Fluxos populacionais e migrações

Este artigo é resultado de uma pesquisa feita num bairro da Zona Leste da cidade de São Paulo, desenvolvida na minha Tese de Doutoramento (Sarti, 1994). 

É sabido que a significativa maio­ria da população pobre e traba­lhadora da cidade de São Paulo é migrante. Suas vidas são o resultado da urbanização e industrialização do país, a partir dos anos 50, e da intensa migração que fez parte deste processo, sobretudo nos anos 60 e 70. 

Ao contrário dos grupos étnicos que, ao chegarem no novo lugar de moradia, se estruturam em torno de uma identidade comum, construída com elementos cultu­rais que já traziam em sua bagagem, os migrantes que vivem nas periferias urba­nas são um grupo social com fronteiras imprecisas. Para os migrantes, que vieram de pontos diferentes do país, comportando muita heterogeneidade, essa identidade cria-se na periferia, lugar dos pobres na cidade, que se tom a uma referência básica comum. Quando seus problemas de adap­tação na cidade já estão relativamente assentados, os migrantes enfrentam o pro­blema de serem pobres e o sentido de sua origem, embora marque sua existência, passa a ser reelaborado, diante do fato de que o que conta agora é o que a cidade lhes oferece. Assim, os pobres constro­em seus valores buscando explicações que façam suas vidas terem sentido.

Os Tremembé estão entre os gru­pos indígenas que “reapare­ceram” no cenário cearense, desde a década de 80, após mais de cem anos de propagada "extinção" oficial dos índios no Ceará. Quem fala em Tremembé, geralmente se refere à popula­ção indígena que mora em Almofala, local de um aldeamento do século XVIII e que hoje é distrito do município de Itarema, situado a 270 km de Fortaleza. Os Tremembé de Almofala e aqueles que mi­graram para Fortaleza estão retomando os vínculos de parentesco no atual contexto da luta pela terra. Esta situação permite discutir território, cidade, e visibilidade para os Tremembé.

Os efeitos do crescente processo de urbanização, que se tem manifes­tado nos últimos cinquenta anos com o crescimento da migração das popula­ções rurais e das pequenas cidades para os pólos urbanos regionais de desenvolvimen­to industrial e comercial, também expressam-se entre os povos indígenas que man­têm contatos antigos com a sociedade naci­onal. A cidade de Manaus, no coração da Amazônia, é um desses pólos, apresentando durante muito tempo um dos maiores ritmos de crescimento demográfico do país, con­centrando um alto fluxo de migração extra e intra-regional, incluindo populações indí­genas originárias de várias nações ou grupos como, por exemplo, Tukano, Apurina, Mura, Munduruku e Sateré-Mawé.

Os problemas que se manifestam em Manaus, em tomo dos conflitos que sofrem os migrantes indígenas, remetem-nos aos fenômenos de "etnicidade” em áreas urba­nas. A etnicidade é entendida como um conceito que cobre uma gama de fenômenos relativos a comportamentos e crenças de agentes condicionados pela situação de membros de povos ou etnias inseridas em sociedades receptoras.

Este artigo tem por objetivo analisar os programas de Assistência aos Migrantes não apenas para demostrar que estes não atingem o seu objetivo assistencial, mas sobretudo como suas práticas institucionais enquanto políticas de migração isoladas ao nível muni­cipal criaram uma rede de controle sem saídas que disciplina e circunscreve um fluxo migratório “que não tem mais ori­gem nem destino, que é fluir permanente, circulação interminável” (Vainer, 1987:24); ao mesm o tempo, definem as possibi­lidades de circulação em tempos e espaços urbanos bem demarcados nas cidades do Interior Paulista.

Esta nova forma de mobilidade espaci­al é induzida e perpetuada pelas ações municipais a partir de mecanismos de controle que desterritorializando os migrantes acaba por reforçar o poder de instituições - os albergues - que passam a existir exclusivamente para administrar os efeitos produzidos pela sua própria ação, ou seja a circulação permanente dos itinerantes. Como resultado deste proces­so tem-se que estes migrantes, longe da liberdade de ir e vir, permanecem constan­temente em movimento, paradoxalmente em lugar nenhum, mas concomitantemente em todos os lugares.

Enfocando o processo migratorio sob a perspectiva das implicações decorrentes para os sujeitos nele envolvidos, este artigo aborda um grupo de mulheres que transita entre o Vale do Jequitinhonha-MG e a cidade de São Paulo. Olhar os migrantes sob tal prisma tem conformado uma espécie de lugar central. Os estudos enfatizam, com freqüência, as rupturas culturais, as trans­formações na bagagem política, enfim, os múltiplos impactos que o processo de con­fronto com universos diversos pode trazer para eles. Partindo desta temática geral, objetivamos pontuar algumas particulari­dades concernentes ao grupo reportado, chamando a atenção para aspectos que têm sido, até então, pouco explorados pelos pesquisadores.

Tenho por 12 anos desenvolvi­do pesquisas empíricas junto aos vários grupos ciganos pre­sentes, principalmente na re­gião da Grande São Paulo e entre estes notadamente o subgrupo “calón” (dialeto cale), cujos membros são tradicionalmen­te nômades e que viviam em pequenos e médios acampamentos espalhados pela região. Paralelamente à pesquisa, desen­volví alguns projetos que visaram a uma melhor integração entre estes e a sociedade majoritária. A criação da Primeira Escola Itinerante destinada à alfabetização bilíngue entre os calons foi um destes projetos, e graças ao apoio internacional conseguimos ao longo de quatro anos, alfabetizar 427 crianças e adultos, bem como facilitar a obtenção de documentos legais a 672 calons.

Tais demonstrações evidenciam a imensa marginalidade a que este grupo étnico está submetido dentro do contexto nacional, situação não muito di­ferente de outras partes do mundo, princi­palmente na Europa e América do Norte, onde também ocorrem estas manifestações de marginalidade sócio-política entre os subgrupos Kalderash, Manuche e Sinti.

Tendo como base o depoimento de um cigano circense, este artigo propõe-se levantar, para reflexão, algumas questões sobre o nomadismo no contexto urbano. Para entender a relação ciganos/circenses em São Paulo, entre 1994 e 1996 foi acompanhado o cotidiano do patriarca de uma família que afirma ser de origem cigana e cujo círculo familiar mantem vínculos estreitos com atividades circen­ses. Fomos encontrá-lo pela primeira vez num espaço à beira da marginal Tietê, perto do prédio do jornal "O Estado de São Paulo” , tão paulistano e corriqueiro como as cantoneiras que se formam às margens da cidade. Trata-se de José Antônio Sbano, viúvo, 73 anos e cinco filhos.

A ideia vigente de que a popula­ção que vive na rua é migrante, oriunda da zona rural ou de cidades do interior, buscando adaptar-se ao meio urbano, não é de todo desprovida de razão. No entanto, limita o assunto à temática do êxodo e ainda oculta uma questão mais importante: embora haja algumas  exceções, o sujeito que passa a viver na rua tem que se deslocar constan­temente por pressão ou conveniência, de modo a se adaptar às condições sócio-ecológicas do meio urbano.

Este artigo tem por base pesquisa realizada pelo autor no período de janeiro a agosto de 1994, compre­endendo três etapas: a primeira nas ruas e praças do centro de Florianópolis; a segunda, ao longo da BR 101 em bares, restaurantes e postos de gasolina, locais deparada dos trecheiros, entre os municípios de Palhoça e Biguaçu, ao sul e ao norte de Florianópolis, respecti­vamente. Por fim, a terceira etapa foi realizada na Fundação Rural de Educação e Integração em Curitiba, instituição ligada à Prefeitura Municipal daquela capi­tal, que dá assistência à população de rua.

Os termos "trecheiro" e "pardal" são pouco conhecidos por pessoas de fora dos limites da vida nômade e mesmo daqueles que têm com eles algum contato mais direto. Seu uso parece circunscrever-se, em grande medida, aos próprios andarilhos, constituindo assim uma categoria nativa. Podemos perceber uma articulação das definições acerca dos trecheiros gi­rando em torno de três eixos principais, igualmente articulados entre si: um eixo espacial, outro moral e um terceiro temporal.