Processos de urbanização

O objeto central desta tese é o arruamento de terras no processo de formação de espaço urbano no município de São Paulo, no período de 1840 a 1930. Por configurar a extensão de núcleos urbanos existentes ou criar novos de modo fragmentado, é indutor de ocupação urbana e condição preliminar ao parcelamento de grandes glebas de terras. Seu processo histórico é usado desde suas origens, através das concessões de terras da Câmara Municipal percorrendo a fase de transição para o moderno empreendimento privado. A pesquisa e análise considerou a transição do ordenamento jurídico da propriedade de terras do período colonial para a forma moderna da propriedade territorial um dos fatores estruturais determinantes do arruamento de terras. Em decorrência do regime jurídico de terras o arruamento foi atribuído por longo período à Câmara Municipal. Com isto a abertura de ruas em terras sob domínio particular se estabeleceu a partir de uma relação informal entre poder municipal e proprietários de terras, para a conveniência dos interesses privados. No início do século XX, o dispêndio de recursos municipais com abertura de ruas passou a ser questionado pela Câmara, ao mesmo tempo que projetava-se uma transformação da capital par torná-la representativa da riqueza econômica do Estado.) O debate de propostas visando esta transformação conduziu à aprovação de lei em 1913, que foi uma medida de ruptura com os termos que se fundava a relação informal anterior. Alegislação aprovada em seguida complementou o arcabouço jurídico através do qual pretendia-se realizar a transformação. As diretrizes de crescimento urbano adotadas foram contudo desviadas de seus objetivos. Para isto contribuiu em grande medida a própria formulação de disposições legais que mantiveram a definição dos traçados viários dos arruamentos subordinados aos interesses privados, praticamente isentaram a zona rural das exigências legais e fizeram recair sobre os compradores de terrenos o ônus da ilegalidade. A grande expansão de arruamentos ocorrida em 1914 a 1930 deu-se segundo os novos termos de relacionamento entre os proprietários de terras e governo municipal, contudo não correspondeu aos objetivos visados de ordenação do crescimento urbano. O desdobramento desta grande expansão sob a égide da lei foi, como se sabe, o problema da "irregularidade" ou "clandestinidade" de inúmeros arruamentos.

O objetivo do presente trabalho é avaliar a tipologia dos edifícios existentes na orla marpitima da cidade de Santos, construídos entre 1930 e 1970. O estudo dessa arquitetura contribui para a compreensão das diversas manifestações ocorridas durante o período modernista da arquitetura brasileira, destacando construtores e arquitetos, muitos deles desconhecidos. A ocupação da orla santista no século XX deu-se rapidamente após o Plano de Saneamento Básico elaborado por Saturnino de Brito. A partir de então, grandes avenidas levaram a cidade ao mar e a construção de vários hotéis e pensões veio confirmar sua vocação como balneário turístico. A partir da construção do primeiro edifício multifamiliar na década de 1930, a orla experimentou a transformação que configurou a paisagem existente até os dias atuais.

Aborda a instituição da proriedade privada e propriedade pública da terra no Brasil e, particularmente, na cidade de São Paulo, apresentando o confronto entre ambas, ao longo da história do país e da cidade. Faz um levantamento quantitativo das invasões das áreas públicas municipais em São Paulo, na década final do século XX, destacando o caráter generalizado da apropriação, ainda que temporária, das terras públicas.

Inicialmente, define-se poluição do ar e fontes alternativas de energia, bem como introduz-se alguns conceitos. Em seguida, através da citação de alguns fatos históricos, acompanha-se a introdução destas fontes alternativas ao longo dos tempos, mostrando a interligação destas com a produção de alimentos e bens de consumo, indispensáveis a existência da humanidade, bem como destacando-se os problemas de poluição do ar diretamente associados. Apresenta-se, também a sistemática de controle de poluição do ar adotada nas regiões mais industrializadas do mundo e, de modo particular, considerando o estado brasileiro mais industrializado, ou seja, o Estado de São Paulo. Discute-se os resultados aqui alcançados, as avaliações que se fazem e as que ainda devem ser realizadas. Neste particular, faz-se alguns estudos de associações entre poluição do ar, monitorada em quatro localidades do município de São Paulo, com índices de mortalidade por doenças respiratórias.

A tese estuda a evolução do comportamento regional da atual sub-região administrativa de Jaú, a qual Dois Córregos pertence, durante o contínuo desenvolvimento da sociedade nacional, desde os primórdios de sua ocupação da região, até a década de 1930. Nesse sentido, procura-se estabelecer como o território de Jaú foi "criado", isto é, como a atual sub-região administrativa de Jaú sofre diferentes processos de integração ao espaço nacional e internacional, ao longo das sucessivas divisões internacionais e internas do trabalho, portanto ao longo do processo de desenvolvimento capitalista no nível mundial e nacional, e como, ao longo desses processos, teriam ocorrido diferentes formas de organização interna de seu território

A dissertação aborda o Plano Diretor Municipal como instrumento urbanístico legal, analisando seu papel no enfrentamento do processo de periferização e exclusão social vivenciado em São Paulo. Para tanto, investiga os processos históricos de formação e produção urbana, da evolução do pensamento urbanístico e dos instrumentos de política urbana adotados no Brasil. Embora enfoque os planos diretores elaborados após a Constituição Federal de 1988, a dissertação aprofunda a análise no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado em 2002.

O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de Descentralização Industrial da Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, a transferência de unidades produtivas da metrópole paulista para outros locais, quer seja para o próprio interior do Estado de São Paulo, quer seja para outras unidades federativas. A descentralização é um fenômeno particular dentro do macro-processo de desconcentração de São Paulo, entendido como metrópole e como Estado. A desconcentração industrial e econômica se iniciou na década de setenta, reflexo do ambiente favorável às inversões privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND, que elegeram novos locais, além dos tradicionais, para a implantação desses investimentos. No decorrer da década de oitenta, a conjuntura econômica desfavorável arrefeceu o prosseguimento do referido processo. Já na década de noventa, as medidas tomadas pelo governo para reestruturar a economia nacional impulsionaram o processo de desconcentração, e dentre ele, o surgimento, com relativa intensidade, a descentralização industrial. Para caracterizar a descentralização e demais alterações resultantes do processo foram entrevistadas um conjunto de indústrias que se transferiram no período compreendido entre 1992 e 1998. Com isso, foi possível realizar uma radiografia dos principais fatores que incidiram sobre a transferência. Finalmente, foi realizada uma análise das políticas municipais de atração do investimento industrial, em particular dos municípios que receberam indústrias provenientes de São Paulo.

Este trabalho estará centrado nas configurações adquiridas pelas instituições médicas fundadas, conjuntamente a um projeto modernizador que será implementado em São Paulo na virada do século XX. Nessa perspectiva, serão valorizados determinados aspectos de modificação e reestruturação urbana, priorizando e atendendo às necessidades das elites construtoras e financiadoras dessas transformações. A intenção desse raciocínio é o de compreender o movimento da saúde pública e seus ditames, não apenas em sua importância adquirida nesse momento de transformação social, política e econômica que o Brasil vivia e que São Paulo vai consubstanciar de maneira inequívoca, mas também sublinhar as dificuldades advindas das implementações medicalizadoras quer de cunho organizacional, quer de cunho corporativo

Neste trabalho é realizada uma comparação entre diversos aspectos da arquitetura e do urbanismo em São Paulo e Buenos Aires, no período de 1870 a 1915. São abordados a rede urbana regional e internacional, as intervenções nas áreas centrais, a habitação das elites, a produção do espaço público, o traçado e a produção habitacional para as camadas médias. Faz-se uso principalmente de fontes iconográficas e cartográficas, as quais são examinadas através de categorias de análise da organização do espaço intra-urbano. Identificando-se o que é geral e o que é particular é possível tanto estudar a urbanização na América Latina como avaliar os modelos de explicação para cada núcleo urbano. No primeiro caso através da identificação de regularidades existentes no sistema urbano do continente. Essas mesmas regularidades gerais permitem avaliar os modelos teóricos desenvolvidos para um núcleo urbano em outro, já que havendo condições semelhantes, deveriam valer as mesmas explicações. Com isto, procura-se contribuir para o estudo da urbanização na América Latina a partir das especificidades, com ênfase particular na arquitetura e no urbanismo em ambas cidades. Também se busca mostrar que para explicar essa materialização de projetos é necessário entender uma articulação de movimentos que vão além das determinações geradas pela nova divisão internacional do trabalho. Estas, embora centrais, respondem pelas generalidades, mas não explicam as especificidades, o que exige uma abordagem que reconheça a existência de outras racionalidades, nas quais são atribuídos papéis específicos aos diferentes espaços e escalas.

Idealizados com o objetivo de solucionar os problemas do abastecimento urbano, os quatro mercados que existiram em Campinas entre 1859 e 1908 (Mercado Grande, Mercadinho de Hortaliças, Mercado de Hortaliças e Mercadão) surgiram marcando períodos importantes da vida da cidade e de sua população. Para facilitar a chegada dos gêneros alimentícios vindos dos sítios e chácaras dos arrabaldes e de regiões mais distantes, sua localização foi estrategicamente definida nos limites do perímetro urbano. Desta maneira, os mercados acabaram por balizar as fronteiras entre o espaço urbano e o rural sem, no entanto, opor cidade e campo, muito ao contrário: neles estes universos se encontravam e se complementavam, eram cúmplices no jogo das trocas, na produção, no consumo. Instalados em terrenos inadequados sob o aspecto da salubridade, três dos quatro mercados foram agentes de mudanças sanitárias, verdadeiros arautos do "progresso" naqueles locais e em suas vizinhanças. Regrados por normas específicas, os mercados, que polarizaram a maior parte do comércio de gêneros alimentícios de primeira necessidade e de hortaliças, foram controladores e organizadores do abastecimento de Campinas, procurando ordenar também a circulação e as atitudes das pessoas em suas dependências e até nos seus arredores