Estrutura social

Esta tese analisa a relação entre sindicatos rurais e centrais sindicais no Brasil nas duas primeiras décadas do século XXI. A chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal em 2003 e a Lei de Reconhecimento das Centrais Sindicais aprovada em 2008 desencadearam um movimento de cisão das centrais sindicais existentes até então, fusão de correntes e fundação de novas centrais. Até 2003, existiam seis centrais sindicais no País, número que salta para treze em 2015. Diante desta nova configuração do campo políticosindical, nosso objetivo foi duplo: de um lado, responder como este cenário impactou a representação sindical dos trabalhadores rurais e, de outro, por que os vínculos entre suas organizações e as centrais sindicais foram alterados. Para isso, selecionamos duas das principais organizações de cúpula do sindicalismo rural brasileiro: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), criada em 1963, e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), criada em 1989. Articulando os conceitos de campo político-sindical, identidades sindicais, classe e fração de classe, argumentamos que o pertencimento construído por estas organizações com as novas centrais sindicais foram motivados mais pela sua relação com seus pares do que pela orientação programática daquelas. Isso porque, no período em questão, vincular-se a uma central sindical se tornou uma forma de obter reconhecimento, prestígio e distinção, capitais simbólicos que podem ser convertidos em poder político.

De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionais-institucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU.

A presente tese busca enfrentar o desafio de reconectar, no debate acadêmico, a discussão sobre as desigualdades imperantes na realidade brasileira e a participação política, com foco específico nos setores populares. Em linhas gerais, a literatura tem evidenciado que o acesso desigual a recursos materiais, simbólicos e informacionais e, no caso de sociedades hierarquizadas, como a brasileira, as clivagens de classe, gênero e raça afetam dimensões objetivas e subjetivas e impactam, negativamente, as possibilidades de participação dos setores populares. Nesta tese, interessa ressaltar a dimensão subjetiva de impacto das desigualdades. Meu argumento é que a humilhação social vivida, cotidianamente, pelos pobres conforma subjetividades subalternas, para as quais a agência política não parece ser uma condição possível: ela não está dada e precisa ser construída. Denomino, assim, a participação política dos setores populares como “improvável”. Contudo, apesar das desigualdades, alguns sujeitos pobres constroem trajetórias de militância, aqui, denominadas de “trajetórias desviantes”. Ao longo deste trabalho, analisa-se o processo de engajamento militante na luta coletiva, especificamente, no movimento popular, como veículo para a superação das barreiras da participação dos sujeitos pobres. Por fim, uma vez rompido o padrão da participação improvável e ocorrendo o engajamento militante, analisam-se os impactos que essa participação tem sobre as desigualdades. Nesse ponto, o argumento que desenvolvo, teórica e empiricamente, é que a participação em movimentos populares combate desigualdades ao conformar sujeitos políticos que superam a condição de subalternidade, fornecendo condições de agência aos setores historicamente marginalizados. Dito isso, esta tese tem como objetivo central responder a três questões. A primeira, dando centralidade às dimensões subjetivas de impacto, seria indagar como as desigualdades afetam a participação dos setores populares. A segunda visa interpelar como sujeitos pertencentes aos setores populares superam as barreiras impostas pela realidade que tornam sua participação improvável, e constroem trajetórias de desvio ao padrão esperado. A terceira busca analisar como, no plano subjetivo, a participação em movimentos populares contesta desigualdades. Por fim, cabe mencionar que, como referente empírico, a pesquisa analisou a trajetória de vida de lideranças de movimentos de moradia de São Paulo, fazendo uso do método história de vida.

Esta pesquisa consiste em um estudo de caso realizado no município de São Paulo, no qual se explorou a dinâmica eleitoral por dentro de uma igreja evangélica pentecostal que pertence à denominação Assembleia de Deus, Ministério Belém, durante o período de 2014 a 2016. A investigação se deu tanto no plano da instituição religiosa em questão, separando os níveis do alto clero e de um templo comum periférico, quanto no plano dos seus fiéis. Na dimensão institucional, procurou-se observar qual o discurso político-eleitoral veiculado pela instituição religiosa, e como ela se organiza em termos eleitorais para difundi-lo. Já no plano dos fiéis, identificou-se como eles agem em relação às posições políticas da igreja, tanto em termos amplos de visão política, quanto no voto em si. Para discutir o papel e a força política da igreja, foi preciso levar em conta também a conjuntura política que o país passava no período, e como os fiéis a liam em cada um dos pleitos. A pesquisa abrangeu tanto as eleições legislativas quanto executivas. Nas duas eleições observadas, perceberam-se diferentes tipos e intensidades de engajamento da instituição religiosa entre as eleições legislativas e executivas, e também um crescente discurso antipetista. Entre os fiéis, encontrou-se forte apoio aos candidatos promovidos pela instituição, mas diferenças subjetivas na impressão sobre cada um deles. Nas eleições municipais de 2016, observou-se o surgimento de um grupo de fiéis que discordou da indicação da igreja. Encontrou-se também o crescimento do antipetismo entre os fiéis, ao longo do tempo, o que culminou no quase desaparecimento do grupo de lulistas na eleição de 2016. Analisando o comportamento dos fiéis ao longo do tempo, foi possível identificar diferenças de lógicas de pensar e de escolha dos votos entre a eleição legislativa e executiva, e procurou-se explicar tal diferença pela forma como que eles entendiam cada uma das esferas, sendo o legislativo visto como uma arena de disputa de valores, e o executivo como o lócus de disputa material da sociedade.