Planejamento Urbano

A pesquisa analisa a luta e trajetória dos movimentos de moradia no centro de São Paulo, os desafios, avanços, recuos e o protagonismo que estes atores exerceram na pauta da moradia na região central, entre anos 1990 e 2014, período em que dezenas de grupos de Sem Teto passaram a demandar das instituições o direito de morar no centro da cidade, onde há infraestrutura consolidada e a possibilidade de acesso a serviços públicos. Verificou-se que os movimentos de moradia por meio de suas lideranças e grupos de base vêm atuando em diferentes estratégias: atividades de formação, participação em atos públicos, ocupação de edifícios vazios, participação em espaços institucionais como comissões, fóruns, conselhos e outras instâncias setoriais de democracia direta. As estratégias, lutas e mobilizações pela moradia no centro de São Paulo colocaram luz sobre as mazelas, contradições e omissões dos poderes executivo, judiciário e legislativo, que historicamente se associaram ao setor privado para impedir que os pobres tivessem acesso à terra. O trabalho demonstra como as lutas dos Sem Teto do centro de São Paulo, num processo sistemático e pedagógico de confronto com o capital imobiliário e poder público, têm ocupado a cena urbana, influenciaram as políticas públicas de habitação e estabeleceram uma nova agenda em torno do direito à cidade e da reforma urbana.

Esta pesquisa apresenta e discute as relações intra e intergovernamentais coordenadas pelo consórcio intermunicipal grande abc para a política de mobilidade da região Do abc paulista. O objetivo é identificar os papéis dos agentes governamentais e não governamentais, sobretudo do próprio consórcio, no desenvolvimento dessa política e assinalar As dificuldades nas relações intergovernamentais, as conquistas e os obstáculos na construção de uma política integrada no abc para a mobilidade urbana. A pesquisa retrata O histórico das ações do consórcio para a mobilidade urbana no início dos anos 90 e analisa com maior foco as ações desenvolvidas dos anos 2000 até 2013, quando a articulação Regional para a mobilidade se torna prioridade, resultando na construção do plano regional de mobilidade, consequência do importante envolvimento dos setes municípios do abc, Com participação do governo estadual e do governo federal, com protagonismo do consórcio para viabilização da cooperação.

Esta dissertação tem como interesse o tema da ocupação irregular em áreas de risco. O processo de urbanização do brasil através da história se caracterizou por ser Um processo acelerado com exclusão e desigualdade; as cidades não foram capazes de satisfazer as necessidades de produção e demanda de moradias, em especial para a população De baixa renda. Isso trouxe como consequência ocupações de assentamentos precários em terrenos frágeis como áreas de risco de deslizamento. A partir dessa problemática têm Existido esforços institucionais para enfrentar a crise habitacional. Em 2003 foi criado o ministério das cidades, que é responsável pelo funcionamento e articulação da política Habitacional em suas diferentes esferas: federal, estadual e municipal. Os municípios tomam vital importância para o cumprimento de programas e estratégias locais para evitar Ocupações irregulares em áreas de risco. Por tal motivo surgiu a necessidade de propor um modelo matemático que tem como objetivo ser uma ferramenta a nível loca

A Dissertação versa sobre a transformação da paisagem da área central de Santo André/São Paulo, no intervalo de 1911 a 2011. Para esta investigação a pesquisa se utilizou das seguintes variáveis: dinâmicas do território; produções culturais expressas por meio da fotografia, poesia e crônica; além de permanências e mudanças na paisagem. O intervalo de um século foi periodizado em quatro momentos que levaram em consideração a primeira variável: dinâmicas territoriais do município e da área de estudo, com especial enfoque para os aspectos que dizem respeito ao planejamento e ordenamento urbano organizado pelo poder público municipal. De posse dessa periodização, objetivou-se, por meio da literatura e da fotografia, conhecer quais locais no interior da área de estudo proposta foram lembrados e registrados por indivíduos ligados a essas linguagens artísticas. Após pesquisa junto a acervos públicos e privados para seleção do material, as informações coletadas foram inscritas em mapas temáticos, que trouxeram como resultado a apresentação de locais presentes na memória e/ou no cotidiano desses atores sociais. Com este resultado foi possível analisar quais relações e diálogos se estabeleceram em movimento diacrônico com a periodização proposta. De outro modo, de forma sincrônica, buscou-se observar as relações entre as intervenções realizadas pelo poder público municipal e as duas linguagens artísticas selecionadas, em movimento analítico entre si e com a paisagem. Com esse material foi possível sinalizar as permanências e ausências de lugares no decorrer do tempo, bem como identificar onde ocorreram as transformações da paisagem na área central de Santo André.

O trabalho analisa do sistema normativo incidente sobre o processo de regularização fundiária de interesse social na Bacia Billings no município de São Paulo, e mais especificamente sobre e o seu licenciamento ambiental por meio dos PRIS. A presente investigação partiu da constatação da existência de discordâncias entre Estado e Municípios quanto aos procedimentos a serem adotados para aqueles processos, ocorridas em função de interpretações divergentes da legislação sobre eles incidente. A questão que pretendemos responder é se seria possível que o sistema normativo, que em tese evoluiu no sentido de propiciar a efetividade das ações de regularização fundiária e ambiental esteja justamente causando o efeito oposto no caso aqui analisado, atrasando ou obstando esses processos? De forma mais específica, seria possível que esse sistema normativo tenha se tornado complexo ao ponto de emitir, em relação a certos pontos desse processo, sinais contraditórios ou de difícil interpretação aos seus aplicadores (burocracia pública), gerando os dissensos interpretativos que mencionamos acima? Os objetivos estabelecidos foram dois. Primeiro o de verificar se há, no quadro legal de regência, contradições, dubiedades e lacunas que possam ter levado a burocracia pública envolvida no licenciamento ambiental dos PRIS a adotar posições divergentes quanto a temas centrais desses processos. O segundo foi o de identificar a forma com que os agentes públicos Municipais e Estaduais responsáveis pelo licenciamento ambiental dos PRIS procederam, diante desse dissenso, no intuito de possibilitar sua efetivação.

O presente trabalho apresenta um estudo da dinâmica imobiliária em São Paulo, com foco específico em Vila Prudente. Partimos do pressuposto de que as infraestruturas de transportes eram os grandes responsáveis pelo recente aumento da produção de apartamentos e de sobrados geminados na região. Ao longo do estudo fomos levados a considerar outros elementos que somados, influenciavam não apenas na dinâmica em Vila Prudente, mas também na dinâmica da cidade de São Paulo e da própria Região Metropolitana de São Paulo. A espacialização de informações sobre a produção imobiliária (EMBRAESP-Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio) entre 1985 e 2010 permitiu identificar haver três períodos de maior expressão, sendo o terceiro o mais representativo e para o qual dedicamos mais atenção, e distinguir setores espaciais característicos dessa dinâmica. A recuperação histórica do processo de estruturação urbana da cidade de São Paulo e o estudo da formação de Vila Prudente, permitiram compreender sua dinâmica em um processo de integração metropolitana.

A presente dissertação discute a questão da gestão metropolitana e do desenvolvimento regional sustentável. O caso específico estudado neste trabalho é o da Região Metropolitana da Baixada Santista, que vive contexto de um início de um novo ciclo econômico no litoral paulista estimulado pela exploração da camada pré-sal e outros investimentos. O trabalho aborda tais transformações e incrementos de atividade produtiva da região à luz do processo político que representam no campo do planejamento e gestão metropolitana, identificando os discursos em torno da dimensão democrática do desenvolvimento sustentável. O trabalho destaca como a falta de um planejamento crítico e de uma governança democrática mais radical impedem a implementação de arranjos intergovernamentais eficazes e a viabilização de um desenvolvimento regional sustentável, capazes de promover uma regionalização integradora, progressista, comprometida com justiça socioespacial. A dissertação apresenta os distintos discursos de desenvolvimento sustentável identificados na região: econômico liberal (de mercado), ecológico tecnocrático, e político democrático; e avalia como cada um desses lida com as questões das desigualdades intrametropolitanas e do aumento da fragilidade ambiental da região. Na conclusão, questiona-se o atual discurso hegemônico como forma eficaz de se realizar o desenvolvimento sustentável, apontando para uma governança radicalmente democrática como condição essencial para transformações que tragam impactos profundos na realidade para realizar um desenvolvimento capaz de conciliar a desejada justiça social com a sustentabilidade.

A presente pesquisa analisa a produção habitacional, para a faixa de mais baixa renda, do Programa Minha Casa, Minha Vida por meio da observação dos empreendimentos contratados no ABC Paulista desde a criação do programa até junho de 2013. Partindo do histórico recente da política habitacional brasileira, o estudo busca compreender como esse instrumento, um novo programa federal de produção e acesso à moradia digna para a população de baixa renda, reflete-se naprodução e reprodução do espaço urbano. A inserção urbana das novas moradias é um dos principais focos do trabalho e para tanto foram analisados diferentes estudos sobre o tema e estabelecido o que será considerado um empreendimento bem inserido na malha urbana. Após a construção do referencial teórico, a pesquisa utilizou dados dos novos conjuntos fornecidos pela Caixa Econômica Federal. A coleta de dados incluiu a realização de visitas aos empreendimentos, bem como entrevistas com os principais atores do processo de provisão do programa: Caixa Econômica Federal, empreiteiras que produziram na região, associação de moradia e prefeitura. Apesar de diversas modalidades de provisão para a faixa de mais baixa renda (faixa 1), na região do ABC foi identificada a produção através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), exclusivo para entidades de moradia. Contudo, por se tratarem de processos de provisão totalmente distintos, a pesquisa tratou apenas da produção via FAR. A análise indica que as novas moradias estão bem inseridas na cidade, porém conclui-se que o resultado positivo sob o aspecto da inserção urbana é consequência das Políticas de Planejamento Urbano e Habitacional dos municípios. Há grande importância do envolvimento direto das prefeituras no processo de provisão e no nível de inserção urbano dos empreendimentos, os quais são constatados na pesquisa. Contudo, mesmo estando integrados ao tecido urbano e sendo atendidos por serviços públicos, não há indícios de que o padrão de provisão habitacional esteja resolvido.

As transformações no espaço urbano, especialmente das áreas centrais, nas últimas décadas, podem ser explicadas, entre outras razões, pelos processos de abandono gerado pelas elites e consequentemente pela desvalorização fundiária e imobiliária da região. Em São Paulo, a popularização relativa dos serviços e do comércio caracteriza a atual paisagem do centro da cidade. Contudo, na última década (2000-2010) assistimos ao início de um processo de reversão do esvaziamento populacional do centro, que havia predominado em décadas anteriores. Durante esse mesmo período, alguns programas e projetos de intervenção urbana foram implementados na região central de São Paulo, ora apresentando estratégias de requalificação urbana, através da implementação de programas de moradia social, ora utilizando estratégias de atração de investidores e agentes do mercado imobiliário, residencial e comercial, em um processo de renovação urbana. Este trabalho objetiva analisar a produção imobiliária e as transformações do perfil populacional do centro de São Paulo, nas décadas de 1990 e 2000, buscando-se identificar as tendências de processos de gentrificação ou popularização em diferentes distritos. Além da revisão bibliográfica e levantamento documental, foram realizados levantamentos e análises de dados de fontes secundárias de órgãos públicos e privados e foram conduzidas entrevistas com atores-chave dos processos em questão: técnicos e gestores, lideranças de movimentos sociais e de ONG's, acadêmicos e moradores. Além disso, foram realizadas diversas visitas de campo, bem como registro fotográfico. Entre os distritos pesquisados, a Mooca, concentrou grande parte da produção nas duas décadas analisadas, enquanto que, distritos como Sé e República, apresentaram uma produção quase insignificante. Em relação ao perfil da população moradora do centro, realizamos um levantamento comparativo entre 2000 e 2010, de modo que notamos uma variação em muitos distritos. A análise da atração recente de novos investimentos privados, após um significativo período histórico de desinvestimentos, pode revelar prováveis tendências de apropriação do espaço, bem como, reforçar a hipótese de existência de um processo de gentrificação em porções do centro de São Paulo.

A presente dissertação visa analisar a efetividade das ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social ? em áreas vazias ou subutilizadas na cidade de Santo André, enquanto instrumento de política urbana e fundiária voltado à provisão de habitação de interesse social (HIS) e à reversão da desigualdade na apropriação do espaço urbano, identificando os principais desafios, impasses e possibilidades colocados para sua implementação. Mostra a gênese e evolução das ZEIS no âmbito da luta pela habitação e pela Reforma Urbana no país, como um dos instrumentos voltados ao cumprimento da função social da propriedade, desde a aprovação do Estatuto da Cidade até o atual momento, identificando os discursos sobre as ZEIS de diversos atores sociais que se organizam em torno de diferentes estratégias de apropriação do urbano. Traz a história e o balanço das ZEIS em áreas vazias em Santo André, tendo como base o estudo da evolução histórica da questão e da política habitacional na cidade, centrado em particular na evolução dos conflitos em torno da disputa pelo território e no papel desempenhado pelo Estado. Mostra os resultados das ZEIS na cidade, analisando - pela quantificação, localização e características da produção e do financiamento nas mesmas - sua efetividade no enfrentamento do déficit habitacional stricto sensu, os papéis diferenciados do poder público, dos proprietários e agentes da produção pelo mercado nessa produção, assim como as possibilidades e desafios para que as ZEIS cumpram seu papel no processo de democratização da terra urbana.