Administração e finanças públicas

Mudanças paradigmáticas, entre a formulação e a implementação: política urbana e gestão do Patrimônio da União no Brasil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Leal, Suely Maria Ribeiro
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Borges, Jennifer dos Santos
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
1517-4115
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p11
Título do periódico
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
Volume
14
Ano de Publicação
2012
Local da Publicação
Brasil
Página Inicial
11
Página Final
27
Idioma
Português
Palavras chave
Políticas Públicas
Política Urbana
Governança
Patrimônio da União
Resumo

O texto trata das mudanças introduzidas na Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União no Brasil, relacionando-as aos paradigmas de desenvolvimento urbano, que fundamentaram também a instauração do aparato institucional da política urbana atual. Procura-se discutir o papel do Estado na condução dessas políticas públicas no novo contexto da acumulação urbana das cidades e sua articulação com os interesses de mercado e as demandas da sociedade civil. Argumenta-se que a prioridade conferida à construção de um forte aparato institucional apoiado na primazia do planejamento inclusivo no nível da formulação da política, defronta-se com a interferência de fatores de ordem local no nível da implementação, levando a gestão a ser conduzida efetivamente em consonância com o arranjo de forças que constitui a governança urbana.

Autor do Resumo
Leal, Suely Maria Ribeiro; Borges, Jennifer dos Santos
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/1903

Políticas de renovação e regeneração urbana em Liverpool, Inglaterra: a construção de uma distopia urbana através de parcerias público-privadas

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Köhler, André Fontan
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
1517-4115
Código de Publicação (DOI)
http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p67
Título do periódico
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Volume
16
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Página Inicial
67
Página Final
84
Idioma
Português
Palavras chave
Políticas urbanas (neo)liberais
Privatização do espaço público
Cidade monolítica
Limpeza social
Capitalismo predatório
Resumo

O artigo aborda os principais projetos de renovação e regeneração urbana de Liverpool, Inglaterra, desde os anos 1980, dentro de um quadro no qual esse tipo de política assume crescente importância na agenda pública. Seu principal objetivo é compreender a lógica e os resultados advindos desses projetos, que respondem ao (novo) papel do Estado, à reestruturação econômica e à ascensão de políticas macroeconômicas (neo)liberais. Avalia-se que eles criaram espaços espetaculares e “utópicos,” tendo sido bem sucedidos em seus próprios termos, mas que, em conjunto, formam uma urbanidade distópica, marcada pela transformação de espaços públicos em privados, criação de uma cidade monolítica, através de processos de limpeza social, e adoção de princípios (neo)liberais na gestão urbana.

Autor do Resumo
Köhler, André Fontan
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Reino Unido
Especificação da Referência Espacial
Liverpool, Inglaterra
Referência Temporal
1980-2014
Localização Eletrônica
https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4775/4620

Legibilidade da Paisagem Urbana: o caso de Santo Amaro

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
PADOVANO, Bruno Roberto
Sexo
Homem
Orientador
CAUDURO, João Carlos
Ano de Publicação
1987
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
imagem
conflitos
apropriação do espaço
Resumo

Objetiva-se averiguar quais os conflitos existentes, visualmente percebidos, nas interrelações entre elementos físicos que compõem a paisagem da cidade, ou seja, sua forma percebida visualmente. Apresentam-se aqueles conflitos que são passíveis de identificação por um observador treinado, comparando-os com aqueles determinados pela população para averiguar o grau de correspondência entre os dois. Para isto elaborou-se uma metodologia analítica de tais conflitos, visando uma sistematização de levantamento e análise. Ao mesmo tempo desenvolveu-se uma pesquisa junto à população para uma comparação entre as duas leituras. A partir desta comparação objetiva-se rever as bases metodológicas da pesquisa e discutir maneiras de incorporar tais resultados de um modus operandi que permita a elaboração de propostas ambientais coerentes com a natureza dos fenômenos urbanos.

Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Santo Amaro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://repositorio.usp.br/item/000731056

A Representação de Cidade (contribuição à análise do poder local paulistano 1986/1988)

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
MELLO, Neide Moares de
Sexo
Mulher
Orientador
SUPLICY, Eduardo Matarazzo
Ano de Publicação
1993
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Planejamento Urbano
Instituição
FGV/SP
Idioma
Português
Palavras chave
práticas políticas
espaço público
propriedade privada
apropriação do espaço
Resumo

Discorre sobre a questão do público/privado. Aborda o desenvolvimento histórico dessa relação sob os pontos de vista político, econômico e jurídico. Analisa a questão da forma de apropriação do espaço urbano, tratando o espaço como categoria explicativa. Percebe a questão da cidade sob os aspectos econômico, organização espacial e vida cotidiana. Discute a questão da propriedade, uso e apropriação. Analisa o poder público municipal paulistano no período 1986-1988. Discorre sobre o município e a democratização das instituições políticas brasileiras e sobre a gestão da cidade sob a ótica do exercício do poder. Analisa a relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1986-1988
Localização Eletrônica
https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/handle/10438/5219

O Setor Público Não-Estatal: as organizações sociais como possibilidades e limites na gestão pública da saúde

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Carneiro Junior, Nivaldo
Sexo
Homem
Orientador
Elias, Paulo Eduardo Mangeon Elia
Ano de Publicação
2002
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Medicina
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
administração
organizações não governamentais
equipamentos públicos
Resumo

Configurou-se no Brasil a partir dos anos 1980 a interpretação de que um Estado mínimo que encarregasse o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade, poderia se constituir em alternativa para superar mais uma crise do capitalismo. Esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão, que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui - os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista - com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal.

Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
A partir de 1998

Gestão social, as novas relações entre a sociedade e o Estado na área de abastecimento local: o caso de Sertãozinho (SP)

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
RIBAS, Monica Godinho
Sexo
Mulher
Orientador
TENÓRIO, Fernando Guilherme
Ano de Publicação
1998
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Programa
Administração Pública
Instituição
FGV/RJ
Idioma
Português
Palavras chave
administração municipal
infraestrutura
administração
Resumo

O presente trabalho se refere às novas experiências organizacionais compartilhadas por organizações sociais e o Estado, dando ênfase a práticas que apontaram para o surgimento de mecanismos gerências de regulação das relações sociais. Partindo deste enfoque definiu-se essas novas formas de gestão como GERENCIAMENTO SOCIAL que se caracterizam através de canais institucionais de negociação que rompem com práticas burocráticas e autoritárias de gestão ao introduzir parâmetros mais democráticos na interpretação dos processos de gestão. Estudou - se a experiência de Sertãozinho que foi a formação de fórum democrático para resolução dos problemas vivenciados pelas organizações sociais e o Município, na busca de alternativas durante à crise que se abateu sobre o setor sulco-alcooleiro no ano de 1990. A hipótese levantada é a de que as relações estabelecidas entre as organizações sociais e o Estado têm contribuído para o surgimento de mecanismos públicos de regulação das relações sociais, propiciando formas organizacionais mais democráticas e menos burocratizadas. Nesse sentido, buscou-se evidenciar a importância dos aspectos gerenciais e organizacionais na consolidação do processo democrático.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Sertãozinho
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://repositorio.fgv.br/items/b2f49094-5a5d-4a4d-9754-1d3f0afe3830

Estudo das Possibilidades de Reciclagem dos Resíduos de Tratamento de Esgoto da Região Metropolitana de São Paulo

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
SANTOS, Ailton Dias dos
Sexo
Homem
Orientador
JOHN, Vanderley Moacyr
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.11606/D.3.2003.tde-30012004-134621
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Engenharia Civil
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
tratamento de resíduos
meio ambiente
gestão
Resumo

O objetivo deste trabalho foi investigar as opções para gestão dos resíduos de tratamento de esgoto que fossem técnica, ambiental, social e economicamente viáveis. O processo de tratamento de esgoto gera resíduos sólidos não-inertes, sendo que entre eles o lodo é o mais importante em virtude da quantidade gerada. Na Região Metropolitana de São Paulo, todas as Estações de Tratamento de Esgotos possuem unidades de desidratação e dispõem seus resíduos em aterros sanitários. Essa disposição, entretanto, apresenta dois problemas: altos custos e escassez de áreas, seja pelo fim da vida útil desses aterros, seja pela excessiva distância dessas áreas até as estações de tratamento. Hoje, o tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo gera cerca de 120 mil t/ano de lodo, com uma previsão de 750 mil t/ano em 2015, considerando um teor de sólidos de 40 por cento. Para a implantação de um processo de reciclagem é necessária uma metodologia que minimize os riscos de investimentos e selecione as alternativas realmente interessantes e exeqüíveis. A metodologia adotada neste trabalho possui etapas de levantamento de informações sobre o processo de geração e caracterização do resíduo e seleção de alternativas de reciclagem. Para definir as melhores alternativas a serem pesquisadas, foram realizadas entrevistas com profissionais de notório saber em setores ambiental, sanitário, industriais diversos, etc. As informações obtidas foram submetidas a uma análise hierárquica baseada em fatores técnicos, ambientais, ocupacionais, econômicos e mercadológicos. Estes fatores foram analisados através de um sistema matricial de decisão, atribuindo-se a cada um deles respectivos graus de importância. Como resultado obteve-se a seguinte lista de possíveis alternativas de reciclagem em ordem decrescente de interesse: agregado leve, produtos de cerâmica vermelha e cimento Portland. Assim esta lista estabelece indicações de viabilidade para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos que incorporem o lodo de esgoto.

Disciplina
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana de São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-30012004-134621/pt-br.php

A Era da Indeterminação

Tipo de material
Livro
Autor Principal
RIZEK, Cibele Saliba
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
OLIVEIRA, Francisco
Sexo:
Homem
Código de Publicação (ISBN)
ISBN-10: 8575590960
Edição (nome da editora)
Boitempo Editorial
Ano de Publicação
2007
Local da Publicação
São Paulo
Página Final
376
Idioma
Português
Resumo

Desmanche. Da representação, da política, do público, da sociedade, das instituições, da democracia e da participação justamente quando estas pareciam mais próximas do que nunca, com o fim da ditadura militar. O novo livro da coleção Estado de Sítio, A era da indeterminação, é um projeto do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic), que investiga a privatização das decisões, a redução da esfera pública e o estado de exceção como paradigma de governo. Inspirado nas ideias de Francisco de Oliveira, autor de dois artigos e co-organizador junto com Cibele Saliba Rizek, o livro avança sobre o campo de compreensão das contradições da realidade brasileira, aberto a partir do ensaio 'O ornitorrinco', publicado em 2003 pela Boitempo. Percebe-se, nos vários fragmentos do quebra-cabeça brasileiro analisados na obra, a sombra do peculiar animal, que para Oliveira simboliza o estranhamento em relação ao estágio de desenvolvimento atual. A era da indeterminação é justamente a ruptura da possibilidade de uma dinâmica que ligue classes, interesses e representação nas formas da política e nas ações de governo. O desligamento da economia da política. E uma crise de representatividade cuja solução decididamente não se encontra em uma discussão cosmética e oportunista de reforma política. Na primeira parte do livro, Francisco de Oliveira define e mostra as origens desse cenário na economia, na política e na cultura. Roberto Véras de Oliveira e Leonardo Mello e Silva analisam, na segunda parte, as mudanças no mundo do trabalho e o esvaziamento do papel político dos sindicatos como representantes da classe trabalhadora. Na terceira parte, o alcance limitado e a tímida bandeira - hoje esquecida - do orçamento participativo aplicado pelo PT na Prefeitura de São Paulo contrastam com a forte repressão governamental, ao tratar como caso de polícia reivindicações políticas organizadas por movimentos sociais. Maria Célia Paoli analisa os mecanismos que, por meio de ONGs e programas focalizados, produzem e fazem a 'gestão' das populações 'supérfluas' nas cidades e nas ações sociais, míseros grãos de areia em um cenário de enorme desigualdade como o da sociedade brasileira. A autora aborda também a questão da 'manutenção da insegurança', por meio da ação de repressão e contenção da violência dentro dos limites de áreas onde ela é 'aceitável' para o Estado. Francisco de Oliveira, em 'O momento Lenin', seu segundo ensaio na coletânea, faz uma análise aguda do governo Lula e da maçaroca político-econômica em que surfa o presidente. Laymert Garcia dos Santos, a partir do conceito de estado de exceção discutido por Giorgio Agamben em outro título dessa mesma coleção, explora as questões de fundo da relação entre tecnociência e capital global para discutir a validade do conceito como paradigma de governo no mundo contemporâneo. Encerra o livro o original ensaio de Luiz Roncari, que relaciona análise literária (nesse caso, a poesia de Carlos Drummond de Andrade) com história e política (o 11 de Setembro e a guerra ao terror), motivado pela circulação na internet do poema 'Elegia 1938', em que o poeta itabirano enunciava: 'não podes, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan'. Um texto que retrata a tensão de um mundo entre bombas, muros, condomínios fechados, força militar e ações desesperadas e suicidas, políticas e/ou poéticas.

Autor do Resumo
Resumo da editora
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I

Rio de Janeiro: Um olhar socioespacial

Tipo de material
Livro
Autor Principal
Santos, Ângela Moulin Simões Penalva
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Marafon, Glaucio
Sant'Anna, Maria Josefina Gabriel
Sexo:
Homem
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (ISBN)
8598555355
Edição (nome da editora)
Gramma
Ano de Publicação
2010
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Página Inicial
1
Página Final
392
Idioma
Português
Palavras chave
Rio de Janeiro
reorganização espacial
metrópole
economia
Resumo

Após ter experimentado dois séculos como capital, o protagonismo político e econômico do Rio de Janeiro foi colocado em xeque em meados do século XX. Desde então, o Rio passaria de Distrito Federal a capital do novo estado do Rio de Janeiro, criado em 1975. A nova unidade federativa mantém-se como a segunda maior economia estadual, mas a perda de dinamismo comprometeu a expectativa alimentada de que a fusão suscitasse um extravasamento de crescimento econômico desde o centro – a região metropolitana – para o interior fluminense.
Desde fins da última década do século XX, no entanto, alguns processos vêm dinamizando a economia fluminense e contribuindo para a redistribuição espacial da sua produção e da sua população, ainda que sem diminuir significativamente o peso produtivo e político da metrópole.
A reorganização espacial em curso é um fenômeno que merece ser investigado em suas dimensões sociais, políticas e econômicas. Esse é o objetivo deste livro, que reúne as contribuições de pesquisadores apresentadas no seminário “Rio de Janeiro: um olhar socioespacial”.

Disciplina
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Século XX-2010
Localização Eletrônica
https://www.amazon.com.br/Rio-Janeiro-Um-Olhar-Socioespacial/dp/8598555355

A Caixa Econômica Federal como agente da política habitacional: um estudo a partir do PAC e PMCMV em Carapicuíba

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Carvalho, Huana
Sexo
Mulher
Orientador
Rizek, Cibele
Código de Publicação (DOI)
10.11606/D.102.2015.tde-26082015-105945
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
Caixa Econômica Federal
Carapicuíba
Política habitacional
Programa de aceleração do crescimento
Programa Minha Casa Minha Vida
Resumo

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma "racionalidade neoliberal" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Região
Região Metropolitana de São Paulo
Cidade/Município
Carapicuíba
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2008-2012
Localização Eletrônica
https://teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-26082015-105945/pt-br.php