Processos de urbanização

Esta pesquisa procura discutir a organização geral da cidade de Campinas através da transformação ou implantação de estruturas urbanas como referências de novas possibilidades de usar a cidade, portanto de interpretá-la e representá-la. A solução arquitetônica constitui condição necessária (porém, não suficiente) e seu projeto, por extensão, instrumento fundamental de definição e verificação de hipóteses alternativas do desenvolvimento urbano.

Aborda a questão da produção do território do município de Campos do Jordão, São Paulo. Um dos objetivos da pesquisa é revelar como a formação do meio urbano ilegal estava e, ainda, está implícita no papel desempenhado pelas elites locais ou por setores das elites e da burguesia paulista. Esta modalidade de urbanização vem representar historicamente, um processo de acomodação das classes populares. Economicamente, vem gerando uma mão-de-obra com menores custos à indústria turística. Politicamente, tem contribuído para neutralizar a crise social e, por extensão, os conflitos de interesses, pois pressupõe atitudes conformistas da população.

O objetivo desta dissertação é investigar os mecanismos estruturais responsáveis pela persistência de elevados níveis de pobreza na Grande São Paulo e, em especial, examinar como a crise econômica afetou a situação social na metrópole na década de 1980. Recupera-se como se deu o processo de metropolização da capital paulista nas décadas de 1950, 1960 e 1970 e, como durante esse período de rápido e intenso crescimento econômico e demográfico, foram se multiplicando as precariedades urbanas. Enfoca-se a crise econômica e suas repercussões sobre a estrutura produtiva e o mercado de trabalho da metrópole, assim como seus impactos sobre o crescimento demográfico e as demandas sociais. Analisa-se a evolução dos principais indicadores sociais nos anos 1980, procurando apreender como a crise atingiu diferencialmente os segmentos de mais baixa renda familiar da população metropolitana.

Divisão histórica do processo de ocupação original das áreas que correspondem as regiões administrativas de São José do Rio Preto e Araçatuba (entre 1880 e 1940) da consolidação do processo de urbanização (1940-1960-1970) e a diferenciação do seu desenvolvimento ao lado de outras regiões do interior (entre 1970 e 1990). Estudos dos principais impactos dessa diferenciação sobre as cidades de São José do Rio Preto e de Araçatuba, regiões estruturadas, ao longo dos últimos vinte anos: fosse o crescimento da população urbana com expressão mais do que proporcional de manter urbana; forte exigência de ações do poder público para conter situações potencialmente caótica, especialmente nas áreas de habitação popular; intenso crescimento do setor de serviços, particularmente em São José do Rio Preto, com diversificação e modernização do terciário local.

Os temas gerais aos quais a tese está ligada são o processo de desenvolvimento econômico que ocorreu no espaço do interior do estado de São Paulo a partir da economia cafeeira e da urbanização que acompanhou esse processo. Procura-se contribuir para o estudo desses temas através do exame da trajetória agrícola, industrial e urbana de Campinas entre 1960 e 1980. Como marcos gerais para a periodização, adotaram-se os distintos padrões de acumulação característicos da economia brasileira no período. No bojo de cada um desses marcos, procurou-se estabelecer sub-periodização determinadas pela história local e regional.

A ocupação do território paulista no período cafeeiro implica na organização e no desenvolvimento de significativas economias urbanas ao longo do interior do Estado. Impulsionadas pela dinâmica de incorporação de terras de uma economia o avanço da frente pioneira requer a estruturação de uma infra-estrutura urbana mínima de suporte e acumulação a natureza progressiva das relações de produção em que se assenta a economia cafeeira no oeste paulista se encontra na origem do desenvolvimento das cidades desse interior. Mesmo passado o auge cafeeiro, esses núcleos não assistiam em geral uma mera decadência e estariam na base do sistema paulista de cidades a parcela mais significativa da rede urbana brasileira. Este foi o caso particular das cidades de Araraquara e São Carlos em que a ocupação do território é contemporâneo da transcrição ao trabalho avaliado. Nestas regiões assiste-se ao desenvolvimento de economias urbanas que não apresentavam um mero retrocesso passado o auge cafeeiro mesmo sendo evidente os sinais de decadência a trajetória e demonstração da diferenciação do trabalho que emerge em função dos estímulos derivados da própria economia cafeeira da mesma terra como salienta as inúmeras diferenças que marcam a vida de cada núcleo urbano.

O objetivo deste trabalho foi analisar o desempenho das áreas destinadas às atividades comerciais e de serviços através do estudo dos modelos de ocupação do espaço, ou seja, dos padrões espaciais urbanos e dos instrumentos que permitem o controle desta ocupação. O estudo do padrão espacial urbano permitiu reconhecer a qualidade do espaço urbano, através da análise das formas, dimensões e distribuição dos ambientes, edificados ou não. Já a análise dos instrumentos de controle deste padrão, ou seja, a legislação de uso e ocupação do solo, a lei de proteção aos mananciais, entre outros, possibilitaram avaliar os métodos existentes destinados à implantação dos modelos editais de ocupação das áreas intra-urbanas. Com base nestes estudos foi possível verificar a qualidade do meio ambiente urbano através de um estudo de caso onde foram visualizados os problemas de uma área intra-urbana da região metropolitana da Grande São Paulo, e a partir deles, elaborar algumas alternativas de padrões espaciais urbanos para a mesma.

É feita uma análise histórica do controle de poluição das águas no Estado de São Paulo, com ênfase nos aspectos legais e institucionais e na qualidade dos recursos hídricos, tendo como referência o cenário nacional. A evolução do processo de controle mostra que enfoque essencialmente sanitarista do problema foi hoje substituído pelo enfoque ambiental, muito mais abrangente, e responsável pelo desenvolvimento das atuais sistemáticas e metodologias de avaliação de impactos sobre o meio ambiente como um todo. Propõe-se uma metodologia própria, por meio de um sistema de avaliação de impactos que procura utilizar todos os recursos disponíveis ao engenheiro civil, levando em conta os fatores hidrológicos, geológico-geotécnicos, pedológicos e geomorfológicos que influenciam os processos impactantes das águas. O sistema abrange ainda a caracterização de fontes e avaliação de cargas poluidoras e de impactos de cargas degradáveis, tóxicas ou persistentes, além do uso e ocupação do solo e dos resíduos sólidos. São analisados cada um desses fatores e aspectos, apresentando-se e discutindo-se instrumentos e métodos. Os impactos são discutidos na sua forma conjunta, considerando suas diversas inter-relações ou interações, de modo a se ter uma avaliação final dos mesmos, que sintetize os possíveis efeitos resultantes desse processo integrado.

(N/I)

O objeto de estudo é a Bacia do Ribeirão Vidoca e seus processos de urbanização e transformação. Foram avaliadas as transformações físico-ambientais da áreas da bacia que impedem a renovação dos recursos hídricos e comprometem a qualidade da água. As principais transformações analisadas foram: retificação do curso da Bacia do Ribeirão Vidoca e seus afluentes; assoreamento, canalização, aterramento de áreas de Várzea; desmatamento de matas ciliares e das nascentes; impermeabilização na área da bacia e lançameto de efluentes domésticos e industriais. Determinou-se como agente de transformação o processo de urbanização, enfocando-se os aspectos de infra-estrurura urbana. Selecionou-se a Bacia do Ribeirão Vidoca por estar densamente urbanizada, sofrer uma forte transformação e, conforme a proposta da nova Lei de Zoneamento Urbano de São José dos Campos, localizar-se em zona de expansão urbana. A análise das relações entre urbanização e as transformações ocorridas na Bacia do Ribeirão Vidoca é fundamental para ações de planejamento urbano e regional, assim como para a conservação dos recursos hídricos.