Setor informal/Informalidade

Este ensaio é disparado pelos processos musicais que permeiam a jornada de trabalho de catadores de lixo em São Paulo. Neste cotidiano em meio ao lixo, estes abrem brecha para notas musicais, ritmos corridos e assobios melódicos. O objetivo desta pesquisa consiste em compreender, desta forma, o quê cantam estes trabalhadores, e a relação destes cantos com o cotidiano dos mesmos; quero, então, buscar um entendimento da música dentro do contexto urbano do lixo. Este ensaio, portanto, se trata de um estudo etnográfico sobre usos da música no ofício destes trabalhadores e seus desdobramentos no cotidiano destes. Há mais de um milhão de catadores no Brasil. Nas ruas de São Paulo, mais de vinte-cinco mil catadores de lixo reciclável sobrevivem à margem da cidade. Busco, neste trabalho, investigar o quê cantam e como cantam. Assim, contextualizando o fazer musical destes trabalhadores, proponho nesta pesquisa uma etnografia que busque diálogos entre a música, o silêncio e a corporalidade deles, pensando a música no trabalho destes catadores, e como o que cantam e contam diz sobre o que são socialmente.

Esta tese trata de mulheres que circulam pela prisão como familiares de presos, que vivem suas vidas e desenvolvem seus projetos em meio a encomendas de múltiplas ordens que têm a prisão como seu fulcro. Abordo a prisão através das possibilidades imaginadas a partir dela e dos limites pela instituição prisional em regras, relações e disposições. Seguimos os agenciamentos dessas mulheres, assim como seus limites, as desigualdades e a produção de diferenças entre mulheres marcadas pela prisão. Essas articulações articulam três contextos etnográficos diferentes: i) uma fila de visitas da prisão e uma hospedaria para mulheres de presídio em uma cidade do interior paulista aqui chamada de Tamara; ii) as atividades da associação de familiares de presos Amparar, localizada em São Paulo-SP; e iii) os debates sobre a prática da revista íntima, a denúncia de seu caráter vexatório e as disputas em torno de sua proibição que envolveram ONGs, movimentos de Direitos Humanos, legisladores, defensores públicos, familiares de presos e os próprios prisioneiros. Os contextos etnográficos foram desvelados a partir de narrativas de mulheres de preso e de mães e familiares de preso que descrevem descobertos e descobertos que atravessam suas vidas e corpos nas relações com a prisão e que também dão ensinamento aos seus esforços de caminhada por entre as tensões. Seus agenciamentos e as regulamentações nos arredores da prisão operam a partir de convenções de gênero que fazem emergir modos de ser mulher de preso, de ser mãe de preso e de ser movimento de familiares.

Esta tese analisa o acolhimento intersetorial (Saúde e Assistência Social) para a população em situação de rua de um município de médio porte do interior paulista. Para tal intento, foi realizada uma pesquisa de campo no equipamento público denominado Casa Transitória “Adélia Portella Volpe” e na rede de acolhimento intersetorial da população em situação de rua, em Jaboticabal-SP. A partir das concepções de biopolítica, tanatopolítica e vida nua, esta tese analisa a gestão atual da população de rua. Para isso, são elencados os dados da pesquisa de campo, a análise documental e o contexto de guerra às drogas, evidenciado pelo Programa Crack – é preciso vencer, que articula Saúde, Assistência Social e Segurança Pública no plano nacional. Desta forma, a argumentação da tese se estrutura em duas perspectivas de análise: a. uma primeira mais “positiva” das políticas públicas, que as leva a sério e descreve suas características, impasses e limitações. Ou seja, uma análise do que denominei “políticas de governo”; b. uma segunda análise, mais pessimista, que faz a crítica do próprio limite do Estado em sua relação com a população. Então, apresenta a análise do dispositivo de gestão nas margens do Estado. E, desta forma, trabalha com a ideia de “políticas de Estado”. Ambas perspectivas, embora distintas, fazem parte de uma mesma análise. E, em qualquer uma das duas perspectivas, as políticas públicas destinadas para população em situação de rua não dão conta do que se propõem. A não ser o controle desta população, que reforça o dispositivo e em nada emancipar.

O presente estudo tem por objetivo compreender os tipos e formas de vitimização por roubos de cargas no transporte rodoviário brasileiro. A discussão está centrada na vitimização dos condutores, analisando as formas de agressão, como também os processos que estruturam as práticas de responsabilização organizacional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na coleta e tratamentos dos dados, tendo como população estudada, caminhoneiros autônomos, motoristas de caminhão e caminhoneiros autônomos comissionados com e sem vínculos. A coleta de dados é fruto da observação direta, de entrevistas semiestruturadas e da análise documental de matérias publicadas em sites de notícias e no jornal Folha de São Paulo, entre os anos de 2000 a 2016. Retrata a estrutura do setor de transporte rodoviário, os tipos e a natureza das empresas que operam nessa atividade. Apresenta as categorias de condutores, mostrando as semelhanças, diferenças e particularidades existentes, bem como as relações estabelecidas com os gestores de frotas, focalizando na regulação que as empresas de seguro impõem para o cumprimento da atividade profissional. Relaciona o crescimento dos números de roubos de cargas com a atuação de organizações e redes criminosas. Os alvos preferenciais dessas quadrilhas são os veículos com cargas valiosas, de fácil escoamento no comércio ilegal e de difícil rastreamento das fontes de origem. A vitimização dos condutores está associada ao cumprimento da atividade de transporte e os processos sociais que incluem as práticas de responsabilização. A vitimização direta decorre das lesões provocadas pelas interações forçadas entre condutores e criminosos. Os tipos de agressões são de natureza psicológica e física, acompanhadas muitas vezes pela imobilização com retenção ou confinamento forçado dos condutores. Já a vitimização secundária resulta dos procedimentos de investigação e das consequências sobre a vida profissional e pessoal dos condutores. A apuração e punição dos delitos adotadas pelas policiais e empresas de seguros configuram um segundo nível de vitimização, causando danos materiais, decorrentes das perdas sofridas por ficarem impedidos de exercer a profissão, e morais por conta da humilhação sofrida durante a apuração dos sinistros.

A ideia do informal é comumente assimilada ao seu aspecto de negação. A informalidade tem sido entendida como diametralmente oposta ao que é formal e, no campo dos estudos urbanos, esse antagonismo é utilizado como estratégia discursiva para medidas práticas no território. Entendendo as regulações urbanas como o elemento a cindir a membrana porosa entre o formal e o informal no espaço, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) surgem, então, como fruto da luta popular pela legitimidade dos assentamentos informais dentro do planejamento urbano formal. A partir da análise das ZEIS, da sua efetividade enquanto instrumento jurídico e espacial, foi possível vislumbrar como o poder público pensa a informalidade urbana articulada ao planejamento da cidade. Em São Paulo, inserida no contexto do capitalismo periférico, a utilização da Subprefeitura de Itaquera, como estudo de caso, se deu por ilustrar, por um lado, as transformações recentes na lógica de estruturação da cidade e, por outro, de um modelo de produção do espaço onde a informalidade urbana se apresenta mais como regra do que exceção.

O trabalho infantil e adolescente desassistido, no mundo e no brasil, continua sendo um grande problema social. Muitas ações para a erradicação do trabalho infantil têm sido tomadas e, mesmo com a redução de casos, o problema continua preocupante. A cidade de Limeira - SP, conhecida atualmente como a “capital da joia folheada”, convive com a informalidade e o trabalho infantil demandado por este setor produtivo. Diante desse contexto nessa pesquisa buscou-se investigar, discutir e gerar conhecimento sobre as questões relacionadas ao trabalho infantil, especialmente na produção de semijoias e bijuterias. Para sua realização foram identificados inicialmente os bairros mais vulneráveis nesse tema da produção de semijoias e bijuterias em residências e posteriormente foi aplicado um questionário junto aos estudantes na faixa etária de 08 a 18 anos das escolas municipais e estaduais que atendem essa região. O questionário foi estruturado com questões relacionadas ao estudante, trabalho e família. Na primeira etapa da pesquisa foram selecionadas 9 escolas da região sul e central e dos estudantes que responderam à pesquisa 28,50% (211 alunos) relataram trabalhar na produção de semijoias e bijuterias. Na segunda etapa da pesquisa concentramos os esforços em 2 escolas da região sul e essa porcentagem foi de 39,30% dos estudantes, ou seja 318 deles envolvidos na produção de semijoias e bijuterias. Os resultados mostram uma realidade extremamente preocupante e, apesar de explicitarem os resultados de uma região sabidamente vulnerável, que talvez não permita generalizar os achados para o município, possibilitaram ampliar a compreensão das múltiplas questões envolvidas e assim contribuir para que novas ações sejam empreendidas no sentido de erradicar definitivamente essa mazela social.