência. A pesquisa foi realizada junto a catadores que participam de um Projeto Piloto de Coleta Seletiva, mantido pelo setor de assistência social da administração municipal, e junto a catadores que atuam de maneira autônoma. Durante a pesquisa foram ouvidos o poder público municipal, catadores de recicláveis, moradores, comerciantes e administradores de condomínios, com o intuito de se entender como os conflitos se estabelecem em torno do lixo urbano. Com relação aos catadores constatou-se a existência de uma precarização das relações do trabalho, tais como a falta de estrutura física, de equipamentos, de registro em carteira de trabalho. A interpretação da dinâmica territorial identificou a necessidade de se buscar uma “gestão territorial integrada” de Bragança Paulista, como uma estratégia capaz de encaminhar soluções para os conflitos de interesses estabelecidos em torno do lixo urbano.

Esta pesquisa busca analisar as dinâmicas socio-territoriais na cidade atual. Para tanto, pretendemos contribuir para o entendimento da conformação e da espessura dos circuitos de rádio FM e produção fonográfica em Campinas. O circuito FM em Campinas se insere no campo da indústria cultural desde a década de 1970, tendo se expandido no contexto de urbanização e metropolização crescentes no Brasil. Hoje este circuito integra um sistema maior, atrelado à estratégias verticais de uso do território. Observamos que em contrapartida ao circuito FM, certo componente musical residual nos lugares envolve, entre outros, a produção alternativa e as rádios livres. Envolvidos por uma divisão técnica e territorial do trabalho dinamizada por círculos ascendentes de informação, esses circuitos mais territorializados sobrevivem à cisão e fragmentação urbanas. Trata-se, pois, de um estudo de Campinas enquanto um lugar que abriga densidades técnica, informacional e comunicacional. Problematizamos as condições geográficas contemporâneas de vida nesta cidade, indagando sobre o componente comunicacional no uso do território.

Desde o surgimento do homem na superfície da Terra, este busca dominar o sistema ambiental. Sua forma de apropriação do espaço tem resultado em diversos níveis de impactos ao longo da historia. Para que haja um uso sustentável desse espaço, praticas de políticas de ordenamento e gerenciamento territorial são imprescindíveis. Hoje a gestão territorial, como mecanismo disciplinador das ações antrópicas no meio ambiente, tem no zoneamento ambiental, um instrumento de grande auxilio. O município de Saltinho esta inserido na porção central do estado de São Paulo. Apesar de estar numa região que tem uma longa historia de ocupação, somente vem a se tornar município em 1991, sendo que anteriormente constituía-se em distrito do município de Piracicaba. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo de Zoneamento Geoambiental do município de Saltinho (SP), de modo a apontar os impactos ambientais causados pela exploração humana e podendo servir de subsidio para um melhor planejamento territorial para o município. A orientação metodológica fundamentou-se na Teoria Geral dos Sistemas e na proposta de Mateo Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2004), que realiza uma análise integrada dos componentes antrópicos e naturais que subsidia a delimitação das unidades geoambientais e do zoneamento ambiental. As características físicas do município quando combinadas ao uso agrícola intenso criam um cenário de elevada fragilidade ambiental. Isto sugere a necessidade de precaução quanto ao uso da terra para evitar problemas referentes à dinamização dos processos pluvio-erosivos, tais como erosão e assoreamento, que já estão atuando na área de estudo. Através da analise integrada dos componentes naturais e antrópicos, pode-se delimitar 13 unidades geoambientais em Saltinho. Como critério básico de definição e mapeamento dessas unidades foi considerado as bacias hidrográficas, já que estas individualizam as zonas com características similares dos elementos da paisagem. Estas unidades foram agrupadas em três classes: linha de cumeada, vertente e fundo de vale. A partir da caracterização das unidades geoambientais definiu-se o Zoneamento Geoambiental, ou seja, a aptidão do uso da terra. As unidades geoambientais de linha de cumeada e de vertente permitem usos compatíveis mais diversificados, tais como as culturas anuais, uso urbano, pecuária e cultivo da cana-de-açúcar, desde que utilizem medidas de conservação de solo e respeitem as características físicas das unidades e a legislação vigente. Por fim, as unidades geoambientais de fundo de vale são áreas de preservação permanente, sendo a mata, o único uso adequado.

Historicamente, milhões de brasileiros tiveram acesso ao solo urbano e à moradia por meio de procedimentos informais, como as favelas e loteamentos irregulares. Em sua maioria, não foi reservada aos mesmos uma alternativa legal de moradia, tendo o processo de construção das cidades sido realizado, em grande parte, sem a participação do poder público e sem recursos técnicos e financeiros significativos. Visando garantir o direito constitucional à moradia digna, programas de regularização fundiária têm sido implementados em diversos municípios do Brasil (e do mundo), buscando não apenas o reconhecimento da segurança individual da posse para os ocupantes, mas principalmente a integração socioespacial desses núcleos à cidade formal. Dada a relevância da regularização fundiária como parte da política de inclusão social, a presente pesquisa teve como objetivo principal a avaliação do Programa de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo: Programa Cidade Legal. Para tal, foi utilizada pesquisa documental, entrevistas com os atores chave no processo de formulação e implementação do Programa, aplicação de questionário junto aos municípios conveniados e análise dos resultados alcançados até o momento. Durante a pesquisa, verificou-se que o Programa Cidade Legal não têm como foco a melhoria habitacional e urbana das famílias residentes nos núcleos irregulares, tampouco a garantia do direito à moradia destas famílias. Embora inexplícitos, os objetivos do Programa estão voltados para a aprovação dos projetos de regularização fundiária no âmbito do próprio governo estadual. A exigência desta etapa configura-se como um equívoco, visto que os municípios tem capacidade institucional para o licenciamento urbanístico e ambiental dos projetos de regularização fundiária e a legislação federal assim indica. Nesse sentido, buscou-se, por meio do referencial teórico de avaliação de políticas públicas e dos indicadores de resultados e desempenho, verificar em que medida o Programa Cidade Legal cumpriu com os objetivos e metas propostos. Reconhecendo as limitações das avaliações voltadas para o cumprimento de objetivos e metas, foi feito um esforço para analisar criticamente a atuação do Estado de São Paulo no desenvolvimento da política pública de regularização fundiária. Buscou-se, portanto, compreender os avanços e os entraves do Programa Cidade Legal e a sua inserção na Política Estadual de Habitação.

A nova ordem mundial, a qual estão submetidos os territórios, está assentada, sobretudo, na produção e circulação de informações. A publicidade figura como um ramo de atividades fortemente ancorado na informação e estabelece-se tanto como um dos suportes do período técnico-científico-informacional como um conjunto de atividades que é emblemático da atual etapa de modernização. Este trabalho busca refletir sobre a nova divisão territorial do trabalho que se configura fundada na informação, partindo de uma análise sobre o que estamos chamando de circuito da produção publicitária, que se espacializa, no Brasil, na cidade de São Paulo.

A presente dissertação consiste em um diagnóstico do uso da terra no entorno do Reservatório de Salto Grande, no município de Americana (SP), através da utilização de imagens de satélite de alta resolução, incursões de campo e dos recursos e procedimentos conjuntamente associados às geotecnologias. Foram obtidas informações geocartográficas dando origem a mapeamentos que permitiram a confrontação com os dados do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI/1999) do município de Americana, no que se refere às disposições legais de uso e ocupação da terra definidas para a área de estudo. A constituição da base de dados geográficos deste trabalho sugere que o tratamento da informação espacial, quando realizado de maneira adequada, se constitui em poderoso recurso para análises sócio-territoriais. As avaliações realizadas indicam para um uso da terra predominantemente inadequado no entorno do Reservatório de Salto Grande, levando-se em consideração as leis orgânicas do município e os levantamentos e análises complementares do espaço geográfico selecionado, empreendidas com o apoio das geotecnologias. O avanço ilegal da cultura da cana-de-açúcar na região do pós-represa e o processo de ocupação e destruição de matas ciliares, fragmentos de matas e vegetação nativa em áreas já urbanizadas ou com tendências de ocupação respondem pela maior parte das inadequações e conflitos identificados, o que faz das áreas de proteção e preservação ambiental (APPA) as mais afetadas dentro de um processo de degradação e desrespeito à legislação atual. Diante do quadro de inadequação e conflito predominantes no diagnóstico do uso e ocupação da terra na área de estudo, e da já constatada degradação atual da qualidade da água do próprio Reservatório, recomenda-se especial atenção dos agentes responsáveis e da comunidade atuante na perspectiva da tomada de medidas efetivas para se evitar danos ainda maiores, exigindo-se o cumprimento da lei e um planejamento territorial compatível com a realidade local. Ressalta-se que a Geografia como ciência pode e deve atuar de maneira efetiva na discussão do planejamento do uso da terra, apontando meios para a consolidação de uma gestão territorial que prime pela justiça e igualdade de direitos na apropriação do espaço geográfico.

As transformações sócio-espaciais verificadas no espaço geográfico vêm se tornando cada vez mais aceleradas na modernidade. Assim, torna-se necessário o desenvolvimento de pesquisas que possibilitem uma compreensão crítica das contradições verificadas no processo de produção do espaço. A utilização de técnicas de geoprocessamento como subsídio à análise da dinâmica de ocupação e uso da terra mostra-se satisfatória em virtude da agilidade e das múltiplas possibilidades de integração dos dados geográficos em ambiente computacional. Nesse sentido, o desenvolvimento deste trabalho teve como objetivo mapear e analisar a evolução da ocupação e uso da terra na sub-bacia do Ribeirão dos Pires através da utilização de técnicas de geoprocessamento, sob a perspectiva do conceito de produção do espaço, desenvolvido por Henri Lefebvre, que permitiu conceber o espaço como um produto das complexas relações estabelecidas pela sociedade. Apesar da sub-bacia ser considerada uma área de preservação ambiental em virtude dos mananciais hídricos que permitem o abastecimento de água em Limeira, foi constatado que a área passa por um expressivo crescimento urbano verificado pela disseminação de loteamentos destinados às chácaras de recreio. Além disso, a falta de perspectivas econômicas por parte dos produtores rurais favorece o parcelamento irregular de terras para fins residenciais e promove nítidas transformações decorrentes da expansão canavieira e declínio da citricultura. Percebe-se que a produção do espaço na sub-bacia ocorre de forma muito desigual, limitando a apropriação do espaço pelos antigos moradores da área e favorecendo o valor de troca em detrimento ao valor de uso. Observa-se que a porção integrada ao perímetro urbano de Limeira vem apresentando transformações na configuração espacial decorrente do surgimento de uma nova centralidade destinada às camadas sociais mais abastadas, evidenciando o processo de segregação urbana na sub-bacia. A utilização de técnicas de geoprocessamento permitiu a análise dos dados geográficos de forma dinâmica e eficaz, comprovando a potencialidade dessa tecnologia para obtenção de informações relevantes à análise e gestão territorial.

Esta dissertação, baseada em pesquisa empírica e bibliográfica, discute aspectos da dinâmica espacial no município de Valinhos, relacionados à instalação e expansão dos condomínios fechados como novas formas de morar. Para isso foram enfocados a atuação do Estado, da sociedade e dos agentes imobiliários frente às novas dinâmicas, considerando a formação socioespacial do território. Localizada na Região Metropolitana de Campinas, Valinhos, além de suas próprias dinâmicas, ainda é influenciada pela metropolização de Campinas, bem como por São Paulo. A formação do sitio e a expansão urbana são analisadas sob a perspectiva de autores como Lefebvre, Santos, Jacobs e Corrêa. É destacada a ação dos agentes imobiliários responsáveis pela oferta desses empreendimentos e a negligência do Poder Público municipal frente às manobras irregulares aplicadas no solo urbano. Uma dessas manobras é a transformação de loteamentos em condomínios fechados. São apresentados e discutidos os conceitos de condomínios fechados, de loteamentos fechados e de bolsões de segurança utilizados pela administração pública municipal de Valinhos. A questão do habitar e do habitat discutida através da visão de Lefebvre (2001) apresenta-se aqui relacionada ao processo de expansão dos condomínios fechados e serve como ponte para o aprofundamento conceitual feito sobre a questão da alienação e da segregação.

Este trabalho discute as especificidades da expansão urbana na Região Metropolitana de Campinas e de sua configuração espacial, especialmente a partir dos anos 1990, à luz da literatura referente à emergência de novas formas urbanas, cujas características principais são a dispersão funcional das atividades no território e a fragmentação física, decorrentes de mudanças em processos sociais. Na análise da produção do espaço urbano é privilegiada a ação do Estado, no papel de regulador do uso do solo, e a ação do mercado imobiliário formal, no parcelamento da terra para fins urbanos e na implantação de grandes empreendimentos. Busca-se apreender as condições de produção de algumas formas atuais de morar e suas implicações na estruturação do tecido urbano-metropolitano da RMC a partir da análise da legislação urbanística e do processo de aprovação de grandes empreendimentos em dois municípios: Campinas e Sumaré. Com o objetivo de discutir os produtos que o mercado imobiliário tem oferecido às diferentes faixas de renda, são analisados três empreendimentos imobiliários recentes.