Meio ambiente e qualidade de vida

A partir das tendências de deterioração na qualidade das águas da represa Guarapiranga, um dos principais mananciais para o abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo, que se agravaram durante os anos 1980, sobretudo em função do aporte de esgotos domésticos oriundos da extensão precária do tecido urbano na área correspondente à bacia hidrográfica sob fortes restrições desde a instituição da chamada lei de proteção aos mananciais em meados do decênio anterior, a atuação do Estado passou a se valer de outros instrumentos para enfrentar a realidade urbana perante a qual aquele aparato legal mostrou-se flagrantemente inócuo para o cumprimento de seus propósitos formais. O Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, esboçado inicialmente no âmbito da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de acordo com as preocupações referentes à elevação nos custos para o tratamento das águas do reservatório, bem como as potenciais implicações à ampliação do Sistema Adutor Metropolitano decorrentes de tal comprometimento, foi redimensionado por equipes do governo estadual e do Banco Mundial, que passou a ser um de seus financiadores. Passando a contar com uma arquitetura institucional cujos pressupostos e objetivos, como constam nos documentos oficiais, incluem a participação das diversas instâncias do governo estadual e dos governos municipais que têm interesses específicos na represa, a participação de entidades representantes da sociedade civil, de forma a garantir uma legitimação das ações/medidas que venham a ser implementadas, e a constituição de uma unidade de gerenciamento com vistas à centralização das ações de coordenação e supervisão de sua consecução, em resposta à demanda do próprio Banco, o Programa Guarapiranga foi apresentado como uma espécie de experiência preparatória à concepção de uma 'nova política' voltada aos mananciais. O que acabou ocorrendo ao final de 1997, fato saudado por vários profissionais e estudiosos. Consentânea com um modelo institucional engendrado no sentido de emoldurar conflitos e contradições envolvidos no uso das águas no quadro do que se convencionou denominar de gerenciamento dos recursos hídricos, a 'nova política' foi fortemente bafejada pela ecologização da questão urbana. A partir das indicações da incorporação decisiva de tais representações da urbanização pela ação do Estado, observei, neste trabalho, que as concepções sobre a vida social a partir da definição dos papéis e lugares a serem ocupados pelos indivíduos para a manutenção do equilíbrio 'da casa' atualizam e complementam as práticas historicamente utilizadas pelas classes dominantes, periféricas e heterônomas, para prevalecer no Brasil. A conformação de um arranjo institucional a por em cena o cidadão postiço e caricato, representado pelo usuário, ele próprio representante de uma democracia, dessubstancializada, atada ao mundo das mercadorias, ao movimento fantasmagórico das formas sociais produzidas pelos próprios homens, mas que se sobrepõem às necessidades sociais e se nutrem delas, tem reforçado a recusa secular das classes dominantes no Brasil ao reconhecimento do outro e sua consequente negação às tentativas de constituição de um campo da política referido às necessidades advindas da sociedade civil com vistas à configuração de um espaço público enquanto práxis transformadora.

A tese estuda as características do avanço da urbanização sobre o campo e como os processos constitutivos do espaço urbano se reproduzem em todo o território. Nas regiões mais densas o rural deixou de existir, ao mesmo tempo em que o modo de produção capitalista industrial promoveu a transformação de todos os elementos urbanos em mercadorias, incluindo a apropriação urbana dos recursos hídricos. Nas últimas décadas do século XX, o capital financeiro passou a comandar a reprodução dos demais e o paradigma urbano da cidade industrial está sendo substituído por um novo, aqui denominado "cidades do capital financeiro globalizado". A exclusão social e o chamado stress hídrico são duas conseqüências dos efeitos do novo paradigma urbano sobre o território utilizado. Examinamos esses processos na Região das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba e Capivari, através de pesquisas realizadas em cinco de suas principais cidades: Valinhos, Campinas, Paulínea, Americana e Piracicaba. A pesquisa revela, por um lado, as disparidades entre as diretrizes gerais de planejamento e as intervenções locais e, por outro lado, as dificuldades de compatibilizar o desenho com a gestão do território. Tais fatos, além de prejudicar as condições de qualidade de vida associadas à habitação, alteram e comprometem os recursos hídricos existentes. Por se tratar de uma região cuja disponibilidade hídrica é exígua, o seu crescimento futuro está ameaçado. O trabalho conclui defendendo um papel crescente dos municípios na gestão e desenho da Região. Adotamos como exemplo, a proposta de "Gestão Compartilhada do Sistema Cantareira" - que reverte água para a grande São Paulo nas cabeceiras do principal manancial de abastecimento da região em estudo - e o desenho do "Anel Verde da Região Metropolitana de Campinas", como um meio de proteção das reservas e cursos d'água.

Este estudo buscou a identificação de padrões e processos relacionados ao uso do solo, vegetação, crescimento e adensamento urbano da cidade de Luiz Antônio (SP). Foram utilizadas Fotografias Aéreas de Pequeno Formato (FAPF) e técnica de classificação supervisionada, incorporando o conhecimento do pesquisador, possibilitando integrar alguns princípios de foto-interpretação no processo digital de imagens. A metodologia também empregou operadores contextuais, permitindo gerar uma Carta de uso do Solo detalhada, com a possibilidade para análises baseadas nas geometrias euclidiana e fractal. Dados oriundos dos satélites Landsat e Spot também foram integradas nesta investigação. Os resultados mostraram que o INDV-Landsat (Índice Normalizado das Diferenças na Vegetação) mostrou-se bem relacionado ao uso do solo, tornando-se uma alternativa atrativa para a rápida avaliação da qualidade de unidades da paisagem de dimensão acima de 0,5 há. Evidenciou-se, pela geometria fractal, uma associação entre o desenho urbano e a quantidade e tipologia de vegetação, com possíveis implicações na qualidade ambiental e de vida. Luiz Antônio é uma cidade deficitária em vegetação particular e viária. Embora as áreas residenciais contribuam com maior parte da cobertura vegetal na área urbanizada,a proporção do componente arbóreo/arbustivo é de apenas 5,1 por cento. As áreas verdes públicas, contudo, apresentam 54,4 por cento de cobertura arbórea/arbustiva e são responsáveis por aproximadamente 25 por cento da cobertura arbórea/arbustiva total da área de estudo. O IAV (Índice de Áreas Verdes) obtido foi de 14,9 m2/habitante. A disponibilidade de área edificada per capita é de 37,8 m2/habitante e não há indícios de superlotação habitacional. O maior desafio, contudo, parece estar no equacionamento de um modelo de adensamento urbano que modere a taxa de impermeabilização do solo. A análise conjunta de muitos descritores da qualidade urbana mostrou padrões e processos relativos à densificação das estruturas urbanas, ao desenvolvimento da vegetação e do desenho urbano e a um gradiente natural/rural/urbano. Este estudo permitiu finalmente a análise das possibilidades e limitações para a expansão urbana da cidade de Luiz Antônio.

Uma melhor e mais eficaz participação dos cidadãos nos processos para estabelecer novos projetos e programas de gerenciamento de resíduos nas áreas urbanas, é o ponto chave para o esforço, visando alcançar o desenvolvimento sustentável. Vem se tornando evidente para os especialistas que o tratamento dos problemas de gerenciamento de serviços sólidos pelos governos municipais não é eficiente como poderia ou deveria ser. O propósito desta dissertação é a comparação dos cenários intencionais e reais de gerenciamento dos resíduos sólidos em duas cidades com similares características: Santos, estado de São Paulo, Brasil, e Santa Fé, Província de Santa Fé, Argentina. Os dados a respeito desses sistemas foram coletados e interpretados sob vários enfoques. A pesquisa bibliográfica foi feita de maneira a fornecer confiáveis informações a respeitos daquelas cidades. Foram realizadas pesquisas de campo visando verificar as diferenças e similaridades entre os dois sistemas estudados. Foram avaliados comportamentos pessoais sob o ponto de vista de certos aspectos: de comportamentos sociais, econômicos, educacionais, políticos, e de gerenciamento urbano ambiental. Alguns problemas relacionados à obtenção de informações a partir dos órgãos públicos foram encontrados nos dois sistemas, tornando-se evidente o despeito do enfoque holístico aplicado ao desenho de projetos adequados de gerenciamento de resíduos, que no estágio da sua implementação freqüentemente enfrentam a falta de um entrelaçamento entre as boas intenções e a sua viabilidade.

Com o objetivo de se avaliar as transformações ambientais ocorridas nos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Lofgren e em seu entorno, foi realizada a análise integrada dos componentes da paisagem. Foram executados levantamentos do meio físico, biótico e da evolução do uso e da ocupação da terra, por meio da revisão bibliográfica, fotointerpretação e trabalhos de campo. No período de 1962 a 1994, observou-se uma expansão urbana progressiva em direção aos Parques, provocando desmatamentos e a fragmentação da cobertura vegetal, com perda da biodiversidade local, a ocupação de áreas geomorfologicamente impróprias, suscetíveis a processos erosivos; e transgressões à legislação. Os remanescentes florestais devem ser protegidos e recuperados, constituindo-se em zona de amortecimento. É necessária a atualização dos mapeamentos do uso da terra e a atuação conjunta governo/sociedade, para a conservação destas áreas naturais e a melhoria da qualidade ambiental.

A cidade de São Carlos, considerada um dos pólos de alta tecnologia na região central do estado de São Paulo, possui uma notável qualidade em recursos humanos, bem como econômicos, que se apresentam como fatores importantes para o seu desenvolvimento. Entretanto, esse desenvolvimento da cidade não se traduz em ofertas de espaços públicos livres à população, não havendo compatibilização entre o padrão de desenvolvimento da cidade e a sua qualidade ambiental urbana. Neste contexto, a dissertação objetivou verificar como se processaram as mudanças na qualidade do espaço público livre de São Carlos, desde o início do século XX até o presente momento, considerando-se a relação entre qualidade deste espaço e a expansão do uso capitalista da cidade. Objetivou-se com isso, verificar a existência da relação entre desestruturação de sistemas funcionais remanescentes de outras épocas e as condições de apropriação do espaço público específicas a cada período, e a relação entre esta desestruturação e o atual nível de qualidade dos espaços públicos sãocarlenses. A escolha desta cidade como objetivo de estudo deve-se ao fato de ter ela possuído, no início do século, um bom nível de qualidade dos espaços públicos devido à influência dos padrões, conceitos e instrumental teórico de cidade importados da Europa, durante uma fase econômica próspera com a expansão do café. Entretanto, pode-se verificar, que estes espaços de qualidade estavam reservados para uma parcela da população - a elite dominante.

O trabalho trata da relação entre urbanização, questão ambiental e qualidade de vida. O tema da dissertação - as derivações antropogeneticas numa dada área, procura contemplar vários aspectos naturais e humanos no processo de povoamento e desenvolvimento regional. A opção recaiu sobre a análise integrada das alterações ecológicas do ambiente, na porção do espaço brasileiro contido na região paulista da Alta Sorocabana, resultante da ocupação agrária regional e da natureza do processo de derivação do quadro natural na área. Importa indagar, basicamente, como nesse processo de ocupação agrária regional, a urbanização resultante soube aproveitar ou desperdiçar o potencial ecológico para construir organismos urbanos positivos ou negativos ao conforto do habitante. A colocação do trabalho sob perspectivas ambientais obrigou a rever os principais conceitos discutidos atualmente na Geografia e as novas técnicas incorporadas às analise geográficas. Durante esse período sentiu-se que faltava uma ênfase maior nas conexões dos conceitos no processo histórico, o que dificultava o enquadramento e mesmo provocava certo equivoco método-técnico.

A dissertação trata do problema da água na cidade de São Paulo. Apresenta um histórico do abastecimento na cidade, encaminhando-se para uma analise institucional que pretende avaliar as políticas publicas de gestão dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo. A apropriação do espaço urbano é analisada através das ações do estado (planos urbanísticos e lei de proteção dos mananciais) e da sociedade civil (favelamento e loteamentos clandestinos - movimentos pró-moradia). A compreensão geográfica se dá no desenvolvimento das categorias conceituais de espaço, lugar, região e território, numa contextualização histórica da formação da metrópole, especialmente a zona sul da cidade de São Paulo, como área de proteção de mananciais da Bacia do Guarapiranga. Aponta soluções para brecar o processo de degradação, passando por um rearranjo institucional entre o estado e prefeituras envolvidas, com a participação da sociedade civil, representada pelo movimento pró-moradia da zona sul. Geograficamente, o conceito de lugar é resgatado como estratégia na negociação dos conflitos de uso do solo, e a bacia hidrográfica como unidade base de estudo e gestão.

O presente estudo fundamenta-se na relação entre as transformações no mundo/transformações no lugar pela intensificação e diversificação de objetos técnicos que compõem o espaço segundo os imperativos das ações hegemônicas de diferentes períodos. Cada período delineou-se pelo acionamento de um conjunto de novos objetos técnicos que ao refuncionalizar os objetos preexistentes, promove maior importância do lugar na divisão social e territorial do trabalho em escala global. Esta característica gera transformações periódicas na paisagem urbana permitindo uma caracterização de cada etapa de mundializacão. A estruturação dos espaços públicos de lazer em São Paulo desenvolveu-se no decorrer do processo de urbanização, observando-se a crescente importância destes em possibilitar intervenções no espaço urbano. À medida que as relações entre a sociedade e o espaço urbano se complexificam (num embate de forças sociais transformadoras e forcas espaço-temporais condicionadoras), a necessidade de normatizacão e regulação das próprias relações sociais por parte do estado se acentua.

O trabalho em questão procura enfocar um dos efeitos conseqüentes da ocupação urbana e da expansão imobiliária do litoral paulista, através de um parâmetro biologicamente mensurável, baseado no número de coliformes fecais por 100ml de água, que permite então qualificar a balneabilidade das praias paulistas através de suas condições sanitárias para banho e lazer. Tem como objetivo principal colocar a seguinte questão: - como está se comportando a qualidade das águas costeiras que banham as praias paulistas e os municípios que mais sofreram com a presença de banhistas. Pretende também mostrar que os parâmetros de balneabilidade podem refletir as oscilações causadas pelo maior ou menor fluxo de banhistas durante o período de verão.