Meio ambiente e qualidade de vida

Os problemas que São Paulo enfrenta com o abastecimento de águas são tão antigos quanto a cidade. Tornaram-se, todavia, mais complexos, concomitante ao seu crescimento e as intervenções decisivas feitas na bacia do Alto Tietê. Este trabalho objetivo identificar as conseqüências do processo de apropriação dos rios dessa bacia para o abastecimento populacional de água na RMSP. Todo o estudo é voltado para explicar os problemas do abastecimento, mas não há como fazê-lo sem um prévio conhecimento. Assim, antes, buscou-se esclarecer alguns conceitos; relacionar água e espaço urbano; caracterizar a rede hidrográfica pertinente; e definir o caráter do processo de apropriação dos rios. Somente depois enfatizou-se a questão do abastecimento nos últimos vinte anos como resultado do processo de apropriação da bacia do Alto Tietê no passado e no presente, quando o consumidor industrial e a poluição vêm contribuir para a elucidação do objetivo proposto.

Objetiva-se, através de pesquisa empírica, resgatar elementos tanto da evolução dos parques urbanos da cidade de São Paulo quanto da sua urbanização, para melhor compreender as suas inter-relações. Discorre-se brevemente sobre o Parque como fato urbano, a sua história e sua inserção na vida das cidades. O estudo da urbanização de São Paulo, desde a sua fundação através dos quatro grandes períodos do seu desenvolvimento, é feito à luz da inserção dos parques urbanos na estrutura da cidade. Para estudo de caso, foram selecionados oito parques: o Parque da Luz, a Praça da República e ainda os parques Dom Pedro II, Siqueira Campos, Aclimação, Ibirapuera, Morumbi e Carmo. A análise comparativa do universo estudado estabelece três ordens de categorias de relações entre parques e a urbanização: o parque e a cidade propriamente dita, o parque e o processo de apropriação do espaço urbano pelo ´lanejamento e pela força viva do desenvolvimento e, finalmente, o parque como projeto. São feitas algumas considerações referentes à criação de parques nas cidades brasileiras: apresenta-se proposta de montagem de um projeto para futuro parque urbano na cidade de São Paulo.

Explora problemas de Planejamento Ambiental, usando como referência, um caso relacionado à Região Metropolitana de São Paulo: seu fenômeno de crescimento urbano e a legislação ambiental existente. A Grande São Paulo (RMSP) apresenta um interessante caso para o estudo de legislação de controle do uso do solo e do Planejamento Ambiental. Apesar da crise econômica da década de 1970, o ímpeto desenvolvimentista brasileiro, iniciado em 1950, ainda persiste. Nos anos recentes, o crescimento impressionante da capital do Estado de São Paulo (a cidade de São Paulo) e das cidades que a circundam, fez com que estas se unissem em uma única área urbana. Alguns números dão a medida deste crescimento. Na RMSP hoje vivem cerca de 15 milhões de habitantes, 40 por cento a mais do que na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e equivalente à soma das populações das outras 7 regiões metropolitanas do país. A RMSP é responsável por 20 por cento da Renda Nacional Bruta. Para criar essa produção, a metrópole consome 26 milhões de mwh de energia elétrica por ano e produz 15 toneladas de resíduos sólidos por dia. A área total é de 8.000 Km quadrados. A previsão é a de que, por volta do ano 2.000, a RMSP será a segunda metrópole mais populosa no mundo (em primeiro, a cidade do México) com uma população entre 25 e 30 milhões de habitantes. Desde 1977, vem sendo adotada uma política severa e sofisticada de controle do uso do solo, cobrindo a maior parte da periferia da RMSP. Os princípios desta política estão expressos na "Lei de Proteção dos Mananciais" (LPM) que objetiva a proteção dos mananciais existentes ao redor da metrópole. A aprovação de loteamentos ou de grandes edifícios é concedida após análise caso a caso, baseada em algorítmos e critérios especiais e, no caso das indústrias, em suas atividades, processos e efluentes. Está em curso um processo de avaliação e aprendizado, após a constatação de que, em função de problemas de implantação da LPM o processo de urbanização natural estagnou-se tendo surgido, de forma incontrolável, assentamentos informais, desprovidos de infra-estrutura, sendo afetados e ao mesmo tempo, causadores da poluição. Pesquisas em Saúde Pública sugerem que grande parte dos problemas de saúde são causados pela falta de saneamento básico nos assentamentos de baixa-renda. O objetivo é descrever e analisar a situação existente na área sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo e a relação desta situação com o problema do Planejamento Ambiental.

Caracteriza a evolução das condições ecológicas e sanitárias da represa Billings, desde 1950 até 1983. Com base no manuseio de 8091 dados, discute as limitações impostas ao uso das águas para abastecimento, irrigação e recreação, como decorrência da população e suas implicações à saúde pública. Verifica, também, o perigo potencial devido à possibilidade do consumo dos peixes contaminados com metais pesados, que sobrevivem na represa. Finalmente, ficou comprovada a sucessão de algas cianofíceas que proliferam na represa e a possibilidade de uma recuperação em curto prazo, desde que sejam adotadas medidas que cessem o bombeamento das águas poluídas do rio Pinheiros, através de Barragem da Pedreira.

O gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares, entre as muitas opções técnicas desenvolvidas, apresenta a coleta seletiva onde, através da conscientização prévia dos indivíduos envolvidos, permite a seleção e encaminhamento de diferentes materiais ao processo de recilagem. Esta opção gerencial requer, no entanto, participação efetiva e consciente que, no presente estudo foi planejada e implantada junto ao Ensino Público Fundamental, baseada na coleta de informação local (caracterização socioeconômica e cultural relativa a resíduos sólidos domiciliares e caracterização física deste resíduos) e nos Princípios da Educação ambiental e dos 3R's (redução, reutilização e reciclagem). Os resultados alcançados possibilitaram avaliar positivamente a iniciativa de envolver, no programa de coleta seletiva, uma Unidade Escola em sua totalidade de alunos, professores, direção e funcionários. O estudo permite concluir que a iniciativa, se monitorada, cria condições a médio prazo de auto gerenciamneto do programa via proposta pedagógica e motivação pessoal dos indivíduos envolvidos.

O Corredor Polonês, o objeto de estudo desta investigação, é uma região de grande valor cênico e ambiental, localizada entre dois corpos d´água, em área reservada à proteção dos mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo. Observou-se no seu território a presença de manchas expressivas de ocupação intensa e predatória, assim como de vasta cobertura vegetal nativa, inclusive ao longo da margem da Represa. Procurou-se neste trabalho investigar como os aspectos relativos ao uso e ocupação do solo da legislação ambiental ajudaram ou prejudicaram o seu desenvolvimento. Para isto estudou-se separadamente a legislação ambiental - dos três níveis de governo - incidente sobre a área e em seguida o seu processo de desenvolvimento. Para possibilitar a observação do desenvolvimento vis-à-vis à legislação adotaram-se dois tipos de análise. Um comparativo entre três períodos delimitados pelas datas de promulgação dos instrumentos legislativos com maior potencial para influenciar no uso e ocupação do solo, com o objetivo de avaliar a influência de cada um dos instrumentos legislativos. E outro absoluto com o objetivo de avaliar o estágio final de desenvolvimento ao qual uma região regulada por um longo período de tempo foi conduzida. As principais descobertas desta investigação são (i) que até o ano 2000, quando a pesquisa foi finalizada, a legislação tinha influenciado o desenvolvimento do Corredor de forma benéfica apenas indiretamente, dado que a sua aplicação não foi exigida, (ii) que não se encontrou indicação que a simples existência da legislação ambiental tenha prejudicado o desenvolvimento do Corredor e que (iii) há indicação de que o novo instrumento promulgado no fim da década de 1990 tem um potencial maior para influenciar o desenvolvimento do Corredor que aquele ao qual substituiu.

Este trabalho tem por objetivo principal contribuir para o estudo de cidades turísticas ao apresentar a metodologia para avaliação da qualidade de vida dos habitantes destas localidades. Aborda o caso específico de Itanhaém - cidade localizada no litoral Sul do estado de São Paulo. A metodologia proposta nesse trabalho foi elaborada a partir do cruzamento de dados em um sistema de informação geográfica, obtidos por meio de entrevistas de campo, estatísticas oficiais e interpretação de fotografias aéreas. Para a sobreposição e análise dos dados atribuiram-se pesos diferenciados aos indicadores, considerando a avaliação da população segundo as propriedades locais na questão da qualidade de vida urbana. A sobreposição dos dados em sistema de informação geográfica culminou na elaboração de um mapa síntese de qualidade de vida, a partir do qual, tornou-se possível identificar a distribuição espacial dos elementos disponíveis aos habitantes, ao longo dos bairros analisados. A partir da análise da distribuição desigual dos indicadores de qualidade de vida pode-se evidenciar as áreas prioritárias em investimentos intra-urbanos, constituindo-se em ferramenta voltada para o planejamento local.

Nos últimos tempos, temos analisado a imposição, em todo mundo, de um modelo de desenvolvimento com a afirmação do modo de vida urbano. A crescente demanda por água para o consumo humano e produtivo sem oferta correspondente e a degradação dos mananciais tornaram-se preocupações relevantes, tanto em nível mundial quanto nacional. O interior paulista, ao desenvolver-se sob esse mesmo modelo, também sofre com as conseqüências ambientais decorrentes. São Carlos, município localizado na região central do Estado, elencado entre os receptores de investimentos industriais emigrantes, vem precedendo com a degradação de suas águas. Isso resulta, como no geral, da ausência de uma política sustentável. Dessa ausência, colhe-se um dano sem procedente ao principal recurso hídrico - o rio do Monjolinho - que dá nome à bacia hidrográfica onde está localizada a área urbana do município. É por meio das memórias dos velhos cidadãos da cidade, que este trabalho retrata os diversos usos perdidos pelo rio do Monjolinho; decorrência do impacto negativo ao qual foi submetido durante o desenvolvimento urbano da cidade. Outrossim, resgatamos como ocorreu o processo de urbanização da cidade do ponto de vista dos atores que realmente dele participaram. Assim como estamos valorizando a memória de velhos como um registro cientificamente válido para a detecção de impactos ambientais.

O trabalho versa sobre a verticalização em São Paulo e seus impactos sobre a qualidade ambiental dos espaços livres. Parte-se do pressuposto de que a não compreensão, por parte do corpo técnico e da população em geral, dos problemas resultantes da verticalização - sombreamentos, canalização de ventos, alteração da umidade do ar, maior aquecimento e agravamento da poluição - piora a qualidade ambiental dos espaços livres. Os espaços livres públicos, como as vias, praças e parques, assim como os espaços privados, que são os espaços livres existentes nos lotes, em torno das edificações; têm perdido sua habitabilidade em conseqüência da verticalização e do adensamento urbano, mesmo com a aplicação da atual legislação de uso e ocupação do solo. Implantada em 1972, ela gera espaços livres mais generosos do que anteriormente, com a obrigatoriedade de novos recuos e menores taxas de ocupação. Esta legislação ao determinar espaços livres um pouco maiores, cria condições para que os incorporadores agreguem, aos seus empreendimentos, equipamentos para o lazer, mesmo que essas áreas sejam ambientalmente inadequadas. A qualidade ambiental resultante é analisada sob o aspecto perceptivo-sensorial, considerando-se a influência que o Meio Urbano Verticalizado (malha viária, espaços livres, quadras, lotes e edificações) tem sobre as variáveis ambientais do Meio Natural (radiação solar, ar, água, solo, vegetação e fauna). As variáveis ambientais são analisadas em cinco regiões com bairros densamente verticalizados: a) Centro: Higienópolis; b) Norte: Freguesia do Ó; c) Sul: Moema; d) Leste: Vila Gomes Cardim; e) Oeste: Perdizes. Como resultado, são apresentadas recomendações, implementáveis no processo de projeto, para melhorar a qualidade ambiental nos espaços livres urbanos de áreas verticalizadas.