Estrutura regional e metropolitana

A cidade de São José do Rio Preto/SP, atual sede de sua região metropolitana, vivenciou nos últimos anos importante desenvolvimento urbano. Entretanto, ainda exibe um cenário de segregação socioespacial entre as suas porções Norte e Sul, reforçada ao longo de toda a sua trajetória histórica. Este artigo, busca analisar os impactos da reestruturação da gestão municipal do solo urbano no município, das políticas habitacionais nele implementadas e da experiência do Programa Nacional de Cidades Médias na consolidação de um padrão segregador de ordenamento da cidade. Como metodologia, adota-se uma periodização de análise concentrada entre as décadas de 1950 e 1990, quando nasce a Zona Norte, inserida num modelo econômico fordista periférico. Apoiado em fontes primárias e secundárias de dados municipais, bem como em uma literatura dedicada ao estudo de cidades médias, da urbanização brasileira e da produção socioespacial intraurbana, o trabalho identifica estratégias adotadas pelo Estado e pelo capital para atuar, de modo estruturante, na configuração urbana do município, a qual, ao invés de promover o acesso à cidade, afastou a população mais pobre da plena inserção.

Identificar e analisar os efeitos da reestruturação econômica no Estado do Rio Grande do Sul, abordando questões referentes a trabalho, tecnologia, reestruturação industrial, novas territorialidades e exclusão social, constitui o objetivo desse livro, que é resultado do projeto de pesquisa intitulado Impactos sociais e territoriais da reestruturação econômica no Rio Grande do Sul, desenvolvido pela Fundação de Economia e Estatística/RS, sob a coordenação da socióloga Naia Oliveira.

O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacando os constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado um histórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizadas nos primeiros anos da década de 70, no bojo do regime militar. Em seguida, são analisadas as feições adquiridas a partir do processo de democratização que culmina com a Constituição Federal de 1988. Por um lado, a discussão sobre a governança é relacionada com o dilema do federalismo brasileiro, no qual a gestão metropolitana é vista como um jogo de soma zero, em detrimento dos interesses dos governos locais. Por outro, o recente debate sobre as áreas metropolitanas é relacionado com o processo mais amplo de reforma do Estado no Brasil. Finalmente, o artigo demonstra também que o arranjo institucional em vigor, formalmente democrático e descentralizado, apresenta problemas de governança por considerar a correlação de força entre os vários atores políticos envolvidos no processo.

O texto apresenta e analisa as mudanças na estrutura industrial das Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, decorrentes das novas condições de competitividade em que se insere o País no presente. No levantamento empírico elaborado, utiliza-se o emprego formal como indicador da estrutura industrial. Os dados foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, Ministério do Trabalho, em relação ao período 1986-1996, e sua interpretação baseia-se nos campos de análise da localização industrial, das cadeias produtivas, da competitividade empresarial e, ainda, da organização espacial da produção. O que se procura mostrar é que a maior abertura internacional e a fragmentação das cadeias produtivas têm fortalecido especializações regionais geradoras de focos dinâmicos, mesmo em áreas tidas como regiões-problema. As novas localizações, contudo, só se verificam nos segmentos mais leves da indústria, de menor densidade de capital e mais intensivos em mão-de-obra.

Este artigo aponta algumas reflexões sobre a ocupação do território e o processo de urbanização brasileiro, sob a ótica da sustentabilidade ambiental. Discute a aplicação do termo desenvolvimento sustentável e as formas usuais como ele tem sido interpretado, muitas vezes deixando de lado sua relação com o conceito de desenvolvimento econômico. Entendemos que as atuais dinâmicas socioespaciais, seja do ponto de vista regional seja local, estão desenhando novas territorialidades, nem sempre condizentes com os discursos acerca da sustentabilidade. Ao mesmo tempo, estão em curso inúmeras mudanças no que diz respeito aos valores ambientais, às práticas sociais e às novas formas de gestão pública.

A raíz de la situación planteada por la solicitud de la empresa Carrefour de instalar un segundo supermercado en la ciudad de Porto Alegre, se suscitó una polémica a la cual este artículo pretende aportar datos de la experiencia argentina de penetración de ese tipo de megaemprendimientos comerciales. A la vez se plantean algunas vías de acción alternativa, tanto en lo referente a la negociación con el gran capital foráneo como en lo referido al fortalecimiento de opciones más competitivas para el pequeño comercio local.

O texto reproduz, no essencial, as idéias apresentadas em mesa-redonda do 8º Encontro Nacional da ANPUR, realizado em Porto Alegre, em 1999. Após um breve exame das principais características e tendências do ambiente mundial e brasileiro neste final de século, em especial a partir dos anos 70, examina-se os impactos dessas tendências na dinâmica regional no Brasil, nos anos recentes. A seguir, identificam-se as escolhas estratégicas feitas pelas forças sociais e econômicas que dominam o cenário político do País, as políticas principais que as implementam, nos anos 90, e busca-se especular sobre os prováveis impactos na dinâmica regional brasileira. Argumentos são, então, apresentados sobre duas hipóteses principais: a do estancamento da tendência à desconcentração, que dominou dos anos 70 até meados dos 80, e a tendência à fragmentação do País. Ao final, identificam-se algumas contratendências e destaca-se a importância de o Governo Federal definir e implementar uma política nacional de desenvolvimento regional.

O debate sobre habitação que precedeu a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) resultou das propostas inovadoras apresentadas no Seminário de Habitação e Reforma Urbana (1963). O Banco, criado após o golpe de 1964, adota uma política conservadora que não atinge as classes de menor renda e contribui para a expansão urbana periférica de baixa densidade, sem os equipamentos necessários ao desenvolvimento de novos setores residenciais. A crítica ao modelo adotado foi responsável pela elaboração de novas diretrizes da política habitacional, a partir da Constituição de 1988. Por outro lado, as propostas de produção das unidades habitacionais, utilizando tecnologias civis e apresentadas num momento de esperança de sucesso da política habitacional, constituem um conjunto de experiências que não tiveram êxito naquela época e que podem adquirir outro significado no atual cenário de desenvolvimento.

O artigo apresenta elementos da centralidade urbano-regional de cidades médias na Amazônia brasileira e discute o papel desse tipo de cidade em um contexto de reestruturação territorial. Para efeitos de análise considera a diferença conceitual entre “centro” e “centralidade”, assim como entre “fluxos” e “fixos”. As referências empíricas da análise são duas cidades situadas na Amazônia Oriental – Marabá e Santarém. O estudo faz uma abordagem a propósito da importância dessas cidades para a produção do espaço regional e considera elementos históricos da formação territorial da Amazônia brasileira, assim como dados estatísticos e informações documentais sobre essa região e seu processo de urbanização. Ao final é destacado o papel da centralidade política desempenhado pela cidade média na Amazônia em um contexto regional de rearranjo espacial, de emergência de novos interesses regionais e de propostas de divisão política do território.

O presente artigo busca interpretar a região de fronteira entre Brasil e Pa-raguai por meio de uma análise geográfica integrada, envolvendo território, região e fronteira. Compreende-se essa fronteira como um espaço com características contrastantes que constituem uma realidade contígua, mas também reticular, que está tanto sob os efeitos de uma dinâmica local como também global. Trata-se de um território dotado de contradições, com espaços que compartilham de alguns problemas e de algumas características em comum ou completamente diversas. Como procedimento metodológico foram utilizados levantamento bibliográfico, tra-balho de campo, dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos (DGEEC), que permitiram, no conjunto, interpretar uma região de territórios transfronteiriços.