Solo urbano

As atuais modernizações, forjadas no contexto da globalização econômica, modificam a organização interna dos territórios criando a necessidade de nova regulação. Diante disto, o presente trabalho busca analisar a influência sobre o território paulista dos investimentos privados nacionais e estrangeiros, procurando discutir o uso pelos governos municipais de incentivos de atração de investimentos. A ação internacional de grandes empresas toma forma nos lugares, de modo que a competição pelos seus investimentos leva a uma batalha entre eles. No estado de São Paulo, os investimentos privados têm atraído as políticas públicas, que passam a ser guiadas em direção aos interesses minoritários hegemônicos. No entanto, tem-se observado que os investimentos privados se dão de forma concentrada nas principais cidades paulistas, deixando claro que não são todos os municípios que os podem atrair. Verifica-se ainda que os investimentos privados se concentram nos lugares mais bem preparados, mostrando mais nitidamente 'que as empresas têm no território pontos ou manchas de seu interesse que são usados por elas como recurso. O território, compreendido em sua totalidade, demonstra que no encontro entre políticas públicas e interesses corporativos, o Estado vem negligenciando-se de procurar possibilidades que tornem a chamada globalização econômica mais próxima dos interesses da maioria da população. Esta, penalizada por escolhas enviesadas, tem sofrido as conseqüências de não ter seu território preparado para atender seus interesses imediatos e futuros, cujos desdobramentos têm levado ao aprofundamento da alienação do território.

O município de Analândia localiza-se em uma Área e Proteção Ambiental pertencente a uma região caracterizada por abrigar importantes unidades geomorfológicas e hidrográficas de interesse à conservação. A presença de rodovias, atividades rurais e turísticas no local despertam a atenção para a realização de levantamentos que permitam conhecer melhor as características ambientais do meio. Este estudo teve como objetivo o mapeamento das unidades geoambientais desta área através da construção e análise de uma base de dados contendo variáveis ambientais indicadoras de instabilidade à erosão. Assim, foram organizados mapas temáticos referentes ao uso da terra e cobertura vegetal, solos, geologia e declividade. Utilizou-se como instrumento os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) que serviram para a integração dos dados, processamento digital de imagens e construção de um modelo de análise espacial. A área estudada compreende uma superfície de 327.64 km2, sobre a qual sobressaem formações geomorfológicas da Depressão Periférica em contato com o Planalto Ocidental Paulista e características hidrográficas marcadas pela presença das cabeceiras dos rios Corumbatai e afluente do Mogi-Guaçu. Os dados obtidos em mapas temáticos e por intermédio do sensoriamento remoto, foram submetidos à análise espacial, a qual proporcionou a delimitação de unidades geoambientais e a construção de um modelo cartográfico quantitativo do potencial destas unidades geoambientais em relação a sua fragilidade ambiental a erosão.

A bacia hidrográfica é um sistema ambiental complexo, resultante das inter-relações entre os subsistemas fisico-natural (natureza) e socioeconômico (sociedade). A compatibilidade entre as dinâmicas destes subsistemas - de modo a conciliar qualidade de vida e respeito aos limites e potencialidades do meio fisico - é a meta de um processo sustentável de desenvolvimento urbano. Grandes centros urbanos, como Campinas (SP), impõem ao paradigma da sustentabilidade seu maior desafio, já que se caracterizam por uma urbanização marcada por exclusão social e degradação ambiental. O planejamento e implantação de políticas visando a reversão deste quadro têm como importante instrumento de auxílio à tomada de decisões os indicadores de qualidade ambiental. Se apoiados em conceitos derivados do paradigma da complexidade, tais indicadores permitem a sistematização de informações sobre a dinâmica do sistema ambiental avaliado, facilitando a modelagem e o entendimento de sua organização espacial. Assim, tendo como embasamento teórico os paradigmas da complexidade e sustentabilidade e como procedimento metodológico a utilização de indicadores, o objetivo desta pesquisa foi avaliar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do córrego do Piçarrão (Campinas-SP). Com base principalmente em critérios geomorfológicos, foram identificadas 9 unidades ambientais presentes na bacia e, para cada uma, avaliada sua qualidade ambiental por meio da aplicação de indicadores. Foram utilizados 11 indicadores, divididos nas categorias de: a) pressão: densidade demográfica, domicílios improvisados/em favelas, coleta de lixo e esgoto; b) estado: declividade, densidade de drenagem, impermeabilização/exposição do solo e renda dos chefes de família; e c) resposta: diretrizes do Plano Diretor ligadas à qualidade ambiental, participação popular no Orçamento Participativo e prioridades relativas à qualidade ambiental definidas no Orçamento Participativo. Convertendo-se os indicadores para uma escala única de valores, foram obtidos, para cada unidade, Índices parciais (relativos a cada categoria) e final de qualidade ambiental. A avaliação comparativa das unidades ambientais evidenciou situações bastante heterogêneas, diversidade esta decorrente das particularidades de cada unidade em relação às características e processos dos subsistemas fisico-natural e socioeconômico e à dinâmica de inter-relações estabelecida entre eles na organização do sistema ambiental. Em comum, as unidades compartilham o fato de que - em diferentes graus e por motivos diferenciados, mas complementares - estão todas distantes de um desenvolvimento urbano sustentável. Assim, a avaliação da qualidade ambiental da bacia do Piçarrão revela as conseqüências de um modo de urbanização regido por interesses econômicos privados em detrimento ao bem-estar da coletividade, processo que gera e reforça desigualdade e exclusão sociais (refletindo-se em segregação socioespacial e vulnerabilidades diferenciadas aos riscos naturais) e degrada o meio fisiconatural. Como faces opostas e complementares desta forma de urbanização, verifica-se na bacia do Piçarrão, de um lado, a saturação da capacidade de sustentação do subsistema fisico-natural nas áreas em que este favorece a ocupação urbana - situação provocada principalmente pela impermeabilização elevada do solo e alta concentração populacional; do outro lado, constata-se que as áreas de maior fragilidade natural tendem a ser ocupadas pela população socialmente excluída e mais vulnerável aos riscos ambientais, alimentando uma dinâmica em que baixa qualidade de vida e baixa qualidade ambiental se reforçam mutuamente.

Procurou-se detectar alguns aspectos ligados à possibilidade de contaminação do aqüífero livre do município de Pereira Barreto. Com a implantação da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, ocorreu uma elevação generalizada do aqüífero livre, da região, suscetibilizando-o a receber influências negativas da superfície. Foram realizadas análises de nitrato (N-NO3) em amostras colhidas nos poços de monitoramento distribuídos na área urbana deste município. Foram realizados Mapeamento da Vulnerabilidade e de Riscos no entorno da área urbana, aplicando a metodologia GOD e utilizados os preceitos teórico metodológicos adotados em abordagem sistêmica, considerando homem-natureza de uma forma integrada. Observou-se que as diferenciações nas concentrações de nitrato estão ligadas ao uso e ocupação superficial. Na maioria dos poços que apresentam concentrações acima dos padrões aceitáveis pela Portaria 518 do Ministério da Saúde, estas estão vinculadas às cargas de nitrogênio impostas pelo cemitério municipal. No mapeamento da vulnerabilidade foram encontradas, em sua maioria, classes de moderada a alta vulnerabilidade, estas últimas localizadas ao redor dos cursos d'águas, associadas às baixas profundidades do freático. A delimitação das áreas de maiores riscos à contaminação, indicadas no mapa, também aponta para uma associação com a forma de uso e ocupação superficial. Assim, as áreas detentoras de cultivo agrícola, em que se empregam consideráveis cargas de fertilizantes nitrogenados ou pesticidas, compostos por substâncias danosas persistentes e móveis, foram classificadas como de alto risco. Dessa maneira, os problemas ambientais encontrados não representam mais do que uma forma sob a qual a problemática social se expressa. Empreendimentos como Usinas Hidroelétricas podem alterar a vulnerabilidade das águas subterrâneas, deixando-as mais susceptíveis a receberem contaminações da superfície. Além disso, observa-se que as mais significativas fontes de contaminação estão diretamente associadas tanto ao processo produtivo (cultivos), quanto aos problemas de infra-estrutura urbana (lixões, fossas sépticas etc).

O presente trabalho busca resgatar as formas que se apresenta a segregação sócio territorial no município de Ilhabela-SP e suas particularidades enquanto município costeiro paulista. Na primeira parte da dissertação, parte-se da demonstração de alguns traços que foram presentes na dinâmica de desenvolvimento das cidades brasileiras em geral e como esse processo encontrou amparo na produção da legislação urbanística. Demonstra-se como essa dinâmica esteve submetida à lógica mercantil e como suas regras organizadoras pautaram-se em padrões de diferenciação. Em uma segunda parte, percebe-se as especificidades desse processo nos municípios costeiros e a influência da atividade turística nesse contexto. São verificadas como o histórico da ocupação e, posteriormente, a indústria turística, influenciaram a apropriação das áreas costeiras brasileiras. Sobre Ilhabela, foco da terceira parte dessa dissertação, a questão da segregação sócio territorial é abordada a partir da análise de três eixos. No primeiro, a partir de dados do IBGE, PNUD-ONU, Fundação SEADE e Ministério do Trabalho, analisa-se a evolução dos parâmetros referentes à qualidade de vida e seus impactos no processo de inclusão/ exclusão no município. No segundo, analisa-se a influência da componente territorial no processo de exclusão, ou seja, avaliando desde a precariedade da legalidade urbanística até influência que o Parque Estadual tem na distribuição e na ocupação do solo no município. Finamente, no terceiro eixo, é feita uma análise de como a legislação influi nesse processo, sendo estudados tanto a legislação em vigor (98/80), como o Plano Diretor em elaboração e sua relação com o Estatuto da Cidade.

Os eventos extremos de precipitação fazem parte do ritmo climático de um lugar. Portanto, o conhecimento do comportamento das chuvas intensas é de fundamental importância para o planejamento do uso e ocupação da terra de forma a prevenir os impactos associados a esses episódios. Este trabalho teve como foco o estudo da variabilidade da precipitação na Região Metropolitana de Campinas (RMC), com ênfase nas chuvas extremas, que trazem maiores impactos para a sociedade e para os processos físicos do local. Dados de precipitação da série temporal de 1959/60 a 1998/99 foram analisados nos níveis decadal, anual, mensal e diário, para 11 postos distribuídos heterogeneamente na RMC. Através de informações pesquisadas em órgãos de imprensa, três episódios com montantes extremos e registrados em décadas distintas foram relacionados aos problemas decorrentes. A década de 1980 configurou-se como a mais chuvosa no período analisado, destacando-se o ano de 1982/83 como o ano com maiores totais, fato relacionado à atuação do El Niño. Também nas décadas mais recentes, 1980 e 1990, houve elevação no volume de chuvas intensas (a partir de 50mm/24h.) em relação às décadas anteriores. Observou-se que os impactos deflagrados pelos eventos extremos de precipitação na RMC são causados, principalmente, pelo uso e ocupação inadequados da terra oriundos do rápido crescimento verificado na região associado à falta de planejamento urbano.

Riscos tecnológicos e vulnerabilidade são aspectos importantes da análise do processo de urbanização e industrialização do município de São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo. O presente estudo analisa como as características sociodemográficas das populações em situação de risco tecnológico na região central de São Sebastião podem ajudar no enfrentamento dos perigos ligados ao maior terminal aquaviário da Petrobras localizado no centro do município, espremido entre a linha da costa e a Serra do Mar.

O estudo sociodemográfico a partir de 1970 até 2010, examina as transformações estruturais que ocorreram no município de São Sebastião, após profundas mudanças econômicas, sociais e ambientais com o advento de grandes empreendimentos, como a instalação no início da década de 1960 do Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR), pertencente à Petrobras, e a construção da Rodovia Rio-Santos na década de 1970. Analisa quais os perigos relacionados às atividades do TEBAR e quais populações estão em situação de risco tecnológico. A partir da Demografia de pequenas áreas (ou microdemografia), realizou-se trabalhos de campo e entrevistas semi-estruturadas com moradores em domicílios das áreas de risco no entorno do TEBAR: os bairros Vila Amélia, Topolândia e Porto Grande, buscando compreender a percepção que as populações residentes nesses bairros têm dos riscos e quais estratégias podem mobilizar para enfrentar os perigos, elementos que permitem analisar a vulnerabilidade do lugar do ponto de vista demográfico

Este trabalho tem por objetivo entender o processo de ocupação do espaço na Aglomeração Urbana de Sorocaba-SP. Trata-se de uma importante aglomeração, com mais de um milhão de habitantes, localizada em uma área de grande dinamismo econômico, no entorno da Região Metropolitana de São Paulo. No atual cenário de transformações na rede urbana paulista destacam-se novos padrões de articulação regional que, no caso da mobilidade espacial da população, pode ser apreendida pelos movimentos migratórios de curtas distâncias e por meio dos deslocamentos entre casa e trabalho, os chamados movimentos pendulares. O estudo acompanha, portanto, a tendência dos estudos urbanos recentes e deve contribuir para a compreensão da dinâmica de uma das regiões que compõe a macro metrópole de São Paulo, que tem sido pouco estudada. A estrutura e dinâmica da AU de Sorocaba serão observadas a partir do processo da redistribuição espacial da população com os dados do censo demográfico do ano 2000. O estudo considera, portanto, que a dinâmica demográfica orientada pelo fenômeno migratório participa decisivamente do processo de produção e reprodução social que consolida a estruturação do espaço urbano. Cabe destacar ainda que os desdobramentos do processo de desconcentração produtiva verificados para o estado de São Paulo e a consequente inflexão dos tipos e modalidades migratórias, com a emergência de novas modalidades de deslocamento espacial da população, constituem-se como pano de fundo da presente análise

O processo de desenvolvimento urbano compacto é associado à sustentabilidade e tem como aspectos principais o uso eficiente do solo e a vitalidade urbana em diferentes períodos do dia. Essas características relacionam-se a duas dimensões: densidade e diversidade. No entanto, existe uma tendência de dispersão e fragmentação do tecido urbano evidenciada nas cidades latino-americanas. Essa evidência é, no entanto, geral, e portanto deve-se compreender como os diferentes níveis de compacidade existem no território e como se traduzem em termos de forma urbana. Parte-se do pressuposto que diferentes áreas apresentam diferentes níveis de densidade e formas de ocupação do solo. O objetivo da pesquisa é relacionar as dimensões de compacidade e forma urbana de três municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas (Hortolândia, Valinhos e Campinas). A pesquisa, de caráter exploratório, é estruturada por meio do estudo de caso dos três municípios. A caracterização é realizada por meio da identificação dos níveis de densidade e diversidade dos setores censitários, utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e consequente agrupamento desses para composição de recortes espaciais. Em seguida, é proposta a leitura morfológica de cada recorte buscando-se associar os níveis de densidade e diversidade com os aspectos morfológicos. Os resultados encontrados permitem identificar que não existe uma relação direta entre os níveis de densidade e diversidade, mas permitem o estabelecimento de relações entre ambas as dimensões e os aspectos morfológicos, sendo que a forma urbana acaba por representar alto grau significância na caracterização dos níveis de compacidade e impacta, diretamente, na sustentabilidade urbana.

O objetivo da pesquisa é investigar a 'mutação urbana' que se desenvolve na cidade de Campinas/SP e suas implicações para a paisagem urbana. A urbanização de Campinas ocorreu de forma muito dispersa e potencializada pelos eixos rodoviários, conformando várias áreas que podem ser consideradas como 'mutações urbanas'. 'Mutação urbana' é um conceito que auxilia o entendimento das dinâmicas de formação da cidade contemporânea que vem se construindo através de formas e paisagens urbanas que são bastante distintas das encontradas até o século XX, pois refletem a atual dinâmica de formação do território, com a instituição de novos espaços que contrastam com a lógica de configuração do seu entorno e dos tecidos urbanos tradicionais. Os eixos rodoviários são a espinha dorsal para o funcionamento das 'mutações urbanas' e dos shopping centers, seu elemento catalisador mais comum. O foco do estudo se concentra no eixo da rodovia Dom Pedro I, que ostenta em suas margens locais que podem ser consideradas mutações urbanas. O método adotado é o estudo de caso de caráter exploratório e descritivo e as principais ferramentas utilizadas foram as imagens do pacote 'Google Maps' e fotografias urbanas do autor. Os resultados apontam que, no caso de Campinas, a 'mutação urbana' é um fenômeno em desenvolvimento, com seus focos de crescimento centrados nos três shopping centers Iguatemi, Galleria e Parque Dom Pedro. Sua estrutura espacial é conformada por treze tipologias de enclaves fortificados e por quarenta e cinco padrões morfológicos e paisagísticos. O trabalho conclui que a urbanização de Campinas através do desenvolvimento de mutações urbanas está fundamentada em um conjunto de tipologias e de padrões de características genéricas e desprovidos de qualidades estéticas e funcionais, impondo uma forma e uma paisagem urbana totalmente desvinculadas de valores civis, coletivos e urbanos. Os tecidos urbanos construídos são sustentados por elementos que privilegiam e enfatizam o espaço privado em detrimento ao público, com muros, guaritas e aparatos de segurança. Aponta, também, que há apenas uma maneira de lidar com a proliferação da 'mutação urbana', uma forma, paisagem e estilo de vida com os quais discordamos: é, primeiramente, fazer uma leitura cuidadosa e detalhada do seu ambiente construído, evidenciando seus padrões e tipologias recorrentes e fundamentais desta urbanização para dar suporte a uma crítica convincente de que é preciso mudar, para, num segundo momento, investigar e propor alternativas para esse modelo.