Meio ambiente e qualidade de vida

A crescente e consolidada urbanização, tendo o urbano como o atual meio de vida preponderante em qualquer sociedade ao redor do planeta, tem como consequências a saturação e a fadiga das grandes cidades: os elementos naturais da paisagem tornam-se fatores de risco, os conflitos sociais são intensificados, o desenvolvimento econômico se estabiliza, de acordo com que a cidade torna-se um organismo de cada vez maior complexidade. O planejamento público, visto em tal cenário com uma possível "salvação" para o "caos instaurado" no meio urbano, aparece como ferramenta fundamental para a continuidade das relações naturais e humanas existentes no escopo da cidade. Em vista do atendimento prioritário a determinados aspectos presentes na cidade, geralmente o desenvolvimento econômico da mesma, no entanto, outros determinados aspectos de igual relevância acabam por ser negligenciados, ou tratados secundariamente, e tal equívoco acaba por acarretar consequências que, ironicamente, atrasam o desenvolvimento econômico da cidade e a dinâmica social da mesma, bem como, intensificam a degradação dos aspectos naturais do determinado recorte a ser estudado e planejado. Não raro, encontram-se desastres naturais de pequena e média escala que, em vista de um mal planejamento público, que não considera a realidade física das áreas em foco, provocam enchentes em áreas importantes da cidade, soterramento de casas e outras edificações, além de perda da qualidade de vida no meio ambiente urbano; da mesma forma, o estrangulamento das vias de circulação locais pelo excessivo contingente de veículos de carga e de transporte de passageiros é responsável pela inviabilidade de bens e mercadorias em área urbana, de forma a trazer desvantagens econômicas para a mesma. Entendendo-se o plano diretor como uma ferramenta básica (e polêmica) para o planejamento oriundo do poder público, este trabalho tem por objetivos o estudo de como este, o plano diretor, dá seu tratamento para as questões consideradas de grande urgência no cenário urbano consolidado, numa cidade considerada, ao mesmo tempo, paradigmática e peculiar para tais discussões: a cidade de Santos, em São Paulo. Trata-se de uma área peculiar por três motivos primordiais, a serem pontuados: a alta complexidade da dinâmica dos elementos naturais presentes na área, naturalmente suscetível a escorregamentos de massa e enchentes; sua ocupação que remete-nos aos tempos do descobrimento, anterior a qualquer esboço de planejamento público no Brasil; e sua importância econômica, devido à zona portuária, para o escoamento produtivo estadual e nacional. O escopo deste trabalho tem por intuito analisar o planejamento da cidade de Santos através do Plano Diretor, no que se refere à forma como as questões referentes ao espaço geográfico são tratadas em dias atuais, bem como, no que se refere à evolução do planejamento público local, pela comparação com Plano Diretor elaborado na década de 60.

As regiões litorâneas no cenário nacional, caracteriza-se pela dinâmica dos processos naturais associados a conformação do relevo que podem vir à representar zonas de risco à ocorrência de eventos tais como movimento de massa ou enchentes. O intenso processo de ocupação humana assistida nessas áreas vem fragilizar em muito a organização de todo o sistema natural que rege esses espaços resultando em quadros catastróficos. O município de Santos estrutura-se sobre um relevo complexo, ora associado a zonas de serrania que apresentam declividades até 45°, ora à zonas de planícies áreas de alagamento e deposição de sedimentos. Dessa forma, o município caracteriza-se por apresentar feições geomorfológicas distintas e processos erosivos diversificados, além de apresentar uma intensa urbanização com grandes ações antrópicas sobre o meio natural. Em virtude da grande fragilidade ambiental em que se consolida o cenário do município de Santos, este trabalho, utilizando a metodologia proposta por Ross (1990), busca elaborar um zoneamento ambiental, partindo da identificação e mapeamento das feições geomorfológicas, dos processos e morfologia observadas na área de estudo. O produto final desse trabalho, a Carta de Unidades de Fragilidade Potencial do município de Santos, poderá auxiliar na discussão de planejamento territorial do uso do solo que leve em consideração a conformação e dinâmica da paisagem como prerrogativa no estabelecimento de normas de uso e ocupação. Além disso, poderá servir para auxiliar no planejamento ambiental, visto que essa área apresenta um meio natural extremamente frágil com longa data de ação antrópica.

No presente trabalho relacionamos a distribuição das áreas verdes, como fragmentos florestais e a urbanização de Campinas-SP. Por meio do resgate histórico da produção urbana em Campinas, com seus principais planos urbanísticos e de um vasto trabalho empírico, com a localização e caracterização de algumas áreas verdes e o padrão de ocupação nas regiões de Campinas, identificamos que o padrão de ocupação urbana caracterizada por ser difusa e espraiada, acompanhando os principais vetores de expansão, onde os fragmentos naturais são incorporados como áreas verdes em um novo tecido urbano marcado por condomínios, loteamentos fechados dispersos no município. Discutido o significado de áreas verdes, realizamos um diagnóstico da distribuição das áreas verdes de Campinas e tomamos como universo empírico dois patrimônios tombados, o Bosque dos Jequitibás e a Mata de Santa Genebra, o primeiro incorporado a malha urbana em período pretérito, no planejamento higienista, e o segundo que está sendo incorporado atualmente e altera a dinâmica de produção fundiária. A natureza nas cidades, representada pelas áreas verde, se tornaram elementos raros e em um momento de valorização do contato com a natureza, pela busca de melhor qualidade de vida, a natureza passa a receber valor de troca, sendo um novo elemento na valorização fundiária. O aumento no número de novos loteamentos que têm como apelo a proximidade do verde indicam que há uma busca da população por novas áreas para viver próximo à natureza, esse processo incorpora áreas verdes ao sistema urbano através da lógica do mercado imobiliário, seguindo os vetores de expansão e a urbanização dispersa. As áreas verdes dos novos loteamentos, que ainda existem em meio à cidade estão sendo (re)incorporados como demonstrativo de qualidade de vida que pode ser comprada. A compreensão dessas relações de produção urbana e produção da natureza são de extrema relevância, pois nos incitam à análise de um processo em curso de valorização diferencial da terra e de mudança no discurso do planejamento urbano-ambiental.

Esta dissertação procura compreender a dinâmica da produção do espaço urbano nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio - Campinas/SP, mediante a utilização da ideologia ambientalista no ordenamento e reorganização deste território. Pelos distritos se localizarem em uma Área de Proteção Ambiental (APA), nossa área de estudo possui grande relevância ambiental, abrigando muitas áreas verdes. Além disso, os mesmos localizam-se próximos ao centro urbano de Campinas, mas caracterizam-se como uma porção diferenciada do município, pois apresentam paisagens bucólicas. Nesta perspectiva, nos últimos 20 anos, os distritos tornaram-se alvo de uma especulação imobiliária que só tende a crescer. Devido às suas características "naturais", novos empreendimentos voltados às classes média e alta surgem a todo instante. A incorporação da ideologia ambientalista pelo mercado faz com que o mesmo influencie parte da sociedade através do chamado marketing verde, que vende os empreendimentos ressaltando os benefícios de se aproximar da natureza a fim de obter maior qualidade de vida. Tais empreendimentos caracterizam-se como as novas formas de habitar e obter lazer, por meio dos condomínios horizontais e loteamentos fechados e também do turismo gastronômico, rural e ecoturismo. Dessa forma, as áreas "naturais" são urbanizadas devido ao reencantamento que algumas pessoas têm pela natureza mitificada, o que as motivam a abandonar o dia a dia urbano e procurar tranquilidade próximo às áreas verdes. Portanto, temos a apropriação das áreas verdes como mercadoria e, por isso, acessível apenas àqueles que podem pagar. Uma vez que os distritos abrigam as novas formas de habitar com acesso restrito, a segregação socioespacial consolida-se. No lazer, a segregação também está presente, pois os estabelecimentos (bares, restaurantes) têm como público alvo classes mais abastadas. Nesse sentido, são formadas novas territorialidades no local, de uso exclusivo. Tais formas de apropriação do espaço reforçam a apartação social, sendo responsáveis pela segregação daqueles que ficam à margem deste processo. Por isso, essa pesquisa tem como objetivo discutir a maneira como se dá a apropriação do espaço em Sousas e Joaquim Egídio, investigando ainda as contradições que tais processos exercem na dinâmica do espaço urbano em questão.

A atual Floresta Edmundo Navarro de Andrade "antigo Horto Florestal de Rio Claro" SP, Brasil, é analisada nesta tese como um espaço de contradição, portanto entre a memória e o esquecimento. Acentuadas ao longo do tempo e decorrentes do processo histórico de produção, apropriação e usos do território, as contradições atuais apresentam-se ainda mais agravadas, devidos aos impactos ambientais da expansão urbana na sua área de entorno. Nesse sentido, tendo como fio condutor a história do Horto Florestal, esse trabalho procura ressaltar as relações sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais aí estabelecidas. Objetiva principalmente mostrar que o resgate da memória local - individual e coletiva - se faz necessário e urgente, para contribuir com a preservação do seu patrimônio cultural (bens construídos e a floresta). Este resgate da memória, no entanto deverá se dar na perspectiva de uma gestão integrada do território, compreendido como um conjunto inseparável entre o natural e o artificial. Considerando, portanto que objeto de estudo nesta tese compreende uma floresta urbana foi importante buscar uma integração entre sociedade e natureza por meio do entendimento dos aspectos técnicos e humanísticos. Assim sendo, procurou-se integrar uma análise documental (normas de legislação ambiental que regem a unidade de conservação) com as informações coletadas na pesquisa de campo a fim de detectar os conflitos existentes entre os desejos da população e o poder público local. Dessa forma, a Educação Patrimonial como suporte, poderá ser inserida no rol das ações que visem a combater o esquecimento do Horto Florestal por meio do fortalecimento da identidade cultural da população rio-clarense. Para a confirmação dessa hipótese foi importante dar vozes aos interlocutores, ou seja, os envolvidos na pesquisa, tais como: poder público local, os moradores, os visitantes e ONGs.

O estudo procura analisar o processo de degradação ambiental representado pelo voçorocamento, no sítio urbano de Bauru. A degradação provocada por características naturais, que revelam alta fragilidade ambiental e predisposição para erosões, comum em grande parte do Planalto Ocidental Paulista e que em interação com a produção social do espaço urbano levada a cabo por agentes econômicos, políticos e sociais intensificam um processo pré-existente na Natureza. Relaciona-se o agravamento da degradação aliado à característica da urbanização desordenada após a década de 1950 com a produção da renda fundiária urbana. Em decorrência dessa problemática interligada ao processo de segregação sócio-espacial em Bauru, observamos uma crescente mobilização da Sociedade que passa a exigir do poder local a solução dos problemas socioambientais. Objetivou-se, ainda compreender a produção do espaço urbano e suas repercussões no meio ambiente, que, ao ser degradado, desencadeia uma mobilização social que procura uma sustentabilidade ambiental. O estudo, relacionando os aspectos ambientais e sociais permitiu obtenção de alguns resultados: o processo de voçorocamento, a fragmentação da cidade e seu espraiamento, marcado pela presença de vazios urbanos, se converteu em problema social, estabelecido entre características e especificidades da urbanização que combinada com os aspectos físicos nota-se que o processo de voçorocamento deixe de ser comandado somente pelos processos naturais e passa a incorporar uma clara lógica de acumulação.

Nesta dissertação, parte-se da idéia de que a crise ambiental urbana e a excessiva geração de resíduos sólidos têm motivado uma série de conflitos e disputas no que tange ao lixo urbano. Este estudo vale-se do território usado como categoria de análise social do espaço e, com isso, propõe um olhar sobre as relações de poder. Através da análise do território urbano, procurou-se compreender o trabalho do catador de recicláveis na dinâmica e gestão territorial do município de Bragança Paulista, SP. O catador de recicláveis é tratado neste estudo como o sujeito que depende dos resíduos para a sua própria sobrevivência. A análise realizada tenta verificar como as relações de poder são estabelecidas nas diferentes formas de organização do trabalho de catação dentro deste território, e como os diferentes atores criam suas estratégias de convivência ou não-convivência. A pesquisa foi realizada junto a catadores que participam de um Projeto Piloto de Coleta Seletiva, mantido pelo setor de assistência social da administração municipal, e junto a catadores que atuam de maneira autônoma. Durante a pesquisa foram ouvidos o poder público municipal, catadores de recicláveis, moradores, comerciantes e administradores de condomínios, com o intuito de se entender como os conflitos se estabelecem em torno do lixo urbano. Com relação aos catadores constatou-se a existência de uma precarização das relações do trabalho, tais como a falta de estrutura física, de equipamentos, de registro em carteira de trabalho. A interpretação da dinâmica territorial identificou a necessidade de se buscar uma “gestão territorial integrada” de Bragança Paulista, como uma estratégia capaz de encaminhar soluções para os conflitos de interesses estabelecidos em torno do lixo urbano.

Desde o surgimento do homem na superfície da Terra, este busca dominar o sistema ambiental. Sua forma de apropriação do espaço tem resultado em diversos níveis de impactos ao longo da historia. Para que haja um uso sustentável desse espaço, praticas de políticas de ordenamento e gerenciamento territorial são imprescindíveis. Hoje a gestão territorial, como mecanismo disciplinador das ações antrópicas no meio ambiente, tem no zoneamento ambiental, um instrumento de grande auxilio. O município de Saltinho esta inserido na porção central do estado de São Paulo. Apesar de estar numa região que tem uma longa historia de ocupação, somente vem a se tornar município em 1991, sendo que anteriormente constituía-se em distrito do município de Piracicaba. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo de Zoneamento Geoambiental do município de Saltinho (SP), de modo a apontar os impactos ambientais causados pela exploração humana e podendo servir de subsidio para um melhor planejamento territorial para o município. A orientação metodológica fundamentou-se na Teoria Geral dos Sistemas e na proposta de Mateo Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2004), que realiza uma análise integrada dos componentes antrópicos e naturais que subsidia a delimitação das unidades geoambientais e do zoneamento ambiental. As características físicas do município quando combinadas ao uso agrícola intenso criam um cenário de elevada fragilidade ambiental. Isto sugere a necessidade de precaução quanto ao uso da terra para evitar problemas referentes à dinamização dos processos pluvio-erosivos, tais como erosão e assoreamento, que já estão atuando na área de estudo. Através da analise integrada dos componentes naturais e antrópicos, pode-se delimitar 13 unidades geoambientais em Saltinho. Como critério básico de definição e mapeamento dessas unidades foi considerado as bacias hidrográficas, já que estas individualizam as zonas com características similares dos elementos da paisagem. Estas unidades foram agrupadas em três classes: linha de cumeada, vertente e fundo de vale. A partir da caracterização das unidades geoambientais definiu-se o Zoneamento Geoambiental, ou seja, a aptidão do uso da terra. As unidades geoambientais de linha de cumeada e de vertente permitem usos compatíveis mais diversificados, tais como as culturas anuais, uso urbano, pecuária e cultivo da cana-de-açúcar, desde que utilizem medidas de conservação de solo e respeitem as características físicas das unidades e a legislação vigente. Por fim, as unidades geoambientais de fundo de vale são áreas de preservação permanente, sendo a mata, o único uso adequado.

A Lei nº 12.305 de 2010, que sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece novos paradigmas à gestão de resíduos sólidos (RS) no Brasil. Estes, somados à situação atual de grande geração de RS e suas consequências, levantam questionamentos quanto aos processos e etapas do gerenciamento dos RS, como a coleta e o transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que representam a parcela mais onerosa do serviço de limpeza urbana e manejo dos RS, e que geram impacto ambiental e social consideráveis. A hipótese que aqui se estabelece é que este serviço não é considerado pelas políticas de gestão de RS brasileiras. Esta pesquisa investiga, especificamente, como o transporte dos RSU é abordado nas políticas sobre gestão de RS, principalmente na escala local, que é a mais afetada por esta etapa do processo, através de uma análise da PNRS, do Plano Nacional de RS e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos Municípios do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo. Para estabelecer uma base reflexiva a ser aplicada nesta análise, foram constituídas categorias analíticas a partir das diretivas de RS portuguesas e da abordagem destas sobre a problemática do transporte dos RS. Constatou-se que as diretivas brasileiras, mesmo as locais, citam o transporte apenas como uma etapa do gerenciamento dos RS, não abordando a importância deste processo, ou o impacto causado por ele, sem preocuparem-se em regulá-lo.

Mudanças nos processos de ocupação e uso das terras insustentáveis, políticas de desenvolvimento inadequadas e crescimento urbano, têm gerado níveis altos de degradação e aumento da pressão sobre os ecossistemas que ameaçam a resiliência do sistema natural. Na atualidade a compreensão dos parques urbanos como elementos importantes para a qualidade ambiental e o convívio social em grandes cidades é relevante, pelo fato dos diferentes serviços que eles fornecem para a sociedade tais como: conforto térmico, absorção de dióxido de carbono, controle da poluição sonora e do ar, proteção dos recursos hídricos e bem estar da população. Dessa forma, é importante identificar e avaliar os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas urbanas, especialmente nas unidades de conservação urbanas, a fim de gerar estratégias de gestão e apropriação da comunidade na conservação e manutenção ambiental; neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar potenciais serviços ecossistêmicos prestados pela cobertura florestal no Parque Guaraciaba, em Santo André (SP), orientando a tomada de decisões na conservação e restauração dos fragmentos florestais, direcionando o território a cenários de sustentabilidade urbana. Por conseguinte, foi feito o mapeamento do uso e cobertura da terra em dois períodos (1990 e 2012) para quantificar mudanças nas coberturas vegetais na área do entorno do parque (1km),na área do parque, na APP do entorno do parque e na APP do parque; Esta análise evidenciou mudanças positivas e negativas nas coberturas nos 12 anos estudados, produto dos diferentes processos de urbanização e ocupação do solo; além disso, verificou-se alguns remanescentes florestais conservados em diferentes estádios sucessionais produto dos processos de reflorestamento na área que permitem a manutenção de serviços ecossistêmicos fornecidos pela cobertura florestal. No entanto, é necessário investir mais esforços e estratégias de gestão ambiental para otimizar a conservação da área do parque Guaraciaba para a manutenção das APP e o bem-estar da população.