Modo de vida, imaginário social e cotidiano

O estudo de impacto de vizinhança trata fundamentalmente da questão dos limites da intervenção no espaço urbano. Devido ao elevado crescimento da população e a ausência de leis que propusessem um direcionamento ao uso e à ocupação do solo, estes, foram conduzidos de maneira desordenada. O resultado pode ser visto na segregação espacial sofrida pela população de baixa renda e a ineficácia de sistemas de infra-estrutura urbana por conseqüente implantação de grandes edificações sem a correta análise dentro dos atuais parâmetros legais. A Lei Federal 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, surgiu como uma das diretrizes de análises do solo urbano, pois, impõe regras para que o aproveitamento do solo tenha um melhor desempenho através do estudo de impacto de vizinhança (EIV). O Estatuto da Cidade releva uma significativa importância no que diz respeito à oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais na elaboração do RIV, uma vez que a ação do homem sobre o solo urbano, sem estudo prévio, já mostra sinais de degradação não só do ambiente urbano, mas também, no que se refere ao meio físico. Nesse contexto, foi desenvolvido o presente projeto o qual pretendeu, com auxílio de ferramentas de geoprocessamento, realizar um estudo abrangendo o município de São Carlos e diferentes categorias de porte de supermercados (pequeno, médio, e grande – definidos com base na área ocupada pelo empreendimento e volume de atividade), de forma a avaliar a influência do porte do empreendimento nos impactos de vizinhança gerados por tais supermercados. A abordagem do trabalho desenvolveu-se acerca de como o posicionamento de empresas (além de outros fatores como, tamanho da edificação e áreas de influência) contribuem para o aumento do adensamento populacional e mudança de uso das edificações, pois, o resultado pós-implantação atinge diretamente a população freqüentadora das proximidades da edificação. Os resultados mostraram que o sistema de informações geográficas possibilitou relacionamentos entre as variáveis e espacializá-las de maneira eficaz. Além disso, foi constatado que a legislação ainda não possui totais condições de nortear os estudos acerca dos impactos urbanos devido à complexa integração existente entre o ambiente urbano e os componentes impactantes.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa que tem como tema a acessibilidade ao transporte coletivo em cidades médias, sendo o estudo de caso aplicado na cidade de São Carlos - SP e em sua estrutura de acesso ao seu sistema de transporte coletivo urbano. Trata-se de uma pesquisa aplicada que busca gerar conhecimentos específicos para estudos de transportes e mobilidade urbana. De cunho quantitativo e caráter exploratório, visa proporcionar maior familiaridade com a questão dos pedestres e sua relação com as viagens em transporte coletivo, objetivando identificar aspectos relativos à percepção dos pedestres, distâncias de caminhada e fatores que influenciam as escolhas dos trajetos. Os resultados da pesquisa indicam o perfil dos usuários de transporte coletivo e apontam para a questão da segurança pessoal como o de maior percepção e relevância na escolha dos trajetos, dando indícios de que a criação de rotas acessíveis não está ligada somente aos aspectos relativos às características do passeio, mas também a aspectos do desenho urbano e da dinâmica social.

Nos últimos anos, o número de crianças que vão por modos ativos para a escola vem diminuindo significativamente.  Este fato causa problemas tanto na área de transporte urbano, (gerando congestionamentos e acidentes na região das escolas nos horários de entrada e saída) como na área de saúde pública (aumentando os índices de obesidade infantil).  Neste contexto, esta pesquisa visa identificar quais os fatores que influenciam na opção de modo de transporte para acesso das crianças à escola.  O foco da pesquisa são as escolas de ensino público fundamental porque a área geográfica que estas escolas tradicionalmente servem (bairros) permite que as viagens se dêem por modos não motorizados, para uma grande parcela dos alunos.  O estudo de caso foi realizado na cidade de São Carlos, SP, junto aos alunos de Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEBs).  A coleta de dados foi realizada junto aos pais dos alunos através de questionários sobre características pessoais das crianças, bem como a percepção do ambiente a ser percorrido no caminho casa-escola.  Os dados demonstraram que vários fatores influenciam a escolha do modo de transporte das crianças para a escola, como a percepção de seguridade e segurança do bairro, a disponibilidade de automóveis nas residências, os hábitos e a cultura dos pais em relação ao uso de modos motorizados e a distância casa-escola (fator de maior impacto na decisão dos pais).  Para estimativa do modelo de opção modal, optou-se pelo uso de modelos de escolha discreta, devido ao fato tipo de este modelo ser largamente utilizado para estudos na área de transportes.  Dentre os modelos testados, o modelo logit multinomial se mostrou mais adequado.  O modelo calibrado apresentou resultados satisfatórios e significativos, demonstrando que a abordagem utilizada é adequada à análise da escolha modal para viagens de crianças para a escola.

A questão da habitação de interesse social é inquietante. Constitui um grave problema de natureza sociojurídico-espacial, promotora da segregação e da ausência de cidadania. Nas cidades brasileiras constatamos um paradoxo: existem milhões de cidadãos sem moradia enquanto existem outros tantos milhões de prédios desocupados. Desse modo, enquanto famílias padecem por falta de abrigo, há casas se desconstruindo. Esses imóveis ociosos não cumprem a função social da propriedade preconizada pela Constituição Federal de 1988. Há uma nova ordem jurídico-urbanística que se consolida com o advento do Estatuto da Cidade e propicia a ocupação desses espaços desconstruídos livres como forma de minimizar a demanda habitacional existente. O estudo tem como objetivo principal, analisar a possibilidade de ocupação de espaços construídos livres através da implementação dos instrumentos jurídicos vigentes na legislação como forma de mitigar os problemas habitacionais. Os instrumentos legais e os jurídicos devem ser aplicados nas cidades, atendidas as peculiaridades e a leis municipais. Pesquisa-ação foi realizada em Sertãozinho-SP como exemplo de cidade média do interior do Estado que possui um movimento social consolidado há mais de 20 anos, promovendo ocupações para fins de moradia.

Esta pesquisa analisou criticamente os processos de revisão de Planos Diretores Urbanos nos municípios de Araraquara, Rio Claro e São Carlos, realizados com a participação da sociedade, participação esta determinada pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº. 10.257 que entrou em vigor em 10 de outubro de 2001. A investigação identificou os segmentos sociais que estiveram presentes no processo de elaboração destes planos, bem como classificou e ordenou a tipologia desta participação. Como estudos de caso foram adotados municípios acima citados, os três situam-se no Estado de São Paulo. Suas sedes são cidades médias, possuem uma relação de proximidade espacial, têm atividades econômicas e sociais com características semelhantes e fazem parte de uma rede urbana regional. O núcleo documental para obtenção de dados e informações necessárias as realização da pesquisa foi constituído de documentos oficiais, como atas, listas de presença e entrevistas com partícipes do processo. Além de notas e gravações realizadas durante as audiências públicas, por ocasião da elaboração do Plano Diretor de Rio Claro. Houve a realização de uma revisão bibliográfica abrangente a partir de livros, teses, dissertações e artigos impressos e em formato digital sobre: os fenômenos e processos relacionados à urbanização da população das cidades brasileiras e nas cidades de Araraquara, Rio Claro e São Carlos especificamente. Também sobre o Movimento Nacional pela Reforma Urbana e suas contribuições para o planejamento urbano no Brasil, sobre o Estatuto da Cidade e seus instrumentos. Procedeu-se também a caracterização das cidades selecionadas para estudo de caso e o Orçamento participativo em cada uma das três cidades como primeiros canais de participação da sociedade junto ao poder executivo municipal. Também foram obtidos e organizados os dados e informações referentes aos processos de elaboração dos planos diretores das três cidades acima citadas. Foram realizadas entrevistas com pessoas que estiveram presentes nos momentos de leitura participativa de cada um dos três planos.

Nos últimos cinqüenta anos verificou-se um elevado êxodo rural no Brasil e desde as últimas décadas do século passado estamos presenciando o êxodo urbano das classes de melhor renda para fora do centro, buscando os espaços fechados e enclausurados, onde procuram se protegerem e se isolarem do indesejado (violência, miséria, insegurança, etc.), criando ilhas particulares de privilégios. A presente pesquisa tem como objetivo estudar a dinâmica de produção e expansão dos condomínios horizontais e loteamentos fechados,  tomando como estudo de caso a cidade de São José do Rio Preto, que apresenta uma dinâmica de crescimento vertiginoso dos condomínios horizontais e loteamentos fechados em seu tecido urbano (34 condomínios). O principal objetivo é estudar a produção desses empreendimentos, compreender suas origens, evolução, relação causal dessa produção e analisar as legislações específicas.

As relações entre economia solidária e desenvolvimento local, apesar de vasta e recente bibliografia sobre ambos os temas, não estão bem delineadas nas obras de seus principais estudiosos. Por outro lado, vários são os programas e projetos do Governo Federal que abrangem essas duas temáticas, mas que, em princípio, também se dão de modo independente, não levando em consideração tais relações. O objetivo principal dessa pesquisa foi de evidenciar que as políticas públicas levadas a cabo pela SPR/MI (Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional), pela SDT/MDA (Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário), pela SESAN/MDS (Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e pela SENAES/MTE (Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e do Emprego) através de seus programas e projetos de fomento à economia solidária e/ou ao desenvolvimento local, entendem diferentemente o papel da economia solidária como instrumento para o desenvolvimento local, não clarificando quais as relações entre os mesmos..Um primeiro objetivo específico foi de compreender como os estudiosos dos temas em questão entendem as relações entre a economia solidária e os processos de desenvolvimento local. Um segundo objetivo específico, mas não menos importante, foi de evidenciar que a economia solidária favorece os processos de desenvolvimento local ao fomentar e criar através de suas práticas a solidariedade, a cooperação, a confiança, a democracia, a participação popular e a emancipação social, que são condição sine qua non para tais processos.

A pesquisa propôs como tema de estudo o processo e relação pedagógica entre educadores e participantes de projetos de Educação Ambiental, sendo realizada na cidade de Sorocaba - SP. Tendo como base uma Educação Ambiental próxima aos princípios da “Educação Popular” e da “Educação para o Processo de Gestão Ambiental”, o intuito foi refletir sobre o papel da EA como ferramenta para a participação da sociedade em políticas públicas, principalmente ligadas às questões ambientais. Como objetivos secundários, traçamos o perfil de educadores e participantes e as diferentes perspectivas de cada grupo quanto aos projetos. Para o desenvolvimento deste estudo, os dados foram coletados através de entrevistas, questionários e observação. As análises dos resultados foram feitas através da triangulação de dados e, como parâmetro para discuti-los foi constituído grupos controle. Os resultados demonstram que os casos estudados, embora direcionem para uma EA Crítica, ainda desenvolvem suas ações dentro da EA Convencional: nas soluções no âmbito dos indivíduos, na mudança de comportamentos, que tende a uma visão reducionista da problemática ambiental.

Apesar de serem independentes do mercado imobiliário e seus efeitos, as vilas residenciais, construídas por empresas ligadas ao setor produtivo e energético para seus funcionários, têm reproduzido a fragmentação do espaço típica de um ambiente citadino, onde os “conflitos espaciais” são partes características desse. É a relação, empresa/formação urbana que marca a singularidades destes núcleos habitacionais que são encontrados por todo território nacional. A vila operadora (similar à uma vila operária  e/ou, núcleo fabril) da Usina Hidrelétrica de Estreito-SP, que se localiza no interior do estado de São Paulo (município de Pedregulho, microrregião de Franca), indubitavelmente um desses casos, é o objeto empírico principal focado pelo presente estudo. Nesse sentido que o objetivo principal ou objetivo geral da pesquisa é entender, utilizando comparações analíticas com outras experiências urbanísticas de vilas, os "processos motivadores" para a produção de um espaço segregado na Vila de Estreito, pertencente a Furnas Centrais Elétricas S/A. Como estratégia de pesquisa, o estudo prioriza o momento em que foi idealizado e implantado o projeto da Vila de Estreito-SP, seu projeto original, ou seja, discutiu-se sobre os objetivos iniciais da criação de uma vila com espaços segregados e suas características principais. Para tanto, o método de procedimento adotado perpassou e abstraiu pontos do método histórico, que visa compreender o objeto em seu tempo, assim como seu desenvolvimento. Para o alcance da descrição analítica do objeto, utilizou-se além de questionários aplicados aos moradores da Vila que a habitaram por mais de vinte anos, alguns relatos informais, assim como a própria experiência e vivência do pesquisador no local. Na primeira parte desta dissertação foi feita uma análise da literatura, no que tange às temáticas da segregação sócio-espacial e das vilas operárias e suas correlatas, como as vilas operadoras. Na seqüência foram feitas descrições e análises do objeto empírico, Vila de Estreito, por meio do estudo de caso calcado numa historicidade descritiva e analítica. Finalizando o estudo, obtêm-se as considerações finais onde são respondidas algumas das indagações de pesquisa, como a que indica um dos principais fatores motivadores de criar um espaço que remeta qualidade de vida, incluindo os tipos habitacionais diferenciados, é a atração da mão-de-obra qualificada

Os acidentes de trânsito representam a segunda maior causa de morte no Brasil e a maior entre os jovens. Os dados relativos aos acidentes de um modo geral, quando existem, apresentam problemas relacionados à confiabilidade. Assim, é interessante a utilização de instrumentos que auxiliem os técnicos dos órgãos gestores de trânsito na implementação de ações que visem a melhoria da segurança viária. Um destes instrumentos é a utilização de uma Técnica de Análise de Conflito de Tráfego. O objetivo principal deste trabalho é o de avaliar a correlação entre ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos de tráfego observados segundo a metodologia proposta pela Técnica Sueca de Análise de Conflito de Tráfego, desenvolvida pelos pesquisadores da Universidade de Lund. Foram selecionados 10 intersecções com operação de “Pare” e 10 intersecções semaforizadas na região central da cidade de São Carlos – SP, seguindo-se os critérios de quantidades de ocorrência de acidentes, obtidas a partir do Banco de Dados Relacional de Acidentes de Trânsito de São Carlos e, ainda, da existência ou não de alteração viária ocorrida entre o ano de 2000 e 2007. Em seguida, foi aplicada, seguindo-se a metodologia proposta, a Técnica Sueca de Análise de Conflito de Tráfego nos 20 cruzamentos escolhidos. Os dados de acidentes de trânsito e conflitos de tráfego foram tratados e receberam a aplicação de seis diferentes filtros, de modo que tivéssemos vários recortes representativos das amostras. Em seguida, foram calculados os valores do Coeficiente de Pearson para as sete séries de pares de valores de quantidade de conflitos sérios e quantidade de acidentes (seis séries com aplicação de filtros e uma série sem aplicação de filtro), para cada um dos dois tipos de intersecção estudada. Para as intersecções com operação de “Pare” obteve-se o valor médio de “r” igual a 0,77, com valor máximo igual a 0,94 e para as intersecções semaforizadas, o valor médio do coeficiente de Pearson foi de 0,56, com valor máximo igual a 0,70. Estes resultados apontam para a existência de uma correlação entre moderada e forte e nos dão indícios de que há correlação satisfatória entre ocorrência de conflitos e acidentes. Outros estudos com abrangência maior em relação aos tipos de cruzamentos e quantidade de pontos devem ser considerados, para que se recomende a efetiva utilização desta ferramenta pelos técnicos de trânsito no Brasil.