Processos de urbanização

A cidade de Ribeirão Preto durante a primeira metade do século XX foi construída em urbanos e discursos políticos, notamos que diferentes representações urbanas se tornaram motivo de polarizações político-partidárias na atividade institucional da Câmara Municipal. Isso nos levou a abordar a complicação desses interesses em dois momentos históricos da formação da cidade de Ribeirão Preto. Durante a Primeira República, frente aos discursos dos Intendentes Municipais e a atuação da Empresa de Água, colocamos em evidência as concepções urbanísticas de Saturnino de Brito no que tange a implantação da rede de abastecimento dágua e a crise desse recurso hídrico em 1912 na cidade. Num período subsequente, a partir dos anos 30, diante de uma ocupação mais abastada ao sul do município, procuramos contrapor as representações dessa ocupação ás diretrizes como o território de fábricas e moradias populares, e o sul, como o espaço de bairros residenciais urbana de Ribeirão Preto não apenas como um cenário material, mas como o resultado de interesses políticos, urbanísticos e financeiros.

Trata do processo de configuração dos núcleos de fixação urbana de ex-escravos, tendo como estudo de caso a cidade de São Carlos, do interior paulista, a partir de três bairros surgidos contemporaneamente à Abolição, com grande presença negra: Vila Isabel, Vila Nery e Vila Pureza. A historiografia sobre os escravos no período pós-abolição do Brasil vem se tornando cada vez menos rara, no entanto ainda é nebulosa a influência exercida pela herança cultural dos ex-escravos no ambiente da cidade por eles ocupado, considerando aspectos materiais e imateriais. O presente trabalho trata da relação entre os bairros e o espaço em que eles se inseriram, bem como as relações espaciais entre as habitações e outros equipamentos dentro dos próprios núcleos. Analisa, ainda, as moradias, notando a ocupação do lote, a distribuição interna dos ambientes, o uso e representação de cada espaço e as transformações ocorridas ao longo do tempo. Por fim, visa contribuir para ampliar a historiografia do negro em nosso país, a partir de uma perspectiva que o considera ativo e atuante no processo de construção das cidades após abolição.

Esta tese analisa a atuação da Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo, CGGSP no período de 1905 a 1931. Conhecer o estado de São Paulo, a sua rede hidrográfica e o seu potencial energético, a qualidade das terras para a agricultura, a localização dos núcleos urbanos e a rota de escoamento dos produtos, foi o objetivo que motivou a criação em 1886, da CGGSP. Estas metas foram alcançadas sob a chefia do engenheiro João Pedro Cardoso (1905-1931). As regiões desconhecidas no extremo oeste de São Paulo foram exploradas, a definição das divisas do estado de São Paulo teve solução definitiva, através de levantamentos sistemáticos efetuados nas regiões fronteiriças e o estado foi medido pelo método da triangulação, com a produção do mapa de São Paulo, como representação, perfeitamente levantada, demarcada e documentada. As cartas topográficas, com informações precisas sobre a localização dos rios e montanhas, das cidades e vilas, das estradas de ferro e rodoviárias, trouxeram como subproduto, as cartas gerais com dados sobre agricultura, indústria, comércio e serviços. Estudar o percurso profissional do engenheiro João Pedro, foi o fio condutor que permitiu apreciar este processo e o resultado dos trabalhos desenvolvidos pela CGGSP, instituição de excelência que, sob a sua direção, alcançou os objetivos almejados.

A partir de duas monografias paralelas que analisam territórios emblemáticos de habitação social na periferia de São Paulo e Paris, propomos nesta tese um entendimento simultâneo da situação da Cité Balzac, um grand ensemble característico dos anos 1960 que atravessou recentemente um profundo processo de 'renovação urbana', confrontada com a história de um fragmento do maior complexo de conjuntos habitacionais da América Latina, a Cidade Tiradentes, como estratégia para compreender os últimos cinquenta anos da história da habitação social em ambos os países. Projetos recentes de renovação urbana, de novos conjuntos habitacionais e equipamentos públicos de excelência em ambos os territórios confirmam a excepcionalidade dos casos estudados, a partir dos quais buscamos estabelecer similitudes, contrastes, questões comuns e 'olhares cruzados'.

A partir do processo de industrialização e crescimento urbano da cidade de São Paulo, o território do Rio Tietê passa a servir de suporte para uma série de aparatos técnicos e redes de infraestrutura essenciais ao funcionamento pleno da metrópole. Configura, assim, uma paisagem utilitária sobre a várzea. As diversas tentativas de controle do fluxo de suas águas não impediram, no entanto, que a relação entre cidade e ambiente se estabelecesse de modo conflituoso. Esta pesquisa reconhece que em meados dos anos 1960 ocorre uma inflexão na prática do planejamento urbano no Brasil e, consequentemente, no caráter dos projetos para o Rio Tietê. A consolidação dos sistemas de circulação sobre a várzea, o Estado como agente autoritário e centralizador e o advento dos planos de desenvolvimento regional, em conjunto com a problemática ecológica que se populariza nos anos 1970, marcam este período estudado. Propõe-se a compreender, neste âmbito, o papel dos urbanistas na definição das infraestruturas metropolitanas, especialmente nos casos estudados, e os limites e propósitos desta atribuição, deste modo contribuindo com a revisão da historiografia da arquitetura moderna brasileira, avançando na caracterização da produção urbanística pós-Brasília.

O complexo hidrelétrico da Serra de Cubatão foi considerado a grande obra de engenharia da primeira metade do século XX no Brasil. Este complexo polêmico foi possível graças à opção do poder público de legitimar o predomínio das forças produtivas e do capital na incorporação das planícies aluviais do rio Pinheiros à malha urbana da cidade, permitindo a execução de um projeto de infraestrutura que transformou o leito natural e sinuoso do rio Pinheiros em um canal de derivação das águas do rio Tietê, que passam pela bacia de São Paulo e são desviadas para a geração de energia, lançando esta água Serra do Mar abaixo. A sinergia obtida com as múltiplas funções incorporadas ao projeto da São Paulo Tramway, Light and Power Company acelerou o processo de construção da cidade sobre os novos terrenos metamorfoseados. Este ganho de tempo, proporcionado pelo capital internacional investido, contrapõe-se à ausência, no espaço urbano, de infraestruturas e equipamentos públicos essenciais para o equilíbrio socioambiental da metrópole paulistana. A dissertação aborda a transformação da natureza do lugar e a transformação das prioridades na infraestrutura urbana já instalada. Apresenta, em seu desenvolvimento, um diálogo entre o Projeto da Serra executado pela Companhia Light e o plano apresentado pelo Município de São Paulo, através da Comissão de Melhoramentos do Rio Tietê, para o combate às enchentes, diluição de efluentes e navegação no trecho do rio que fazia frente à cidade. Os dois projetos, delineados na década de 20, são partes distintas de uma mesma iniciativa da sociedade, que tinha como os principais propósitos o progresso, o avanço sobre as planícies aluviais paulistanas, a valorização da terra, o saneamento e a integração da metrópole.

HABITAR SOCIAL - a produção contemporânea na cidade de São Paulo é uma dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito da habitação de interesse social, que tem como objetivo analisar projetos contemporâneos de conjuntos habitacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab). A pesquisa abrange o período compreendido entre os anos de 2001 e 2013. Dentro desse período, buscou-se conhecer as atuações da Secretaria de Habitação (Sehab) e identificar a produção realizada. Entre as atuações da Sehab, destacaram-se as intervenções em urbanizações de favelas. Durante o processo de urbanização, muitas vezes, parte da população precisa ser removida, por estarem vivendo em áreas de risco. A remoção dos moradores leva à necessidade de realocação dessas famílias e, para atender a essa necessidade, são construídos os conjuntos habitacionais em áreas que não sejam de risco, mas que encontrem-se próximas ao local onde esses moradores viviam anteriormente. Esse trabalho tem como objetivo analisar a produção desses conjuntos, pois essas novas casas é que darão condições à essas pessoas de viverem um uma moradia digna e fazerem parte do bairro e da cidade onde moram. Quatro projetos foram selecionados para serem observados com maior detalhe: Comandante Taylor, realizado pelo escritório Piratininga Arquitetos Associados; Jardim Edite, desenvolvido pelos escritórios MMBB e H+F Arquitetos; Parque Novo Santo Amaro V, de autoria de Vigliecca & Associados; e Real Parque desenvolvido pelos arquitetos Geni Sugai e Jefferson Diniz, junto ao escritório Paulistano de Arquitetura. Para desenvolver um estudo legítimo e que permitisse servir de referência para outras análises, fez-se necessário definir uma padronização de critérios, a partir dos quais os projetos foram observados. Outros trabalhos relacionados à habitação coletiva foram utilizados como referência para a definição desses critérios, que foram definidos dentro de três escalas principais: conjunto; edifício e unidade, permitindo que os conceitos aplicados, a cada uma delas, fossem identificados com maior detalhe. O objetivo final desse trabalho não é avaliar positivamente ou negativamente os conjuntos analisados em sua totalidade, mas tornar visíveis os critérios de qualidade existentes para que possam servir de referência para novos projetos. Além da definição dos critérios, as análises também foram embasadas na experiência de visitar os conjuntos e absorver as sensações transmitidas pelos moradores com relação aos ambientes em que vivem e em que convivem dentro dos conjuntos. Após a análise dos quatro projetos, foi realizado um capítulo que estabelece relações entre esses projetos, e também, outras referências da produção contemporânea de habitação. Por fim, espera-se que essa dissertação de mestrado, a partir das análises realizadas, conceitos destacados e relações estabelecidas, seja uma contribuição à "cultura de projeto"1. 1 Termo utilizado pela arquiteta Lizete Rubano em sua tese de doutorado: Cultura de Projeto: Um estudo das ideias e propostas para habitação coletiva. 2001.

Esta tese focaliza a relação entre o conceito de privatismo, ainda pouco usual no Brasil, e o processo de transformação da cidade de Santos, avaliando sua aplicabilidade à análise do planejamento urbano no país. Amplamente difundido nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, o conceito designa uma lógica restrita e particularista associada à política urbana no sentido de justificar e promover o crescimento dos investimentos privados nas cidades. A centralidade deste conceito para a tese decorre da hipótese da recorrência desta lógica, socialmente perversa e economicamente privilegiante, na regulamentação e na aplicação de políticas urbanas municipais e estaduais na cidade de Santos, desde a virada do século XIX para o XX até o tempo presente. Assim, procurou-se verificar a suposição de que a política urbana santista permanece regida há mais de século por interesses de ordem particularista, culminando em processos de exclusão de alguns grupos economicamente fragilizados para fora do seu limite administrativo. Para isso, focalizamos três recortes, no espaço urbano e no tempo, considerados vetores de expansão dentro do desenvolvimento urbano da cidade ao longo de um século. Correspondem, assim, a três etapas do desenvolvimento de Santos em que percebo a aceleração das transformações urbanas, com alterações nas regulamentações de uso e ocupação do solo, a fim de atender as necessidades do capital privado. Pela comparação histórica proposta, o trabalho debate a atual estratégia do planejamento urbano da cidade porquanto parece, no início de um novo milênio, reproduzir vícios do passado ao novamente, através de ações coordenadas pelo Estado, reduzir o escopo da gestão urbana à mera garantia da reprodutibilidade do capital. Defende-se aqui a posição de que hoje esta lógica, embora apresente rupturas significativas àquelas do passado, tenha como resultado final a mesma exclusão de alguns grupos das melhorias promovidas na cidade legalizada, tal qual vem ocorrendo há um século.

Trata da formação e desenvolvimento de Ribeirão Preto sob a perspectiva da organização fundiária pós-Lei de Terras e sua conexão com o desenvolvimento do mercado de terras urbanas. A pesquisa realizada em s primários do Arquivo do Fórum de Ribeirão Preto tem sua base em litígios que circunscrevem a propriedade de datas urbanas: nunciação de obra nova, força nova e outros embargos. No contexto inicial, a Fábrica da Matriz foi o eixo comum entre estruturação fundiária e processo de urbanização. Naquele momento os fabriqueiros tiveram participação relevante nas estratégias jurídicas de legalização das posses territoriais, contudo, foram excluídos do gerenciamento da concessão de datas no patrimônio religioso, conduzidas pela Câmara Municipal. Confusão de instâncias e competências amplamente discutidas em juízo que em meio à falta de clareza sobre procedimentos de aforamento, ausência de regras, concessões dúbias ou em duplicidade, no limite expressaram a má fé de fabriqueiros, foreiros e vereadores, atestando claramente uma única coisa, tais terrenos possuíam valor de mercado, caso contrário sua posse, propriedade, forma de concessão e titulação não estariam em litígio. O amadurecimento paulatino do mercado de terras urbanas segue paralelo à ampliação do aparelho judiciário e aos desdobramentos jurídicos das formas de titulação de domínio. A expansão imobiliária que acompanha a sentença judicial de 1856, que ratificou a doação de uma gleba ao santo padroeiro, excede no final do século XIX sua delimitação física e passa a integrar um conjunto de ações coordenadas que atravessam as cadeias de circulação de capital ligado à economia agroexportadora, entre esses a concessão de privilégios para exploração de serviços de melhorias e infraestrutura urbana. Trata-se de uma faceta de grande dinâmica de organização capitalista da economia que demandou o apoio em investigações complementares. O estudo dessas pesquisas associado aos dados que os litígios judiciais forneceram sobre o objeto nos levou a exceder a hipótese de que os terrenos do patrimônio da matriz eram dotados de valor comercial. A conclusão é que se trata de um quadro maior que a existência de um mercado imobiliário precoce configurado pela negociação paralela de terrenos encoberta pelas praxes de aforamento. Nesse grande quadro de processos que se articulam destacamos as inúmeras engrenagens componentes, desde a produção e transporte de gêneros de subsistência e abastecimento que gravitou em torno da Corte e de áreas mineradoras, do ciclo açucareiro e cafeeiro, das tecnologias ligadas ao vapor, das infraestruturas, da organização da circulação de moeda e títulos, da política de imigração, dos fazendeiros formadores de fazendas, do movimento pró-imigração, dos loteadores urbanos, dos empresários de serviços de infraestrutura e ainda as astúcias de sujeitos anônimos que agindo isoladamente tentam de várias formas tirar proveito dessa conjuntura. É em meio a essa dinâmica que se inscreve a forma e as direções do crescimento da cidade. Nessa lógica, a tese contribui para o debate sobre o processo de urbanização da cidade de Ribeirão Preto analisado sob a ótica das relações de posse, propriedade do solo e a pré-existência de condições para a constituição de um mercado de terras urbanas.

Esta tese aborda o panorama da construção civil em Campinas, São Paulo, entre fins do século XIX e as três primeiras décadas do século XX, trazendo à tona a produção material de construtores não diplomados, então enquadrados pela legislação como arquitetos licenciados. Apesar de sua intensa atividade, da permanência material de suas obras e da existência de referências documentais do conjunto edificado, tais obras chegaram aos dias de hoje sem autoria conhecida, atribuídas, assim, a construtores anônimos. Uma das vias propostas para discussão baseia-se na análise da extensa documentação reunida no Arquivo Municipal de Campinas, visto que os processos tramitados para obtenção de licenças para construir ou reformar, com respectivos desenhos técnicos, revelam-se exemplares não só da grande atuação que os licenciados tiveram no período mas também da qualidade técnica e formal de suas obras. Por outro lado, propõe-se averiguar como tais licenciados se inseriram, à época, no mercado campineiro da construção civil, revelando os primeiros embates pela regulamentação da profissão e as decorrentes tentativas de desqualificação desses profissionais por parte dos diplomados. Por fim, partindo da cidade real, expressa tanto materialmente quanto na documentação arquivística e aproximando a discussão a problemas contemporâneos, a tese propõe-se a mapear o movimento das ideias e a atuação das personagens envolvidas com a questão da história, da arquitetura e do patrimônio cultural. Pretende-se, com isso, verificar a repercussão do esquecimento desses construtores na historiografia, nas pesquisas acadêmicas e práticas preservacionistas do município e averiguar quais foram os processos e/ou motivos que levaram à reiteração desse esquecimento, dessa vez por meio da consolidação de uma visão monumental e alegórica do patrimônio cultural de Campinas.