Setor informal/Informalidade

O trabalho apresentado nesse Seminário tem a intenção de colaborar com o debate da imigração no Brasil através de uma experiência que cotidianamente atende brasileiros deportados e inadmitidos que chegam ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, vindos principalmente da Europa e dos Estados Unidos. O desrespeito constante com esse público ressalta a necessidade de uma política pública que permita um atendimento humanizado, a partir da perspectiva dos direitos humanos. A visibilidade desse debate contribui para o desenvolvimento de ações que garantam a reciprocidade de tratamento de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil. Os resultados dos atendimentos efetuados durante o Projeto Piloto, concluído em dezembro de 2007, constataram a importância da proposta do Posto de Atendimento Humanizado aos Migrantes para o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas e também para a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Mais do que qualquer outro momento na história, o mundo atual parece encontrar-se convulsionado. Novos modelos de produção e mudanças no mercado têm impactado de maneira definitiva as relações de trabalho, e assim outras institucionalidades são criadas. Ao mesmo tempo, formas de se posicionar diante da vida emergem de modo vigoroso. Ainda nesta perspectiva de mudanças, as migrações de trabalho, de uma maneira geral, estão aumentando significativamente neste início do século XXI. Em certos casos, assumem formas dramáticas de vencer o desemprego, sobretudo em países emergentes. Neste contexto, o desejo, mesmo de maneira irregular, de chegar aos Estados Unidos pelo México ou de chegar a Guiana Francesa pelo Oiapoque, para milhões de trabalhadores imigrantes parece ser o mesmo, ou seja: conseguir trabalho e viabilizar melhores condições de vida.

Este artigo pretende apresentar um quadro dos fluxos migratórios das mulheres que cruzam os espaços transfronteiriços dos Estados nacionais brasileiro, venezuelano e guianense, bem como o processo pelo qual reorganizam os laços familiares e os novos arranjos de símbolos e significados culturais, tanto da cultura de origem quanto da cultura receptora. O artigo está dividido em duas partes, a primeira parte faz uma breve contextualização da tríplice fronteira Brasil/ Venezuela/República Guiana, com base em aspectos históricos e geopolíticos na perspectiva de possibilitar o entendimento sobre acentuação dos fluxos migratórios diários, assim como a constituição de redes sociais através da mobilidade transfronteiriça. A segunda parte tem objetivo de situar as mulheres nesse cenário e a contribuição dessa nova realidade social nas reconfigurações de gênero, bem como, os seus reflexos na reorganização familiar.

Neste artigo nos propomos a analisar a moradia e as condições de trabalho dos Catadores de Lixo de Campina Grande. Esta condição de trabalho tem sido também uma das estratégias de sobre­vivência utilizada pela população des­empregada e sem qualificação profissional do município de Campina Grande no Estado da Paraíba, de modo a compreender como essa ativi­dade "permite" sua reprodução social e de sua família. Para entendermos essa estratégia, resgatamos todo o processo de produ­ção na catação de lixo. Analisamos a construção do espaço social, onde se articulam produção e moradia; as con­dições de trabalho; a comercialização do lixo e as condições de vida desses trabalhadores - nível de renda, mora­dia, padrão alimentar, saúde e educa­ção. Para tanto, utilizamo-nos de uma pesquisa tipo participativa, na qual fo­ram aplicados questionários e entrevis­tados 50 chefes de família, no período de fevereiro a junho de 1990.

Largo 13 de Maio, São Paulo. De início, uma confusão assustadora. Vozerio, música alta, gente andando rapidamente, ônibus, um moleque passa correndo. Seguro a bolsa com mais força. Al­guém grita “ a polícia!”. Puxo a bolsa mais perto do corpo. Não acontece nada. Vou andando no meio da multidão. Trombo no sujeito da frente, que para olhando algo, resmunga e continua­mos.Servindo de moldura a tudo isso, as barra­cas. Dezenas. Oferecendo de tudo: artigos eletroeletrônicos, importados, calcinhas, comes, bebes, roupas, jogos ilegais, brin­quedos, bolsas. Uma profusão de sons e imagens.

Quem são os ambulantes? Quem são esses comerciantes informais que resistem à formalidade do modo capitalista de pro­dução? Qual sua relação com o grupo e com outros grupos? Qual o pedaço do ambulante? O que esse estudo pretende, na medida do possível, é dar um pouco de luz a estas questões.

A crecente presença de imi­grantes vivendo a condição da clandestinidade, seja nos países desenvolvidos, seja naqueles em desenvolvi­mento, como é o caso do Brasil, vem colocar a questão de como esses imigran­tes, em sua maioria oriundos de países pobres, são vistos pela sociedade local e de como tais imagens escondem outra ordem de questões não explicitadas e perceptíveis pelo senso comum.

O comércio de retalhos e resídu­os têxteis está localizado nas ruas do Brás, antigo bairro in­dustrial e operário da cidade de São Paulo. Esse bairro hoje, concentra um grande número de indústrias e lojas de confecções, que vendem no atacado e no varejo para as “sacoleiras” de todas as par­tes do Brasil. O comércio de retalhos nas­ce nos interstícios das antigas indústrias têxteis e estende-se, posteriormente, para os rejeitos das confecções, as quais forne­cem diariamente toneladas de resíduos e retalhos para serem comercializados pelos "retalheiros”. Uma parte desses retalhos e rejeitos é comprada por costureiras da Grande São Paulo e até mesmo por “sacoleiras”, sendo que a maior parte des­sa mercadoria é enviada para Santa Cruz do Capibaribe - cidade do interior pernambucano, que possui um pólo de con­fecções de “sulanca" - vestuário de quali­dade inferior, consumido, predominante­mente, por uma população de baixa renda. O nordestino de menor poder de consumo passa a ser consumidor do “lixo”, do re­jeito das confecções do Centro do Sul. Entre os retalhos de informações, per­cebemos uma rede de pessoas e mercado­rias em torno do comércio de retalhos e resíduos e dessa maneira, inicia-se nossa teia de investigações