Meio ambiente e qualidade de vida

Através de metodologias atuais, baseadas no uso de sistemas de informação geográfica (SIG), o presente trabalho visa selecionar áreas aptas à disposição de resíduos sólidos urbanos na sub-bacia hidrográfica da Represa de Itupararanga (bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê) que abriga um excelente manancial utilizado para o abastecimento público de cinco municípios, perfazendo o total de um milhão de habitantes, porém, com capacidade para abastecer cerca de dois milhões de habitantes. Dos oito municípios (Ibiúna, Piedade, Cotia, Vargem Grande Paulista, Mairinque, São Roque, Alumínio e Votorantin) que possuem área dentro da bacia, apenas um utiliza-se de aterro sanitário satisfazendo todas as exigências de proteção ambiental. Dos restantes, um atende parcialmente as exigências e os outros dispõem seus resíduos em lixões, o que contribui à degradação da qualidade e quantidade de água disponível. A abordagem sobre os resíduos sólidos, as formas de disposição, os meios de tratamento e a legislação e normas pertinentes servirão de auxílio para um maior entendimento da problemática e da busca por soluções com o uso de sistemas de informação geográfica.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a cobertura vegetal urbana a partir da utilização de diferentes produtos de sensoriamento remoto. O trabalho apresenta e discute as metodologias aplicadas para a detecção da vegetação e procura avaliar a eficiência de cada método utilizado. Para tanto, selecionou-se a cidade de Ribeirão Preto - SP, notadamente sua área urbana e de expansão urbana e três setores urbanos. O material utilizado nesta pesquisa constou da imagem de satélite LANDSAT-TM5 e fotografias aéreas na escala 1:8.000, ambos referentes ao ano de 1994.

O gerenciamento de resíduos sólidos municipais não vem contemplando adequadamente a multidimensionalidade da realidade urbana num mundo globalizado e pouco tem auxiliado na necessária transformação dos padrões de consumo nas comunidades locais. Face a incerteza inerente dos sistemas sociais, a complexidade vem sendo, progressivamente, reconhecida como a expressão paradigmática dessa realidade. Neste trabalho, desenvolve-se o conceito de sistema de resíduos sólidos sob a perspectiva de um sistema complexo, assim como caracteriza-se a dinâmica das suas interações. A partir dessa concepção teórica, discute-se a busca da sustentabilidade por meio do gerenciamento de resíduos e as formas de complexificar a sua metodologia de atuação, na qual a cobrança da coleta de resíduos domiciliares é identificada como um importante instrumento neste processo. Propõe-se um modelo de cobrança desses serviços cuja viabilidade é verificada na simulação feita para o município de Santo André-SP. Levanta-se, ainda, dados sobre as formas de cobrança existentes em diversos municípios e a situação dos serviços de limpeza urbana no Brasil. Conclui-se que o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser executado no âmbito de uma política pública local para o setor e que o modelo de cobrança proposto tem maior aplicabilidade em cidades de médio a grande porte.

O autor demonstra, através de um estudo de caso, que o desenho do antigo rossio, sobreposto pelo desenho do centro contemporâneo da cidade de Campinas, um e outro são o resultado histórico do embate de forças políticas, com a subordinação do quadro fundiário local a interesses especulativos. Uma fazenda miticamente denominada Paraíso, desmembrada da sesmaria primordial das Campinas Velhas e limítrofe ao rossio da vila açucareira, berço de abundantes recursos hídricos para a cidade, perde historicamente sua condição devido à emergência da especulação fundiária rural e imobiliária urbana, decorrente da instalação da economia capitalista de caráter retardatário no Brasil. Um século após, a própria sede desta antiga fazenda é tombada e, ao removê-la do mercado de compra e venda, desvela-se a construção de seu valor de uso perdido. Torna-se, portanto, contraponto político de modo de desenvolvimento urbano desta cidade, vindo somar-se ao conjunto da legislação urbanística de caráter restritivo à valorização especulativa da propriedade em Campinas.

Estuda o processo de implantação do Sistema Único de Saúde, tendo como referência um dos seus princípios básicos, o da descentralização da gestão para o poder municipal. Para tanto, foi escolhido o município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, por sua participação ativa no processo da Reforma Sanitária, no sentido de formulação e implantação do SUS e sua habilitação como gestor do Sistema Municipal de Saúde na condição de gestão semi-plena, em final de 1994. A metodologia utilizada é a de um Estado de Caso Único. Tem como referencial teórico ou conceitual a Pesquisa Avaliativa. Analisa o período de 1993 a 1997 e como fontes de dados utiliza dados documentais, como relatórios de gestão, planos municipais de saúde, atos administrativos, além de entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde do período e o DATA/SUS - Ministério da Saúde, com os seus Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e de Internação Hospitalar (SIH/SUS). Conclui que efetivamente ocorreram mudanças tanto na dimensão do Modelo de Gestão como no do Modelo de Atenção, como resultado de um esforço municipal que vinha ocorrendo e que foi potencializado em função da habilitação do município na gestão semi-plena do sistema, nos termos da NOB SUS nº 1/93. Por outro lado, o estudo, nos termos de sua concepção metodológica, poderá ser referencial para a realização de outros estudos neste campo temático.

O presente estudo visou ao desenvolvimento de um estudo epidemiológico do tipo transversal para a avaliação do risco para a saúde da população residente próxima a uma área de disposição final de resíduos sólidos urbanos. O levantamento dos dados foi realizado no bairro de Perus, na cidade de São Paulo, SP, vizinho ao aterro sanitário Bandeirantes. O aterro Bandeirantes recebe diariamente cerca de 6.000 toneladas de resíduos sólidos do tipo classe II e III e ocupa uma área total de 1.400.000 metros quadrados, contendo aproximadamente 33 milhões de toneladas de resíduos dispostos. Os riscos para a saúde pública foram avaliados junto à população de estudo, 972 crianças na faixa etária de 1 a 5 anos incompletos, residente próxima ao aterro Bandeirantes. A área de estudo foi dividida em faixas distantes de 500 m do limite do aterro, para a definição das condições de exposição. Os indicadores de saúde utilizados foram: as prevalências de enfermidades diarréicas e parasitárias e os índices antropométricos. Na área de estudo, foi realizado um levantamento da qualidade ambiental, com intuito de relacionar os impactos ambientais, ocasionados pela prática de disposição final considerada, aos indicadores de saúde empregados. Os resultados obtidos, pela realização deste estudo, permitiram concluir que há relações estatisticamente significativas entre as exposições pesquisadas e os indicadores de saúde empregados.

Esta dissertação trata do surgimento e da consolidação das instituições totais - principalmente os estabelecimentos penais -, no Brasil e em outros países. Procura examinar as questões econômicas e sociais vinculadas a estes modelos de encarceramento, preocupados com a punição e a vigilância. E também, trata da inserção destes edifícios na cidade, na sua organização cotidiana e na organização de seu espaço interno. Procurou-se recuperar o debate em torno dos estabelecimentos penais ocorrido na Europa e Estados Unidos, a partir do século XVIII e suas repercussões no Brasil. Partindo de uma análise geral dos estabelecimentos penais, que emergiam como forma de substituir as punições corporais em praças públicas pela privação da liberdade, o trabalho se detém em um estudo mais intenso de três modelos de estabelecimentos penais construídos na cidade de Ribeirão Preto na segunda metade do século XX: a Febem, a Cadeia Pública de Vila Branca e o Complexo Penal(Cadeia Pública II e Penitenciária de Segurança Máxima).

A degradação ambiental é um dos maiores problemas que se vive atualmente principalmente nas regiões metropolitanas e em regiões que se encontram em processo de metropolização. Este processo vem agravar a qualidade de vida regional e principalmente a intra-urbana. Portanto, implementar ações que possam levar em consideração as características ambientais dessas regiões, compreende estabelecer um diagnóstico ambiental amplo. Nesse sentido, a bacia hidrográfica passa a responder por essa amplitude, pois ela define o espaço geográfico de sustentação dos fluxos de um ecossistema complexo - hierarquização dos sistema. Nesse contexto, torna-se relevante o enquadramento regional definido por esse espaço geográfico, como o instrumental de gestão ambiental do território, onde restrições e potencialidades definem tomadas de decisões e ações do planejamento. A presente tese adota essas considerações fazendo um recorte no universo da pesquisa, onde o Município de Piracicaba (parte), definido pelas coordenadas geográficas: UTM - 194 a 242 kmE / 7469 a 7508 kmN, é o objeto desta investigação. Adota-se ainda o uso dos instrumentais: Sensoriamento Remoto; Sistema de Informações Geográficas - SIG e modelagem matemática "Cadeia de Markov" como elementos de suporte no diagnóstico ambiental desse território. A integração desse método aponta resultados relevantes à tomada de decisões, demonstrando ainda a possibilidade desse obter respostas espaciais complexas com o emprego desses instrumentais, sem a necessidade de grandes investimentos.

Este estudo aborda a identificação e caracterização dos processos do meio físico de uma região degradada por um conjunto de cinco minerações de extração de areia, pelo método de desmonte hidráulico. Delas, hoje duas estão paralisadas e abandonadas, duas outras modificaram suas formas de ocupação do solo, transformando-se em aterros de resíduos domésticos e de resíduos industriais, restando apenas uma, que mantém sua atividade original, voltada à extração mineral. Essas minerações tiveram início nos anos 1950 na região do ABC paulista, mantendo-se ativas por quase quarenta anos, motivadas pelo forte apelo desenvolvimentista da época. Essa intensa transformação do ambiente, aliada às diversas mudanças tecnológicas ocorridas nessas áreas até a situação atual, incrementaram ou retardaram alguns processos naturais do meio físico, inclusive criando novas situações, como por exemplo o transporte de poluentes e contaminação de solos e águas subterrâneas, nas cavas transformadas em aterros de resíduos. Centrando foco na questão dos processos do meio físico, foi possível a identificação e caracterização dos principais processos atuantes na área, incluindo-se também as formas de contaminação dos solos e águas.

As favelas existentes nos principais centros urbanos brasileiros apresentam grandes variações nos aspectos relacionados a sua localização espacial, às necessidades de infra-estrutura e serviços urbanos e à qualidade de vida de seus moradores. Essa variedade de questões envolvidas, tanto pela sua complexidade quanto pela multidisciplinaridade, dificulta a definição das ações a serem tomadas pelo Poder Público com vistas a garantir níveis adequados de salubridade ambiental nas favelas e, conseqüentemente, melhores condições de vida a essa população. Observa-se que mesmo favelas consideradas urbanizadas pelo Poder Público, dependendo da intensidade da intervenção realizada, não apresentam as condições desejadas de salubridade ambiental. Cabe ressaltar que os trabalhos de urbanização não garantem por si sós a completa mitigação da degradação ambiental existente nesses assentamentos habitacionais, tornando necessário assegurar também a adequada prestação dos serviços públicos. Este trabalho propõe um método para verificar se a urbanização de uma favela promove sua recuperação urbanística ambiental, de forma a adequá-la a padrões de salubridade que viabilizem sua permanência no local, sem comprometer o meio ambiente e a saúde da população moradora na favela. O método é baseado no uso de indicadores sanitários, de saúde pública, urbanísticos e socioeconômicos. A aplicabilidade do método é demonstrada pelo estudo de caso realizado na favela Jardim Floresta, urbanizada através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Guarapiranga (PSABG), resultando em recomendações e propostas, tanto para o aperfeiçoamento do método quanto para a consolidação da intervenção.