Fluxos populacionais e migrações

Esse artigo enfoca as relações recipro­cas entre estas mudanças populacionais e a qualidade ambiental no Interior Paulista. O Interior sofre a deterioração ambiental por desmatamentos desde o século XVI (Dean, 1995; Victor, 1975). Os processos de urbanização e industrialização, aumen­tando os desmatamentos, trouxeram tam­bém a degradação do ar, água e solos da região. O projeto maior, do qual este artigo foi elaborado, examina as possibilidades de conciliar o intenso crescimento econô­mico regional com a conservação dos re­cursos naturais. Pensando-se na popula­ção, a questão que se coloca relaciona-se aos limites existentes do continuado cres­cimento econômico, segundo o estilo de desenvolvimento corrente e a disponibili­dade dos recursos. Nós temos examinado anteriormente (Hogan, 1993) as vocações ecológicas e econômicas de países e distin­tas sub-regiões, apontando os trade-offsrequeridos para o desenvolvimento sus­tentável.

Nesse artigo nós enfocaremos a bacia hidrográfica que comporta a mais dinâmi­ca das regiões do Interior. Em um contexto de agricultura de alta tecnologia, junto com a intensa urbanização, as Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari agora apresen­tam sérias ameaças ambientais relaciona­das com os resíduos sólidos da indústria e domésticos, erosão do solo, poluição do ar, escassez da água e deterioração da quali­dade da água. Abordaremos aqui a questão da água, no contexto dos padrões de mobi­lidade regional. Embora o crescimento populacional atenuado traga uma oportu­nidade para amenizar alguns dos danos ambientais que têm se acumulado nas dé­cadas recentes, ainda é crucial examinar onde esse crescimento lento está ocorren­do. Mesmo depois da transição demográfica e mesmo com uma abundância de recursos hídricos, será necessário considerar o as­pecto espacial da mudança populacional, vis a vis a quantidade e qualidade da água. Sem concordar que o crescimento populacional per se é uma ameaça para abase dos recursos naturais, a distribuição territorial da população relativa ao recurso hídrico coloca limites que devem ser con­siderados.

O direito de ir e vir livremente é um privilégio não usufruído por parte dos cidadãos brasi­leiros, exatamente por não serem tratados como cidadãos, mas como mercadorias que precisam ser realocadas espacialmente. No estado de São Paulo existem albergues, estatais ou particula­res, que têm como papel o encaminhamen­to dos migrantes, através do fornecimento de tickets (passagens). São instituições mantidas por prefeituras municipais ou por particulares que contribuem para man­ter os migrantes em mobilidade territorial permanente.

Esse trabalho de reordenamento dos fluxos migratórios não é uma prática re­cente na história migratória do estado de São Paulo. Inicialmente feito por compa­nhias particulares e, posteriormente, feito por instituições estatais, tinha como obje­tivo principal a realocação e encaminha­mento da força de trabalho para as regiões em desenvolvimento. Um exemplo de ins­tituição voltada para essa finalidade foi a ITM - Inspetoria de Imigração e Coloniza­ção, criada em 1939, cuja função era “...trabalhar em locais estratégicos, como terminais ferroviários, onde era feita a seleção dos aptos ao trabalho e encaminha­mento até São Paulo, onde eram recebidos na Hospedaria dos Im igrantes e redistribuídos pelo Estado. As hospedarias se destinavam a selecionar os migrantes considerados aptos para o traba­lho, proporcionar um curto descanso e evitar o embarque dos indesejáveis (famí­lias irregularmente constituídas, doentes, incapazes moral e fisicamente)” (Netto; Bosco, 1967, p. 13)

Na literatura brasileira sobre migração, por vezes encon­tramos referências às limita­ções que as bases de dados disponíveis apresentam: os pesquisadores em geral recorrem aos censos populacionais, extra­indo destes as informações básicas através de cálculos e da análise de tabelas, o que nem sempre satisfaz a ânsia de saber um pouco mais sobre a dinâmica migratória. Por outro lado, as alternativas ao Censo, além de escassas não alcançam o universo por este contemplado: o conjunto da popu­lação brasileira. Assim, qualquer pesquisa alternativa que trate de um segmento da população migrante tem de deixar claro as limitações de seu universo, ao mesmo tem ­po em que oferece as riquezas de um mergulho mais profundo ao procurar saber quem são esses migrantes.

Um desses segmentos, de nítida impor­tância dada a sua visibilidade e persistên­cia, é formado pelos migrantes sem meios materiais que recorrem aos albergues man­tidos por entidades assistenciais e/ou pelas prefeituras. Mas essa fatia dos migrantes é ainda muito caudalosa em um país populo­so como o Brasil. O objeto da pesquisa é então novamente recortado e se originam estudos que abrangem desde um particular albergue da cidade de São Paulo, até um conjunto de albergues da região de Sorocaba, como é o caso deste artigo, que sumariza um estudo intitulado Um Retrato do Migrante da Região de So rocaba. Os níveis de abrangência são distintos nessas pesquisas, podendo-se falar em nome de uma região ou de alguns entrevistados, mas todos esses estudos podem oferecer importantes subsidios para a elaboração de políticas públicas que façam face à chama­da questão migratória.

A expressão que dá título a este artigo foi utilizada várias vezes pelo grupo de pesquisa que se formou para estudar as práticas institucionais de acolhimento de migrantes na cidade de São Paulo. No início ela parecia sintetizar uma hesitação do grupo de pesquisa entre colocar o seu foco de interesse no migrante que estava sendo “acolhido” ou na instituição que se pre­tendia ‘ ‘acolher’ ’ os migrantes. Aos pou­cos percebeu-se que a expressão, na verda­de, revelava muito mais sobre a complexi­dade do objeto de análise. Percebeu-se que não se podería estudar o migrante sem levar em consideração o modo como a instituição o representava concretamente, o atendia e julgava a sua situação; como também o modo pelo qual ela se rerpesentava a si mesma, no seu papel de acolher migrantes e na sua estruturação como instituição.

Algumas interrogações que orientam este pequeno trabalho são: Que “peixe”/migrante é este que se encontra nas malhas desta ‘‘rede"/instituição (se tanto é que ele seja realmente um “migrante”)? Como se realiza o atendimento dentro desta insti­tuição? Como cada agente vê a sua atuação dentro e fora da instituição? Que significa­do ela reveste? Como se constituem as relações que dão existência a esta institui­ção, na qual ela se insere e se deixa refletir ou confrontar? Como, desta forma, ela ensaia uma definição de si própria?

Este artigo, partindo de uma contextualização histórica das práticas institucionais de acolhimento de migrantes na cidade de São Paulo, objetiva detectar até que ponto a especificidade migratória se constituiu em elemento fundante do trabalho desenvolvido pela AVIM-Associação de Voluntários pela Integração dos Migrantes, durante o período de 1985 a 1996.

A crecente presença de imi­grantes vivendo a condição da clandestinidade, seja nos países desenvolvidos, seja naqueles em desenvolvi­mento, como é o caso do Brasil, vem colocar a questão de como esses imigran­tes, em sua maioria oriundos de países pobres, são vistos pela sociedade local e de como tais imagens escondem outra ordem de questões não explicitadas e perceptíveis pelo senso comum.

O arquipélago dos Açores fica no Oce­ano Atlântico, mais ou menos a meio ca­minho entre a Europa e os Estados Unidos da América. Fazendo parte do Estado por­tuguês (com status de região autônoma obtido em 1975), como Portugal os Aço­res são marcados pelo fenômeno da emi­gração desde o início do século XIX (Feldman-Bianco, 1997). De fato, em fun­ção do estabelecimento de redes transnacionais de parentesco e de circula­ção de pessoas e bens (materiais ou sim­bólicos), a experiência migratória é constitutiva da vida cotidiana dos habitan­tes do arquipélago, que “abrange a possi­bilidade sempre presente de se emigrar” (Feldman-Bianco, 1995).

Historicamente, os principais destinos deste fluxo migratório foram os Estados Unidos e o Brasil. No caso brasileiro, por exemplo, são conhecidas algumas cidades fundadas por imigrantes açorianos no sul do país. Este artigo, porém, concentra-se sobre um contingente de açorianos que se estabeleceu na cidade de São Paulo, mais precisamente no bairro de Vila Carrão, na Zona Leste da cidade. Vindos principalmente da ilha de São Miguel dos Açores, a partir da década de 50, para trabalharem como empregados em uma tecelagem desse bairro paulistano, estes imigrantes desde então diversifica­ram suas atividades, concentrando-se po­rém no setor pecuário, de laticínios e de comércio de carne.

De qualquer forma, nosso interesse, mais do que fornecer um desenho detalhado dessa migração, com dados estatísticos, gráficos e reconstruções históricas, é mos­trar como se rearticula no contexto da imi­gração no Brasil uma forma cultural e reli­giosa característica do arquipélago dos Açores: a Festa do Divino Espírito Santo. Trata-se de uma festa tradicional, celebra­da anualmente nas ilhas açorianas, ao lon­go das semanas que antecedem e culmi­nam no Pentecostés, festa católica celebra­da 50 dias após a Páscoa. Aqui, pretende­m os, através da descrição (ou da etnografia) de uma festa por nós observa­da em abril e maio de 1995, mostrar como a identidade açoriana é (re)construída em São Paulo, a partir desta festa que foi “transplantada” por esses imigrantes 24 anos depois de sua chegada em São Paulo.

Este trabalho examina, a partir do estudo de festas religiosas e temporais, a reinvenção de tra­dições culturais, segundo a con­cepção de Hobsbawn, para quem essas tra­dições reinventadas são “um conjunto de práticas de natureza ritual ou simbólica, que visam inculcar certos valores e for­mas de comportamento através da repeti­ção que implica, automaticamente, uma continuidade em relação ao passado" (Hobsbawn, 1984: 9). Essas festas são realizadas por mem­bros de uma associação regional portugue­sa do Rio de Janeiro, o Arouca Barra Clu­be, em referência ao local de mesmo nome, que é um Concelho do distrito de Aveiro, no norte de Portugal. Sua área é de 327 km2 e tem como principal atividade a agri­cultura, em especial a cultura do vinho.

Segundo dados do IBGE, o maior nú­mero de naturais de outros Estados que vivem na Grande São Paulo são de origem baiana, ou seja, 1.120.588 pessoas (PNAD, 1993). Nesse macro universo inserem-se os migrantes canudenses aos quais se reportará este artigo, cerca de duas mil pes­soas que mantêm algum tipo de vínculo com a União pelos Ideais de Canudos- UPIC, fundada em 1992. Os primeiros chegaram na década de 60, abrindo cami­nho para os futuros migrantes que, nas décadas de 70 e 80, fizeram parte do expres­sivo deslocamento campo-cidade, conhe­cido como Êxodo Rural. Nos anos 90, os jovens constituem o contingente mais ex­pressivo. Os primeiros canudenses dessa rede foram trabalhar em fábricas. Atualmente, a maioria trabalha no setor de ser­viços. Esses migrantes estabeleceram-se sobretudo em bairros da região sul da ci­dade - Santo Amaro, Taboão da Serra, e no ABC, em Mauá e em Guarulhos.

Há quatro Centros de Juventude (CJ) em Vila Joanisa, pequeno bairro afastado para a periferia sul de São Paulo. Mantiveram os nomes das comunidades a que estão vinculados: São Carlos, São João, São Francisco e Santa Rita. Sem contar sá­bados e domingos, as crianças são neles recebidas todos os dias da semana, pela manhã ou pela tarde, antes ou depois da escola. Todo dia há almoço e um pequeno lanche: muitas crianças só nestas refeições têm o que comer; outras, bastam-se com isso para que o alimento de casa fique para o resto da família.

A ocupação da Vila Joanisa foi sobre­tudo conduzida por famílias de migrantes, gente saída das Minas Gerais ou interioranos paulistas. A avenida Yervant Kissaijikian, balizada pelas paradas de ônibus, corta todo o bairro até Diadema. Forma um eixo predominantemente comer­cial, amontoando pequenas lojas, merca­do, açougue, padaria e ramificando-se por ruas bastante íngremes. Dois bolsões de barracos vão logo se expor às margens da Yervant. Se prosseguimos pelas ruas à es­querda (rumo à comunidade São João Ba­tista) ou à direita (rumo à comunidade São Francisco), pelo menos mais uma favela vai se impor de cada lado.