Administração e finanças públicas

O objetivo do trabalho é compreender alguns aspectos do funcionamento do mercado fundiário urbano através da observação dos mecanismos que geram variações de preço e de valor dos terrenos. Com esse intuito foi construída uma pesquisa empírica procurando acompanhar a valorização sofrida por terrenos localizados em áreas circundantes a algumas estações de metrô da cidade de São Paulo durante a sua implantação e posteriormente operação no nível local. A curva evolutiva dos preços de terreno articulada ao processo de ocupação do solo permite inferir algumas tendências da dinâmica imobiliária nas áreas, além dos fatores como subsídio para explicitar os mecanismos estruturais e conjunturais que regem o mercado fundiário, é apresentada uma revisão histórica dos ciclos econômicos do período como decorrência dos ciclos econômicos. E estabeleceu-se uma relação da valorização com as ações do poder público relativas aos investimentos em serviços urbanos.

A dissertação discute o processo de descentralização da política de saúde no município de Santos entre 1989 e 1996, período em que governaram a cidade duas administrações do Partido dos Trabalhadores. A descentralização é analisada em sua dimensão fiscal e operacional. O trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro examinamos o quadro nacional da política de saúde para determinar em quais circunstâncias gerais situou-se, primeiro, a reestruturação do sistema de saúde realizado na gestão Telma de Souza (1989-1992) e, segundo, o enquadramento de Santos na gestão semiplena, ocorrido na gestão David Capistrano (1993-1996). No segundo, estudamos todos os aspectos fiscais da descentralização. Numa situação de forte subida da receita municipal, ocasionada pelas modificações tributárias contempladas na Constituição de 1988, indagamos até que ponto houve prioridade para os gastos sociais e com saúde e até que ponto vão as responsabilidades financeiras do Município em relação à União e ao Governo do Estado de São Paulo, no que toca àqueles tipos de gastos. No último, analisamos em detalhes o sistema de saúde local que foi implementado, procurando, por fim, apresentar indicadores que atestem ou não sua eficácia.

Com o objetivo de contribuir com a discussão a respeito do processo de inovação no setor serviços a dissertação propõe caracterizar a inovação tecnológica realizada pelas empresas brasileiras que desenvolvem software de gestão integrada, verificando a importância da interação entre produtores e usuários como principal fator de indução à inovação de produtos. A análise foi desenvolvida por meio de estudos de casos nas seguintes empresas: Net Quality Informática Ltda.; ABC71 Soluções em Informática Ltda.; Kiron Systems Comércio e Importação e Exportação Ltda.; Linkware Informática Ltda.; e Microsiga Software S/A. E buscou sistematizar informações relacionadas à trajetória da empresa e dos seus sócios; à inovação de produto; à capacitação tecnológica, considerando as atividades de PD e os recursos humanos, e às políticas públicas.

A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que vem sendo crescentemente utilizado na gestão de recursos hídricos. Ela visa dotar o uso do recurso de uma racionalidade econômica, atribuindo um preço ao direito pelo uso da água. No Brasil, a adoção desse instrumento se deu graças à Constituição de 1988 que tornou a água um bem público e à Lei Federal nº 9.433 de 1997 que instituiu a cobrança pelo uso desse bem público como uma ferramenta de gestão, prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos. Vários estados brasileiros já regulamentaram a Lei das Águas, como ficou conhecida a Lei nº 9433/97, porem há ainda muito a se entender sobre esse mecanismo de gestão que já é utilizado em vários outros países. O objetivo deste trabalho é levantar subsídios que auxiliem nas discussões sobre a implementação da cobrança da água. Para tanto, inicialmente, propõe-se a avaliar a compatibilidade entre os instrumentos econômicos e os preceitos do desenvolvimento sustentável, propugnados pela Agenda 21, e a entender como são colocados em prática pelas políticas ambientais, com o foco na gestão de recursos hídricos. A partir disso, busca-se levantar informações que permitam avaliar o papel atribuído a esse mecanismo pela legislação nacional e mais especificamente pela legislação do Estado de São Paulo.

A presente dissertação analisa as finanças municipais de Bauru (SP), com ênfase em suas finanças municipais. Até a década de 1950, a predominância de fluxos ligados ao movimento ferroviário indicou a formação de horizontalidades no município, isto é, um desenvolvimento regional de forma contígua, adequado às vicissitudes da população bauruense. A partir da expansão do meio técnico-científico na região, a Prefeitura torna-se o principal fixo geográfico da cidade, e vetores fiscais e financeiros externos passam a exercer um papel de desorganização dessa vida local, permitindo-nos falar da formação de verticalidades no lugar.

Na introdução são apresentados os objetivos e as preocupações que este trabalho contém, relativos à caracterização das finanças do setor público paulista na década de 1980, por meio da identificação do padrão de financiamento prevalecente no período. Procurou-se também verificar quantitativamente seu desempenho no sentido da capacidade de geração de recursos disponíveis para o investimento. No capítulo 1, procura-se resgatar as principais características do padrão de financiamento estadual que se iniciou desde meados da década de 1960, cuja desestruturação está na raiz dos problemas vividos na década de 1980. No capítulo 2, analisa-se o comportamento de certos indicadores construídos com a finalidade de propiciar uma visão integrada da realidade econômico-financeira estadual nos anos 1980, a partir de certas relações estabelecidas entre as variáveis de financiamento e gasto. Ao final, de modo sucinto, são colocadas as principais conclusões da análise.

O objetivo deste estudo é analisar o comportamento das finanças públicas do estado de São Paulo no período 1979 e 1985, com o intuito de contribuir para o debate mais geral, acerca do ajustamento do setor público e a crise econômica dos anos 1980. A opção por São Paulo, enquanto estudo de caso, deve-se a sua condição ímpar dentro da federação brasileira; e, pelo período entre 1979 e 1985, por ter sido o memento em que se manifestam de forma mais clara e intensa os desequilíbrios econômicos e financeiros da economia brasileira, em particular do setor público. Para tanto, busca-se desenvolver uma análise que propicie uma visão de conjunto do setor público paulista. O passo fundamental para obtenção desta visão foi a montagem de um esquema matricial de fontes e usos que permitiu melhor análise de seus principais fluxos financeiros, bem como de seus mecanismos.

A fim de se identificar áreas prioritárias para ações de saúde, apresenta-se uma adaptação do modelo de análise de qualidade urbana - Projeto URBS - desenvolvido no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Desta forma, estudaram-se dezoito parâmetros, os quais foram agrupados em duas categorias - qualidade urbana e saneamento do meio - permitindo a visualização espacial das zonas urbanas mais carentes do ponto de vista médico-sanitário. A análise comparativa com a metodologia sanitária tradicional - os indicadores de saúde por mortalidade - demonstrou a viabilidade do modelo proposto. São José dos Campos foi escolhida como área teste, apresentando-se os resultados na forma de gráficos e mapas.

Este trabalho é um estudo minucioso da questão do salário em Marx que procura mostrar que a determinação do valor da força de trabalho em sua obra, oscila entre aquela da fixação do conjunto de bens consumidos pelos trabalhadores em determinado momento histórico argumenta-se que a primeira deixa de considerar o fato de o valor de uso da força de trabalho não ser mera materialidade mas duplamente determinado como fonte de valor e de valor de uso; e que a segunda por não ser mais que uma hipótese plausível carece de conteúdo explicativo propõe-se então uma formulação em que a determinação do valor da força de trabalho resulte de relações de produção historicamente determinadas com o que passa-se a concebe os salários a partir de um ponto de vista eminentemente histórico e sempre em referência a uma economia concreta eles surgem então como a expressão quantitativa da forma pela qual se organiza uma produção historicamente determinada pode-se com esta formulação explicar a elevação dos salários reais que tem por origem o aumento da produtividade na medida em que uma parte da redução do valor das mercadorias seria incorporada a eles. Propõe-se finalmente uma curva de demanda em função do preço de produção em oposição ao preço de mercado - como um modelo para visualizar o processo de elevação dos salários reais o surgimento de novas necessidades e de novos produtos bem como a concorrência.

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