Violência

Esta pesquisa de doutorado foca a ação coletiva dos trabalhadores da unidade da Light em São Paulo nas três primeiras décadas do século XX. Reconstituímos a trajetória da empresa e suas estratégias de expansão no eixo São Paulo - Rio de Janeiro com a perspectiva de estabelecer as conexões existentes entre a indústria de energia elétrica e os processos de urbanização e industrialização. Fomos explícitos em apontar o entrelaçamento entre os interesses dos acionistas e administradores da Light e o poder político que hegemonizou a estrutura de estado em São Paulo durante a Velha República. Investigamos a estrutura organizacional da empresa e traçamos um perfil de sua força de trabalho. Isso foi fundamental para dimensionarmos com maior precisão os constrangimentos impostos à organização dos trabalhadores e à construção de identidades coletivas. Através da análise dos acidentes de trânsito, descobrimos como se formou uma opinião pública contrária aos motorneiros e condutores. Geralmente apontados como causadores imediatos dos acidentes, os operários dos bondes desenvolveram mecanismos de autodefesa que dificultaram o estabelecimento de alianças com os usuários em momentos de protesto contra a empresa. A análise dos acidentes também contribuiu para acrescentarmos alguns detalhes sobre a condição de trabalho desses operários e sobre aspectos relacionados à mobilidade nas ruas paulistanas nas primeiras décadas do século XX. Na segunda parte da pesquisa, acompanhamos a trajetória das organizações dos trabalhadores lightianos, as situações de enfrentamento, as pautas de reivindicação e as relações de distanciamento e proximidade com o conjunto do operariado paulistano. Remontamos as disputas travadas entre sindicalistas revolucionários e comunistas no momento de transição para um sistema de relações de trabalho e sindical regulado pelo estado. Acompanhamos as ambiguidades da União dos Trabalhadores da Light (UTL) em torno da legislação trabalhista e sindical e de sua falência enquanto entidade de classe. Em paralelo, abordamos as diversas tentativas do Sindicato dos Operários em Tração, Luz e Força de São Paulo para se estabelecer na complexa conjuntura dos primeiros anos do governo Vargas. Finalmente, investigamos as articulações entre a Light e a Delegacia Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (DEOPS/SP) e demonstramos o quanto o padrão de relações de trabalho foi marcado pela violência institucionalizada, pela cultura de intransigência e recusa de negociação.

Pensar e planejar a segurança pública brasileira exige reflexões criticas que passem também pelos aportes científicos da Geografia, em especial, do espaço urbano. A cidade é condição e local dos acontecimentos sociais e, portanto, não há crime ou violência que não esteja circunscrito num tempo e território. Os geógrafos da violência circunscreveram seus estudos, basicamente, nas dinâmicas espaciais relacionadas com a pobreza, o desemprego e as segregações sócio-espaciais. São estudos que analisados de forma isolada são insuficientes para, geograficamente, conceituar e verificar se um espaço urbano é violento. A relação espaço urbano com a violência e a criminalidade perpassa por interdisciplinaridade de saberes e, considerando que o conhecimento é processo dinâmico, foi adotado os aportes teóricos do pensamento de Walter Benjamin como catalisador para elaborar uma critica científica da barbárie contemporânea que acontece no cotidiano urbano. A releitura do pensamento benjaminiano, com seu método de montagem de recortes temporais e espaciais, permitiu releituras e reflexões dialéticas do espaço urbano rio-clarense e da sua violência urbana, cujo resultado foi revelar as suas fisiognomias e as fantasmagorias. O perambular pelos locais do crime pode apontar indícios ou elementos geográficos e históricos que os relacionem ao espaço/tempo, suas dinâmicas e redes (sociais, econômicas, políticas, etc.). O flanar pela cidade de Rio Claro contribuiu também para evidenciar que o poder/violência, nas suas formas multidimensionais, na concepção benjaminana, é necessário para instituir/manter a (des)organização do espaço urbano, geralmente, adotando um urbanismo militar que prioriza a exclusão socioambiental. Neste contexto, sistematizamos aportes teóricos geográficos que, no processo do conhecimento, sirvam.

 A criminalidade vêm apresentando contornos graves e o sentimento de medo e de insegurança da população também vêm crescendo significativamente, deixando de ser um "privilégio" das grandes cidades e atingindo, cada vez mais as pequenas. Neste trabalho, buscou-se relacionar o medo com as estatísticas criminais e, em seguida, com a geografia, através nas modificações espaciais que o medo é capaz de provocar e nos valores e percepções das pessoas. Além dos espaços de medo que as cidades, cada vez mais, apresentam, há também os espaços de castigo. A multiplicação do crime impõe penalidades que acabam sendo cumpridas de forma coletiva e confinada. Disto resultam os espaços de detenção que representam locais de punição para os criminosos. Porém, de forma controversa, representam grande apreensão e insegurança para a população das cidades onde estão inseridos. A primeira etapa do trabalho se caracterizou por um embasamento teórico acerca dos temas. A segunda correspondeu ao desenvolvimento do perfil de Itirapina, contemplando empiricamente o estudo do medo, com a aplicação de questionários para uma amostra da cidade. O campo teve a finalidade de medir a percepção da população com respeito à criminalidade e ao medo na localidade, principalmente, a sua relação com as unidades prisionais.

Esta dissertação estuda casos de homens e mulheres autuados pela polícia na primeira década da República, na cidade de São Paulo. O objetivo do trabalho é analisar a presença, as atividades e a repressão dos envolvidos através dos inquéritos policiais, processos devadiagem e correspondências da polícia guardados no AESP. Com este material foi possível acompanhar como diferentes definições de delitos eram acionadas pelos policiais, homens, mulheres, sendo eles réu, vítima ou testemunhas. Os principais interlocutores dos inquéritos polícias eram os homens e isso influenciou muito nas ações policiais e as suspeitas sobre a conduta moral das mulheres envolvidas. Nas interpretações das leis, buscava-se a proteção das meninas virgens, menores de idade para garantir a honestidade das famílias e o decoro público, da mesma forma acusavam os cáftens de corromper essas mulheres para viver da prostituição. No entanto, nas autuações da polícia, as suspeitas e intervenções das autoridades lidavam com diferentes sujeitos e compreensões de honra, liberdade, relacionamentos nem sempre preocupados com a honestidade das famílias e da nação.

No presente estudo, tivemos como objetivo analisar as relações de trabalho entre empregadas domésticas e seus empregadores no âmbito dos loteamentos fechados da cidade de Presidente Prudente-SP. Para a sua realização, adotamos como referencial teórico os estudos de gênero e precarização do trabalho. Através das leituras, buscou-se perceber como se organizam os vínculos empregatícios, mediante o registro em carteira e contribuição mensal ao INSS, para, assim, analisarmos a informalidade, a precariedade desse labor, a partir das condições de trabalho, cujas informações foram obtidas no trabalho de campo da cidade pesquisada. As entrevistas realizadas em três loteamentos da cidade evidenciaram o universo de exploração e os baixos rendimentos gerados pelo trabalho doméstico. Outra questão apontada pela pesquisa foi a constituição de um território como expressão social das relações de poder no espaço dos loteamentos fechados

A partir de um esforço para entender a violência urbana, procuramos contribuir com o debate sobre os antagonismos urbanos, que revelam uma oposição objetiva e subjetiva entre os sujeitos e grupos sociais da maior metrópole brasileira - São Paulo - à luz das transformações globais que tem o espaço metropolitano como condição e das redefinições inerentes à metrópole, aceleradas pela globalização dos negócios e da governança. A dinâmica de reprodução da metrópole se revela perversa, desigual, fragmentada e segregada, condição e resultado de relacionamentos urbanos para os quais se restringem os meios e os campos de negociação, assim a violência emerge como meio político e como um dos elementos capazes de construir identidades e estilos de vida, tanto dos grupos sociais estabelecidos, quanto dos grupos sociais com déficit de poder. O objetivo principal foi investigar a lógica e a difusão da violência entre os sujeitos outsiders da metrópole e seus respectivos territórios, que, como a violência organizada entre os grupos sociais mais poderosos da Região Metropolitana, ajuda a configurar uma metrópole que militariza seus problemas, fragmenta o tecido social e estilhaça os seus territórios. Realizamos observações de campo no centro histórico e na zona leste da Cidade de São Paulo e estabelecemos diálogos informais com os habitantes de áreas marginalizadas, genericamente chamadas de periferias, para então analisar as representações, autorepresentações, leituras sociais e espaciais que estes sujeitos fazem de si e do seu grupo social, e dos grupos sociais de alto poder, buscando compreender como estes sujeitos enxergam cada fração da cidade, diante do medo, da insegurança e da militarização que vem caracterizando os territórios metropolitanos.

Esta dissertação estuda a população negra paulistana no início do século XX na cidadede São Paulo, a partir da grande imprensa, de documentação policial e da chamada imprensa negra. Os jornais negros foram escritos por indivíduos que se nomeavam como "classe dos homens de cor". Para ser considerado "homem de cor" o negro deveria seguir algumas regras de conduta moral, expressas em artigos e por meio de críticas em seções específicas dos periódicos, e quem não compartilhava essas determinações era chamado por eles de "pretos". Combater o racismo e a discriminação eram os objetivos dos homens de cor, no entanto, esse só poderia ser efetivado por meio de ação conjunta de todos os negros, que deveriam dizimar os estigmas sociais a eles associados, como considerá-los a priori vagabundos, embriagados e criminosos. Em se tratando de mulheres negras, a estigmatização vinculava-se, além de tudo, à idéia de prostituição. Seguindo o ponto de vista dos homens de cor, buscamos entender como os negros apareciam na grande imprensa e em processos policiais. Verificamos que eram vistos como sujeitos suspeitos antes mesmo de se comprovar sua participação em algum delito, além da identificação não primar pela identidade do negro, mas ser feita unicamente por meio da cor. Dessa forma, procuramos entender como se dava a inserção de toda população negra nos bairros paulistanos, e se havia de fato separação entre homens de cor e pretos. Compreendemos que a estratégia dos homens de cor, para combater o racismo e a discriminação por meio da conduta, não surtia o efeito desejado porque todos os negros eram considerados suspeitos em potencial, pois independente da alcunha que atribuíssem a si mesmos, eram apenas "negros" para a sociedade paulistana.

Esta tese trata da presença, atividades e repressão dos militantes anarquistas residentes ou atuantes em São Paulo nos anos 1890. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é analisar sua atuação nesse período através de seus jornais, publicações, manifestações públicas e em sua interação com outros agentes sociais, fossem eles outros trabalhadores, policiais ou autoridades diplomáticas e oficiais. A tese tenciona também acompanhar a construção da idéia de anarquismo no ambiente policial paulista, o que ajuda a entender as formas de tratamento delegadas aos militantes que desenvolveram atividades libertárias em São Paulo desde os primeiros anos da década de 1890, ajudando também a entender o tipo de suspeição a que os imigrantes eram submetidos e sua experiência de trabalhador estrangeiro e estigmatizado como subversivo.

O presente trabalho analisa as políticas públicas de enfrentamento da violência contra as mulheres no município de São Carlos, no período de 2008 a 2012, a partir de pesquisa realizada junto aos vários órgãos responsáveis por sua implementação no nível local, independentemente de serem vinculados ao nível federal, estadual ou municipal de governo. São estes órgãos: o Centro de Referência da Mulher (CRM), a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a defensoria pública, o Programa de Atendimento a Vítimas de Abuso Sexual (PAVAS) e o Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV). A partir de documentos e entrevistas realizadas com representantes de dois destes órgãos, a pesquisa procurou responder: a) se as ações executadas por eles estão embasadas na Política Nacional para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e na Lei Maria da Penha; b) quais são os meios, estratégias e dificuldades encontradas para a execução destas ações; e c) se existe uma rede articulada em termos federativos e intersetoriais para o atendimento integral às mulheres em situação de violência em São Carlos. O estudo faz um resgate histórico e reflexão sobre o surgimento dos direitos humanos e das lutas dos movimentos de mulheres pelo reconhecimento e garantia de seus interesses, liberdades e direitos, abordando o feminismo, questões de gênero e o reconhecimento da violência contra a mulher como problema público, que resultou na criação de políticas públicas para mulheres tanto no nível internacional quanto nacional. O trabalho conclui que houve um fortalecimento recente destas políticas no Brasil, por meio da criação de instrumentos jurídicos e institucionais que ampliaram e direcionaram as medidas protetivas às mulheres. No caso de São Carlos, as políticas também contribuíram para a trajetória e as iniciativas de gestão locais, ancoradas no comprometimento com a causa, e subsidiaram a formação de uma rede de atendimento integrada com os vários órgãos e serviços, mas cujo amadurecimento, aliado a uma educação cívica de respeito às mulheres, consiste de desafios a serem enfrentados na gestão e implementação de políticas mais eficazes de combate à violência contra as mulheres no município.

As duas últimas décadas trouxeram transformações para o estado de São Paulo no que tange a segurança pública. O sistema carcerário, em especial, sofreu significativas mudanças estruturais e funcionais. Essas transformações englobam: o grande plano de expansão do sistema carcerário promovido pelo governo paulista; o exorbitante crescimento da população carcerária; e o nascimento e hegemonia do PCC (Primeiro Comando da Capital) dentro do sistema. A proposta aqui apresentada é o estudo da atuação do governo de São Paulo no campo da segurança pública frente às ações do Primeiro Comando da Capital dentro e fora das prisões, visando compreender tanto o fenômeno PCC, quanto os motivos que tornaram possíveis o surgimento e fortalecimento deste grupo, justamente no estado de São Paulo.