Habitação

O objetivo deste trabalho e relatar as principais características das intervenções realizadas pela prefeitura municipal de Diadema, no período de 1983 a 1988, em cinqüenta e uma áreas públicas ocupadas por assentamentos habitacionais subnormais, cuja questão fundiária foi regularizada nesse período. São identificadas todas as etapas do programa de urbanização, as obras de infra-estrutura e os serviços urbanos implantados, a remoção das favelas localizadas em áreas de risco, assim como a participação da população moradora nas favelas no processo de urbanização. São apresentados também os procedimentos administrativos e cartorários adotados para a regularização fundiária das áreas urbanizadas. O estudo aborda ainda algumas das condições sociais, políticas e institucionais em que se desenvolveram os trabalhos.

Esta tese traz um estudo sobre as trajetórias urbanas de moradores de uma favela localizada em um distrito de elite da capital paulista. O levantamento minucioso das histórias de vida das gerações de pais e filhos, de famílias moradoras da favela, possibilite reconhecer os processos de transformação nos modos de organização das relações societárias na cidade ao longo das últimas décadas. O principal objetivo da pesquisa foi compreender as formas como as famílias de moradores da favela elaboram o diálogo com a cidade: como circulam pelo espaço urbano; os possíveis bloqueios e a organização de estratégias para enfrentá-los; as estreitas relações entre o fato de viver nesta determinada favela e os modos de se apropriar, ou não, dos bens da cidade; como estão organizadas as relações sociais dentro dos limites da favela e também com as outras classes sociais. O reconhecimento dos possíveis diálogos dos moradores com a cidade possibilita desvendar os modos de dominação de classes e, inclusive, as expressões da dominação entre integrantes de uma mesma classe social. A pesquisa concentrou atenção especial nas trajetórias relacionadas à integração no mercado de trabalho e às condições de moradia.

A tese é uma proposta de revitalização do bairro da Mooca no seu local de origem. Enfatiza assim a importância do bairro como moradia da classe operária na primeira fase de industrialização de São Paulo e destaca a necessidade de se introduzir o estudo da memória do ambiente cultural como elemento de planejamento urbano. Para tanto, analisa os elementos de permanência da estrutura do bairro nas diversas etapas de desenvolvimento da cidade - o traçado das ruas, as edificações originais das vilas, as casas em série, os edifícios das fábricas ainda existentes - enfim, elementos que devem ser inseridos no projeto de renovação urbana, propondo que se valorize a memória e o significado histórico do espaço cotidiano da população. Propõe-se aqui a reformulação do projeto do canal do rio Tamanduateí como forma de resgatar a relação da cidade com este, sendo afinal de contas um fator essencial para a revalorização dos bairros que circundam a área central. A tese ressalta que a Mooca é um espaço de resistência na cidade: primeiro porque conserva, através do trabalho da população mais pobre, seu desenho e atividade econômica originais; segundo porque carrega uma carga simbólica das lutas de resistência do movimento operário desde a Greve de 1917 e do movimento dos tenentes de 1924. A memória desses acontecimentos deve ser inserida no cotidiano da população através de projetos de recuperação e produção de novos espaços de morar e de locais para preservação da memória associados a programas sociais como a "oficina do jovem historiador".

Este trabalho tem como objetivo analisar quatro grandes conjuntos habitacionais produzidos pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP localizados na zona leste do município de São Paulo: Sapopemba, Itaquera, José Bonifácio e Cidade Tiradentes. Essa análise parte de um entendimento dos processos urbanos como disputas sociais por localizações na cidade. Tais disputas são baseadas em jogos de poder que envolvem ações de controle e domínio sobre o espaço, responsáveis pela conformação dos vários territórios urbanos, inclusive as próprias COHABs. Procura comparar, a partir de indicadores extraídos do Censo Demográfico do IBGE, a realidade sócio-espacial das COHABs com o conjunto de distritos da zona leste paulistana e com o município de São Paulo como um todo. A partir de fotos aéreas mostrando a área de cada COHAB em um momento antes e outro depois da implantação do empreendimento habitacional, verifica-se a sua relação com o processo de urbanização mais geral. A análise procura também trazer a voz de algumas pessoas que estiveram diretamente envolvidas em um violento processo de disputa territorial na cidade de São Paulo na última década. Trata-se de moradores da favela junto ao córrego Águas Espraiadas, no Brooklin, próximo à avenida marginal ao rio Pinheiros, que foi removida para a passagem de um avenida construída para melhorar o acesso viário a uma parte da cidade. As pessoas entrevistadas foram morar no conjunto habitacional Barro Branco II, parte da COHAB Cidade Tiradentes. As falas mostram as evidências da rede de relações de poder e contra-poder ativadas no processo de disputa socio-territorial que move a máquina segregatória de produção do território urbano.

Este projeto destina-se à pesquisa e análise dos processos urbanos da cidade de São Paulo, especificamente da zona leste, que transformaram os subúrbios em periferias, a partir das três primeiras décadas do século XX até os dias de hoje. As dinâmicas de ocupações sócio-territoriais produziram cenários de heterogeneidades nos espaços periféricos da cidade. Dentro desse espaço encontramos peculiaridades urbanas e sociais que tentam nos aproximar da periferia real, demonstrada, em alguns instantes, pelas experiências dos antigos e dos novos moradores. Num primeiro momento os bairros escolhidos para a análise foram Artur Alvim, Vila Ré, cidade Patriarca e cidade A. E. Carvalho. Em seguida pesquisamos, especificamente, a cidade Patriarca e cidade A. E. Carvalho e, por fim, estudamos a ocupação clandestina do Jardim Vila Nova, no bairro Cidade A. E. Carvalho

Este trabalho analisa um projeto de urbanização de uma favela, onde foi implantado o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, localizado na Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O local selecionado para o estudo é conhecido como a Comunidade Sete de Setembro, instalada numa área de proteção aos mananciais e pertencente à SubPrefeitura de Capela do Socorro. No estudo do referido caso, adotou-se o método denominado Avaliação Pós-Ocupação (APO) que se constitui num conjunto de métodos e técnicas, aplicado em ambientes já construídos e já ocupados. Foi analisado como o usuário se apropriou das benfeitorias promovidas no local e apresentado o grau de satisfação dos moradores em relação às intervenções efetuadas.

A intensa expansão urbana que vem ocorrendo, para além das fronteiras do município de são Paulo, sobretudo a partir da década de 1970, está aliada à especulação imobiliária e à miséria de uma significativa parcela da população. Isto faz com que o processo de ocupação do solo se dê, predominantemente, de forma desordenada e ilegal, especialmente, em áreas protegidas. Diante isso, investigou-se o caso do município de Mairiporã (localizado na zona norte da Grande São Paulo), que possui 80,13 porcento de suas terras inseridas na área de proteção aos mananciais, além de abrigar o reservatório Paiva Castro, o qual faz parte do sistema Cantareira, principal manancial abastecedor da metrópole paulistana. Desse modo, a ocupação ilegal do solo, nesse município, torna-se um fator relevante de análise, destacando que esta ilegalidade está associada à transgressão da lei de proteção aos mananciais, bem como da lei federal de parcelamento do solo (Lei Lehmann). Para tanto, este estudo parte de uma análise político-institucional e socioeconômica relacionada à proliferação de loteamentos irregulares ou clandestinos na região metropolitana de São Paulo e segue para uma análise comparada entre dois loteamentos em Mairiporã (um irregular e outro clandestino) salientando os seguintes aspectos: condições de vida do morador; percepção ambiental dos moradores acerca da área protegida com a qual interagem; e, por fim, compreensão dos mesmos sobre a situação de ilegalidade em que se encontram.

Esta dissertação trata do desenvolvimento de novas formas de produção de moradia no mercado legal, para atender à demanda de média e média-baixa renda. Após o colapso do Banco Nacional de Habitação e com a escassez de recursos públicos, novas formas de produção e financiamento desenvolveram-se a partir da antecipação de recursos dos consumidores para a sua produção. A constituição de 1988 identificou as cooperativas às outras associações civis sem fins lucrativos, retirando-as do controle estatal, e ofereceu um instrumento jurídico-associativo que permitiu a centralização dos recursos necessários ao empreendimento habitacional. Como exemplo é estudada uma experiência específica: o caso da associação Santa Luzia de construção comunitária (Santo André).

O desenvolvimento econômico do estado de São Paulo tomou proporções significativas no século XlX, com o binômio café e ferrovias, que proporcionou outra dinâmica à vida urbana paulista, influenciando na aceleração do processo de industrialização do estado. Dentro deste contexto surgem as vilas ferroviárias, que viabilizaram operacionalmente o modo de produção ferroviário, espalhando-se pelo interior de São Paulo. Percussoras dos modelos adotados nas vilas operárias, garantiam o funcionamento do complexo ferroviário paulista vinte e quatro horas por dia, fixando os trabalhadores nas proximidades do leito ferroviário e de suas oficinas. Com as mais diversas tipologias e características urbanísticas ímpares, o inventário e a descrição das vilas significativas do estado de São Paulo, realizados neste trabalho, demonstram a importância desses empreendimentos e a sua localização estratégica para as ferrovias; seu estudo elucida parte da memória viva do estado, de um tempo em que, impulsionadas pelas locomotivas, novas fronteiras se estabeleceram para o desenvolvimento paulista. Em outras épocas orgulho nacional, o complexo ferroviário, atualmente em estado de abandono e degradação, não pode ser tratado como um obstáculo físico que segmenta as cidades. A importância da interligação regional e a influência que todo complexo ferroviário exerceu no passado deve retomar as discussões urbanas em busca do desenvolvimento regional sustentável das cidades paulistas.

Este trabalho propõe um conjunto de indicadores físicos de urbanização, a fim de subsidiar a avaliação dos custos de infra-estrutura envolvidos em diferentes posturas de projeto de empreendimentos de conjuntos habitacionais. Para auxiliar a elaboração e análise de tais indicadores, realizaram-se estudos bibliográficos, visitas a conjuntos habitacionais, entrevistas com profissionais e estudos de caso. Neste texto serão apresentados, inicialmente, os conceitos e as informações, obtidos a partir da bibliografia estudada, considerados relevantes para a compreensão do tema. Em seguida, expõem-se as idéias envolvidas com os indicadores, tratados neste trabalho, bem como alguns resultados e análises dos estudos de caso. Estes estudos de caso dizem respeito a projetos de empreendimentos desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e pela empresa Rossi Residencial S.A. Acredita-se que a pesquisa, aqui apresentada, proporcionará discussões relevantes sobre o tema e dará subsídios objetivos e quantificáveis para a avaliação de projetos de urbanização de conjuntos habitacionais, considerando-se o aspecto de custo.