Descentralização e seus Paradoxos: uma perspectiva paulistana
Tipo de Material
Outros
Autor Principal
Martins, Maria Lucia Refinetti
Ano de Publicação
1998
Local da Publicação
Campinas
Descrição Adicional
V Seminário História da Cidade e do Urbanismo
Resumo
A descentralização vem sendo mundialmente apresentada como estratégia benéfica ao desenvolvimento de assentamentos humanos melhores e sustentavéis,potencializando a democratização da sociedade e a prestação de serviços de maneira mais eficiente e adequada.Tais princípios constam da Lei Orgânica do Município de São Paulo, de 1988, bem como do documento final do HABITAT II , da ONU, de 1996.No entanto , o que se observa hoje na cidade de São Paulo , é que , por um lado, as determinações da Lei Orgânica, criando Sub Prefeituras e Conselhos Regionais não foram regulamentadas e, por outro, se evidencia, cada vez mais, a utilização das Administrações Regionais ( unidades locais da cidade) como de secundária importância na decisão dos rumos da cidade e espaços privilegiados de barganha política e sustentação do prefeito, desacreditando a ação descentralizada.A partir dessas contraposições, o texto aborda o tema da descentralização, sua fundamentação, seu significado e implicações na gestão da cidade, observando-a historicamente em São Paulo e comparando a situação desta e de outras cidades .Ítens desenvolvidos : Introdução ; A descentralização como tema da década de 90; A cidade de São Paulo; São Paulo, por que descentralizar;Circunscrevendo o paradoxo; as muitas peças de um quebra-cabeça- o quadro político, o quadro administrativo, Região Metropolitana; Conclusões.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Área Temática
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Anos 1990