Ciência Política

O objetivo da dissertação é a discussão da greve de julho de 1968 em seus processos geradores, seu desenvolvimento e suas repercussões no contexto da análise do movimento operário na conjuntura dos primeiros anos de ditadura militar. A reflexão sobre a greve foi centrada nas especificidades da história operária local, desde o início do século, mas o período central de análise se localiza entre os anos de 1962-1968, nos quais se gestaram as mais importantes instâncias organizativas intervenientes no desencadeamento do movimento: a comissão de fábrica da Cobrasma, o sindicato dos metalúrgicos, as greves de 1968, de Contagem e, em especial, de Osasco colocam questões inéditas para as lutas dos trabalhadores que tateavam um novo terreno, a partir do término do período populista. Na história do movimento, verifica-se uma tensão entre continuidades e rupturas em meio a qual se destaca a força nucleadora do aparelho sindical. O caráter inédito e específico da greve de Osasco no quadro do movimento sindical e a expressão da resistência e da vontade de autonomia dos trabalhadores forjada pela organicidade entre direção sindical e experiências fabris.

Este trabalho tem por objetivo estudar as elites no Brasil, a partir de sua caracterização dentro do processo de desenvolvimento brasileiro e das relações que existem entre esse processo e seus agentes sociais, tendo por base um estudo de caso: as elites políticas de uma cidade média do interior paulista - Rio Claro - no período que compreende a transição do Império à República até o golpe militar de 1964.

O conjunto dos sete municípios - Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra - embora com pesos diferentes, configuram a região denominada ABC. Como é sabido, o ABC arranca, ainda na década de 1950, em direção à industrialização pesada, principalmente com a instalação de montadoras de  automóveis. Assim, sendo a concentração urbano-industrial mais importante do Brasil e provavelmente do mundo subdesenvolvido, a região tornou-se, dos anos 1980 para cá, quer pelos fenômenos sociais que produziu, quer pelas incríveis taxas de geração de riquezas, foco de interesse obrigatório para analistas de todos os matizes ideológicos, tanto no campo das ciências humanas, quanto nas áreas de pesquisas e produções sobre desenvolvimento tecnológico e científico. Surpreendente que, entre tantos estudos, pouca atenção se tenha dado à vida política da região. Este estudo tem por objeto a análise da vida político-partidária na região e, mais precisamente, o que foi o ABC das eleições de 1982, sem dúvida, apenas um primeiro mapeamento da vida política local, uma incursão em um tema sabidamente amplo e complexo, buscando desvendar alguns dos muitos enigmas da região que, se não fornecem uma visão acabada sobre a intrincada rede de conflitos vividos em cada município, indicarão pelo menos, segundo esperamos, a legitimidade e a importância de um exame mais completo e detido dos numerosos fenômenos que compõem a vida política municipal. O que nos conduziu ao tema foi, antes de tudo, a perplexidade causada pelos resultados eleitorais de 1982, que punham em xeque um certo idealismo ingênuo. Seu objetivo é contribuir para se compreender a dinâmica política ao nível da disputa do poder local. Pretende sistematizar uma série de informações sobre a região do ABC e propor uma primeira reflexão sobre sua vida política. A escolha do momento das eleições foi, em parte acidental, mas também deveu-se ao fato de nos parecer um momento privilegiado, por nos permitir salientar um aspecto sem dúvida decisivo, dos embates locais, já que se trata da escolha das lideranças municipais.

A presente tese visa discutir as relações dos empresários com o Estado em um contexto de crise orgânica. Para tal, focaliza a trajetória da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), ao longo das décadas de 1980 e 1990. Nessa análise, é adotado um enfoque relacional que destaca os conflitos existentes entre as classes, suas frações e formas institucionais no processo de formação dos atores coletivos e de seus projetos hegemônicos. Analisando as eleições de 1980 e de 1992 para a Fiesp e o Ciesp, a pesquisa identifica as forças sociais em presença e o embate projetivo que nelas se verificou. O estudo permitiu revelar o processo de construção de um projeto neoliberal e a participação do empresariado industrial paulista na sua formatação.

O estudo tem como objetivo analisar os reflexos do movimento de ampliação do acesso à Justiça sobre a atuação dos magistrados nos juizados especiais cíveis da cidade de São Paulo. O trabalho envolveu, em primeiro lugar, a discussão sobre as origens históricas e teóricas dos modelos que orientam a atuação dos magistrados e sobre as mudanças na estrutura lógica da argumentação jurídica. A pesquisa empírica foi realizada através da observação de audiências em juizados situados em quatro regiões da cidade de São Paulo, de entrevistas com magistrados, do acompanhamento da rotina dos juizados e da análise qualitativa e quantitativa do conteúdo de sentenças produzidas em duas unidades dos juizados da capital paulista. Na pesquisa quantitativa, foram estudadas as sentenças de dois juizados, situados em Pinheiros e Guaianazes, regiões com situações sócio-econômicas bastante distintas, com o intuito de acompanhar a maneira de sentenciar de magistrados em dois diferentes contextos. Aplicou-se uma metodologia chamada análise de conteúdo na investigação sobre as sentenças, selecionando elementos do texto para compor as variáveis do banco de dados sobre uma amostra das decisões dos juizados especiais cíveis. A pesquisa permitiu constatar um processo de transformação na estrutura das decisões dos juizados, com o afastamento em relação ao paradigma lógico-dedutivo positivista e a convergência para um modelo argumentativo de busca da solução justa para o caso concreto. As mudanças verificadas revelaram uma postura mais livre e criativa dos juízes diante da interpretação legal. Contudo, a continuidade das experiências inovadoras dos juizados paulistanos mostra-se prejudicada pela falta de definição, por parte do Judiciário Paulista, de um projeto claro para os juizados, pelas debilidades estruturais e pela dificuldade em modificar práticas judiciais arraigadas.

Esta tese analisa o processo de criação de municípios no Estado de São Paulo, em dois períodos da democracia brasileira (1946-1964 e 1988-1996). Para isso foi realizada uma análise comparativa de um conjunto de emancipações ocorridas na Região Administrativa de Sorocaba. Investigaram-se os atores, as estratégias e as motivações políticas que influenciaram a expansão do número de municípios na região. E ao se comparar os dois momentos verificou-se uma série de semelhanças na criação de municípios, como a predominância dos distritos com pequena população e a forte atuação do legislativo estadual. Percebeu-se que, nesses casos, a criação de municípios é decorrente de no mínimo dois fatores: 1) ela é fruto de um processo específico de atuação das lideranças locais e dos deputados cujo discurso pautava-se na melhoria dos serviços públicos e desenvolvimento; 2) é resultado do interesse de lideranças locais, políticas ou econômicas, que visavam garantir que o valor arrecadado pelo distrito não fosse compartilhado diretamente com outras localidades, e sim pudesse ser utilizado em benefício próprio.

Esta tese procura mostrar que, a despeito de sua crescente expansão no Brasil, os programas de transferência de renda - aqui genericamente denominados programas de renda mínima - não apresentam um único modelo consolidado no país. A análise comparativa realizada a partir dos estudos de caso dos programas municipais de Campinas, Jundiaí, Santo André e Santos mostrou que os programas são diferentes não apenas em termos de seus desenhos institucionais, mas de maneira mais significativa em termos das idéias, concepções e valores segundo os quais eles vieram se constituindo. Com base nisso, foi possível identificar diferentes noções de cidadania subjacentes aos programas, a partir de uma dupla abordagem: liberal e fortemente assentada no trabalho - em Jundiaí e Santos -, ou democrático-participativa, potencialmente prescindindo do trabalho como seu substrato - em Campinas e Santo André. Percebeu-se, assim - dos discursos dos gestores públicos aos das beneficiárias -, que as implicações dos programas de renda mínima vão muito além da dotação financeira: elas não só incidem sobre distintas concepções de cidadania, mas também sobre formas diferenciadas de enxergar e pensar a sociedade, bem como de agir sobre ela. Isso significa que estes programas - com base nos distintos projetos políticos sobre os quais se apóiam e dos quais fazem parte, quer como Renda Mínima, quer como Renda Básica - indicam diferentes caminhos: seja, por um lado, para a manutenção (ou apenas alívio) da pobreza e para a conservação da sociedade, seja, por outro lado, para a superação da pobreza e transformação da sociedade.

Trabalho parte da problematização dos conceitos "cultura organizacional" e "inovação", tanto na produção teórica, quanto nas práticas observadas, para, a partir de pesquisa empírica, propor e testar mais um desenvolvimento do método etnográfico, agora, adequado a contextos organizacionais contemporâneos. Assim, a etnografia customizada dirige o esforço de ajuste das dimensões tempo e espaço às características e especificidades do "lugar", conforme conceituação de Geertz (1998). Essa metodologia tem caráter interdisciplinar já que parte da Antropologia Organizacional, e visa contribuir para o desenvolvimento do neo-institucionalismo sociológico e do Desenvolvimento Organizacional em Teoria Geral da Administração. Enquanto prática, o método pode ser utilizado como ferramenta gerencial, nos setores público e privado, a partir de diferentes campos de conhecimento, consubstanciando-se em perspectiva transdisciplinar.