Meio ambiente e qualidade de vida

Estudo da coerência entre as propostas e práticas envolvendo o turismo e a questão ambiental no litoral do Estado de São Paulo, enfocando principalmente a última década. Bertioga, município localizado na Baixada Santista, é o estudo de caso. Para a fundamentação teórica do trabalho, discutem-se os conceitos de turismo, relacionado aos de território, "desenvolvimento ambientalmente sustentável", mercadoria e ideologia, bem como analisam-se seu crescimento voltado para a valorização ambiental. A pesquisa revela a existência de contradições entre a proposta e a prática, subsidiando a hipótese da necessidade de inter-relacionamento entre turismo e território.

A paisagem é uma categoria de análise que contribui para a compreensão da realidade porque seu conceito supõe a integração dos elementos do meio biofísico e ação humana, incluindo o seu aspecto perceptivo. Assim, o binômio paisagem e percepção é referência importante para o planejamento urbano. No distrito da Brasilândia, zona norte do município de São Paulo, a ocupação e o uso do solo foram feitos sem critérios, negligenciando as restrições impostas pelo meio biofísico. Essa forma de ocupação se reflete em grandes problemas socio-ambientais: moradias precárias, córregos poluídos, enchentes, deslizamentos, escassez de áreas livres e áreas verdes. A percepção da população sobre o lugar é influenciada pelo aspecto cultural e pelo tempo de residência no bairro. As situações do cotidiano contribuem para a valorização da paisagem. Valoriza-se a casa (aquisição do espaço privado) e as relações de vizinhanças (espaço semi-público). Por outro lado, destaca-se a violência como principal fator da baixa qualidade de vida.

O município de São Paulo corresponde a uma das maiores aglomerações urbanas do mundo, e a enorme população, distribuída irregularmente pelo território, vai encontrar diferentes ambientes para a sua fixação. A cidade cresce pela ampliação das periferias e a ocupação periférica é normalmente irregular às leis e ao ambiente. O quadro se torna mais crítico quando a ocupação compromete as Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais, fundamentais para a qualidade ambiental urbana, importante critério para compor a definição de qualidade de vida. A percepção da qualidade ambiental urbana para o morador das áreas periféricas, é instrumento para a conscientização e para a ação governamental e/ou individual. A aplicação de questionários para desvendar a percepção e a compreensão da qualidade ambiental, por meio de atributos negativos, visa captar a abstrata relação do morador com seu bairro já que a informação é o veículo para a ação e a transformação.

Entende-se que a paisagem possui um caráter dinâmico por considerar todas as interações entre os aspectos físicos, bióticos e humanos inseridos nas dimensões espaço e tempo. Pretende-se neste trabalho, desenvolver uma análise ambiental à partir dos diversos componentes da paisagem observados na área de estudo, considerando também a forma como tem ocorrido seu processo de ocupação ao longo das últimas décadas. Nesse sentido elegeu-se como área de estudo para a elaboração da análise, o Jardim Colibri, loteamento localizado na porção Oeste da Região Metropolitana de São Paulo em área pertencente aos municípios de Embú e Cotia. Constata-se na área um processo de ocupação em ritmo acelerado, resultando num mosaico bastante diversificado. Esse crescimento vertiginoso vem ocorrendo às custas de uma progressiva alteração do meio físico-biótico, das condições ambientais e da qualidade de vida da população. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo uma avaliação do quadro ambiental da área. Esta avaliação, resultante da análise integrada dos componentes do meio físico, biótico, do processo de ocupação, das diferentes formas de uso e ocupação da terra e da legislação incidente na área, permitirá compreender a situação atual do ambiente em questão, identificando alterações ambientais resultantes de um processo de ocupação que desconsidera eventuais restrições impostas por alguns desses componentes. Acredita-se que este produto poderá fornecer subsídios aos órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos, no sentido de nortear o planejamento da área a fim de evitar a total degradação do ambiente, bem como na adoção de medidas que minimizem os impactos já existentes.

As inundações na Grande São Paulo e as soluções para elas são tão antigas quanto o núcleo urbano. No entanto, constata-se a seguinte contradição: quanto mais intervenções são realizadas, mais o problema persiste e se amplia. O presente trabalho busca fazer uma leitura tanto do problema quanto das soluções. Para tanto, utiliza-se do conceito de "situação de desastre", que ressalta as dimensões natural e social do problema. Além disso, discute-se o que seria uma solução e o aspecto técnico das soluções estruturais (obras) e não-estruturais (institucionais, administrativas, financeiras, leis etc.), bem como suas implantações nas fases de pré, durante e pós-impacto, considerando-se, também, os sujeitos sociais envolvidos. Destaca-se o predomínio da implantação de obras, que além de serem elaboradas tendo em vista, sobremaneira, a dimensão natural do problema, ainda caracterizam-se por equívocos, pois negligenciam o meio físico-natural existente em nome da importação de parâmetros técnicos externos, dominantes e tidos como modernos. Desse modo, a dimensão técnica não atinge a complexidade do que seria um meio ambiente urbano e tais medidas fazem com que, no extremo, proliferem as vulnerabilidades socio-ambientais. Além disso, as abordagens não têm considerado que qualquer solução para o problema é uma solução no espaço urbano-metropolitano, cuja dimensão social jamais poderá ser negligenciada, portanto, não bastariam atuações apenas na forma cidade, mas também no processo social urbano - o que remete à dimensão política, ao perfil das políticas públicas que dela se origina e à necessidade de um acordo entre os sujeitos sociais urbanos. Apesar dos avanços nos discursos e no corpo das leis - que passam a postular uma certa incorporação da questão ambiental e apresentam uma conscientização crescente da importância das soluções não-estruturais - o disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano, como passo primordial para a redução das "situações de desastre" do tipo inundações na Grande São Paulo, continua aquém das necessidades. Deste modo, as perspectivas, por ora, são de persistência do problema, com melhorias das formas de convivência.

Esta pesquisa teve como objetivo principal verificar os possíveis impactos do forte processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo no seu comportamento pluviométrico. As hipóteses levantadas são de que tal processo afetou o comportamento pluviométrico na área de estudo, gerando o aumento de episódios de chuvas torrenciais e a diminuição de precipitações mais leves (inclusive a garoa). Aspectos de localização do sítio e sua conformação topográfica, além de causas de origem regional e global, têm papel importante na distribuição tempo-espacial das chuvas. A metodologia empregada neste trabalho é a da Análise de Séries Temporais, para verificar a existência de tendências nas séries pluviométricas selecionadas, com registros de períodos a partir de 30 anos. Inicialmente, foram analisadas as séries de totais anuais e sazonais (verão, outono, inverno e primavera) de precipitação de 37 postos pluviométricos, escolhidos de um total de 139, obtendo-se, em relação aos valores anuais, 14 séries com tendências positivas e as demais 23 séries com tendência nula, porém, em sua maioria, com incrementos pluviométricos. Outra análise foi feita em relação às séries de freqüências de dias de precipitação, também com valores anuais e trimestrais, encontrando-se, em relação às 32 séries escolhidas em termos anuais, 21 delas com tendência positiva, 9 com tendência nula e somente 2 com tendência negativa. As séries de freqüências de dias de precipitação mais intensa (a partir de 30 mm/dia) e mais tênues (abaixo de 3 mm/dia) foram também estudadas em termos anuais e trimestrais para 5 séries selecionadas, sendo duas delas localizadas em área urbana, duas situadas na periferia da mancha urbana e uma inserida na área rural da Região Metropolitana. Com relação às chuvas de maiores intensidades, apesar da heterogeneidade dos períodos analisados e da variabilidade temporal dos valores, as séries localizadas em áreas mais urbanizadas mostraram valores mais expressivos de aumento de dias de precipitação mais fortes. As chuvas de menores intensidades mostraram valores decrescentes nas duas estações urbanas e valores crescentes nas demais. Foi estudada também a questão de um possível ciclo semanal da precipitação, com a análise de 67 anos de registros diários de precipitação da Estação Meteorológica da Água Funda. Os resultados não apontaram uma relação estatisticamente significativa dos dias da semana com a ocorrência de chuva na área urbana de São Paulo. Outro aspecto analisado foi o das chuvas e suas repercussões na saúde pública, analisando-se a vinculação da precipitação pluviométrica e dos casos de leptospirose, mostrando uma alta correlação entre esses dois parâmetros. De uma forma geral, os resultados desta pesquisa apontam no sentido de existirem indícios de efeitos urbanos sobre a precipitação, particularmente no que se refere ao aumento e recorrência de episódios de chuvas torrenciais, que causam grandes distúrbios areolares na Grande São Paulo e a diminuição da freqüência de dias de precipitação mais leve em estações mais urbanas, aí incluindo a famosa garoa paulistana.

O homem, na busca do desenvolvimento e evolução das suas atividades, se tornou agente de intensas transformações na dinâmica dos processos ambientais. As modificações por ele induzidas remontam à sua existência na Terra, tendo sido aceleradas ao longo do tempo, superando as resultantes dos processos naturais, e seus efeitos negativos, que incidem sobre o próprio homem, têm sido muitas vezes drásticos. Considera-se que as modificações antrópicas mais efetivas no meio físico são aquelas realizadas pelo uso urbano-industrial, durante sua implementação, funcionamento e contínua transformação. Essa ocupação realizada, sem critérios técnicos e legais, possibilita o desencadeamento e aceleração de diversos problemas socioambientais, tais como: desabastecimento e degradação da qualidade das águas, poluição do solo e do ar, condições habitacionais precárias e outras degradações ambientais. Associam-se também a estes problemas, quanto ao meio físico, escorregamentos, erosões lineares, assoreamento, inundação e alagamentos. No âmbito desta pesquisa, são analisadas como as diferentes formas de uso e ocupação do solo podem alterar ou desencadear processos do meio físico por meio de intervenções inadequadas do homem no ambiente. Quando essas alterações são significativas, resultam em impactos, que necessitam de medidas e diretrizes para mitigação ou resolução dos problemas decorrentes. Utilizou-se, como estudo de caso, parte da área urbana e de expansão do Município de Mogi das Cruzes, por estar inserida na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, palco de intensas transformações urbana-industrial e ambiental; conter Área de Proteção Ambiental e Estação Ecológica em seu território; e apresentar suscetibilidade a processos do meio físico, entre os quais: inundação, erosão e escorregamento.

A dissertação tem por objeto reformas tendentes a proteção judicial do meio ambiente implementadas pelo e no estado de São Paulo no início dos anos 1980 e os conflitos sociais a que as mesmas se dirigem. As reformas se apresentam como um meio judicial de prevenir e/ou reparar danos ambientais e como um meio de solução dos conflitos ecológicos de modo a permitir pelo acesso a justiça de sujeitos coletivos, a participação democrática no âmbito do judiciário. Propõe-se avaliar, sob o ângulo da sociologia do direito, a eficácia jurídica e a função política dessas reformas. Tal avaliação é feita com base em um estudo de caso referente a gestão jurídica-política dos conflitos emergentes em torno a crise política e socio-ambiental no município de Cubatão, Estado de São Paulo, entre os anos de 1981 e 1987. O estudo de caso permite concluir que as reformas em Cubatão não atingem a eficácia pretendida ou seja, não conduzem a uma efetiva prevenção e/ou reparação de danos ambientais pela via jurisdicional. Conclui-se ainda que as reformas cumprem uma função política, não de solucionar os conflitos e de possibilitar a participação democrática pela via judicial, mas de neutralizá-los, contribuindo para a legitimação de uma política estatal do meio ambiente que mantém a população alheia a discussão e a condução desta política.

O trabalho tem como objeto empírico o surgimento de um conjunto significativo de praças do município de São Paulo, no período entre 1967 a 1979, levado a concretização pelo DEPAVE - Departamento de Parques e Áreas Verdes, tendo como referências paradigmas do movimento moderno e os limites da administração pública paulistana. O trabalho identificou 300 projetos de praças elaborados pelo DEPAVE, relacionando 121 desse total como objeto de inventário e análise. Um inventário constituiu-se de entrevistas com profissionais paisagistas envolvidos aos projetos de praças. O outro inventário pautou-se em levantamentos gráficos, descritivos e fotográficos das praças visitadas. A dissertação apresenta, a partir deste material, uma avaliação da consistência qualitativa deste processo de implementação do conjunto destas praças criada pelo DEPAVE, sobretudo a relação entre projeto, execução e manutenção.

Esta dissertação destaca principalmente como o processo de reestruturação econômica imposto pela globalização atinge fortemente Embú-Guaçu, município localizado na região metropolitana de São Paulo. Atualmente, a destruição das culturas locais e o turismo predatório são um reflexo concreto da evolução desse processo. Todavia, o estudo ora apresentado visa apontar alternativas estratégicas de desenvolvimento possibilitadas pelas culturas subalternas - que não fazem parte dos meios de produção oficial -, incluindo a participação de movimentos sociais e do poder público, que podem contribuir para o surgimento de uma proposta de resistência cultural e, ao mesmo tempo, para a preservação do meio ambiente neste município. Neste contexto, as atividades do projeto incluíram a realização de um amplo diagnóstico dos diversos paradoxos das culturas subalternas na cidade de Embú-Guaçu, identificando aspectos da atividade econômica, as relações de poder e a influência dos media provocadas pelo processo de globalização no desenvolvimento regional. Para estudar essas questões escolheu-se Embú-Guaçu por possuir características relacionadas à proposta do trabalho, além de sua proximidade com a cidade de São Paulo e o interesse demonstrado pela administração municipal na recuperação de sua identidade e valorização de sua cultura.