Solo urbano

Os conceitos de habitação e de cidade são exemplificdos e exercitados desde o ponto de vista da configuração espacial da malha urbana. Um núcleo habitacional é implantado em área urbana central. O trabalho descreve a relação entre as duas urbanizações; a nova e a pré-existente. Um pano de fundo mostra aspectos teóricos, políticos, sociológicos e estéticos envolvidos. O núcleo do trabalho analisa o impacto da intervenção sobre a configuração espacial do tecido urbano existente. Medições de configuração são utilizadas na comparação entre os dois tipos de urbanização. São dimensionados os graus de fragmentação, tensão, permeabilidade, constituição, conectividade, integração e inteligibilidade. Busca-se relacionar as medições das características configuracionais observadas nos dois sistemas com variáveis comportamentais - uso do solo e uso do espaço.

Este trabalho discorre sobre proposta de desenho urbano contida em Plano de Desenvolvimento elaborado pela localidade do Campeche, expansão urbana de caráter turístico-residencial na Ilha de Santa Catarina, cidade de Florianópolis. Desenvolve-se comparando as representações de espaço público presentes no plano realizado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) àquelas existentes no processo de expansão urbana que vem ocorrendo na localidade. A análise é realizada, tanto para a realidade quanto para a proposta do IPUF sob uma ótica bastante específica: verifica-se o tipo de espaço público configurado a partir da maneira em que estão articulados, fundamentalmente, sistema viário, usos do solo e densidades populacionais. Detecta-se no plano a busca de um tecido urbano fragmentado, formado a partir da sobreposição d epartes introvertidas e relativamente autosuficientes. Argumenta-se que este tipo de proposição incorpora um tipo de representação de espaço público que, negando os princípios pelos quais o assentaento vem se configurando no presente e criando um sem-número de problemas durante o efetivo processo de consolidação urbana da localidade, tende a gerar uma paisagem urbana onde a diversidade, excluída do cotidiano, e a desertificação dos espaços públicos, refletem uma total desconsideração pelo papel das redes de espaços públicos de uso coletivo dos assentamentos enquanto importante recurso cultural no presente. Dessa forma, a partir de uma situação específica, evidenciam-se problemas que a aplicação indiscriminada desse tipo de modelo urbanístico induz em termos do processo de ocupação, gestão e uso do espaço urbano.

O presente trabalho investiga o Plano Preliminar de Urbanismo (PPU) instituído em 1965, matriz do Plano Diretor que transformou o espaço urbano de Curitiba na década de 70. A análise focaliza o discurso técnico e seu procedimento de classificação do espaço e da população da cidade. O saber técnico articulou-se fortemente às estratégias de divisão desigual do espaço e orientação diferenciada das políticas urbanas. Essa articulação pode ser constatada ao analisarmos a argumentação técnica mobilizada no PPU para definir a localização dos eixos estruturais, cujo efeito foi atribuir um valor suplementar a espaços já valorizados e formar um estoque para expansão seletiva do centro da cidade.

O presente trabalho discute as possibilidades da política participativa de planejamento urbano, com a alteração do equilíbrio de forças sociais consolidadas em matéria urbana. A análise recupera a experiência dos dois governos do PT em Santos, no período 1989-96, identificando as estratégias que orientaram as relações entre o Executivo municipal e os grupos ligados à produção imobiliária urbana. O governo Telma de Souza priorizou a questão fundiária, e as relações com esses grupos, pautadas pelo confronto, evoluíram para o impasse, interropendo-se o processo da política. O governo David Capistrano Filho priorizou o fomento das vocações econômicas locais, e as articulações com o setor da construção urbana permitiram formular uma alternativa negociada da política.

São discutidos o sentido e a articulação entre os aspectos políticos e técnicos de políticas públicas, tendo por pressuposto que o alcance social de qualquer intervenção pública é definido por seus próprios objetivos. O contexto para essa discussão é a política de desenvolvimento urbano e o plano diretor, visto como seu instrumento, nos termos propostos pela Constituição Federal de1988 e recentemente regulamentados pela Lei Federal nõ 10.257/01.

Este artigo apresenta uma reflexão sobre as principais justificativas e condições para a criação do Ministério das Cidades pelo atual Governo Federal, partindo da análise da realidade urbana brasileira, que espelha um quadro de exclusão, de segregação e de desigualdades sociais e territoriais ao longo das últimas décadas, e da forma como o Poder Público tem tratado a questão. Analisa, também, o desenvolvimento do movimento que defende a reforma urbana e que, a partir da década de 1980, suas propostas tornam-se referência para a elaboração e implementação de políticas alternativas visando a reverter os graves problemas sociais enfrentados pelas cidades.