Economia

A proposta do presente trabalho é a apresentação de uma divisão territorial interna aos distritos, denominada UPP - Unidade de Planejamento Participativo, adotada desde 2002 na Subprefeitura Capela do Socorro no município de São Paulo. A UPP é baseada nas zonas de pesquisa Origem-Destino, que são as divisões territoriais criadas pela Companhia do Metrô para o planejamento de transporte urbano na Região Metropolitana de São Paulo. O estudo está dividido em três partes, sendo que as duas primeiras têm o objetivo de compor um painel geral a respeito da influência da economia na ocupação dos espaços do município de São Paulo. Foram usados antecedentes da ocupação do município de São Paulo, bem como sua própria história, além de teorias relativas à organização do espaço. A terceira parte do estudo apresenta a UPP. A base da sua metodologia é uma divisão territorial simultaneamente pequena para as pessoas se identificarem pela proximidade dos elementos da sua vida cotidiana, e grande o suficiente para ter uma densidade de atividades sociais e econômicas que permitam planejamento urbano. As divisões territoriais têm sido vistas pelo prisma da facilidade da gestão pública. Trata-se de articular esta facilidade com a divisão territorial que permita a participação efetiva da população, nesse sentido a UPP é uma proposta inédita por estar mais próxima dos principais aspectos da vida diária das pessoas, e por facilitar a compreensão que as mesmas têm do local, sem perder o prisma da gestão pública. É a procura de uma divisão territorial capaz de unir a sua comunidade pela compreensão do local.

A indústria de transformação possui elevado potencial para alavancar o desenvolvimento econômico e social de uma nação, ao ampliar a capacidade de geração de excedentes econômicos e aprofundar a divisão social do trabalho. O objetivo desta dissertação é apresentar alguns aspectos relevantes para o debate sobre o processo de desindustrialização no Brasil e em seu principal parque industrial, o estado de São Paulo. Para tanto, insere-se o tema no contexto do cenário macroeconômico brasileiro, em especial a partir de 1989, quando sob o pretexto do combate à inflação crônica, o país passa por profundas transformações sob a égide do neoliberalismo. Apresentam-se os impactos sobre o crescimento da economia brasileira e paulista e principalmente sobre suas indústrias de transformação, defendendo que existem evidências suficientes de um processo de desindustrialização, isto é, de reversão da estrutura industrial, com perda de dinamismo econômico, diminuição do valor agregado, descompasso de produtividade em relação à indústria internacional e perda de mercado nacional para competidores estrangeiros em escala significativa. Por fim, relaciona-se o mau desempenho da indústria de transformação paulista com o processo de desconcentração aparente (ou "espúria") da produção industrial.

Lançado em 2009, durante o segundo mandato Luis Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é propagandeado pelo governo como o maior programa de habitação já realizado no Brasil. De 2009 a 2014, foram contratadas 3,7 milhões de unidades. Esta dissertação apresenta as políticas de habitação que antecederam o PMCMV e aborda as maneiras em que cada uma delas influenciou a estrutura do programa. A ênfase é dada à FNHIS e SNHIS, duas institucionalidades voltadas exclusivamente para habitação que foram implementadas no início do governo Lula. São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, é utilizado como estudo de caso para análise do PMCMV. Assim, no primeiro capítulo, tratamos das políticas de habitação que antecedem ao PMCMV, dando ênfase nas políticas gestadas durante os anos 1990. É também nesta década que surge o projeto de lei que institui o fundo e o sistema nacional de habitação, que será aprovado apenas em 2005 - após mais de uma década de tramitação nas casas legislativas. Apesar das institucionalidades criadas em prol da efetivação do FNHIS e do SNHIS e a elaboração do Plano Nacional de Habitação, ao longo do segundo mandato de Lula as políticas circunscritas no âmbito do sistema e do fundo foram "esvaziadas" no que toca a provisão de novas habitações. No segundo capítulo abordamos as regulamentações empreendidas no governo Lula que possibilitaram o crescimento do mercado imobiliário no país e também como essas influenciaram a formação do segmento de mercado denominado econômico. Mostraremos como as políticas de habitação criadas nos anos 1990 cresceram em número de contratações e de recursos. Evidenciaremos como as empresas construtoras e incorporadoras passaram a pleitear mais recursos do governo federal para programas habitacionais voltados para baixa renda e reiteravam a necessidade de reduzir o déficit habitacional, algo que já ocorria da década de 1990. Com isso, passamos a investigar o PMCMV e consideramos que a forma como o programa está estruturado ele exacerba as práticas do capital de incorporação. Para tanto, neste capítulo também exploraremos as práticas deste capital e como contribuem para precariedade urbana. O terceiro e último capítulo trata do PMCMV em São José do Rio Preto. Primeiramente realizamos um breve retrospecto da formação econômica do município, em seguida expomos as políticas de habitação empreendidas nas ultimas décadas e como, por meio destas, o poder municipal cindiu a cidade entre norte pobre e sul rico. Também mostraremos a participação do município no âmbito do SNHIS e como foi pensada a questão da habitação no PMHIS. Assim, contrapomos o que ditava o PMHIS e como o PMCMV é executado. Na análise do programa habitacional no município, utilizamos dados e mapas para mostrar como o programa é significativo para redução do déficit habitacional municipal e como também ele move a dinâmica imobiliária local. Com milhares de unidade produzidas e apoiado pelo poder municipal o PMCMV traz mudanças significativas para o município e está transformando algumas partes da cidade. Por meio do estudo de caso também investigamos as práticas do capital de incorporação no interior do programa habitacional.

O processo de urbanização contempla, como uma de suas expressões físico-territoriais, distintas modalidades de expansão urbana, nas quais se observam metamorfoses nos padrões de uso e propriedade do solo. A incorporação de áreas rurais às cidades é exemplar deste movimento, e sua análise fornece importantes elementos para aprofundar os debates sobre as características das chamadas relações campo-cidade. A história de constituição do Assentamento Rural Elizabeth Teixeira, localizado no imóvel denominado Horto Florestal Tatu, município de Limeira-SP, sintetiza parte destes elementos, tendo em vista o conflito que desde o início se estabeleceu entre o poder público local e a organização de trabalhadores(as) rurais sem-terra. Esta dissertação objetiva compreender quais são os principais agentes promotores da expansão urbana na região próxima ao Horto Florestal Tatu, em Limeira-SP, bem como sua implicação para as características da relação entre campo e cidade no município. Partindo deste ponto, busca suscitar reflexões mais amplas conectando aspectos das questões regional, urbana e agrária brasileira. É proposta uma análise dos principais condicionantes econômicos e populacionais do processo de urbanização limeirense, articulada à descrição da forma de segregação sócio-econômica no espaço do município e a uma investigação sobre a constituição de loteamentos residenciais e industriais nas áreas de expansão urbana horizontal. As variáveis políticas que envolvem o conflito entre Prefeitura Municipal de Limeira e Assentamento Elizabeth Teixeira foram decompostas a partir da análise da documentação concernente ao caso, o que compõe o estudo de caso deste trabalho. Visualizamos que o Assentamento consolida-se em meio ao principal vetor de expansão urbana do município, e sua existência inverte a lógica da incorporação de área rural à cidade expressa na forma do loteamento. A pesquisa demonstra que os principais agentes promotores da expansão urbana na região próxima ao Horto Florestal Tatu, em Limeira-SP, são locais e compõe-se primordialmente de capitais ligados à propriedade fundiária, na qual coexistem atividades agrícolas, industriais e urbano-imobiliárias. Neste sentido, as relações entre campo e cidade assumem a forma de articulação local entre esferas de interesse aparentemente distintas (rural/urbana) em defesa de um ritmo específico de urbanização e acumulação de capital na fronteira de expansão urbana.

O objetivo deste trabalho consiste em analisar a atuação do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região durante os anos 2000 na tentativa de manter sua representatividade perante os trabalhadores e seu reconhecimento diante da sociedade num contexto de profundas mudanças no capitalismo contemporâneo com crescentes desafios à ação coletiva. A dissertação estrutura-se em três momentos: o primeiro visa reconstituir a trajetória da agenda sindical da referida instituição nos diferentes momentos de sua história com o intento de estabelecer um ponto de referência para a análise de sua atuação contemporânea; o segundo enfoca a descrição das atuais mudanças no setor, no conteúdo do trabalho e no perfil da categoria à luz das transformações no capitalismo contemporâneo com o intuito de elucidar os impactos negativos desses processos sobre a capacidade de mobilização coletiva dos bancários; e o terceiro trata da descrição das estratégias adotadas durante os anos 2000 pelo sindicato pesquisado para fazer frente ao cenário de dificuldades imposto à ação coletiva para, por fim, em perspectiva histórica, analisar e dar significação à sua atuação. A pesquisa mostra que a referida instituição logrou levantar as questões consideradas relevantes para a categoria, exercendo sua capacidade de representação dos interesses dos trabalhadores e dialogando com as aspirações dos bancários dentro dos limites colocados pela forma de organização do trabalho, que tende a individualizar e fragmentar os interesses da categoria e dificultar estratégias com sentido universalizante.

Esta tese tem por objetivo analisar o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Região Metropolitana de Campinas (RMC). O SUAS é resultado de 30 anos de lutas para modificar o perfil da política de assistência social no Brasil, abandonando seu caráter benemerente, filantrópico, pontual, descontínuo e insuficiente que abria grande margem para o clientelismo, assistencialismo e patronagem no exercício desta política. O caminho rumo a esta superação não foi simples, tendo avançado e sofrido retrocessos a partir da coalizão política dominante junto ao Governo Federal e outros atores. Por fim, a conjuntura pós-2003 torna-se favorável à implementação do SUAS. Neste ano uma Conferência Nacional de Assistência Social, convocada extraordinariamente, deliberou neste sentido. E diversos atores começaram a construir esta nova política de assistência social, erigindo um conjunto de normas legais, de orientações técnicas, de equipamentos públicos inéditos e um conjunto de diretrizes que romperiam os laços com o assistencialismo pretérito. São três diretrizes, a saber, a descentralização político-administrativa com comando único em cada esfera de poder, a participação e controle social e a primazia da responsabilidade estatal sobre esta política. Cada diretriz é fruto de um arcabouço teórico complexo, que justifica os motivos pelos quais se deve avançar por este sentido. A análise do processo de implementação do SUAS na RMC mostra que a construção de uma ossatura material que dê sustento a esta política foi feita com grande rapidez em todas as cidades da região, em que pese ainda existirem problemas de infraestrutura, recursos financeiros e humanos. Mas a apropriação do novo sentido pretendido para a política de assistência social ainda encontra grandes dificuldades. Por meio de diversas estratégias, atores no nível local relutam em encerrar práticas antigas e aderir a um novo paradigma, trazendo desafios para os técnicos, gestores e demais atores comprometido com o sucesso do SUAS.

O Vale do Ribeira possui uma das áreas de beleza natural mais exuberante do Brasil. Entre seus parques e reservas naturais de mata atlântica se encontra uma imensa biodiversidade entre fauna e flora. O Vale do Ribeira possui diversas Unidades de Conservação (UCs), uma dessas é o Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC). O foco deste trabalho será a comunidade do Marujá, que reside no PEIC. Esta comunidade tem sido relativamente bem-sucedida nas suas tentativas com o estado em cumprir seus objetivos de conservação e preservação ambiental. Apesar deste sucesso, constata-se que os moradores têm muito receio de serem retirados do PEIC. Aliado a isto, os moradores têm ainda muitas dúvidas sobre como se organizar para atingir o seu objetivo de permanência no PEIC. Diante dessa problemática, o problema central que este trabalho procurará responder é como auxiliar a comunidade do Marujá a se reorganizar para que eles alcancem seu objetivo de permanência no PEIC? Considera-se que este tipo de problemática seja tratável mediante a utilização do processo sóciotécnico MACBETH de apoio multicritério à decisão, devido esta ser uma abordagem humanista, interativa e construtivista. Pois esta metodologia leva em consideração tanto os aspectos sociais quanto técnicos em qualquer decisão que envolva múltiplos critérios. O objetivo central desta dissertação é aplicar a abordagem MCDA, por meio do processo sóciotécnico MACBETH, a fim de auxiliar a comunidade do Marujá a se reorganizar e reestruturar, visando a sua permanência no PEIC. Começa-se esta dissertação por uma breve introdução ao tema, levantando a problemática, a hipótese, justificativa e objetivo central do trabalho. No segundo capítulo faz-se uma contextualização histórica da comunidade do Marujá, abordando aspectos físicos, sociais e econômicos da região. No terceiro capítulo faz-se uma revisão de literatura do processo sóciotécnico MACBETH de apoio multicritério à decisão, que será o instrumento metodológico deste trabalho. O quarto capítulo apresenta o processo sóciotécnico MACBETH implementado na comunidade do Marujá, demonstrando todas as fases do processo. Por último têm-se algumas considerações finais sobre os resultados deste processo. Conclui-se que a utilização deste processo auxiliou a comunidade a organizar melhor suas ideias, definirem concretamente seus objetivos fundamentais nas diversas áreas (saúde, educação, transporte, energia) e lutarem pelo seu objetivo estratégico, a permanência da comunidade dentro do PEIC.

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma contribuição à análise da presença da mulher paulista no processo de modernização da sociedade entre os anos 1940-1960, procurando-se verificar a relação entre a modernização, baseada na industrialização, e o processo de emancipação feminino, por meio de dois aspectos fundamentais: educação e trabalho. Para tanto, esta dissertação encontra-se dividida em três capítulos. No primeiro capítulo faremos uma contextualização histórica deste período, apresentando as transformações econômicas e sociais que servirão de base para as análises posteriores. O segundo capítulo tem como foco a participação feminina no ensino superior, verificando aspectos quantitativos da inserção feminina e para quais cursos eram direcionadas suas aspirações. No capítulo final, verificaremos a participação feminina no mercado de trabalho, em quais setores econômicos se concentrava sua presença e se houve uma ampliação do número de mulheres trabalhadoras nos setores que se desenvolviam com o processo de industrialização do estado de São Paulo. Como fonte de dados serão utilizados os Censos Demográficos organizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística dos anos 1940, 1950 e 1960, além de informações fornecidas pela Universidade de São Paulo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ordem dos Advogados (seção São Paulo) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado de São Paulo.

O presente estudo se propõe a realizar uma análise da evolução do emprego no setor automobilístico no Estado de São Paulo na década de 2000, enfatizando os impactos da recente crise econômica. Num primeiro momento, realiza um esforço para compreender questões referentes às transformações estruturais do setor, em especial aquelas que interferem na geração de postos de trabalho, no nível dos salários e no perfil dos trabalhadores. Para tal, utiliza como fonte principal de informações o Anuário da ANFAVEA e a RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego. Em um segundo momento, busca examinar as semelhanças e diferenças no que tange ao emprego nas montadoras situadas em três espaços: a Região Metropolitana de São Paulo, a Região do Vale do Paraíba e a Região Metropolitana de Campinas. Neste sentido, procura colocar em evidência a importância das políticas públicas e dos arranjos institucionais, assim como o papel dos atores na explicação da dinâmica do emprego no setor automotivo.