Solo urbano

Esta tese analisa escolhas e utilizações de variáveis e índices urbanísticos de parcelamento, uso e ocupação do solo (zonas e coeficiente de aproveitamento, por exemplo) do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002) e dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras (2004), comparando-os com o zoneamento e planos anteriores. E, não por acaso, apesar de discursos afirmando ao contrário, a escolha e a forma de utilização das variáveis e dos índices urbanísticos adotados são, na maioria das vezes, idênticos. Estas escolhas e forma de utilização de variáveis e índices urbanísticos fazem parte da característica do planejamento urbano em São Paulo de priorizar a regulação da produção do mercado imobiliário e a proteção dos bairros jardins. Isto ocorre, não somente nas questões gerais, mas em cada mapa, tabela, conceito ou, principalmente, na implementação cotidiana, perpetuando uma visão individualista, lote a lote, da construção do espaço urbano que insiste em não olhar para os problemas da cidade.

Este trabalho trata da produção social do espaço urbano a partir da relação entre circulação, uso e ocupação do solo e meio ambiente. Considera-se que a implantação das redes de infraestrutura urbana, especialmente aquelas ligadas à circulação e transporte, interfere consideravelmente na produção de novas localidades, induzindo a produção do espaço urbano de acordo com os interesses e conflitos entre os atores que o produzem. Esse processo é contextualizado por meio da análise da produção do espaço urbano na Região Metropolitana de São Paulo, enfatizando o sistema de circulação e a expansão da mancha urbana em direção às áreas de mananciais, particularmente o processo recente de implementação de parte da futura via perimetral o Rodoanel Mário Covas. Neste contexto, o Rodoanel é caracterizado, com enfoque especial no Trecho Sul, por atravessar as áreas de proteção dos mananciais na porção sul da Região Metropolitana de São Paulo, estabelecendo um conflito entre circulação e proteção ambiental. No âmbito deste trecho encontra-se o Lote 2, localizado em São Bernardo do Campo, que interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes, único município com duas alças de acesso ao empreendimento viário. A aprovação recente de uma nova lei de proteção dos mananciais incorpora este empreendimento, mas também busca disciplinar a ocupação do espaço urbano em parceria com o município. A partir da compreensão dos processos reais em curso, dos impasses e das perspectivas que se colocam sobre a produção do espaço urbano e, consequentemente da transformação da paisagem na área de influência do lote 2 no município de São Bernardo do Campo, busca-se contribuir para a formulação de políticas urbanas e ambientais articuladas, em prol da gestão do espaço urbano.

O arquiteto Rodolpho Ortenblad Filho, logo após a conclusão do curso de arquitetura na Universidade Mackenzie, em 1950, teve a oportunidade de viajar para os Estados Unidos, motivado pela vontade de conhecer as obras modernas, que até então só havia visto em revistas. É flagrante a influência que esta viagem teve na sua forma de ver arquitetura, que acabou se refletindo na concepção de seus projetos.
Não é de se estranhar que os projetos de Ortenblad  embora em pouco número e em poucas vezes sempre foram citados em trabalhos acadêmicos em contextos que relacionam a produção arquitetônica residencial paulista e a casa moderna norte-americana. Esta dissertação de mestrado, intitulada "Rodolpho Ortenblad Filho: estudo sobre as residências", é a primeira pesquisa acadêmica com tema centrado exclusivamente em sua obra, o que implicou para uma maior inteligibilidade de seus projetos residenciais, que mereceram análises que delineiam suas principais características na necessária apresentação de sua trajetória pessoal e de um panorama geral dos projetos realizados, que envolvem concursos e projetos para programas diversos: escola, clube, indústria.
Rodolpho Ortenblad Filho realizou centenas de projetos entre os anos de 1950 e 1984, muitos deles publicados na revista Acrópole da qual foi diretor de 1953 a 1955, período correspondente às edições 182 até 200. Sua obra foi notada e respeitada no meio profissional, como atestam diversos depoimentos atuais de colegas de sua geração e a publicação de duas de suas casas na revista japonesa World's Contemporary Houses (ed. 5), ladeadas pela Casa de Vidro, de Lina Bo Bardi, a Casa do Morumbi, de Oswaldo Bratke, a Casa de Canoas, de Oscar Niemeyer, a Casa Milton Guper, de Rino Levi, e casas de importantes arquitetos da Argentina, México e Uruguai.

O Plano Diretor 2002 em São Paulo estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, contendo instrumentos que permitem intervenções urbanísticas, como a concessão de direitos adicionais à legislação municipal de zoneamento, com a emissão de outorga onerosa e o leilão de CEPACs das Operações Urbanas pelo BM&FBovespa.
Assim, podem ser gerados recursos extra tributários através da participação da iniciativa privada motivada pelo dinâmico mercado imobiliário. Estes valores extra tributários são importantes para suplementar os recursos orçamentários insuficientes para atender às necessidades da população, que não tem capacidade financeira para aceitar qualquer aumento na tributação compulsória. Esta tese apresenta estratégias para consolidar e superar os atuais limites, promovendo este processo em benefício urbanístico, compreendendo: infra-estrutura, preservação ambiental e qualidade de vida, a exemplo do realizado em outro centro importante, como Vancouver, no Canadá.

Este trabalho tem como tema o crescimento demográfico e geográfico das cidades frente ao esgotamento dos recursos naturais do Planeta. Aborda algumas produções do escritório holandês MVRDV, mostrando seu processo de trabalho e traça um panorama das megacidades da atualidade, com ênfase especial na megacidade de São Paulo.

Estudo das políticas ambientais vigentes na Região Metropolitana de São Paulo e da política urbana do Município de São Bernardo do Campo, com ênfase no Bairro dos Alvarenga. Análise do processo de ocupação no Município de São Bernardo do Campo no contexto da Sub-bacia Billings e a inter-relação com a região metropolitana, das principais legislações ambientais que incidem sobre a Sub-bacia Billings e o Município de São Bernardo do Campo entre 1997 e 2007. A articulação entre essas legislações e a política urbana e de seus principais instrumentos nas intervenções nos Bairros Ecológicos, em particular, no Bairro Ecológico Jardim dos Pinheiros e Bairro Ecológico Jardim Carminha, salientando os avanços e os problemas nas ações de recuperação. Considerações mais relevantes analisando os parâmetros e conflitos a serem superados para um desenvolvimento sustentável do território.

O presente trabalho tem como intuito discutir modelos de desigualdade existentes nos processos de urbanização e “renovação” das cidades contemporâneas. O objeto de minha pesquisa é a antiga área do bairro Bangu, atualmente dividida entre os bairros Bangu e Gericinó – este último foi criado há apenas sete anos e possui instituições que chamarei de estigmatizantes: presídios e aterro controlado. Inicialmente constituído por uma Vila Operária de 95 casas, o bairro Bangu, em poucos mais de cem anos, tornou-se um dos mais populosos da cidade, e no decorrer de sua história teve, a começar pela fábrica de tecidos que lhe deu origem, algumas instituições que o caracterizaram e moldaram a identidade de seus habitantes no convívio com os demais habitantes do Rio de Janeiro. É o processo de mudança social porque passou o bairro e suas instituições, na passagem do século passado para este, que conduz as principais questões desta pesquisa. A fábrica tornou-se um shopping center e o território do bairro também foi modificado com a já citada criação de Gericinó, e este é o elemento diferenciador deste processo de mudança social e reconstrução de um lugar urbano. A análise se concentra nos discursos dos idealizadores do projeto de criação do novo bairro, da imprensa e de moradores dos lugares envolvidos.

Esta dissertação tem como objetivo estudar a preservação de edifícios e locais históricos na cidade de Santos
onde a procura essencial dos turistas é a praia. Em Santos essa realidade vem sendo aprimorada por programas de preservação do Patrimônio Histórico. Assim, a cidade oferece uma mescla de cultura e praia. Atualmente passa por um processo de revitalização pelo Projeto Alegra Centro, que vem impulsionando a economia local e a oferta turística em sua área central, atuando como força motora de desenvolvimento do município.

O presente trabalho aborda ações realizadas no processo de produção do espaço urbano de uso público e coletivo em assentamentos irregulares, com o estudo de casos na região da Bacia do Guarapiranga, no município de São Paulo. As ocupações no entorno da Bacia do Guarapiranga receberam, através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, intervenções no sentido de realizar a sua urbanização. Favelas, loteamentos clandestinos e todas as formas de ocupações irregulares ali instaladas foram e continuam sendo objeto de intervenções urbanas. Estas intervenções de qualificação urbana executaram, além de toda a infraestrutura básica que deve caracterizar a vida na cidade, incluindo ações de geração dos espaços de uso público. Estes espaços destinados a lazer, ao esporte e às formas de encontro social foram produzidos com o intuito de propiciar aos moradores a inserção social e o sentimento de inclusão na cidade em que habitam. O estudo teve seu início no entendimento do significado espaço público, de seus elementos e dos modos de sua produção; seguido dos levantamentos e análises das situações de intervenção em alguns destes assentamentos irregulares. Dentro desta abordagem procurou-se refletir sobre os possíveis modos de qualificação de espaços urbanos já configurados em desacordo com os padrões e normas urbanísticas existentes.

Debater os esportes náuticos traz à mente imagens de beleza, ação e liberdade. Marinas permitem associar essas imagens ao desenvolvimento urbano, sendo equipamentos urbanos que trazem consigo enorme conjunto de benefícios turísticos, econômicos e sociais à região onde se implantam. O Brasil, com mais de 8500 km de costas e clima tropical, não conta com estruturas náuticas em número correspondente ao enorme potencial que se apresenta. Este trabalho buscou lançar reflexões que conduzam a esta realidade. Esta pesquisa teve como objetivos, identificar os principais conhecimentos multidisciplinares sobre a maritimidade nacional e as estruturas de apoio náutico; demonstrar as condições necessárias à sua implantação e as diversas interferências possíveis, os recursos disponíveis, o tema ambiental, a legislação, a atuação da sociedade civil, as ONGs, o Ministério Público, as obrigações do Estado e a insegurança dos agentes licenciadores; avaliar as consequências destas interferências quando se desenvolve o planejamento visando à implantação de uma estrutura de orla destinada ao apoio náutico - Marina. A pesquisa foi quali-quantitativa na coleta de dados e interpretação que buscou sempre uma conexão com o objeto de estudo. Quanto aos meios, ela foi bibliográfica, exploratória, descritiva, histórica e dialética. A presença dos itens estudados pode ser encontrada no estudo do caso da reurbanização do Saco da Ribeira em Ubatuba, focando ali a implantação da Marina Golden Port. Os objetivos alcançados permitem que através da ciência dos possíveis obstáculos, o urbanista possa encontrar meios de superá-los, passando a adotar em maior número, as marinas como vetores de desenvolvimento urbano sustentável.