Solo urbano

O contexto atual caracteriza-se por profundas mutações com repercussões nos países do Terceiro Mundo, onde velhas questões são redimensionadas pela radicalização da miséira, e pela degradação das inserções produtivas de amplos setores da população. No Brasil, a dinâmica econômica imposta pelas mudanças no mundo do trabalho e pelas orientações neoliberais que permeiam o Estado brasileiro se refletem na crise das políticas sociais e acentuam um processo de modernização excludente. A partir desse cenário pretendemos, neste trabalho, estabelecer relações entre a constituição de uma esfera pública e a produção do espaço como direito de cidadania, tendo como referência a experiência de urbanização de duas favelas no Rio de Janeiro. Entendemos que a compreensão desse processo ultrapassa as micro-estruturas e as práticas políticas restritas a uma localidade. Considerando as favelas como parte da cidade, esses espaços sofrem determinações mais gerais cuja lógica de explicação precisa ser buscada nas relações sociais que a sociedade estabelece na produção, gestão e distribuição dos seus bens e serviços pois, a aparência de uma cidade e o modo como seus espaços se organizam formam uma base material a partir da qual é possível pensar, avaliar e realizar uma gama de possíveis sensações e práticas sociais (Harvey, 1992). Considerando o domínio do espaço como fonte de poder social (Lefebvre, 1974), este é concebido em sua dimensão política. O pressuposto básico que orienta este trabalho é de que a produção do espaço está relacionada a mecanismos de democracia, em que os cidadãos dotados de direitos participam das decisões e do controle político das medidas de interesse coletivo.