Relações étnico-raciais

Planejada para ser a representação da modernidade brasileira, Brasília – a “cidade mais moderna do Brasil” – foi construída com base em um modelo específico de controle populacional e de segregação sócio-racial. Neste artigo, produto de pesquisa realizada entre 2017-2019, buscamos traçar relações entre dados produzidos pela Polícia Civil do DF, referentes às prisões em flagrante e mortes em decorrência de intervenção policial, com os dados obtidos mediante a realização de entrevistas com oficiais negros da Polícia Militar do DF. Por um lado, questionamos a “supressão de conhecimento” estatístico acerca da raça/cor dos presos em flagrante por parte das instituições de segurança pública; por outro lado, refletimos sobre as narrativas de policiais negros acerca do racismo em suas experiências dentro e fora da PM. Por fim, buscamos entender o papel da polícia na produção e manutenção de fronteiras invisíveis que colaboram com a permanência das dinâmicas de segregação sócio-racial no DF.

Este artigo discute a atuação das organizações policiais nos chamados “crimes de drogas”. A partir de análise de dados sobre prisões em flagrante nas cidades de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), buscou-se mensurar o quanto dimensões socioespaciais (território onde ocorreram as prisões, bem como sexo, idade e raça/cor das pessoas presas) afetam a decisão policial de classificar os casos como “porte de drogas para uso pessoal” ou “tráfico de drogas”. Por serem o que a legislação define como “crimes sem vítimas”, as “ocorrências de drogas” evidenciam processos de suspeição racializada e territorializada que orientam o policiamento ostensivo no Brasil. Em São Paulo, parece haver uma diretriz institucional para que quase todos os casos sejam classificados como “tráfico”. Já em Belo Horizonte, prisões feitas em favelas possuem chances desproporcionalmente mais altas de receber a tipificação mais gravosa. Em ambas as capitais, o perfil racial das pessoas presas influencia a tipificação criminal.

Este trabalho é uma análise comparada de investigações realizadas nos estados de Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP) sobre o policiamento ostensivo militarizado extraído do livro Policiamento Ostensivo e Relações Raciais: Estudo comparado sobre formas contemporâneas do controle do crime (SINHORETTO et al. 2021). A intenção foi apresentar um contraste dos resultados observados, com foco especial na questão racial, sobre a atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Com o uso de metodologias mistas, através da análise de estatísticas policiais registradas e de entrevistas com policiais em MG e SP, observou-se que há clara filtragem racial agindo nas ocorrências que geram prisões em flagrante, bem como nas ocorrências de letalidade policial em ambos os estados. Os dados qualitativos para ambos os estados evidenciam que este impulso institucional é consubstanciado a partir da discricionariedade do policial de linha, do seu conhecimento e experiência informais, em diálogo com o aparato formal de protocolos e tecnologias institucionais. Neste caso, reina a lógica da suspeição, desigualmente distribuída entre práticas e valores sociais percebidos como marginais e perigosos, e direcionados às populações vulneráveis, especialmente aquelas identificadas com as práticas sociais e culturais da juventude negra.

Costuma-se ouvir, com frequência, que a cidade de São Paulo é a síntese do Brasil, pois, ao mesmo tempo, ela produz o desenvolvimento e diversos proble­mas sociais. O crescimento econômico de São Paulo, decorrente do pro­cesso de industrialização, fez com que grandes contingentes popula­cionais buscassem nela, quem sa­be, a concretização de suas ulti­mas esperanças. Apenas para so­breviver ou mesmo para, “melhorar de vida”, migrantes de várias ori­gens cruzam todos os dias os limi­tes da cidade e nela se estabele­cem temporária ou definitivamente - é a realidade dos Pankararé de Brejo do Burgo, que são migrantes e são tam­bém índios.

Apesar de morarem no centro de São Paulo, os Pankararé passam despercebidos, mesmo aos olhos de bons observadores. Isto porque, como outros povos in­dígenas do Nordeste, eles, além de terem vivido experiências que alte­raram o seu modo de vida original, passaram também por intenso pro­cesso de miscigenação. Chegam mesmo a ser chamados de cabo­clos, uma vez que não possuem, na aparência, características com as quais o senso comum define as populações indígenas. Os Pankararé estão em São Paulo na condição de migran­tes temporários. Seu lugar de ori­gem é Brejo do Burgo, no municí­pio de Nova Glória, Estado da Ba­hia - região também denominada Sertão de Paulo Afonso. 

Entre os fatores do cresci­mento do número de ter­reiros de candomblé, veri­ficado a partir dos anos 60 em São Paulo, está a imi­gração de populações nordestinas que nes­se período é intensa. Os adeptos vieram de regiões onde essa religião teve um desen­volvimento maior, como o Nordeste e pos­teriormente o Rio de Janeiro, em busca de melhores condições de vida. Chegando aqui principalmente para trabalhar, mui­tos deram continuidade à sua história de vida religiosa fazendo da reconstituição das “familias-de-santo” e das “nações” religiosas uma importante estratégia de sobrevivência sob as novas condições de vida na metrópole.

Quando se diz que, ao sair de seu lugar de origem, de sua terra "natá", o migrante desenraíza-se, está-se fazendo alusão à referencialidade do espaço. E, mais do que isso, dado que este pertencimento ao lugar de origem se institucionaliza pelas mãos do Estado sob a insígnia da naturalidade, abrem-se caminhos para desdobramentos ideológicos que convertem o migrante num sujeito desnaturalizado. A migração, legítima enquanto tentativa de solucionar uma situação de ameaça à sobrevivência, ideologiza-se enquanto um problema de disfunção. Reduz-se o migrante ao excedente populacional, às vezes no lugar de origem, às vezes no lugar de chegada, frequentemente em ambos. Não estar no seu lugar é transgredir uma ordem, e isso concretamente se expressa em preconceitos e segregações.

Uma outra implicação, e não menos importante, é a interiorização pelos próprios migrantes de imagens estereotipadas de si mesmos, as quais reforçam sentimentos de desenraizamento e de errância. Neste trabalho, é este último aspecto que nos interessa mais especificamente. Trata-se, aqui, de desenvolver o questionamento de algumas imagens tipificadas do nordestino, tal como instituídas no confronto do migrante com o outro e consigo próprio. Tais imagens são contraditórias e irrompem na fala dos sujeitos, banhadas de sentimentos ambivalentes.

A capital paulista é conhecida em geral como uma cidade de migrantes, onde vários grupos ét­nicos se fazem presentes. Os motivos que os atrai a esta metrópo­le são os mais variados possíveis e seria um tanto quanto difícil enumerá-los sem cair no risco de empobrecer a rica experiência que a migração representa para cada indi­víduo ou grupo social. Mais recentemente, a metrópole passa a ser o lugar privilegiado onde é possível se viver uma variada gama de identidades, desenvolver capacidades profissionais, con­sumir uma variedade de produtos de alta tecnologia, estabelecendo relações dentro do amplo espectro do pluralismo étnico-cultural e religioso. No entanto, a metrópole também apre­senta o seu lado ambíguo, uma vez que, se por um lado, ela permite a realização de inúmeras possibilidades humanas, por outro, ela engendra um processo de desen­volvimento denominado por Marshall Berman (1994) de “faustico”, semelhante a um trator incontrolável que passa por cima de tudo, destruindo memórias, iden­tidades e segregando econômica, social e culturalmente grupos inteiros.

Neste arti­go, a partir dos dados etnográficos coletados na cidade de São Paulo, propomo-nos a penetrar o nosso olhar para além do apa­rente brilho que caracteriza a metrópole paulista, na tentativa de apreendermos o vivido por um grupo de imigrantes, os quais, por um lado, não são reconhecidos socialmente, em razão dos vários estigmas que lhes são atribuídos pela sociedade local, e por outro, não existem enquanto cidadãos, porque são indocumentados ou clandestinos. Trata-se dos imigrantes bolivianos, mais específicamente dos bolivi­anos indocumentados que trabalham no ramo da costura. A partir da experiência de clandestinidade, estes imigrantes constró­em estratégias de sobrevivência, e ao mes­mo tempo, organizam-se socialmente, re­criando os seus valores culturais em vista da construção de uma nova imagem social de si mesmos.

Os Tremembé estão entre os gru­pos indígenas que “reapare­ceram” no cenário cearense, desde a década de 80, após mais de cem anos de propagada "extinção" oficial dos índios no Ceará. Quem fala em Tremembé, geralmente se refere à popula­ção indígena que mora em Almofala, local de um aldeamento do século XVIII e que hoje é distrito do município de Itarema, situado a 270 km de Fortaleza. Os Tremembé de Almofala e aqueles que mi­graram para Fortaleza estão retomando os vínculos de parentesco no atual contexto da luta pela terra. Esta situação permite discutir território, cidade, e visibilidade para os Tremembé.

Os efeitos do crescente processo de urbanização, que se tem manifes­tado nos últimos cinquenta anos com o crescimento da migração das popula­ções rurais e das pequenas cidades para os pólos urbanos regionais de desenvolvimen­to industrial e comercial, também expressam-se entre os povos indígenas que man­têm contatos antigos com a sociedade naci­onal. A cidade de Manaus, no coração da Amazônia, é um desses pólos, apresentando durante muito tempo um dos maiores ritmos de crescimento demográfico do país, con­centrando um alto fluxo de migração extra e intra-regional, incluindo populações indí­genas originárias de várias nações ou grupos como, por exemplo, Tukano, Apurina, Mura, Munduruku e Sateré-Mawé.

Os problemas que se manifestam em Manaus, em tomo dos conflitos que sofrem os migrantes indígenas, remetem-nos aos fenômenos de "etnicidade” em áreas urba­nas. A etnicidade é entendida como um conceito que cobre uma gama de fenômenos relativos a comportamentos e crenças de agentes condicionados pela situação de membros de povos ou etnias inseridas em sociedades receptoras.