Solo urbano

Este trabalho discute as especificidades da expansão urbana na Região Metropolitana de Campinas e de sua configuração espacial, especialmente a partir dos anos 1990, à luz da literatura referente à emergência de novas formas urbanas, cujas características principais são a dispersão funcional das atividades no território e a fragmentação física, decorrentes de mudanças em processos sociais. Na análise da produção do espaço urbano é privilegiada a ação do Estado, no papel de regulador do uso do solo, e a ação do mercado imobiliário formal, no parcelamento da terra para fins urbanos e na implantação de grandes empreendimentos. Busca-se apreender as condições de produção de algumas formas atuais de morar e suas implicações na estruturação do tecido urbano-metropolitano da RMC a partir da análise da legislação urbanística e do processo de aprovação de grandes empreendimentos em dois municípios: Campinas e Sumaré. Com o objetivo de discutir os produtos que o mercado imobiliário tem oferecido às diferentes faixas de renda, são analisados três empreendimentos imobiliários recentes.

As encostas constituem uma forma de relevo complexa, caracterizada por uma acentuada fragilidade natural, que sob a interferência humana pode sofrer a aceleração de processos erosivos e escorregamentos. A ocupação desordenada destes ambientes provoca riscos às atividades econômicas e à própria vida dos seres humanos. O objetivo deste trabalho é a realização de uma análise geoambiental das encostas da área urbana de São Vicente-SP. Ele está dividido nas seguintes etapas: inventário dos atributos naturais e sócio-demográficos da área em livros, periódicos, mapas e na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE (regiões censitárias); trabalhos de campo para identificar o grau de risco das encostas; elaboração do mapa de fragilidade a escorregamentos da área urbana de São Vicente. Os setores de encostas estão ocupados parcialmente, pois uma área significativa continua coberta por vegetação. As áreas já urbanizadas são classificadas como estruturadas preferencialmente habitadas pela população de melhor poder aquisitivo. A área tem risco iminente a escorregamentos, que a depender da intensidade podem gerar risco de vida e prejuízos materiais.

Uma das recomendações da Conferência da Biosfera, realizada pela UNESCO, em Paris (1968), foi a criação de um programa de cooperação científica internacional visando compreender os impactos das atividades humanas sobre os ecossistemas do planeta e a repercussão destas nas sociedades. O Programa Man and Biophere (MaB), lançado em 1971, é considerado pela UNESCO um de seus mais exitosos programas. Sua política de criação de Reservas da Biosfera assumiu em 2008 o desafio de se consolidar como espaços privilegiados na construção da sustentabilidade. Em 2012 somavam-se mais de seiscentas Reservas no mundo. Sua abrangência e reconhecimento no contexto da política ambiental internacional propiciou um instigante objeto de pesquisa e reflexão no confronto com as demandas locais. Demarcamos a atuação da UNESCO no debate internacional sobre desenvolvimento e meio ambiente ocorrido entre os anos de 1948 e 1972, pontuando a construção de uma agenda de pesquisa e projetos que subsidiaram a formulação do Programa MaB, aferida por meio de publicações e documentos oficiais. A declaração de Reservas da Biosfera, assim como a inscrição de bens na Lista do Patrimônio Mundial, se dá mediante pedido e compromisso de gestão que o país solicitante assume. Ainda que sejam titulações internacionais, tal característica demanda análise e compreensão também na escala nacional e local. Com sete Reservas declaradas entre 1991 e 2005, o Brasil tem um quadro complexo para proteção de seus biomas, inteligível pela perspectiva histórica da presença de condutas predatórias dos recursos naturais em favorecimento de interesses privados, tal como expõe os remanescentes de Mata Atlântica, localizados na porção densamente povoada e urbanizada do país. A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo ofereceu a experiência...

Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. 

As cidades médias têm se destacado no cenário urbano por apresentar um ritmo de crescimento maior que a média nacional, numa dinâmica que reproduz problemas típicos das metrópoles, como a deterioração das áreas centrais. A presente pesquisa visou a análise dessas transformações recentes dentro do contexto do processo de estruturação e reestruturação urbana das cidades médias, privilegiando as mudanças que implicam a deterioração de suas áreas centrais. Como estudo de caso, foram investigadas as mudanças decorrentes da estruturação urbana da cidade de São José do Rio Preto - SP. Verificou-se que a cidade se estruturou criando, no espaço urbano, zonas diferenciadas em termos de uso do solo e conteúdo social, fazendo despontar áreas especializadas na localização de indústrias, estabelecimentos comerciais e de serviços e residências, distintas segundo o perfil sócio-econômico dos moradores. Nesse processo de estruturação, novas centralidades despontaram no espaço urbano, implicando uma perda relativa de atratividade da área central da cidade, que se reestruturou substituindo os antigos moradores e usuários de alta renda por novos de menor capacidade econômica. O estoque construído dos setores do centro preteridos pelas camadas de alta renda se deteriorou, pois sofreu drástica queda nos investimentos que visavam sua recuperação ou modernização.

O trabalho preocupa-se em compreender como as grandes empresas constituem estratégias de uso do território através de redes. Enfatiza-se a nova configuração do espaço geográfico que possibilita, através dos objetos e ações técnicas comuns do período, a formação de redes pelas grandes empresas e o surgimento de formas verticais no comando da produção, permitindo assim um uso diferenciado e privilegiado do território. Toma-se como exemplo a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A), onde são analisados o circuito espacial de produção, a normatização e ação vertical da empresa, revelando o seu poder de redefinição dos lugares no território usado na produção.

A pesquisa desenvolveu-se para analisar e compreender as práticas socioespaciais que orientam o estabelecimento das relações e contradições entre o público e o privado, coletivo e individual, nos espaços das ruas em Presidente Prudente, observando como seus usos contribuem para o entendimento da configuração do espaço urbano e em que medida essas práticas ajudam a (re)definir os papéis e fluxos da/na cidade. Nosso recorte territorial abrangeu duas vias, compreendidas como espaços relevantes e estratégicos na dinâmica urbana desta cidade. Ambas são vias centrais: Rua Tenente Nicolau Maffei (Calçadão), expressiva rua de pedestres pelo dinamismo de relações que nela se ensejam e a Avenida Washington Luís, caracterizada pela especialização de serviços médicos-odontológicos e de lazer. A metodologia utilizada valorizou a observação das formas como ocorre a apropriação adequada ou inadequada dos espaços públicos destas vias, à luz do que prescreve a legislação municipal urbana, relativa ao uso e ocupação do solo. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas, que complementaram o trabalho de observação e tabulação dos dados levantados. A elaboração de cartogramas de uso do solo e os registros fotográficos foram fundamentais para a representação e registro dos resultados da pesquisa. Apreender como se estabelecem as formas de apropriação dos espaços públicos e observar as relações que estabelecem, no plano territorial, entre as práticas e a lei, contribui para o entendimento da cidade real.

Este trabalho surge da necessidade de compreender as atuais transformações ocorridas no campo e na cidade. Transformações que têm refletido de forma direta na reorganização dos espaços, na redefinição de relações, na constituição de novas territorialidades (rurais e urbanas). As reflexões aqui contidas foram realizadas no sentido de compreender o momento atual, sem, contudo, desvinculá-lo do processo histórico. O ponto de partida foi a busca pelas origens do processo de dicotomização entre campo e cidade, rural e urbano. Dicotomia fundamentada em mitos que ora consolidou a supremacia da cidade e do modo de vida urbano, e ora fortaleceu a idealização do campo e do modo de vida rural. Mitos historicamente construídos e que contribuíram para consolidar ideologias ainda presentes nos dias atuais. O trabalho aponta para a necessidade destituir de tais mitos ao analisar as mudanças recentes para que idealizações e depreciações não impulsionem novos equívocos. O território é um dos aportes para a compreensão da realidade em transformação. Obviamente que os desdobramentos do processo de construção do território também são analisados: territorializações, territorialidades, desterritorializações, reterritorializações. São esses processos que permitem compreender a existência de ruralidades no interior das cidades e de urbanidades no campo. São eles também que contribuem para o entendimento da nova realidade em construção que coloca em xeque interesses contraditórios, relações conflitantes.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são instrumentos jurídicos definidos por Legislação Federal, que prevê a criação de unidades territoriais com o intuito de proteger a diversidade biológica e garantir a qualidade ambiental dos ecossistemas. O presente trabalho tem como objetivo central avaliar a distribuição espacial da vegetação natural em APPs. O recorte escolhido foi a APA Municipal de Campinas, que ocupa uma região estratégica em recursos naturais e culturais; mas que, no entanto, tem-se mostrado bastante vulnerável aos impactos ambientais produzidos durante os processos de uso e ocupação do território, culminando com grande parte de suas APPs desprovidas de vegetação natural e em situação de conflito com a legislação. O mapeamento e análise obedeceram a seguinte seqüência: (1) mapeamento da vegetação natural e uso da terra; (2) mapeamento das APPs; e (3) integração e análise dos dados obtidos. Os resultados foram editados em uma base cartográfica dinâmica, que permite, de forma interativo-amigável, visualizar e consultar informações sobre a configuração dos elementos naturais e culturais da área de estudo, contribuindo para a construção de um conhecimento crítico, fundamental à identificação de soluções alternativas de gestão territorial para a introdução de medidas de recuperação e conservação.

A mineração constitui-se em importante indústria para países em desenvolvimento. Os minerais utilizados na indústria da construção civil, tais como a pedra britada, destacam-se por sua grande demanda, devido à crescente urbanização. No entanto, a coexistência desse tipo de mineração com os meios social, físico e biótico não tem sido pacífica, pois se situam geralmente nas proximidades dos centros urbanos, por causa do baixo valor agregado desse tipo de matéria prima. Nesses locais, muitas vezes, residem comunidades preocupadas com a poluição gerada por esse tipo de atividade. Com isso, a disponibilidade de jazidas nos centros urbanos está reduzindo, principalmente pela falta de planejamento no crescimento das cidades, competição com usos do solo e maiores exigências ambientais. No município de Jaguariúna, SP, ocorre um conflito entre uma pedreira de rochas para brita, um bairro residencial vizinho e instituições públicas. Os moradores desse loteamento incomodam-se com a atividade do empreendimento, apesar de hoje em dia operar adequadamente e buscar se enquadrar na legislação ambiental. Utilizando teorias da percepção ambiental e um modelo conceitual que permite a análise integrada entre os sistemas ecológicos e sociais, para compreender a interação desses em ambiente urbano, o conflito foi estudado, verificando como a população do bairro percebe o empreendimento, os impactos gerados por ele e a atuação das autoridades competentes com relação à problemática. Verificou-se que a população possui preconceito com relação à atividade minerária, pelo histórico de má operação da pedreira e também pela falta de envolvimento desta com comunidade. Além disso, verificou-se que os habitantes possuem julgamentos errôneos relacionados aos impactos provocados pela pedreira, revelando falta de informação sobre a atividade de extração de rocha para brita. Outro fato importante foi a observação de que a população é muito pouco informada sobre que órgãos ambientais recorrer para reclamar contra o empreendimento, já que a maior parte das reclamações foi ou seria dirigida à prefeitura municipal e não à CETESB. Por fim, após a identificação de todos os atores envolvidos na problemática e de suas parcelas de responsabilidade no conflito, o modelo conceitual foi aplicado para uma melhor identificação de como as variáveis interagem entre si, possibilitando visualizar mais claramente soluções e propostas de ação por parte desses atores envolvidos.