Meio ambiente e qualidade de vida

Muitas das regiões metropolitanas historicamente localizadas na costa brasileira convivem com importantes remanescentes de florestas tropicais. Na zona costeira do Estado de São Paulo esta condição é verificada pela presença da Mata Atlântica que recobre as escarpas da Serra do Mar e pelos ecossistemas associados de restinga e manguezal que convivem com a Região Metropolitana da Baixada Santista e, ainda, com as extensas áreas de veraneio ali situadas graças à proximidade com a metrópole de São Paulo. Mas a permanência dessas florestas tem sido constantemente ameaçada pelo processo de urbanização, seja através da expansão das áreas urbanas, seja através dos processos de poluição do solo, ar e água. Tomando como área de estudo a Região Metropolitana da Baixada Santista, a análise desenvolve-se fundamentada nos conceitos de espaço, ambiente e paisagem, relacionando padrões urbanos e processos naturais para chegar à identificação do processo de transformação ambiental e paisagística regional e à desconsideração do sistema natural na expansão urbana. Também são estudados os processos de urbanização, identificando-se ainda os problemas de degradação das áreas naturais relacionados com as atividades urbanas regionais. Por fim, analisam-se as possibilidades de conservação para chegar à constatação de que o sistema legal de proteção às áreas naturais é pouco eficaz na prática, mas que a presença de áreas conservadas ainda permite que seja constituído um sistema de conservação.

O trabalho trata das políticas públicas do meio ambiente desenvolvidas no Brasil, através de 3 recortes diferentes. O primeiro capítulo aborda o tema no âmbito nacional, com foco na difusão da ideologia ambientalista e na evolução da legislação de proteção da natureza e controle da poluição, a partir de 1930. Destaca que a sociedade brasileira vive uma situação contraditória, entre um discurso preservacionista e práticas concretas que reproduzem formas historicamente predatórias de apropriação dos recursos naturais. O segundo capítulo trata das políticas públicas do meio ambiente aplicadas na metrópole paulista, desde o final do século XIX. Constituí uma análise crítica das ações de governo dirigidas aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e lixo, drenagem urbana, provisão de áreas verdes e controle da poluição, relacionando-os com a legislação urbanística e de controle ambiental. O terceiro capítulo discute a questão dos mananciais de água da metrópole paulista, através do processo de revisão da legislação de proteção na década de 1990. Focaliza os conflitos decorrentes dessa legislação, identificando os atores envolvidos, seus interesses e a situação real dos mananciais protegidos.

O Município de São Paulo é atualmente um dos maiores do mundo, possuindo uma elevada população residente, com aproximadamente 10 milhões de habitantes. Além disso, existe ainda um contingente populacional que trafega e trabalha na cidade, mas mora nas cidades vizinhas que compõem a Região Metropolitana, onde se encontram cerca de 16 milhões de habitantes. Em 1995, a coleta de resíduos sólidos no Município foi, em média, de 14.700 toneladas por dia; dessas, aproximadamente 9.100 toneladas foram provenientes de resíduos sólidos domiciliares, incluindo varrição, limpeza de feiras, favelas e serviços diversos; 5.400 toneladas foram decorrentes de resíduos inertes (entulho) e por volta de 200 toneladas foram oriundas de resíduos dos serviços de saúde. Estudos recentes sobre o tema apontam que o esgotamento total das áreas para disposição de resíduos sólidos em São Paulo, caso sejam mantidas as atuais capacidades dos aterros e as características do sistema, deve ocorrer entre os anos 2001 e 2003. Este trabalho apresenta um panorama geral da atual situação dos resíduos sólidos domiciliares em São Paulo e se propõe a fornecer uma visão integrada de sua origem e destino. Para isso, foi desenvolvido um sistema de avaliação, através da espacialização das informações - georreferenciamento -, dando origem à montagem de cenários. Foram criadas 4 alternativas de situação, com a definição do local e tipo das destinações, das bacias de captação e da evolução da geração, possibilitando uma estimativa das quantidades dispostas e distâncias percorridas.

Procurou-se examinar a influência das ações reais e potenciais de saneamento do meio ambiente no disciplinamento do uso e da ocupação do solo. O fato de vivermos um momento de transição na prática da proteção do meio ambiente torna difícil alcançarmos uma visão mais clara da problemática abordada, mas a existência de algumas tentativas bem sucedidas de harmonização dos diversos usos do espaço em nosso país, algumas das quais participamos profissionalmente, foi motivo de encorajamento para abordarmos o tema que procuramos desenvolver. Nossa vivência no campo da engenharia sanitária e ambiental permitiu um exame retrospectivo dos esforços, dos sucessos e dos insucessos de vários grupos e organizações que se dedicaram ao controle da qualidade do meio ambiente em nosso país. Tentamos unir as conclusões tiradas desse exame à tentativa de sugerir ações futuras. Assim fazendo, fomos influenciados pela visão dos fatos que presenciamos e dos que tivemos conhecimento por via indireta. Nossa interpretação da realidade em situações dessa natureza poderá resultar em um afastamento involuntário dos fatos verdadeiramente importantes. Entretanto, nosso objetivo é participar da discussão e contribuir com as lições aprendidas no exercício profissional e na convivência com o meio universitário. A documentação necessária para suporte e maior esclarecimento das posições discutidas e das proposições formuladas não é facilmente acessível em nosso meio, razão pela qual várias deficiências serão certamente apontadas em relação ao desenvolvimento deste trabalho.

Analisam-se os dados de inversões térmicas, em determinados períodos, para a região da Grande São Paulo e para a região de Cubatão. Estabelecem-se correlações entre alguns parâmetros que caracterizam tais inversões e a concentração de material particulado. Além disso estuda-se a influência dos sistemas atmosféricos sobre a dispersão dos poluentes.

A dissertação trata inicialmente a descrição do espaço onde se desenvolve a pesquisa. Primeiramente o da região metropolitana e, num segundo momento, direcionando para a sub-região oeste, na qual estão inseridos os municípios estudados. O trabalho aborda a questão dos resíduos sólidos urbanos. A preocupação central foi a de elaborar um documento que pudesse congregar uma ampla abordagem sobre os resíduos sólidos, sua classificação e os impactos por eles causados na sociedade contemporânea, analisando não só os problemas ocasionados à população, mas também ao ambiente, ressaltando os aspectos ambientais, os sociais, econômicos e legais. Além das abordagens gerais sobre os resíduos sólidos, também são analisados dados, fatos, projetos e experiências relacionadas com o tema, tendo como referência as soluções propostas aos municípios enfocados nesta obra: Carapicuíba e Osasco.

Inicialmente este trabalho conceitua reuso de água, apresentando os critérios e padrões de qualidade de água, para suas várias modalidades. Em seguida estuda a oferta e a demanda de água na Região Metropolitana de São Paulo, bem como apresenta uma retrospectiva das principais crises no abastecimento da região, em termos de quantidade e qualidade de água. Finalmente, depois de resumir os principais casos de reuso de água em outros países e em São Paulo, o trabalho sugere uma estratégia para o desenvolvimento da idéia do reuso potável direto planejado na Região Metropolitana de São Paulo.

Estudo de caso para observar as questões de paisagem em torno de um reservatório de abastecimento na Grande São Paulo. Adotando o reservatório como área de intervenção de um projeto de paisagismo orientado para o uso múltiplo, procura-se identificar e localizar os problemas espaciais através do entendimento de sua água e paisagem. A área do projeto se localiza no rio Juqueri, ao norte da Região Metropolitana de São Paulo e inserida no município de Mairiporã próximo a Franco da Rocha. O desenvolvimento do estudo se processa a partir da identificação de três unidades territoriais naturais associadas à água; unidade da paisagem (bacia hidrográfica do Juqueri), unidade do sítio (o espaço envolvente) e unidade do projeto ou reservatório (a área de trabalho) e que, por sua vez, têm correspondência com as três escalas e atividades de paisagismo, planejamento paisagístico, planejamento do sítio e projeto paisagístico.

Para análise da difusão de conhecimentos sobre o meio ambiente na gestão ambiental da indústria esta tese toma em vista três modelos mentais de meio ambiente - o modelo acadêmico, o empresarial e o modelo do senso comum. Após conceituar estas representações mentais e expor especificidades da proteção ambiental em empresas, apresenta um estudo de caso efetuado na empresa Unilever - Divisão Elida Gibbs, em Vinhedo, São Paulo. Analisa o diálogo entre os modelos empresarial e o do senso comum face ao conhecimento ecológico e discute que a educação ambiental dos trabalhadores de uma empresa e de modo geral, deve pautar-se em história natural e se desdobrar em uma educação para o planejamento ambiental visando incrementar a percepção judicativa e a capacidade de participação dos cidadãos na construção do espaço.

Este trabalho consiste em uma reflexão sobre as políticas aplicadas aos recursos hídricos no Brasil e, especificamente, na Região Metropolitana de São Paulo. Para lograr tal objetivo buscamos enfocar essas políticas do ponto de vista político-econômico, isto é, em qual contexto político e econômico elas se deram, de que maneira foram decididas, quais atores foram envolvidos nesse processo, quais os produtos dessas políticas (planos e leis), como o planejamento influenciou os processos decisórios e, evidentemente, quais as conseqüências e reflexos dessas decisões para as políticas públicas em questão e para seus eventuais beneficiários. Por fim, procuramos traçar o perfil institucional e as formas de gestão predominantes no setor, apontando as deficiências para compreender os problemas atuais, assim como a influência das novas conjunturas nacionais e internacionais na mudança do perfil do sistema de gestão das águas.