Poder local e gestão urbana

Este trabalho tem como objetivo analisar alguns elementos constituintes do ordenamento político e econômico do bairro Jardim Itatinga, considerado a maior Zona de Prostituição da América Latina. Este bairro é resultado de uma operação bem orquestrada envolvendo polícia e prefeitura na metade da década de 1960 para confinar a prostituição da cidade de Campinas. A "Zona" é um produto do confinamento, mas é também uma "noção", um espaço "criativo" de múltiplas sociabilidades e relações inscritas num território que tem como pano de fundo o comércio sexual.

O confinamento, que pretendia "confinar para regular", serviu para criar, expandir e complexificar a dinâmica do trabalho sexual, ampliando consideravelmente a gama de serviços e mercados existentes ali. Também potencializou uma apropriação da prostituição como uma prática legítima que busca romper os limites físicos e simbólicos impostos à Zona.

Dentro dessa abordagem, me preocupo com as diversas relações de poder inscritas naquele território, especificamente àquelas relacionadas às diversas atividades econômicas existentes ali. Assim, procuro perceber algumas relações de poder envolvidas no trabalho sexual -- e da rede de serviços que a acompanha --; a sua relação com a criminalidade ("pessoal do bang") e os espaços de agência das trabalhadoras sexuais dentro de contextos de conflito.

Também procuro entender como a Zona é representada para fora de seus limites físicos por mulheres que participam de uma Associação que busca o reconhecimento dos direitos da Profissionais do Sexo (Associação Mulheres Guerreiras). Argumento que há uma recusa em aderir à "zonas simbólicas confinamento" de modo que essas mulheres levam para o espaço público toda a corporalidade e aprendizados vivenciados na Zona.

Em 2007, um imóvel ocioso no bairro da Luz, em São Paulo, foi ocupado: a comunidade Mauá. Quase cinco anos depois, os moradores receberam uma ordem de despejo. Sua reação foi lutar: para que as famílias sejam atendidas (isto é, inseridas em programas de política pública habitacional) e, ao mesmo tempo, para que o despejo não ocorra. Com o pedido de liminar de reintegração de posse, vêm à tona, de maneira mais intensa, processos de construção de uma coletividade que contempla a diferença e relações entre a ocupação, o poder público e o proprietário do prédio ocupado. Esta é uma etnografia de uma experiência, em dois níveis: o da experiência da ocupação e dos confrontos e embates a partir da liminar de reintegração de posse; e da minha experiência de encontro e confronto com essa experiência objetivada. Entendo que a ocupação Mauá não se esgota na sua arquitetura e, sim, contém potencialidades e outras coletividades. Por isso, inicialmente, faço uma breve discussão sobre o ocupar, antes de apresentar a Mauá e seus entornos e situá-la no centro da cidade de São Paulo. Dignidade e vida aparecem como categorias orientadoras do habitar (na ocupação), nas falas durante atos públicos na rua ou reuniões públicas com o governo e atores estatais. Porquanto a luta pelo direito à moradia ampara-se na ideia de viver dignamente, a ordem de despejo equipara-se a uma sentença de morte - da qual, contudo, é possível escapar pela luta. As intenções metodológicas da pesquisa foram: a) não entender o movimento social como bloco homogêneo, nem os atores e seus posicionamentos como previamente definidos (mas sim como relacionais e situacionais) e b) refutar a cisão entre "novos" e "velhos" movimentos sociais. Uma das hipóteses é que os múltiplos sentidos de coletividade são construídos, sobretudo, na conexão entre passado, presente e futuro, por meio de narrativas. Como resultado, proponho entender a política como composta por elementos de resistência, reivindicação e prefiguração.

Nesta tese, parte-se da figura do nóia, apreendida por mim como uma categoria, a um só tempo, de acusação e de assunção que agrupa apenas um segmento muito particular dos usuários de crack: aqueles que, por uma série de circunstâncias sociais e individuais, desenvolveram com a substância uma relação extrema e radical, produto e produtora de uma corporalidade em que ganha destaque a abjeção. Se da perspectiva das interações concretas trata-se de uma categoria bastante plástica; é instigante o fato de que tal plasticidade some quando se fala publicamente do uso de crack: imediatamente é essa figura que emerge e justifica todo o aparato repressivo, assistencial, religioso, midiático, sanitário e moral. Portanto, é o corpo do nóia que radicaliza a alteridade, na medida em que materializa um tipo social fundado a partir da exclusão. Uma vez nessa condição, evoca limites corporais, sociais, espaciais, simbólicos e morais, bem como impulsiona a criação de gestões assistenciais e policialescas que visam tanto recuperá-lo quanto eliminá-lo. Considerando a permeabilidade das fronteiras corporais e suas conexões com processos sociais e simbólicos, o objetivo central da tese é, portanto, mostrar empiricamente (a partir da etnografia realizada entre os anos de 2008-2010 nas cidades de Campinas e de São Paulo) a potencialidade deste definhamento corporal e da produção desses corpos abjetos. Argumento que tais corpos se constituem na necessária interface com a substância, os espaços de uso, as redes de solidariedade e prestação mútua, os objetos necessários para o consumo, os atores sociais envolvidos no comércio, no consumo e na prevenção de danos decorrentes desse abuso e as políticas urbanísticas, assistenciais, sanitárias e repressivas. Menos que focar nas experiências dos usuários, mas tendo-as em conta, os corpos abjetos aqui em destaque serão observados porque produzem gestões, territorialidades e alteridades.

Esta dissertação tem por objetivo investigar os documentos oficiais produzidos pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas, em casos de estupro e atentado violento ao pudor ocorridos nos anos de 2004 e 2005. Por meio de uma etnografia desses documentos, busquei entender as formas narrativas e burocráticas pelas quais esses atos são transformados em crimes e busquei também a compreensão de como a sexualidade passa a ser campo de intervenção da polícia civil especializada de Campinas. Objetivando delinear as formas pelas quais os inquéritos policiais são produzidos, essa pesquisa tem como cerne os procedimentos de escrita utilizados por essas profissionais, sejam esses ofícios, requisições, relatórios, laudos, termos de declaração e Boletins de Ocorrências. Essas formas de narrar evidenciam não só as convenções narrativas que servem de anteparo para a escrita, mas também os mecanismos pelos quais o trabalho policial é executado. Assim, seja por meio de uma escrita técnica próxima aos expedientes detetivescos, seja por meio de uma forma de escrever sensível e empática ao sofrimento das crianças ou ainda por aquela forma que coloca em suspensão o que é dito em casos de crimes envoltos em conflitos infrafamiliares, é a arte de escrever o ofício policial que ganhará destaque nessa dissertação. Entretanto, também insígnias, carimbos e assinaturas que percorrem os inquéritos policiais são fundamentais nesta pesquisa, pois colocam em evidência as tramas institucionais nas quais a polícia especializada de Campinas está imersa. Sem dúvida, é mediante papéis e por intermédio deles que a polícia se comunica com instituições tais como Fórum Criminal, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística da cidade. Mas, é também por meio desses mesmos papéis que a DDM comunica estupros e atentados violento ao pudor ao Judiciário. Nas páginas desta dissertação enredaremos nas histórias de mulheres como Marcelas, Joanas, Madalenas e Martas, bem como com os abusos de menores como Anas, Carolinas, Julianas e Lucas. É por meio delas que homens como João, Ricardo, Valmir, Antônio, José, Gilberto e Aldair entram nos meandros burocráticos da polícia civil como autores, averiguados ou indiciados.

Esta tese visa analisar o processo de desterritorialização geográfico e existencial, experimentado por viajantes forçados colombianos refugiados nas cidades de São Paulo e Barcelona. A minha hipótese é que este fenômeno obedece a estados de guerra prolongados que na Colômbia se manifestam por meio da existência de domínios territoriais, contra-estatais e paraestatais, que disputam a soberania do Estado e conformam ordens de fato com ambições soberanas. Neles se luta por uma dominação territorial, por uma ordem justa, pela submissão de seus moradores e por uma representação soberana, características que levam a concluir que se trata de guerras pela construção da nação. Desse modo, o encontro com a guerra implica um devir-estrangeiro que emerge ao traspassar as fronteiras nacionais, ao ser submetido a controles migratórios, ao ser contrastado com os cidadãos, ao ser alvo de dispositivos discriminatórios como é caso do uso de estigmas ou estereótipos negativos. Não obstante, a desterritorialização tem provocado as mais variadas resistências, desde as reivindicações ao rebusque. As resistências se expressam de forma impetuosa, sutil, visível ou oculta, configurando o que Scott chama de infrapolítica, Certeau de antidisciplina ou Pécaut de savoir-faire ao qual se recorre em caso de necessidade. Baseado na análise micropolítica proposta por Deleuze e Guattari, sugiro um olhar antropológico que privilegia o occursus (encontro, devir) como via de acesso à alteridade.

O objetivo desta tese é, inicialmente, identificar do ponto de vista teórico e analítico, o que é um problema metropolitano e quais as características, potencialidades e limitações da escala metropolitana de atuação política. O argumento desenvolvido é que há diferentes espacialidades das carências metropolitanas e que, portanto, estas podem ser tratadas sob diversos arranjos institucionais, que são, neste trabalho, exemplificados pelas experiências internacionais de gestão metropolitana em cinco países federativos e outros arranjos não propriamente metropolitanos como os comitês de bacia, os pactos territoriais, os consórcios  municipais e a contratualização inspirada no caso francês. Ou seja, buscar-se-á demonstrar que os problemas metropolitanos exigem  escalas de atuação diferentes, que não se restringem apenas à escala metropolitana. A partir deste desdobramento analítico,  analisaremos o caso específico da Região Metropolitana de Campinas, identificando as características e principais constrangimentos na gestão desta metrópole a partir de duas dimensões distintas: uma política e institucional de ordem mais geral, que faz parte principalmente da estrutura federativa brasileira e outra mais específica, ligada à realidade regional, decorrente da características de sua institucionalidade recente. Também tomando o caso específico da RMC, selecionamos alguns problemas metropolitanos (Saneamento Ambiental, Transportes, Habitação e Segurança Pública), a partir dos quais discutiremos qual a interação escalar existente em cada uma dessas áreas de atuação. Realizaremos também  um breve diagnóstico de cada um destes problemas bem como destacaremos as principais ações metropolitanas tentadas e implementadas recentemente.

Este trabalho apresenta uma etnografia da rede do cuidado. Descrevo o modo de funcionamento de uma gestão intersetorial para usuários de drogas, a partir de uma pesquisa de campo em equipamentos públicos de saúde em São Bernardo do Campo (SP). A construção de redes para o acolhimento, o encaminhamento e o tratamento para este público específico é a questão empírica que orientou esta pesquisa. A figura ambígua do consumidor de drogas (tanto paciente quanto infrator) ressoa nas políticas públicas desta população. Assim, as redes que cuidam também o cercam. A etnografia de redes no setor da saúde explora os desafios e dilemas que estes aparatos de gestão intersetorial evocam. Procuro demonstrar, assim, as questões que orbitam em torno do modelo organizacional segmentar das redes que são formuladas por políticas de padronização e por preceitos de universalização, mas no plano prático elas são inventadas de acordo com as ocasiões. Também são levantados os dilemas de como os trabalhadores são desafiados a atar as parcerias, fazer manutenções, enxergar a dimensão da rede, acompanhar a circulação de pessoas, informações e documentos, planejar o seu crescimento nos territórios. Tais empreendimentos vão de encontro aos dilemas de um projeto assistencial que visa cuidar em liberdade, cumprindo os preceitos democráticos e humanistas, mas pretende monitorar os movimentos e perseguir muitos vestígios.

Este trabalho analisa a política de financiamento estabelecida no convênio de cogestão entre a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (SSCF) desde 1990. A partir do discurso dos profissionais que trabalham nessa instituição, descreve como, no SSCF, fazer política é inerente à prática clínica, às relações de negociação com aquela secretaria, às estratégias de escrita e fabricação de documentos do convênio. A etnografia foi realizada na Comissão de Acompanhamento do Convênio, na Comissão de Moradias, nas reuniões da equipe do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), num curso de capacitação para os profissionais desse serviço e num evento comemorativo dos 20 anos de sua implementação. As modificações decorrentes do processo de reforma no modelo psiquiátrico, descritas com base no discurso mnemônico dos profissionais, e seus efeitos na vida de uma moradora do SRT revelam os rearranjos técnicos e arquitetônicos que produziram a reabilitação dos internos, o Projeto Terapêutico Individual (PTI) e uma rede de assistência. No SRT, foi instituída uma ―tecnologia de cuidado‖, elaborada a partir da singularidade dos usuários, que articula procedimentos e saberes não somente psiquiátricos, mas também clínicos, psicológicos e geriátricos, em intervenções de acompanhamento (controle contínuo), monitoramento (vigilância a distância) e gestão com o objetivo de governar a conduta e o projeto de vida daqueles. A ―clínica do detalhe‖, o ―manejo terapêutico‖ e a ―relação de cogestão‖ permitem à equipe avaliar, calcular e problematizar a demanda singular do usuário, racionalizada em dados que são registrados em documentos e transformados em parâmetros que disseminam as informações entre os profissionais e possibilitam medir a efetividade das intervenções terapêuticas, bem como aperfeiçoá-las, planejá-las e gerenciar as metas do SRT. Essa forma de proceder, que transmuta as informações em conhecimento singular, que as inscreve em documentos e as torna visíveis aos administradores municipais, justifica o financiamento e autoriza as práticas de governo no SRT.

O Cadastro Único do Governo Federal é uma ferramenta criada no ano de 2001, a partir da junção de bancos de dados de diversos programas sociais com o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas para a população em situação de pobreza e extrema pobreza. Uma de suas principais características é ser um instrumento utilizado pelo Governo Federal que possui gestão municipalizada, o que significa que dinâmicas e conflitos locais passam a fazer parte e interferir na maneira como o CadÚnico é implementado. Esta dissertação é fruto de uma pesquisa de campo realizada entre 2011 e 2013 no município de São Carlos, SP e apresenta alguns desdobramentos, continuidades e rupturas após uma alteração no quadro político da cidade, resultado das eleições de 2012. Acompanhei a rotina de entrevistadores, entrevistei gestores e pessoas que trabalharam diretamente nos processos de criação e implementação do cadastro localmente e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em Brasília. O argumento desta dissertação é que o balcão (ou baias de atendimento) funciona como uma atualização dos “grandes divisores” já amplamente discutidos pela Antropologia. A partir da interação entre beneficiárias e entrevistadores e da análise dos Manuais de Cadastramento, pode-se perceber de maneira privilegiada os modos pelos quais se (re)produzem concepções a respeito de raça, papeis de gênero e a própria definição das fronteiras de setores estatais a partir dos diferentes recortes e possibilidades de se estar posicionado de um lado ou de outro do balcão.

Este trabalho intenta discutir a perspectiva de uma agência pública paulista sobre a modernização brasileira. Para isto, nos valemos de uma etnografia cujo foco está no Posto de Ribeirão Preto-SP do Programa Poupatempo do Governo do estado de São Paulo, instituição produtora da perspectiva aqui analisada. A intenção é realizar um estudo da relação desta perspectiva com alguns valores tidos como centrais na sociedade brasileira. Para tal, olharemos as instituições burocráticas como produtoras de rituais, nas quais os valores acabam por ser objeto de performances específicas. A partir deles, procuraremos identificar as redes sociais que os sustentam, de modo a pensar o cotidiano burocrático em relação a uma experiência mais geral, conectando, assim, esta perspectiva do serviço público a uma representação ideal sobre a própria sociedade brasileira.