Setor informal/Informalidade

O presente trabalho se propõe a analisar empiricamente o comportamento das quantidades das drogas maconha, cocaína, crack e outras drogas na cidade de São Paulo no ano de 2001, tendo base teórica na premissa de que os usuários são agentes racionais. Foi utilizada base de dados fornecida pela Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, e as análises foram feitas com base nos modelos de mínimos quadrados ordinários envolvendo logarítimos, probit, probit com escolha ordenada e tobit.

Esta dissertação discute a reprodução das relações sociais através da atividade, essencialmente urbana, desempenhada por catadores de materiais recicláveis. O aprofundamento teórico e metodológico, bem como o estudo de uma realidade determinada, mostram-se neste momento através da análise do espaço geográfico a partir de um objeto de estudo as cooperativas de catadores e seu objeto de troca: os materiais recicláveis. A reprodução da vida de milhares de pessoas depende de um mercado que incluí circuitos econômicos de uma mercadoria, que para muitos é considerada lixo, mas que para outros tantos é objeto de troca. Para tanto, é necessária a análise espacial, social e econômica do mercado de materiais recicláveis, mais precisamente de empreendimentos pautados pela economia solidária, como são as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Esse trabalho também discute a viabilidade e a possibilidade de emancipação destes empreendimentos.

Cidade de grandes contrastes em sua paisagem natural, o Rio de Janeiro também é caracterizado por grandes desigualdades sociais. Ao mesmo tempo em que se situava, em 2010, entre as dez cidades de maior dinamismo econômico do mundo, o Rio de Janeiro é a cidade brasileira que possui a maior população de moradores de favelas. O crescimento da violência nesses locais a partir da década de 1980, devido ao domínio territorial do tráfico de drogas e a uma sucessão de políticas de segurança fracassadas, levou a uma estigmatização territorial das favelas. Esse processo ocorreu concomitantemente e, em contraste, com a consolidação da redemocratização no Brasil. Estruturas políticas e policiais, ao invés de resguardarem o direito à vida e a outros direitos individuais, contribuíram para o fortalecimento de uma violência sistêmica que tomou conta da cidade e, de forma particular, das favelas. A atual política de pacificação, representada pelas UPPs, ao possibilitar a convivência de diferentes grupos sociais urbanos, pode contribuir para uma maior integração dos moradores do „asfalto‟ com os da favela e vice-versa, favorecendo, assim, a sustentabilidade urbana. Nesse momento em que o Rio de Janeiro passa por inúmeras transformações, devido à realização dos grandes eventos esportivos, a cidade deve necessariamente integrar as favelas ao processo de revitalização urbana em curso. Ao trazer de volta a segurança pública aos moradores de favelas, as UPPs ampliam as possibilidades de desenvolvimento local, ao criarem um ambiente favorável para o florescimento de iniciativas empreendedoras. O presente trabalho buscou analisar a relação da pacificação das favelas cariocas com o desenvolvimento do empreendedorismo nessas comunidades, especialmente aqueles relacionados à produção artesanal realizada por mulheres. O impacto dessa política foi analisado por meio de pesquisas de campo em comunidades selecionadas, as favelas da Rocinha e Santa Marta, localizadas na zona sul da cidade. Juntamente com a análise de dados secundários que retratam a realidade social e econômica dessas comunidades, desenvolveu-se uma análise de percepções de atores-chave, identificados entre lideranças comunitárias, empreendedores individuais e associados, e gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal. Os resultados dessas análises confirmaram a hipótese de pesquisa no caso da favela Santa Marta, onde o processo de pacificação encontra-se mais consolidado, indicando que a tragédia da segurança pública nas favelas, até o surgimento das UPPs, atuava como fator inibidor de iniciativas empreendedoras nesses territórios de grande potencial turístico e criativo. No caso da Rocinha, entretanto, por suas dimensões territorial e populacional e pelo fato de a política de pacificação ser mais recente, seus efeitos mostram-se menos evidentes, indicando, ainda assim, a presença de novos empreendimentos com a ampliação dos investimentos públicos e privados e a diminuição da presença ostensiva do tráfico.

A pesquisa tem por objetivo realizar uma comparação entre homens e mulheres que concluíram o curso de qualificação profissional em Confeitaria Básica,
em 2011, observando como se articulam as relações entre trabalho, educação, qualificação profissional e arranjos familiares nas experiências de cada um, a partir de um enfoque
nas desigualdades de gênero. O trabalho aborda o debate teórico sobre qualificação profissional e trabalho informal e precário, assim como a relação entre essas formas de
trabalho e a família, pensada em sua dimensão de classe social. A análise proposta compreende, metodologicamente, duas categorias sociológicas: relações sociais de sexo, tomando
como referência Daniele Kergoat e Helena Hirata; e configuração, construída por Norbert Elias. Apesar da condição de classe social aproximar homens e mulheres que vivenciam
a realidade do trabalho precário, informal, instável e a marginalidade em relação aos direitos sociais e garantias trabalhistas, as mulheres experimentam outras formas de
opressão e exclusão no mundo do trabalho, as quais só podem ser apreendidas a partir de uma perspectiva de gênero, considerando-se a rede de relações que envolvem o trabalho,
a família e a educação.

O objetivo central deste trabalho é analisar a relação entre o modo de produção cinematográfica do ciclo Boca do Lixo, em São Paulo, e as condições
e relações de trabalho dos profissionais envolvidos nestas produções. O ciclo Boca do Lixo se desenvolve por volta das décadas de 1970 e 1980 e caracteriza-se por algumas
especificidades em seu esquema de produção, a começar pela ausência de financiamento estatal e pela parceria estabelecida entre produtores e exibidores. Concentrados nas imediações
da Rua do Triunfo, no bairro da Luz em São Paulo, produtores de cinema associam-se aos exibidores interessados no cumprimento da cota de tela estabelecida pelo Estado militar
que impingiu, inclusive na produção cinematográfica, um regime autoritário. Este é o cenário para a consolidação de uma indústria de cinema precária, porém eficiente no que
tange produtividade e rentabilidade. Neste ambiente as relações de trabalho assumem características igualmente precárias e instáveis. A divisão sexual do trabalho e as relações
sociais de sexo também constituem um foco de análise desta pesquisa.

Esta tese tem como objetivo apreender o processo de inserção do estudante de ensino médio e da escola técnica no mercado de trabalho por meio de estágios
sócio-culturais. A metodologia da pesquisa, de caráter qualitativo e que se caracteriza como estudo de caso, compreende análise da documentação institucional e entrevistas
semi-estruturadas com diretores e alunos/estagiários de duas escolas públicas estaduais do município de Araraquara-SP. Verifica-se a percepção dos diretores das escolas e
de jovens sobre educação, trabalho e estágios considerando, estes últimos, parte de um movimento mais amplo de universalização do capitalismo e de reformas do Estado em que
empresas públicas e privadas utilizam uma mão-de-obra jovem, escolarizada, qualificada e disposta a desempenhar, com total dedicação e sem questionamentos, diversas atividades
no geral precarizadas, mal-remuneradas e destituídas de direitos, como forma de adquirir experiência e manter-se vinculada ao mercado de trabalho. Detecta-se que, nesse processo,
a escola cumpre, ao lado das agências de emprego, um papel ativo de intermediária e agenciadora de estudantes para empresas indicando e encaminhando, para os estágios, aqueles
já pré-aprovados pela instituição de ensino em comportamentos e atitudes - que se caracterizam como competências sociais em detrimento do saber escolar - úteis ao desempenho
do trabalho. Percebe-se ainda que o jovem estudante tem uma visão extremamente otimista, idealizada, fetichista e alienada sobre os estágios sócio-culturais, não compreendendo
sequer as bases sob as quais estão se realizando os estágios e, assim, está reproduzindo e legitimando os vínculos que se estabelecem entre escola/empresa no processo de inclusão
da juventude brasileira, atualmente um dos segmentos sociais mais vulneráveis e afetados pelo desemprego e pela precariedade, de forma subordinada, degradada, marginal, que
pode ser entendida como uma ¿inclusão excludente¿, no mercado de trabalho. Este jovem, embora denuncie viver em condições materiais de existência instáveis e sonhe, para o
futuro, com uma estabilidade profissional que possibilite o acesso à sociedade do consumo e à constituição da própria família, está, hoje, adaptado à instabilidade da vida
e do trabalho e incorporou o discurso dominante empresarial, escolar e da mídia, de educação contínua como único meio de atingir a mobilidade social

Esta tese tem como objetivo apreender o processo de inserção do estudante de ensino médio e da escola técnica no mercado de trabalho por meio de estágios
sócio-culturais. A metodologia da pesquisa, de caráter qualitativo e que se caracteriza como estudo de caso, compreende análise da documentação institucional e entrevistas
semi-estruturadas com diretores e alunos/estagiários de duas escolas públicas estaduais do município de Araraquara-SP. Verifica-se a percepção dos diretores das escolas e
de jovens sobre educação, trabalho e estágios considerando, estes últimos, parte de um movimento mais amplo de universalização do capitalismo e de reformas do Estado em que
empresas públicas e privadas utilizam uma mão-de-obra jovem, escolarizada, qualificada e disposta a desempenhar, com total dedicação e sem questionamentos, diversas atividades
no geral precarizadas, mal-remuneradas e destituídas de direitos, como forma de adquirir experiência e manter-se vinculada ao mercado de trabalho. Detecta-se que, nesse processo,
a escola cumpre, ao lado das agências de emprego, um papel ativo de intermediária e agenciadora de estudantes para empresas indicando e encaminhando, para os estágios, aqueles
já pré-aprovados pela instituição de ensino em comportamentos e atitudes - que se caracterizam como competências sociais em detrimento do saber escolar - úteis ao desempenho
do trabalho. Percebe-se ainda que o jovem estudante tem uma visão extremamente otimista, idealizada, fetichista e alienada sobre os estágios sócio-culturais, não compreendendo
sequer as bases sob as quais estão se realizando os estágios e, assim, está reproduzindo e legitimando os vínculos que se estabelecem entre escola/empresa no processo de inclusão
da juventude brasileira, atualmente um dos segmentos sociais mais vulneráveis e afetados pelo desemprego e pela precariedade, de forma subordinada, degradada, marginal, que
pode ser entendida como uma "inclusão excludente", no mercado de trabalho. Este jovem, embora denuncie viver em condições materiais de existência instáveis e sonhe, para o
futuro, com uma estabilidade profissional que possibilite o acesso à sociedade do consumo e à constituição da própria família, está, hoje, adaptado à instabilidade da vida
e do trabalho e incorporou o discurso dominante empresarial, escolar e da mídia, de educação contínua como único meio de atingir a mobilidade social.

Das chamadas minorias sexuais ou sociais, a travesti é a mais perversamente marcada pela identidade sexual, quase inexistindo nos estudos de gênero.
Vivendo e se estruturando identitariamente a partir da ilegalidade e marginalidade, é difícil encontrá-la fora da prostituição. Neste estudo, tendo por base o que Foucault
chamou de scientia sexualis e ars erotica, analiso como os discursos verdadeiros desembocaram no sexismo, misoginia e homofobia, e busco compreender como elas se subjetivam
e se constituem como sujeitos levando-se em conta os dos processos de resistência aos dispositivos de poder. Minha questão é: como as travestis, profissionais do sexo se estruturam
identitariamente a partir do não-lugar social que ocupam no cenário urbano da cidade de Campinas?

Esta pesquisa analisou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ¿ PETI, enquanto política pública nacional de combate à exploração do trabalho
de crianças (0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos), com olhar para as cidades que o executam na Região Metropolitana de Campinas ¿ RMC. O Programa que atua
com estratégias de focalização e de transferência de renda, criado em 1996, foi exposto em sua formulação, execução e resultados a partir de análise de documentos e informações
dos órgãos federais, estadual e locais responsáveis pela sua gestão, de estudos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e das atas do Fórum de Prevenção
e de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana. Trabalhei com os pressupostos de que a exploração do trabalho infantil continua ocorrendo formal e informalmente,
porém, absorvido ou mitigado pelas mutações do mundo do trabalho e novas formas de exploração e de que possui múltiplas dimensões: a concentração da riqueza; suas dimensões
culturais; as limitações dos sistemas educacionais; a distinção do trabalho abstrato e trabalho concreto; e o uso do conceito da aprendizagem na valorização do trabalho abstrato.
Os referenciais teóricos partiram de dois aspectos. O primeiro trata-se da inserção da criança e do adolescente na produção de mercadorias, como forma de super-exploração
do trabalho humano pelo capital. Desde a introdução da maquinaria na produção (MARX e ENGELS), como o trabalho foi transformado, ele próprio em mercadoria da produção capitalista.
Analisei as mutações nos métodos de exploração e no mundo do trabalho, desde a primeira revolução industrial, passando pela gestão científica da produção, até a produção flexível.
Procurei entender como o trabalho infantil se insere na valorização do trabalho abstrato e localizar na sociedade capitalista os espaços onde sobrevive o trabalho concreto.
O outro aspecto diz respeito às políticas públicas que emergiram do estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, frustradas ou subsumidas pelo neoliberalismo,
não sem enfrentamentos. Em particular, na área da infância e adolescência, foram discutidas com referencial na história da infância no Brasil, nas mobilizações sociais pela
compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e nos marcos legais que culminaram na aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não obstante a importância
desta política pública para amenizar a exploração a que estão submetidos mais de 5 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, foi possível perceber pela análise da trajetória
do PETI, desde sua formulação, a dimensão ilusória em torno da possibilidade de erradicação (retirada pela raiz) da exploração do trabalho infantil nos marcos da sociedade capitalista

Nossa pesquisa está vinculada ao Grupo de Pesquisa Violência, Imaginário e Educação (Violar), da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de
Campinas SP (UNICAMP), e tem como objeto de estudo a relação entre a memória da violência no processo de socialização de crianças e adolescentes e o exercício da prostituição
como modo de vida. O ponto de partida de nossas reflexões foram as narrativas de três mulheres, cujas condições de ingresso precoce na prostituição (antes dos 18 anos) e cuja
trajetória infanto-juvenil, marcada por várias modalidades de violência (física, simbólica, sexual etc.), correspondem às características que definimos para constituir nosso
universo investigativo. Nosso intuito foi apresentar de forma textual a experiência vivida e os argumentos orais dos próprios sujeitos. Para isso, ancoramo-nos em autores
como Walter Benjamin, Ecléa Bosi, José Carlos Sebe Bom Meihy e Maurice Halbwachs, buscando compreender os significados da violência nas memórias das jovens. Apresentamos,
por isso diferentes situações de miséria material e moral, as quais retratam inúmeras transgressões que contradizem nossa noção de civilização. Não obstante acreditamos que
o desvelamento desta condição humana pode contribuir com a produção do conhecimento tanto quanto a investigação de outros universos do mundo social