Solo urbano

Mairiporã: periferização e conflitos ambientais na região metropolitana de São Paulo

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Pinto, Celina Maria Rodrigues
Sexo
Mulher
Orientador
Collet, Gilda Bruna
Ano de Publicação
2007
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Página Final
256
Idioma
Português
Palavras chave
meio ambiente
desenvolvimento urbano
mairiporã
Resumo

A cidade de Mairiporã dispõe de um dos maiores patrimônios ambientais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Todo o território municipal está incluído na Área de Preservação Ambiental do Sistema Cantareira (Lei Estadual nº 10.111 de 4 de dezembro de 1998, ainda não regulamentada), e 80,1% são ambientalmente protegidos pelo Estado (Leis Estaduais Nºs. 898 de 18 de dezembro de 1975 e 1.172 de 17 de novembro de 1976) o que a faz se relacionar com a melhoria da qualidade e da quantidade de água que abastece a região e com a manutenção de seus remanescentes florestais. Este trabalho trata da recente urbanização do município como parte de um processo histórico de mudanças que envolve todo o contexto metropolitano e seu inter-relacionamento com o
acirramento da situação hídrica regional.

Referência Espacial
Cidade/Município
Mairiporã
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26040

Itapecerica da Serra: a integração da política urbana à gestão da sub-bacia guarapiranga - o caso do Jardim Banca Flor (1997-2006)

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Carnicelli, Juliana Gomes
Sexo
Mulher
Orientador
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Ano de Publicação
2007
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Página Final
232
Idioma
Português
Palavras chave
política urbana
sub-bacia guarapiranga
mananciais
Resumo

Análise dos instrumentos da política ambiental em curso na Região Metropolitana de São Paulo e da política urbana do município de Itapecerica da Serra com ênfase no caso do Jardim Branca Flor. Discussão do processo de ocupação da sub-bacia Guarapiranga e do Município de Itapecerica da Serra no contexto metropolitano. Principais legislações que incidem sobre a sub-bacia Guarapiranga e o Município de Itapecerica da Serra entre 1997 e 2006. Aspectos que refletem a articulação das legislações ambiental e urbana, no caso do Jardim Branca Flor destacando avanços e conflitos. Principais conclusões colocando os limites e desafios a serem vencidos no âmbito de uma gestão integrada deste território.

Referência Espacial
Cidade/Município
Itapecerica da Serra
Bairro/Distrito
Jardim Banca Flor
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1997-2006

Gestão metropolitana e o papel do município periférico: Itapecerica da Serra

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Baldusco, Lacir Ferreira
Sexo
Mulher
Orientador
Simões Júnior, José
Ano de Publicação
2006
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Página Final
298
Idioma
Português
Palavras chave
munícipio
gestão
democracia
Resumo

Itapecerica da Serra fica a 33 km da cidade de São Paulo, em área de proteção ambiental. Tem sua origem no aldeamento jesuítico do século XVII. Suas características urbanas foram preservadas até a segunda metade do século XX, quando foi absorvido pelo processo de metropolização. Por consequência, o município passou por profundas transformações: ocupação irregular do solo, violência urbana, desemprego e um abrupto adensamento. Despreparado para o enfrentamento destes problemas, o município ficou, como tantos outros, dependente das outras esferas de governo para o encaminhamento de seus problemas. Esta condição pela qual passa o município de Itapecerica, não é exclusividade sua, é consequência histórica do modelo centralizador adotado pelo estado Português, por ocasião da sua colonização. Entender este modelo é entender um modelo primitivo de gestão sobre um território que, ao longo de séculos, foi se moldando conforme os interesses e a cultura dos governos centrais a que eram subordinados. No Brasil, o modelo português implantado se apoiou nos interesses da metrópole em colonizar e, sobretudo, em expandir sua riqueza. Assim, o município brasileiro foi e, de certa forma ainda é, um instrumento a serviço da manutenção do poder. Isso explica o porquê esse espaço, único ente federado composto por território, gente e governo, não é, nunca foi e não será, a curto prazo, um ente federado por completo, conforme consta na constituição de 1988. Portanto, os instrumentos de gestão criados nos últimos anos sob o discurso de estabelecimento de um novo paradigma para a administração pública, como a lei de responsabilidade fiscal e o estatuto da cidade, não são, de fato, instrumentos suficientemente poderosos para mudar a realidade de penúria em que vivem, principalmente, os municípios localizados nas regiões metropolitanas. Municípios estes que representam assentamentos da população mais pobre do país, satélites das grandes metrópoles, que se relacionam com estas num constante movimento de fluxos e contra fluxos, não tendo, porém, condições de reagir frente as demandas surgidas. Desta forma, o município brasileiro, parte mais fraca do federalismo, depende de outros entes para sua sobrevivência administrativa e política. É dependente de repasses financeiros que se concentram principalmente nas mãos do governo federal e fica também sujeito a questões políticas, uma vez que a priorização dos investimentos públicos tem como principal critério a sigla partidária, mais do que a real necessidade do município. Face a este modelo, concluímos que a baixa qualidade urbana das nossas cidades é resultante histórica desse processo de descentralização dependente. Como saída, voltamos a discutir a cidade como espaço democrático de participação coletiva, nos moldes da polis grega de Aristóteles e Sócrates, que entendiam a participação da população nas decisões sobre os rumos da cidade como o principal instrumento de gestão na transformação da cidade. Para tanto, surgem experiências como o orçamento participativo, os comitês de bacias hidrográficas e os Planos Diretores de Bairros que, sem alterar o status quo do federalismo, aproveitam-se da autonomia municipal conquistada na constituição de 1988 para buscar, com criatividade, os caminhos para uma gestão mais eficiente para nossas cidades

Referência Espacial
Cidade/Município
Itapecerica da Serra
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Século XX
Localização Eletrônica
https://dspace.mackenzie.br/items/59fe26f4-d316-47f6-a737-c7ee562c28d5

A Cidade e a Estrada - As Transformações Urbanas do Município de Cotia ao Longo da Rodovia Raposo Tavares

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Savioli, Mario Luiz
Sexo
Homem
Orientador
Righi, Roberto
Ano de Publicação
2006
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Página Final
208
Idioma
Português
Palavras chave
RMSP
rodovia
Cotia
Resumo

O estudo da transformação urbana da região de Cotia, periferia da Metrópole, entre os Municípios de São Paulo e Vargem Grande Paulista, teve por objetivo o documentário do desenvolvimento urbano da região a partir do século XVIII e sua análise, tomada a cidade de São Paulo como referência. Esta análise foi elaborada através de relações socioeconômicas e espaciais do desenvolvimento urbano, através do enquadramento do Município ao planejamento da Região Metropolitana, da linearidade que a Rodovia Raposo Tavares impõe à composição urbana e das características que os condomínios de classe média conferiram ao território. Induzida, Cotia se dividiu, passando a contar duas histórias que não deveriam estar se tornando paralelas, o que agravou o processo discriminatório entres os grupos de rendas diferentes que coabitam o mesmo Município. O inventário dos condomínios, dos bolsões e dos loteamentos, a leitura das exclusões sociais e a crítica ao planejamento em vigor foram fundamentais para a realização deste trabalho e contaram com uma pesquisa minuciosa nos arquivos da prefeitura local, em dados estatísticos oficiais, na legislação urbana existente e está amparada em autores expressivos que discorreram sobre a história da evolução das cidades e sobre urbanismo.

Referência Espacial
Cidade/Município
Cotia
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://www.escavador.com/sobre/978256/mario-luiz-savioli

Favela justice: A study of social control and dispute resolution in a Brazilian shantytown

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Rodrigues, Corinne Davis
Sexo
Mulher
Orientador
Stafford, Mark C. Ekland-Olson, Sheldon
Ano de Publicação
2002
Local da Publicação
Ann Arbor
Programa
Sociology
Instituição
The University of Texas at Austin
Página Final
232
Idioma
Inglês
Palavras chave
Social sciences
Brazilian
Dispute resolution
Favelas
Justice
Resumo

This study examined the mechanisms of social control in one shantytown in the city of Rio de Janeiro, Brazil through the observation of the process of dispute resolution. While all types of disputes were observed, observations were concentrated on the resolution of property disputes because of the availability of multiple means of resolution for these disputes. It specifically sought to understand the factors that influence a person's choice of one means of dispute resolution as opposed to another and process of dispute resolution of each of the chosen means. Extensive participant observation, interviews and focus groups over a period of seventeen months were used to examine the use of four distinct means of dispute resolution in the field site, a small claims court, a legal aid project, the city government office and organized drug gangs operating in the shantytown. These were chosen in order to compare the use and effectiveness of legal and non-legal means of dispute resolution. The study found that residents sought out a third party based on their perceptions of the seriousness of the dispute, defined most often by the way in which the other party attended to the original grievance. Choice of a particular third party was a factor of the relationship between the disputants, their social networks, perceptions of the legitimacy or effectiveness of the third party and the ease of disputant access of the third party. Success in the resolution of the dispute was dependant on the relationship between the disputants and the degree of authoritative intervention of the third party. In disputes where disputants were unwilling to mediate, only those third parties with greater degrees of authoritative intervention, either through community influence, technical knowledge or threat of the use of force, were successful at resolving disputes. Understanding the successes and failures of dispute resolution by both legal and non-legal means contributed to the better understanding of the social process as a whole.

 

Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Século XXI
Localização Eletrônica
https://www.proquest.com/dissertations-theses/i-favela-justice-study-social-control-dispute/docview/305478621/se-2?accountid=11091

Les interventions publiques dans les favelas de Rio de Janeiro

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Gonçalves, Rafael Soares
Sexo
Homem
Título do periódico
L'Ordinaire Mexique Amerique centrale
Volume
v.28
Ano de Publicação
2008
Página Inicial
207
Página Final
227
Idioma
Francês
Palavras chave
Rio de Janeiro
favelas
regularização fundiária
integração social
Resumo

Este artigo tem como objetivo estudar as políticas de reabilitação e regularização fundiária de favelas no Rio de Janeiro. Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei do Estatuto da Cidade de 2001 estabeleçam um arcabouço legislativo conducente a essas políticas, essas intervenções se concentraram mais na reabilitação do espaço em detrimento da legalização do solo. A partir do estudo de caso da favela da Rocinha, esta contribuição visa analisar a complexidade e os limites da política de regularização fundiária das favelas cariocas.

Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Rocinha
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1988-2001
Localização Eletrônica
https://journals.openedition.org/orda/3316

UMA CRUZADA DO SÉCULO XX: INICIATIVAS CATÓLICAS NO CAMPO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS NA FRANÇA E NO BRASIL

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rafael Soares Gonçalves
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Soraya Silveira Freire
Leticia de Luna
Sexo:
Mulher
Título do periódico
Antropolítica
Volume
29
Ano de Publicação
2010
Página Inicial
201
Página Final
223
Idioma
Português
Palavras chave
Igreja Católica
Campo das Politicas
Habitação
França
Brasil
Resumo

Diversos estudos sobre as políticas públicas direcionadas às favelas do Rio de Janeiro apontam a existência de uma presença marcante da Igreja Católica durante a década de 1950. Para compreender as motivações das ações desenvolvidas por militantes católicos nas favelas nesse período, devemos considerar, antes de tudo, que esse fenômeno não resulta de uma ação concebida por um ou outro personagem isoladamente, mas remete a um processo de redefinição do papel da Igreja em relação aos pobres que teve seu início na Europa ainda no século XIX. Somente considerando estas ações situadas num contexto social e político mais amplo é que podemos analisar os efeitos das iniciativas dos militantes católicos na busca por soluções para o problema favela no Rio de Janeiro nos anos 1950, época marcada pelo início da Guerra Fria e na qual a representação do comunismo como uma ameaça prestes a ser difundida nos assentamentos de baixa renda alcançava o seu auge.

Disciplina
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
Séc. XX

Le marché de la location informelle dans les favelas de Rio de Janeiro et sa régularisation dans une perspective historique

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rafael Soares Gonçalves
Sexo
Homem
Título do periódico
Revue Tiers Monde
Volume
206
Ano de Publicação
2011
Página Inicial
21
Página Final
36
Idioma
Francês
Palavras chave
Mercado informal
regularização
Rio de Janeiro
Favela
Resumo

A informalidade do acesso ao solo urbano e o desenvolvimento de moradias autoconstruídas foram, sem dúvida, fatores-chave para manter os custos reprodutivos da mão de obra no Brasil e no Rio de Janeiro tão baixos quanto possível. As favelas sempre estiveram associadas à ilegalidade, o que historicamente justificou a falta de investimento público nesses espaços. As práticas de mecenato se somam a esse estado de coisas, e a tolerância do poder público com a formação e ampliação desses espaços tornou-se uma espécie de prática de favores sem significar um reconhecimento de fato dessa realidade. Os aspectos temporários e precários das favelas foram mantidos, até mesmo mantidos pelas autoridades, através da proibição de qualquer construção permanente nas favelas ou da ligação dos barracos à rede pública oficial de eletricidade e água encanada. Nesse contexto, as favelas poderiam ser erradicadas a qualquer momento, como demonstram as massivas operações de realojamento que ocorreram nas décadas de 1960 e 1970.

Disciplina
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1960-1970
Localização Eletrônica
https://www.cairn.info/article.php?ID_ARTICLE=RTM_206_0021

O MERCADO DE ALUGUEL NAS FAVELAS CARIOCAS E SUA REGULARIZAÇÃO NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rafael Soares Gonçalves
Sexo
Homem
Título do periódico
GEOgraphia
Volume
13
Ano de Publicação
2012
Página Inicial
114
Página Final
135
Idioma
Português
Palavras chave
Rio de Janeiro
Favela
regularização
Mercado de Aluguel
Resumo

A informalidade do acesso ao solo urbano e a autoconstrução da moradia foram, sem dúvida, alguns dos fatores-chave para manter os custos de reprodução da mão-de-obra, no Brasil e no Rio de Janeiro, os mais baixos possíveis. As favelas sempre foram associadas à ilegalidade, o que historicamente justificou a ausência de investimentos públicos nesses espaços, permitindo-nos evocar também, para o caso das favelas cariocas, a noção de dupla espoliação urbana desenvolvida por Kowarick (1993) para o caso da expansão da periferia de São Paulo. A tolerância dos poderes públicos para com a formação e a expansão desses espaços tornou-se uma prática pautada na lógica do favor sem, no entanto, que tal prática conduzisse a um reconhecimento de fato desta realidade no seio da pólis.

Disciplina
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1960

Plano Diretor Participativo, território e inundações em Rio do Sul/SC

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rodrigo Sartori Bogo
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4810
Título do periódico
Cadernos da Metrópole
Volume
22
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
São Paulo
Página Inicial
555
Página Final
578
Idioma
Português
Palavras chave
Planejamento urbano
Inundações urbanas
Gestão urbana
Sistema de Informações geográficas
Território
Resumo

O estudo deste artigo foi realizado com o objetivo de cruzar informações entre planejamento urbano e gestão de desastres naturais, tendo como objeto o município de Rio do Sul/SC. Foram interpoladas, utilizando SIG, camadas vetoriais de inundações ocorridas na cidade com o zoneamento do Plano Diretor Participativo. Tendo território como referencial teórico, discutiram-se as relações de poder envolvidas e os efeitos observados na morfologia urbana local. Buscou-se contribuir academicamente com análises técnicas e críticas de planejamento/gestão urbanas pós-Estatuto da Cidade, necessárias para casos de outras cidades da realidade brasileira. Concluiu-se que os técnicos responsáveis pelo Plano Diretor Participativo pouco consideraram as inundações no processo de composição desse instrumento, influenciando a atuação dos agentes espaciais e reforçando os processos de segregação que já ocorriam.

Autor do Resumo
Rodrigo Sartori Bogo
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Região
Vale do Itajaí
Cidade/Município
Rio do Sul
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Santa Catarina
Referência Temporal
1983-2020
Localização Eletrônica
https://www.scielo.br/j/cm/a/N3vn7jkyHW4PcBgyYPFHYMB/?lang=pt