Processos de urbanização

Este trabalho analisa o processo de formação e produção do espaço urbano da Favela Nova Jaguaré como estudo de caso, procurando compreender como a ocupação informal do território, intimamente relacionada à morfologia de relevo, e as ações e propostas institucionais para a área, constituíram o espaço urbano em questão. Avalia-se a estrutura urbana resultante, entendendo-a como a base de um patrimônio físico, econômico e cultural desta população a partir da qual deve-se intervir. Evidencia-se suas deficiências, conflitos e potencialidades, indicando elementos, relações e operações estabelecidas pela população favelada sobre o meio físico natural e os elementos construídos, que possam subsidiar futuras intervenções em núcleos precários situados em encostas. Delineia-se o papel do espaço livre público, nas suas diversas escalas, como fundamental para estruturar as transformações necessárias para a reconciliação da favela ao suporte natural e a sua integração à cidade como um todo.

Este trabalho está apoiado na hipótese que considera os polos urbanos e eixos rodoviários elementos estruturantes da organização territorial do estado de São Paulo e que, orientados pela lógica da atividade industrial, constituem uma região qualificada para o desenvolvimento. A análise sobre a relação entre as ações planejadoras e a urbanização paulista comprova que as regionalizações administrativas e a provisão infraestrutural (principalmente rodoviária) gradativamente integraram-se no espaço influenciando a organização do território. Através dessas ações, entre os anos 1930 e 1960, as principais cidades constituíram-se em polos urbanos e as principais rodovias, em eixos rodoviários caracterizando o processo de urbanização na escala urbana e regional. A associação entre os polos e os eixos equipou uma região historicamente mais dinâmica, aqui denominada Região dos Vetores Produtivos, através da permanência das ações planejadoras que a transformaram em um território da rede urbana paulista qualificado às decisões locacionais produtivas.

Analisa a participação de homens e mulheres negros no processo de desmonte da escravidão e de conquista da liberdade antes da Abolição e no pós-abolição no município de São Carlos-SP. A historiografia sobre a participação dos negros no processo de extinção do sistema escravista no Brasil vem se tornando cada vez mais vasta e percebendo-os a partir de uma perspectiva não passiva. Mesmo assim, ainda são praticamente desconhecidas as formas pelas quais o negro organizou sua vida após a liberdade. Através da documentação primária, de recursos da história oral e da análise do território urbano de ocupação negra, são cotejados os aspectos culturais, sociais e simbólicos, que permitem conhecer as lutas, conquistas e trajetórias de vida desses sujeitos. Toma por base os principais teóricos da história social que se debruçam sobre a abolição e pós-abolição no Brasil, entre eles, Robert Slenes, Maria Helena Machado, Maria Odila Leite, Sidney Chalhoub, Ana Lugão Rios, Hebe Mattos e Walter Fraga Filho. Sendo assim, investiga e analisa as estratégias de sobrevivência da população negra no espaço urbano de São Carlos, com o objetivo de reconstruir suas histórias, partindo da hipótese de participação ativa desses atores no processo de conquista e manutenção da liberdade.

O recorte temporal deste trabalho - 1993 a 2013 - deve sua data inicial ao fato de o começo dos anos 1990 ter sido o momento de um primeiro ciclo da Reforma Urbana e das primeiras discussões de Planejamento Estratégico no Brasil. A despeito da discussão que ocorria do Rio de Janeiro, cujo discurso continha a necessidade de resgate de identidade citadina e tudo o mais a ele associado, a discussão estratégica, de forma geral, se deu de forma direta, repetindo a fala de um de seus idealizadores, Jordi Borja. Segundo a mesma, a ´cidade global´ necessita se mostrar competitiva no cenário econômico para atrair investimentos. À época já havia uma gama de administradores e gestores públicos, de técnicospolíticos e de arquitetos e outros profissionais que lidam com a cidade, seduzida pelo diagnóstico da globalização e da parceria cidade global/planejamento estratégico. A pesquisa explicita o reflexo deste tipo de pensamento por meio do qual a cidade é uma mercadoria passível de venda - objetivo final do city marketing desenvolvido desde então - em uma cidade de porte médio como Ribeirão Preto, aderindo a discussões sobre as Políticas Públicas na área da Cultura, vistas também como fonte para este pensamento. Além disso, tem-se como objetivo, por meio do recorte temporal de 1993 - início da primeira gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, PT - a 2013 - início da segunda gestão da prefeita Dárcy Vera, PSD -, localizar e questionar o posicionamento do poder público em relação ao empreendedorismo urbano, bem como o resultado físico-espacial das forças nele aplicadas. Estariam a arquitetura e o urbanismo, bem como a arte, apenas subordinados às dimensões econômica e social, tornando-se meros empreendimentos, ou valeria ainda uma discussão que os enquadrasse nas questões referentes à cultura/mercadoria, espetáculo e dinheiro? Qual seria o lugar das intervenções urbanas para a governança urbana no período englobado? O trabalho propõe, assim, um forte questionamento sobre qual a relação entre urbanismo e política cultural, no caso de Ribeirão Preto. A hipótese defendida é a de que o Planejamento Estratégico que intencionou-se aplicar à cidade de Ribeirão Preto no início da década de 1990 - por meio do Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento e das Parcerias Público - Privadas, à imagem de Atlanta [EUA] - ainda vigora, de forma virtual e não declarada, apesar da mudança de governo. Observamos, ainda, um discurso extremamente embasado na competitividade, empreendedorismo e governança urbanos direcionados pela acumulação flexível do capital. A cultura torna-se, assim, um objeto mercadológico - e, portanto, autonomizado - ainda incipiente, mas promissor, visto que necessário à inserção da cidade na lógica cultural do capitalismo tardio especialmente devido às características da região administrativa da qual Ribeirão Preto seria municípiopolo. O trabalho retoma, assim, planos antigos e até o momento não devidamente contrapostos - ou sobrepostos -, trazendo à luz o caminho percorrido para chegarmos aqui, bem como lança perspectivas a respeito dos processos de urbanização e cultura em Ribeirão Preto.

Na revista Casa e Jardim, nos anos 1950, constitui-se uma arquitetura voltada à classe média, a que chamamos bem viver, que analisamos nesta tese. Em seu desenho, está presente a linguagem moderna, que é transmitida aos leitores de forma didática. Essa arquitetura aparece como cenário para um cotidiano confortável, com a ajuda da técnica e dos novos produtos, que estão disponíveis naqueles anos. Estes promovem uma grande renovação nos hábitos e costumes da classe média urbana brasileira, tendo os Estados Unidos e a vida americana como modelos. O contexto onde surge o bem viver é o da modernização brasileira, particularmente da metrópole paulistana, com transformações econômicas, sociais, políticas e culturais.

A indústria da construção civil tem significativo impacto ambiental, social e econômico no mundo. A mesma importância proporcional se observa no âmbito local, inclusive em cidades de médio porte, tomando-se como exemplo a cidade de São José do Rio Preto SP. Nesta cidade, foi observado que construtoras já desenvolvem ações isoladas de valorização de boas práticas nos âmbitos ambiental e social, mas demonstram pouca dinâmica de mobilização no sentido de sistematizar, aprofundar e disseminar tais práticas de excelência no mercado local. Em resposta a essa constatação, foi elaborada uma proposta de criação de um prêmio municipal de boas práticas ambientais e sociais na área da construção civil, a partir da hipótese de que esta iniciativa poderia catalisar os esforços de boas práticas neste setor. Sua idealização foi baseada na referência de sistemas de avaliação reconhecidos, tais como o LEED, o SELO CASA AZUL e o sistema AQUA. Sua avaliação foi fundamentada na realização de uma experiência piloto que culminou com a premiação de um empreendimento imobiliário na cidade. Esta pesquisa descreve, registra e avalia tal iniciativa, com o intuito de comprovar a tese de que a criação de uma premiação municipal para incentivo à disseminação e crescimento continuados de boas práticas ambientais e sociais na construção civil, é tecnicamente viável e estrategicamente significativa, como subsídio para a elaboração de políticas públicas. Sua contribuição inclui tanto um roteiro quanto os resultados das lições aprendidas com essa ação concreta.

Esta pesquisa teve como ponto de partida o viés do adensamento em áreas urbanas consolidadas - dotadas de infraestrutura, serviços urbanos e ofertas de emprego - servindo de alternativa à expansão periférica, apresentando-se como potencial para a produção habitacional e para o adensamento construtivo. E assim, uma questão se fez pertinente: construir com o coeficiente de aproveitamento (C.A.) máximo permitido pela legislação urbana (Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo), numa dada área da cidade, é uma garantia do atendimento da qualidade ambiental de seus edifícios? A pesquisa foi estruturada na busca por responder a esta questão. Seu objeto é a implantação dos edifícios residenciais na cidade de São Paulo, dentro do contexto de C.A. máximo permitido pela legislação. Como objetivo tem-se o estabelecimento de procedimentos para avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso das unidades habitacionais dos edifícios implantados na quadra de estudo, em área central da cidade de São Paulo. O método é essencialmente analítico com base na ferramenta de simulação computacional TAO: uma metodologia para implantação de edificação - ênfase no desempenho térmico, acústico, luminoso e energético (ALUCCI, 2007), para a entrada de dados e modelagem da quadra de estudo. O trabalho incluiu procedimentos de levantamento de dados primários através de pesquisa de campo. Como produto da tese tem-se: (I) critérios ambientais que orientarão as escolhas dos arquitetos quanto às distintas alternativas de implantação da edificação no terreno, (II) a flexibilização das decisões de projeto, considerando a realidade local e contemplando, principalmente, as intenções e o partido adotado pelo arquiteto, (III) ao optar por qualquer alternativa de implantação, é possível estimar o desempenho da edificação para todos os critérios de desempenho, (IV) resultados distintos do 1° e do último pavimento tipo, o que aponta a necessidade de projeto de pavimento tipo diferentes, o que ordenará o desenho do edifício, (V) metodologia para avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso do edifício, (VI) proposta de ocupação de quadra e avaliação de desempenho térmico, acústico e luminoso das edificações.

Este trabalho busca analisar a relação entre o agronegócio e a produção e reprodução do espaço urbano, tendo como foco a região de Ribeirão Preto - SP, dada sua importância econômica na produção agrícola sucroalcooleira nacional, apontando os processos de mecanização, industrialização e reestruturações produtivas no território regional, por meio da implantação de complexos agroindustriais, a partir dos anos 1970, sendo abordadas as noções de região e território, para caracterização do objeto de pesquisa, e destacada a atuação direta do Estado na produção sucroalcooleira e na expansão urbana nacional. Serão apontadas as alterações produtivas no contexto neoliberal a partir dos anos 1980, assim como o papel do setor privado e os processos de fusão, aquisição e transnacionalização no setor sucroalcooleiro. A relação cidade-campo será discutida, considerando a produção agrícola enquanto esfera produtiva de grande relevância para o desenvolvimento das cidades da região, apontando os conflitos do agronegócio e seus desdobramentos no âmbito urbano. A abordagem da expansão do mercado financeiro à produção agrícola de commodities e ao mercado imobiliário, por fim, aproximará o agronegócio e a reprodução do urbano, culminando na questão da terra enquanto denominador comum entre mercados financeirizados.

A produção habitacional brasileira passou por transformações importantes a partir do ano de 2005 com a recuperação das fontes de financiamento imobiliário do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Durante vinte anos esses recursos haviam sido represados pelo sistema financeiro para compensar os desequilíbrios do Banco Nacional de Habitação (BNH). Sua retomada para o efetivo financiamento resi-dencial encontrou condições favoráveis de crescimento econômico e expansão da renda de setores da classe média, que tinham uma demanda reprimida dessas duas décadas em que o crédito havia sido muito escasso. Estimuladas pelas perspectivas de crescimento da atividade imobiliária, muitas das grandes incorporadoras brasileiras abriram seu capi-tal na Bolsa de Valores e iniciaram um processo de competição acirrada para aquisição de terrenos e novos lançamentos. Em três anos a oferta de unidades habitacionais do-brou na Região Metropolitana de São Paulo, mas os preços dos imóveis aumentaram ainda mais. A crise econômica de 2008 levou o governo federal a criar o Programa Mi-nha Casa, Minha Vida (PMCMV) como medida anticíclica de socorro à atividade eco-nômica da construção civil, o que, em conjunto com as condições gerais do mercado, gerou mudanças importantes nas características da oferta habitacional privada, tanto no que diz respeito às tipologias predominantes e suas áreas como principalmente na dis-tribuição geográfica na metrópole. Este trabalho procura identificar a relação entre a disponibilidade de crédito e as características da oferta residencial privada decorrente dessas condições econômicas, especialmente pelas características da política habitacional brasileira fortemente atrelada a mecanismos e instituições financeiras, mantendo basicamente o arcabouço organizado em 1964 com a criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a fundação do BNH.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as relações entre os processos de industrialização e de urbanização no município de São Carlos, localizado no Centro-Oeste paulista, entre as décadas de 1930 e 1960. O recorte temporal enquadra-se na etapa de desenvolvimento industrial brasileiro marcado pela concentração da produção no estado de São Paulo. Nesse período, o nexo econômico da industrialização se impõe à dinâmica urbana. As relações entre industrialização e urbanização da área urbana em São Carlos, no período em tela, foram estudadas em três dimensões: em relação aos processos territoriais; em relação à atuação do poder público no controle e/ou incentivo à instalação de indústrias e em relação à participação dos industriais no processo de expansão urbana. Os objetivos acima expostos foram atingidos através de pesquisa bibliográfica, levantamento de dados estatísticos, dados secundários, bases cartográficas, entrevistas com empresários, pesquisa em jornais e pesquisa documental nos arquivos da Prefeitura de São Carlos, em especial na Fundação Pró-Memória de São Carlos.